terça-feira, 3 de setembro de 2019

⤵Proposta que reduz benefícios de políticos avança no Senado

Eduardo Girão (centro) é o relator da proposta de iniciativa popular e busca apoio dos colegas para transformar projeto em emenda constitucional. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado


Por Marina Barbosa  sobre brasil

A concessão de benefícios como pensões, seguranças, carros oficiais e planos de saúde para políticos que exerceram cargos eletivos pode estar com os dias contados. É que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado acolheu o projeto de iniciativa popular que pede o fim das regalias dadas a ex-presidentes e ex-governadores. Com isso, o pedido pode virar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A ideia de acabar com os benefícios dados aos políticos que já não exercem mais cargos eletivos foi apresentada por um pernambucano no portal e-Cidadania e recebeu o apoio de mais de 20 mil pessoas - o necessário para ser tratado como uma sugestão legislativa. Por isso, foi levada à CDH em julho do ano passado. Só neste ano, porém, começou a tramitar sob a relatoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que até ampliou os efeitos do projeto, estendendo o fim dos benefícios aos ex-parlamentares.

VÍDEO EM DESTAQUE  

👉VÍDEO Prefeito entregou um tablets para cada um dos Agentes de Saúde. Veja direto no Youtube

O parecer de Girão determina que não poderão ser disponibilizados servidores ou bens públicos, nem concedidos ou pagos quaisquer espécies de benefícios a quem tenha exercido mandato eletivo nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal. O argumento é que a medida permitirá que "sejam economizados recursos públicos e moralizada a relação da sociedade com seus ex-governantes e representantes eleitos". Afinal, explica o relatório, o Brasil enfrenta restrições orçamentárias, os demais trabalhadores não dispõem de regalias semelhantes e a concessão de benefícios como pensões especiais para ex-governadores já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Por isso, mesmo atingindo os senadores, o texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Agora, portanto, pode virar uma Proposta de Emenda à Constituição caso seja subscrito por 27 senadores - o correspondente a 1/3 do Senado e é o necessário para que uma PEC seja protocolada na Casa. E a comissão está confiante de que o projeto terá o apoio necessário para tramitar como uma emenda constitucional, pois já recebeu a assinatura de 20 senadores.

"De acordo com o regimento interno, a comissão a partir de agora se encarrega de pegar as assinaturas. Mas eu me coloquei à disposição para, se for necessário, ir de gabinete em gabinete para recolher essas assinaturas e transformar a proposta em uma PEC", contou Girão, explicando que, como as últimas eleições promoveram uma grande renovação no Senado, o momento propicia o andamento deste projeto, que, em outras épocas, podia ser engavetado pelos parlamentares. "É um momento novo, em que o povo brasileiro está começando a despertar para a atividade de seus representantes e isso faz muitos se sensibilizarem com esses projetos", comentou o relator.

Eduardi Girão disse ainda que avançar com esse projeto é importante não apenas para atender um desejo popular, mas também para equiparar a classe política aos demais trabalhadores. "Para ser justa com a população, a classe política não deve ser uma classe com privilégios", argumentou Girão.

Segundo assessores do senador, hoje ex-presidentes têm direito a quatro seguranças, dois carros oficiais com motoristas e dois servidores que exercem funções de secretariado e têm os custos do trabalho bancados por um cartão corporativo. A União paga, por exemplo, diárias, passagens aéreas e auxílio-combustível. Já os ex-governadores têm direito a pensões em alguns estados. E os ex-senadores contam com plano de saúde.

"São gastos pagos pelo contribuinte", frisou Girão, defendendo que todos esses benefícios, mesmo os que já foram concedidos, sejam suspensos. A retroatividade da suspensão, contudo, será debatida pelos parlamentares caso o projeto avance no Congresso, pois uma lei normalmente não retroage e vale apenas a partir da data em que é publicada.  

