quarta-feira, 9 de outubro de 2019

⤵Prefeito assina decreto de criação do emprego público para agente comunitário

Agentes Comunitários de Saúde já podem comemorar a regulamentação. Imagens: Marcelo Deck



Prefeito assina decreto de criação do emprego público para agente comunitário
  Texto: Talita Castro

A Prefeitura de Osasco/SP, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na última sexta-feira, 4/10, uma celebração para comemorar o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, na Sala Luiz Claudino da Silva. Na ocasião houve uma palestra de comportamento e competência, de Héber Carvalho. O prefeito Rogério Lins e os secretários de Saúde, Fernando Machado, e de Comunicação, Thiago Silva, participaram do evento.

O prefeito assinou, durante a cerimônia, o decreto de criação do emprego público para agente comunitário. “Estamos utilizando uma ferramenta jurídica legal, para que haja emprego público para agente de endemias e agente comunitário de saúde. Com a assinatura deste decreto, o contrato de vocês passa a ter prazo indeterminado”, anunciou.

↪️ VÍDEO: DESTAQUE DA TV CÂMARA 

👉VÍDEO - Estado de São Paulo: PL garante 30 horas semanas aos Agentes de saúde (ACS/ACE).   Veja o vídeo direto no Youtube!

O decreto é a gratidão pelo o que vocês fazem, além do reconhecimento. Hoje é o aniversário de vocês e normalmente a gente comemora com presente. Esse não é só um presente para vocês, mas para a família e para a cidade de Osasco”, complementou.

O prefeito também falou sobre a reestruturação das Unidades Básicas de Saúde. “Nós vamos fazer uma restruturação e construção das UBSs. Algumas já começaram. Eu quero deixar todas as Unidades de Saúde com uma infraestrutura muito melhor, inclusive atendendo as expectativas e reivindicações de vocês. Quero agradecer todos os colaboradores”, concluiu.

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FNS - Fundo Nacional de Saúde repassa pouco mais de quinhentos e oitenta e nove milhões

Fundo Nacional de Saúde - FNS repassou aos municípios, estados e Distrito Federal o valor equivalente a R$ 589.264.200,62 (pouco mais de quinhentos e oitenta e nove milhões), conforme se verifica em Repasses do Dia 08 de Outubro de 2019. Desses valores, conforme a Ação Detalhada, temos: 

1. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: R$ 249.852.500,00; 

2. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB: R$ 250.294.336,62 e 
3. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB: R$ 89.117.364,00.
 Fundo Nacional







A agente comunitária de Parnamirim-RN, Maria Kelcikele da Silva, tinha 35 anos de idade, foi encontrada morta no bairro Boa Esperança.

Quase que diariamente temos nos deparado com casos que envolve a morte de agentes de saúde, quer o comunitário ou de combate às endemias. Os relatos de mortes não se limitam a casos de violência. Ao que tudo indica, há alguma ligação com entre a morte dos agentes e a natureza das atividades que desenvolvem.
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Agentes de Comunitários e de Combate às Endemias recebem homenagem na Veneza Brasileira (Recife)

Um personagem de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde -SUS (...), vereador Benjamim da Saúde.

Um personagem de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde (SUS) por fortalecer a integração entre os serviços prestados pela Atenção Primária à Saúde (APS) e a comunidade. Um trabalho reconhecido por toda a sociedade e por isso mesmo merecedor de homenagens formais ao Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, uma delas prestada pelo vereador Benjamim da Saúde, na última sexta-feira (4), na Câmara do Recife. “O Ministério da Saúde definiu a Saúde da Família como estratégica para a organização e fortalecimento da APS no país”. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques. Leia a matéria completa!








A comemoração reuniu familiares, amigos e enfermeiros para cantar parabéns para idosa no último sábado (5), no Bairro Icaraí.

Parecia ser mais uma comemoração para o Dia das Crianças, várias ações e atividades de serviços para a comunidade. Mas, o motivo da festa foi comemorar o aniversário de 111 anos da aposentada Maria Júlia de Paula, que mora no Bairro Icaraí, em Divinópolis. Leia a matéria completa!








 Benedito Ribeiro de Oliveira está desaparecido 

Segundo familiares, Benedito Ribeiro de Oliveira sumiu após sair para trabalhar

O agente de combate às endemias, Benedito Ribeiro de Oliveira, de 59 anos, está desaparecido desde a última quarta-feira (2), quando saiu de São José dos Campos para trabalhar na Vigilância Sanitária de Jacareí, por volta das 6h. A família registrou boletim de desaparecimento e pede ajuda para obter informações sobre o seu paradeiro.