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Nota de Falecimento

Nota de Falecimento

É com grande pesar que noticiamos o falecimento da Agente Comunitária de Saúde Silmara Aparecida. Conforme informações que nos foram repassadas, ela era lotada no CS do bairro Itajaí, Campinas, São Paulo. Nos foi relatado que a causa da morte foi complicações renais.
Manifestamos a nossa solidariedade à família ilutada!

Que o Eterno Deus conforte aos familiares, amigos e colegas de Silmara Aparecida!

Com informações de Claudio Alves






👉VÍDEO Ex-CONACS: Dra. Elane Alves denuncia sindicato por acordo prejudicial. Veja direto no Youtube  

A ex-assessora da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes de Saúde, Dra. Elane Alves, fez denúncias muito sérias contra o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Bela Vista, Goiás. Conforme informações publicadas nas redes sociais, o referido sindicato fez acordo com a gestão, este, abrindo mão de direitos da categoria, conforme previsão da Lei Ruth Brilhante. 

Como é de conhecimento geral, a Dra. Elane Alves é a principal responsável por todas as articulações da CONACS a mais de uma década. Seu afastamento da instituição já foi publicado aqui no Jornal, inclusive, em vídeo. Portanto, a categoria (ACS e ACE) a nível nacional reconhece o grandioso delegado construído pela advogada, que atualmente atua em Goiás, precisamente como assessora da FEGACS/ACE - Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Instituição que faz parte da Confederação. 





É O microondas é um eletrodoméstico indispensável hoje em dia para qualquer dona de casa, porém...

É O microondas é um eletrodoméstico indispensável hoje em dia para qualquer dona de casa, ele vem facilitando muito a vida de quem não quer perder tempo e precisa ter agilidade na cozinha.

Além de proporcionar rapidez no preparo e aquecimento dos alimentos, também diminui os gastos com o gás de cozinha. Mas em meio a essas vantagens, onde fica a saúde de quem usufrui do microondas? Será que ele traz tantos benefícios assim? E quais serão os efeitos colaterais que ele causa à saúde? Leia a matéria completa!






Reação contra os Falsos Agentes de Saúde vem às Redes Sociais e Internet. Foto ilustrativa.

Em consequência ao alto índice de atuação dos Falsos Agentes de Saúde, reações estão sendo impulsionados. O objetivo é prevenir a atuação de criminosos, que se passam por esses profissionais, além do seguimento de prestação de serviços. 

Confira a matéria do Portal Programa Inova 360

Há muito tempo que pessoas interessadas em praticar crimes em residências e comércios, de uma forma geral, utilizam o recurso do disfarce, normalmente se fazendo passar por funcionários de empresas e instituições respeitadas e que os serviços são praticados em campo. Os meliantes se aproveitam da credibilidade que essas possuem para obter facilidade no acesso ao interior desses cenários para praticarem, além do estelionato, crimes como furto e roubo entre outros.






Passamos a nos preocupar tanto com o que está lá fora, que acabamos nos esquecendo de ouvir o ritmo de nossa alma,

A vida nunca foi fácil, mas parece que, ultimamente, as coisas pioraram bastante. Existem mais pessoas, mais lugares, mais histórias tendo que conviver juntas, mas as relações compassadamente se fragilizam. Há mais estresse, mais horas de trabalho e isso tudo acaba exaurindo as energias de qualquer um. 

A vida moderna nos obriga a passar grande parte de nosso tempo trabalhando. Sob a ótica vigente, de que quanto mais se consome mais gente se é, torna-se necessário um consumismo desenfreado, para que nos vejam como alguém que existe de fato. 






Agentes comunitárias atuarão em diversas localidades do município. Houve a entrega dos jalecos às profissionais. Crédito: Angélica Estrada/Prefeitura de Itu

Na manhã da última quarta-feira, 28 de agosto, o prefeito Guilherme Gazzola, a secretária municipal de Saúde, Janaina Guerino Camargo, a coordenadora de Enfermagem da Atenção Básica da referida pasta, Izabel Cristina Canevorelo, se reuniram com agentes comunitárias de saúde, que atuarão na retomada desse trabalho no município de Itu. Na oportunidade, houve a entrega dos jalecos que serão utilizados pelas profissionais.

Guilherme Gazzola agradeceu a todas as agentes, desejou a elas um ótimo trabalho e comentou que é fundamental, na área da saúde, o acolhimento adequado, de forma humanizada. Mencionou que a Prefeitura de Itu muito tem investido para aprimorar cada vez mais o acolhimento aos usuários por parte dos servidores municipais que atuam nesse segmento.







A Prefeitura da Serra vai pagar valores retroativos referentes ao piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde  e Agentes de Combate às Endemias  do município

Audifax passou a cumprir a lei neste mês e, após luta do Sindsaúde, fará os pagamentos desde janeiro

A Prefeitura da Serra vai pagar valores retroativos referentes ao piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município, que conquistaram o direito garantido por lei federal. O montante será pago aos profissionais que realizam o importante trabalho de prevenção à saúde nas unidades de saúde e de casa em casa em cinco parcelas, de agosto a dezembro deste ano. 
“De acordo com a Lei Federal nº 13.708/2018, o reajuste do piso nacional da categoria dos ACS e ACE entrou em vigor a partir de janeiro de 2019. Mas a Prefeitura da Serra só passou a cumprir a lei a partir deste mês de agosto. Após muita luta, conquistamos o retroativo que será pago em cinco parcelas”, explicou o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES), Alberto Nogueira.
A Serra foi mais uma prefeitura da Grande Vitória que regularizou sua situação, passando a pagar o piso nacional. No dia 25 de julho deste ano, o secretário de Administração e Recursos Humanos da Serra, Anckimar Pratissolli, confirmou a decisão do poder público municipal de cumprir a legislação federal. 

O piso nacional da categoria foi reajustado pela Lei nº 13.708/2018, que determina o valor de R$ 1.250 desde janeiro de 2019. Leia a matéria completa!







👉VÍDEO - Falso agente de saúde rouba aposentadoria de idosa em CaruaruVeja direto no Youtube

Um homem que fingia ser agente de saúde roubou o dinheiro da aposentadoria de uma idosa de 76 anos no bairro do Salgado, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

A idosa, que preferiu não se identificar, contou à TV Jornal Interior que ele se apresentou como funcionário de um posto de saúde, pediu o dinheiro da aposentadoria dela e fugiu. "O que era que eu podia dizer? Fiquei com medo e entreguei, só estava eu e ele", disse. 







 A Agente de saúde  presa (acusada de realizar cadastros falsos) é da cidade de Maravilhas, Centro-Oeste de Minas Gerais.  

Novas prisões ocorreram ontem, quarta-feira (28), por tentativa de golpe para receber indenizações da Vale pela tragédia em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre os detidos, está uma agente de saúde da cidade de Maravilhas, Centro-Oeste de Minas, que é acusada de realizar cadastros falsos.

Além da servidora pública, uma adolescente foi apreendida e dois homens presos pela Polícia Militar (PM), na cidade de Papagaios. Eles estavam indo para Juatuba, na Grande BH, para que a menor de idade se cadastrasse como atingida pelo rompimento da barragem da Vale.







Cada equipe recebeu uma bicicleta para ajudar na realização de suas atividades. 

A secretaria de Saúde de Itajaí entregou 79 bicicletas para os agentes de saúde, que trabalham em áreas afastadas. Com as bikes o trabalho de campo será realizado de forma mais rápida.

As unidades do Bambuzal, Brilhante, Canhanduba, Cidade Nova I, Cidade Nova II, Cordeiros, Costa Cavalcante, Espinheiros, Fazenda, Imaruí, Itaipava, Jardim Esperança, Limoeiro, Murta, Nossa Senhora das Graças, Parque do Agricultor, Portal II, Praia Brava, Promorar II, Rio Bonito, Salseiros, Santa Regina, São Vicente e Votorantim foram beneficiadas. O investimento foi de pouco mais de R$ 25 mil.