CONACS apresenta trabalho em Brasília. Dia de homenagem aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias

Conforme matéria noticiada na TV Câmara, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias apresentam os trabalhos desenvolvidos este ano e foram homenageados. Confira no vídeo abaixo! Leia a matéria completa! 





 Diretor da FENASCE, Luiz Cláudio Celestino de Souza, ainda desconhece a realidade do trama vivido pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do país

A realidade do que está ocorrendo com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos municípios brasileiros é extremamente chocante. Os absurdos não estão restritos a negação dos direitos conquistados na luta nacional, aquela que se define com o engajamento da categoria em suas bases, nas cidades. 
Os números absurdos dos agentes submetidos as demissões em massa são conhecidos de ponta a ponta do país, não apenas os 1.500 ACS's demitidos na capital do Rio de Janeiro; ao longo de um ano. Leia a matéria completa!







A luta dos Agentes Comunitários de saúde e de Combate às Endemias é incessante. De ponta a ponta do Brasil busca-se a garantia de direitos. Foto: reprodução / SINACS/RJ comanda os ACS com foco nos direitos da categoria.

Na Câmara dos Deputados a Sessão solene está agendada para o dia 03 de outubro, às 11 horas, no Plenário Ulysses Guimarães

Contudo, em diversos municípios as comemorações já começaram, em alguns deles, no início de setembro, obedecendo as datas especiais, estabelecidas pelas Câmaras Municipais. 

A maior homenagem a ser feita
O que todos os Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias do país desejam, na verdade, é que os seus direitos sejam respeitados. 
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 Celulares já mataram 23 no Brasil: especialistas apontam principais vilões na hora do carregamento



Pixabay Para garantir a segurança, é preciso usar carregadores originais

A morte de uma adolescente de 14 anos no Cazaquistão por causa da explosão da bateria de um celular, que ela deixou embaixo do travesseiro, chamou a atenção dos brasileiros por causa dos riscos envolvendo os aparelhos. Em 2018, 23 pessoas morreram no país em 41 acidentes envolvendo carregadores. Os números são da Associação Brasileira de Conscientização dos Perigos de Eletricidade (Abracopel). Em Minas Gerais, foram registrados dois incêndios, mas sem mortes. Especialistas alertam que as pessoas precisam estar atentas a uma série de fatores na hora de carregar os smartphones e apontam quais são os maiores riscos. 

Sediada em São Paulo, a Abracopel trabalha para identificar as causas do aumento no número de ocorrências envolvendo celulares no Brasil. “Em 2016 nós registramos um acidente, em 2017 dois, e em 2018 começamos o ano com diversos acidentes. A coisa subiu assustadoramente e foi quando começamos a avaliar, verificar o que está acontecendo. Ainda é pequeno se considerar o número de celulares no país, mas vem aumentando vertiginosamente”, explica o engenheiro eletricista e diretor-executivo da Abracopel, Edson Martinho. 

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Um homem que ficou tetraplégico após um acidente, conseguiu andar novamente graças a um exoesqueleto controlado pelo cérebro.


Thibault treinando - Foto: CLINATEC ENDOWMENT FUND/AFP

O francês identificado apenas como Thibault, tem 28 anos, é natural de Lyon e disse que a tecnologia lhe deu uma nova vida.
O paciente treinou por meses e usou seus sinais cerebrais para controlar um avatar simulado por computador para executar movimentos básicos, antes de usar o dispositivo robótico para caminhar.

Trata-se de um avanço que oferece esperança aos tetraplégicos que buscam recuperar o movimento, disseram cientistas...
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Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias se preparam para uma nova fase com a formação técnica nacional em elaboração. Foto reprodução ACS's atuando em suas comunidades.

notícia de que representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) na quinta-feira (19), estiveram reunidos para tratar sobre a formação técnica a nível nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, não foi bem recebida por todos os agentes.

As manifestações de descontentamento foram feitas, inclusive, no corpo do vídeo que apresenta as informações sobre a agenda do Ministério da Saúde, além do uso de diversas mídias sociais.  Leia a matéria completa! 








Entendemos conveniente e oportuno permitir que esses profissionais possam acumular o exercício de suas funções (...), disse a deputada Edna Henrique, autora do projeto.

Para Edna Henrique, proposta é conveniente e oportuna.


O Projeto de Lei 4367/19 autoriza os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias a acumularem outro cargo na área de saúde, desde que haja compatibilidade de horários e que a prioridade seja para a atividade de agente. O texto altera a Lei 11.350/06, que regulamenta a atividade desses profissionais.







Crime causou grande comoção e revolta...

Familiares da agente de saúde de 58 anos, Elisete Menin Arnold, morta na última sexta-feira (20) com três tiros dentro de casa, buscam justiça. Escondida dos filhos, ela anotava toda a sua rotina em um diário. Nele, a moradora do bairro Umbará, em Curitiba, expressava com a palavra escrita todas as agressões sofridas pelo ex-marido, agora descobertas pela família.
Em entrevista ao  Portal Banda B, o filho de Elisete, Rafael Menin, afirma que o homem é o principal suspeito do crime. “Senão ele não teria fugido. Inclusive, a vizinha que morava em frente à minha mãe nos contou que viu ele dar o segundo tiro, então é ele sim”, contou. Após a separação, Elisete também conseguiu uma medida protetiva contra o suspeito. Leia a matéria completa!







Agentes Comunitários de Saúde de  Dourados protestam em busca de reconhecimento e cumprimento da emenda constitucional nº 51

Cerca de 130 funcionários tentam audiência pública com o promotor para o cumprimento da emenda constitucional 51. Por Renato Giansante 

Agentes Comunitários de Saúde de  Dourados protestam em busca de reconhecimento e cumprimento da emenda constitucional nº 51 para poderem ser incorporados ao PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) e dessa forma conseguirem valorização. Leia a matéria completa!







Agente de saúde se veste como Capitão América para visitar crianças internadas na Santa Casa de Poços de Caldas (MG) — Foto: Camilla Resende/G1

“É muito bom ele vir aqui porque alegra mais um pouco a gente”, destaca paciente de 9 anos.
Nas telonas do cinema, os super-heróis ajudam a salvar a humanidade. Em Poços de Caldas (MG), o agente de saúde Francisco Alves da Silva Júnior se veste de Capitão América para ajudar a 'salvar' o dia das crianças que estão internadas na Santa Casa. Ele visita o hospital uma vez por semana e ajuda a melhorar o ambiente na ala pediátrica. “É muito bom ele vir aqui porque alegra mais um pouco a gente”, destaca o paciente João Pedro Pascoal Silva, de 9 anos.

Francisco, caracterizado dos pés à cabeça como o super-herói, faz sucesso desde que entra no hospital. Primeiro com os funcionários, que pedem fotos para mostrar a visita ilustre às crianças da família. Depois por entre os quartos, onde é querido desde os recém-nascidos até pelos pais dos pacientes. Leia a matéria completa! 








Ninguém há de negar que muitas pessoas são adeptas da ideia de que os fins justificam os meios, não importando quais meios sejam usados...

É preciso muita cautela com os bajuladores de plantão, pois muitos deles estão esperando apenas o momento mais apropriado para usar contra nós tudo o que fizermos e/ou dissermos, principalmente aquilo que eles ouvirem às escondidas e que espalharão por aí, pelos ouvidos das pessoas mais mexeriqueiras com quem convivem.

Ninguém há de negar que muitas pessoas são adeptas da ideia de que os fins justificam os meios, não importando quais meios sejam usados, se éticos ou não. Numa busca desenfreada por seus objetivos, os quais tão somente envolvem aquisição de bens materiais e grau alto na hierarquia do trabalho, muitos passam por cima de valores morais, atropelando quem quer que pensem se encontrar no meio desse caminho.

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De faxineira a juíza, a história de uma mulher pobre e negra no Brasil

Adriana Queiroz pagou parte dos seus estudos como limpadora de um hospital e escreveu um livro

A luz do quarto de Adriana Queiroz estava sempre acessa nas madrugadas. Ela trabalhava durante o dia, estudava às noites.
Adriana, com 38 anos, é hoje titular da 1ª Vara Cível e da Vara de Infância e da Juventude de Quirinópolis, em Goiás. Tem cinco pós-graduações, estuda Letras nas horas vagas, mas já foi faxineira. Ela teve que se esforçar muito mais que a maioria dos seus colegas de aula para vestir a toga. E conseguiu. Hoje conta suas conquistas em um livro que acabou de lançar, Dez passos para alcançar seus sonhos – A história real da ex-faxineira que se tornou juíza de direito. Leia a matéria completa!






Beckett e a irmã Aubrey. Imagem: Reprodução

O relato de uma mãe de um menino de 4 anos que luta contra um câncer causou comoção nas redes sociais. Kaitlin Burge postou uma foto do seu filho Beckett, de 4 anos, amparando-se em frente a um vaso sanitário, enquanto a irmã Aubrey, o ajuda.

Isso é uma infância com câncer. Assuma ou deixe" Beckett foi diagnosticado com uma leucemia aguda há cerca de um ano. 