Pelo menos 30 municípios estão cumprindo a legislação. Ecoporanga foi o último a aderir

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), que realizam o importante trabalho de prevenção à saúde nos municípios capixabas, estão conquistando o direito ao piso nacional da categoria, estabelecido pela lei federal 13.708/2018. No Espírito Santo, já são pelo menos 30 municípios que se adequaram à legislação, sendo o último Ecoporanga, no noroeste capixaba. Há, no entanto, um contingente que continua à margem, em alguns casos, pagando menos que o salário mínimo aos profissionais. 

De acordo com levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES), o piso é cumprido em Cariacica, Vitória, Vila Velha, Serra e Fundão, na região metropolitana. No interior, por sua vez, em Ibiraçu, João Neiva, Aracruz, Linhares, Colatina, Barra de São Francisco, São Mateus, Baixo Guandu, Ecoporanga, Boa Esperança, Vila Valério, Guarapari, Água Doce do Norte, São Domingos do Norte, Montanha, Nova Venécia, Sooretama, Jaguaré, Alto Rio Novo, Pedro Canário, Conceição da Barra, Pancas, Anchieta, Piúma e Venda Nova do Imigrante.







CPI da Saúde nos Municípios avança no Brasil

Motivados por graves denúncias feitas a Saúde de Macaé (RJ) pela Comissão da CPI da Saúde no Municípios, população e também pela imprensa, os vereadores que compõem a ‘Frente Parlamentar Macaé Melhor’ (Maxwell Vaz, Robson Oliveira, Marcel Silvano, Marvel Maillet, Renata Paes e José Prestes) protocolaram na sessão desta terça-feira (13/08), na Câmara Municipal de Vereadores, um projeto de resolução para a criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), popularmente chamada de CPI, destinada a apurar e investigar irregularidades e ilegalidades relacionadas no sistema de Saúde do município.  

O documento que está sendo chamado de ‘dossiê da Saúde’ traz relatórios, observações das comissões e um apanhado de relatos e denúncias feitas pelas Redes Sociais e também capturados pelo Whatsapp, disponibilizado pelo vereador Maxwell Vaz. Ao entregar e protocolar o documento o vereador lembrou recentes visitas feitas a unidades de Saúde onde constatou diversos problemas, entre eles obras inacabadas e falta de estrutura para os próprios médicos. “O ‘dossiê da Saúde’ traz um documento que mostra que a Prefeitura está devolvendo recursos na ordem de R$ 7 milhões, que eram para fazer 10 unidades de Saúde (ESF e UBS). Em alguns bairros as unidades foram até levantadas, algumas tem até laje e foram abandonadas. Unidades que poderiam atender as pessoas e não deixá-las chegar ao hospital. Com elas o trabalho preventivo poderia está sendo feito”, comentou.







Adesivos para receita médica - Fotos: divulgação

Duas médicas da Bahia criaram adesivos para receitas médicas pra pacientes entenderem melhor qual, como e quando tomar seu remédio.

São pequenos desenhos colantes com sol (durante o dia), lua (durante a noite), prato com talheres (após/antes das refeições), imagem de injeção, de inalação, entre outros, para serem colados ao lado de cada medicamento receitado pelo médico.

Nosso principal foco ao criar foi pra ajudar pacientes que são analfabetos e pacientes até que sabem ler, mas que usam muitos medicamentos e que precisam organizar a prescrição para poder utilizar os remédios no dia a dia. Mas serve para qualquer tipo de paciente”. Explicou a médica Ana Elisa Almeida, uma das criadoras dos adesivos, ao SóNotíciaBoa. Leia a matéria completa!