"Vomitar entre as sessões de brincadeira. Acordar vomitando. Ficar em pé ao lado do irmão, massageando suas costas enquanto ele está enjoado", enumerou a mãe. 






Devem ser demitidos 1,8 mil profissionais, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários. Prefeito garante que população não será afetada e promete melhorias os 140 postos de saúde da Capital, 77 são administrados exclusivamente por equipes do Imesf.
Diego Vara / Agencia RBS

Alvo de uma guerra judicial desde 2011, o Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (Imesf) está com os dias contados. Até o fim deste mês, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura da Capital terá de extinguir o órgão, demitir seus 1.840 funcionários, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários, e assegurar a continuidade do serviço.







Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde

As equipes serão formadas por médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, ampliando o atendimento na Atenção Primária em 156 municípios

Para ampliar o atendimento à população que procura o Sistema Único de Saúde (SUS) para cuidar da saúde, o Ministério da Saúde credenciou 1.878 novas equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal, como cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal. Ao todo, foram 1.240 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 314 equipes de Saúde da Família e 324 novas equipes de Saúde Bucal, reforçando a assistência em 156 municípios. Leia a matéria completa! 






Prefeitura demite duas agentes comunitárias em apenas uma semana. Foto: divulgação/Prefeitura de Itanhaém

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, entidade que atua dando suporte aos sindicatos, associações, federações e confederações, na luta pela garantia dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, por meio de suas mídias integradas, continua fazendo denúncias sobre as demissões dessas categoria e a negligência que elas vem sofrendo.

"Continuaremos denunciando as demissões, apontando os abusos de prefeitos e secretários de saúde, apoiando as instituições que estão lutando na defesa da categoria e questionando as que forem negligentes, comentou Samuel Camêlo, coordenador nacional da MNAS. Leia a matéria completa!







O Drama dos Agentes de Saúde de Salvador  é um retrato do quanto a categoria está longe da garantia de direitos fundamentais no país

Entre as diversas lutas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, está a pelo reconhecimento dessas categorias como pertencentes ao grupo de Grupo Profissionais de Saúde. 
Mais de 13 anos após a criação da Lei 11.350/2006, considerada a mãe de todas as leis que beneficiam os agentes, o sofrimento pela ausência desse reconhecimento continuam gerando complicações nessa que, segundo o nosso entendimento, trata-se de um direito básico. 

O prefeito da capital da Bahia, ACM Neto, barrou o PL nº 125/2019, o texto do Projeto indica ao prefeito que os agentes de saúde fossem incluídos no Grupo dos Profissionais de Saúde. A propósito do projeto é garantir que os agentes pudessem obter os benefícios advindos das legislações em curso para quem atua na saúde pública municipal. Leia a matéria completa!






Senador Marcelo Castro é favorável ao projeto, que segue para a Câmara dos Deputados Jane de Araújo/Agência Senado Fonte: Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, na quarta-feira (11), projeto que flexibiliza o período para participação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em cursos de aperfeiçoamento. O prazo atual, de no mínimo dois anos para nova formação, passa a ser menor.

A intenção do autor do projeto, senador Weverton, é abarcar a necessidade de atualização profissional imposta por situações de urgência, como uma epidemia, por exemplo.
O projeto (PL 2.013/2019) recebeu voto favorável, com três emendas de redação do relator, senador Marcelo Castro. Leia a matéria completa! 








O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas.

Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.

A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.







Presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, Francisco Oliveira

O presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Piauí), Francisco Oliveira ganhou uma ação movida contra uma colega, identificada como Ana Ferreira, após a mesma ter deferido vários xingamentos contra o presidente nas redes sociais.

De acordo com o advogado Dr. Jefferson Francisco Falcão de Carvalho Marcos, o episodio aconteceu em um grupo de WhatsApp depois que o presidente comunicou que estava lançando seu nome para candidato a deputado federal.







O drama vivido por Rozi e demais pessoas, assistidas por ela, nos chama a atenção pela situação de extrema pobreza com a qual convive.

A imagem e o drama vivido pela agente comunitária de saúde Rozi (nome alterado para evitar exposição desnecessária),  ganhou destaque no microblog da ONG (Organização Não Governamental) Médicos Sem Fronteiras.

Médicos Sem Fronteiras (MSF) é uma organização humanitária internacional que leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por graves crises humanitárias.

A ACS Rozi trabalha no projeto contra o HIV (sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana) com trabalhadoras do sexo no Malaui (África). Ela havia se tornado trabalhadora do sexo em 2002, depois que um divórcio a deixou com dois filhos para sustentar sozinha.  Leia a matéria completa!






“Meu sonho é enviar 500 crianças (para a escola) em todas as dez províncias do país até o final do ano 2020 (...), disse “Tanya” Muzinda. Foto: Zimbabwe.com

Tanyaradzwa “Tanya” Muzinda, sensação do Motocross do Zimbábue, na África, pagou as taxas escolares para 40 meninas e 5 meninos no seu país.

Ela doou suas economias para a escola primária Chinamano Council em Epworth, 20 km a sudeste da capital Harare e agora a jovem de 14 anos quer pagar as taxas de mais 500 crianças do país.

Meu sonho é enviar 500 crianças (para a escola) em todas as dez províncias do país até o final do ano 2020 pela Graça de Deus e espero que este sonho seja realizável”, disse.
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Um homem desabafou após não querer o bebê que teve por meio de uma barriga de aluguel

“Contratei uma barriga de aluguel, mas agora não quero ficar com o bebê”

Um casal está gerando grande polêmica ao se recusarem a ficar com o bebê por causa de um erro da clínica de fertilização

Um casal está gerando grande polêmica ao não querer ficar com o bebê que tiveram após anos tentando engravidar. Em um post feito na rede social Reddit, o pai explicou que sua esposa de 43 anos não podia mais engravidar após ter sofrido diversos abortos espontâneos. Leia a matéria completa, Clique aqui!







Manaus/AM - Um grupo de agentes de endemias estado na frente da sede do Governo e exigem uma reunião com o governador Wilson Lima, para discutir uma suposta extinção da categoria solicitada pela Fundação de Vigilância e Saúde do Estado (FVS/AM) através de um documento.
Desde a última quinta-feira da semana passada, os agentes paralisaram as atividades e se juntaram as demais classes que lutam contra a lei de congelamento de salários sancionada por Lima. A suspensão das atividades foi aderida em pelo menos 35 municípios no interior. Leia a matéria completa, Clique aqui!







Apesar de ficarem em desvantagem em alguns aspectos, mantêm-se firmes, dedicados e alcançam grandes conquistas.

O estudo é uma das coisas mais importantes na vida de uma pessoa. Muitas vezes não damos valor ao acesso à educação, mas as pessoas que crescem sem a oportunidade de estudar têm opções muito limitadas do que fazer com as próprias vidas, já que as boas oportunidades de crescimento favorecem aqueles que estudam.
É cada vez maior o número de adultos ou de idosos que buscam as escolas e universidades. Essas pessoas, que por algum motivo foram privadas do estudo durante a juventude, têm ânsia por conhecimento, pela melhora de vida, e entendem que um diploma abre muitas portas. Leia a matéria completa, Clique aqui!   







Ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, votaram a favor da derrubada do Reajuste do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde

CNM - Confederação Nacional de Municípios, entidade que representam os 5.570 municípios do país, tem dado as cartas e mantido a categoria em situação de elevado potencial de precariedade, inclusive, sem garantir o pagamento do valor enviado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde. 
Como é de conhecimento geral, ela foi derrotada pela 2ª vez no que diz respeito a votação da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI nº 6103) no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo último julgamento ocorreu ontem (06/08), no Plenário Virtual da instituição, exatamente como este Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil havia antecipado.
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A 8ª TST condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que a empregada deveria receber a remuneração em dobro 

O trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo que haja grande período de descanso para compensação. Essa foi a decisão da Justiça em uma ação movida por uma técnica de enfermagem, contratada em 2009, que afirmou ter trabalhado em vários feriados nacionais sem ter recebido o devido pagamento em dobro.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que, apesar de os turnos serem de 12 horas e o período de descanso de 16 horas, a empregada deveria receber a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados, conforme assegura a jurisprudência do TST. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação no dia 17/07 determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio e mais oito sindicatos devido à demissão de 1.500 agentes comunitários que trabalhavam nos hospitais públicos da prefeitura geridos pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
Os servidores reivindicam o pagamento dos salários e a apresentação dos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho do pagamento das rescisões contratuais de todos os substituídos, que incluam salários, aviso prévio, 13º salário e demais direitos trabalhistas. Leia a matéria completa, Clique aqui!





A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes

Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a  Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!





O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias

A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.

Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019

Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!

↪️ +VÍDEO EM DESTAQUE

👉VÍDEO - PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Veja direto no Youtube!


👉VÍDEO - Agente de saúde se veste de super-herói e ‘salva o dia’ de pacientes. Veja direto no Youtube!

Fontewww.osasco.sp.gov.br / Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil com informações do, publicado em 09/10/2019, às 14h42. 





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