PNS visita mais de 100 mil domicílios - Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Mais de 100 mil domicílios em mais de 3 mil municípios serão visitados por entrevistadores do IBGE para realização da Pesquisa Nacional de Saúde

Para conhecer melhor a saúde da população brasileira, estilo de vida  e  incidência de doenças, o Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciam nesta segunda-feira (26) a Pesquisa Nacional de Saúde 2019 (PNS). Até fevereiro de 2020, 1.500 agentes de pesquisa irão visitar 108 mil domicílios em mais 3 mil municípios do país, em áreas rurais e urbanas. As informações coletadas devem orientar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças. A PNS é realizada a cada cinco anos e está na sua segunda edição. Os primeiros resultados estão previstos para serem divulgados em 2021.

A PNS 2019 terá temas adicionais aos investigados na edição anterior, como questões sobre paternidade e exames pré-natal, direcionado aos homens; além de um módulo sobre atividade sexual para maiores de 18 anos, o que inclui, por exemplo, o uso de preservativos. 





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👉VÍDEO - RIO: Presidente do SINACS/RJ fala sobre a situação das 1.500 demissões sem assistência das entidades, que se dizem defensora da categoria a nível nacionalVeja direto no Youtube





Este menino está hospitalizado após tomar alta dose de paracetamol. 

O menino de dois anos precisa de um transplante de fígado após ter sofrido overdose de paracetamol.  Por Bruna Romanini

Um menino de apenas dois anos está hospitalizado e aguardando um transplante de fígado. Tudo isso por causa de um erro muito comum de seus pais. Ocorre que o pequeno estava com febre e seus pais decidiram lhe dar paracetamol para baixar a febre.

Contudo, os pais de Phu Tho no Vietnã acabaram dando uma quantidade maior do medicamento do que o recomendado para crianças de dois anos. Durante quatro dias eles deram quatro doses de 500 miligramas de paracetamol para o filho.






Jessé conta que suas dificuldades com os estudos apenas o motivaram a se esforçar para que suas duas filhas tenham um bom futuro. 

Jessé Soares é um jovem que mora no Pará. No final  de outubro  de 2015, ele concluiu o curso de medicina na Universidade do Estado do Pará (UEPA).
Jessé nasceu em uma pequena cidade no interior do Pará, Limoeiro do Ajuru, com 25 mil habitantes. Ele veio de uma família simples e o esforço de seus pais foi fundamental para que Jessé concluísse o ensino médio e continuasse seus estudos.

No ano de 2009, o jovem conseguiu uma vaga na faculdade de medicina, então, mudou-se para a capital do estado, Belém. Nesse mesmo período, sua namorada engravidou da primeira filha do casal. A vinda da filha fez com que Jessé procurasse uma forma de aumentar a sua renda, e foi aí que ele teve a ideia de vender bombons nos ônibus coletivos da cidade. Cada bombom tinha o valor de R$ 0,50. Jessé chegou até mesmo a fazer uma campanha através das redes sociais em 2013, para conseguir manter-se até o final do curso. Leia a matéria completa!






Projeto de Lei nº 5.312/16 visa beneficiar a mais de 333 mil Agentes de Saúde (ACS e ACE)

O  Projeto de Lei nº 5.312/16 é de autoria do Deputado Federal Fausto Ruy Pinato e contempla a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A proposta é reduzir a carga horária dessas categorias, sem alterar nenhum dos benefícios que já conquistaram. 
Conforme divulgamos aqui no Jornal, a proposta altera o art. 9º-A da Lei 11.350/06, que trata do exercício das atividades dos ACS/ACE.

Algo está errado
De forma muito estranha, assim como ocorre com outros projetos, que beneficiam aos mais de 333 mil agentes de saúde, o PL  nº 5.312/16 não tem recebido apoio das entidades nacionais, que se dizem representantes das citadas categorias. Seria por que essas entidades não são autoras da proposta ou por outros motivo de foro particular? 

PL  nº 5.312/16  está na fase conclusiva, após 3 anos de tramitação e, se continuar sem o devido apoio, poderá não prosperar.  Leia a matéria completa!






A mãe obrigou seu menino saudável a ver 320 médicos e a passar por 13 cirurgias, incluindo transplante de pulmão

Uma mãe submeteu seu menino saudável a 13 cirurgias extensas, inclusive um transplante de pulmão! Ela também obrigou o filho a passar por 320 médicos ao longo de seus oito anos de vida e o manteve em uma cadeira de rodas!

Kaylene Bowen, 35 anos, de Dallas nos Estados Unidos foi presa e se declarou culpada por ter submetido seu filho a uma série de procedimentos dolorosos e desnecessários. Ela agora aguarda o julgamento que ocorrerá em outubro deste ano.






Presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, Francisco Oliveira

O presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Piauí), Francisco Oliveira ganhou uma ação movida contra uma colega, identificada como Ana Ferreira, após a mesma ter deferido vários xingamentos contra o presidente nas redes sociais.

De acordo com o advogado Dr. Jefferson Francisco Falcão de Carvalho Marcos, o episodio aconteceu em um grupo de WhatsApp depois que o presidente comunicou que estava lançando seu nome para candidato a deputado federal.






O drama vivido por Rozi e demais pessoas, assistidas por ela, nos chama a atenção pela situação de extrema pobreza com a qual convive.

A imagem e o drama vivido pela agente comunitária de saúde Rozi (nome alterado para evitar exposição desnecessária),  ganhou destaque no microblog da ONG (Organização Não Governamental) Médicos Sem Fronteiras.

Médicos Sem Fronteiras (MSF) é uma organização humanitária internacional que leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por graves crises humanitárias.

A ACS Rozi trabalha no projeto contra o HIV (sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana) com trabalhadoras do sexo no Malaui (África). Ela havia se tornado trabalhadora do sexo em 2002, depois que um divórcio a deixou com dois filhos para sustentar sozinha.  Leia a matéria completa!





A 8ª TST condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que a empregada deveria receber a remuneração em dobro 

O trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo que haja grande período de descanso para compensação. Essa foi a decisão da Justiça em uma ação movida por uma técnica de enfermagem, contratada em 2009, que afirmou ter trabalhado em vários feriados nacionais sem ter recebido o devido pagamento em dobro.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que, apesar de os turnos serem de 12 horas e o período de descanso de 16 horas, a empregada deveria receber a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados, conforme assegura a jurisprudência do TST. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação no dia 17/07 determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio e mais oito sindicatos devido à demissão de 1.500 agentes comunitários que trabalhavam nos hospitais públicos da prefeitura geridos pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
Os servidores reivindicam o pagamento dos salários e a apresentação dos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho do pagamento das rescisões contratuais de todos os substituídos, que incluam salários, aviso prévio, 13º salário e demais direitos trabalhistas. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias

O Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde (GTVS), em reunião realizada no dia 19 de novembro de 2018, validou o regramento atual do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), vigente em 2018, para o ano de 2019. Portanto, permanecem os mesmos indicadores, metas e as demais regras referentes ao financiamento, constantes da Portaria MS/GAB nº 1.520, de 30 de maio de 2018, e da Portaria de Consolidação MS/GAB nº 6, de 28 de setembro de 2017, Capítulo II, artigos 478, 479 e 480. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Pela perícia técnica, ficou demonstrado que a empregada pública realizava diariamente visitas em residências para avaliar possíveis focos do Aedes Aegypti. Na foto: ACE de BH.

Uma agente de combate a endemias da prefeitura de Belo Horizonte teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direto a receber adicional de insalubridade em grau máximo. Ela já recebia do Município o benefício em grau médio, mas, diante da exposição a agentes nocivos à saúde, reivindicou judicialmente a modificação do grau de insalubridade. Para a desembargadora da 4ª Turma do TRT-MG, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, a descrição das atividades desenvolvidas justificaram o novo enquadramento em grau máximo, conforme previsto na Norma Regulamentadora NR-15 do então Ministério do Trabalho e Emprego. Leia a matéria completa, Clique aqui!




 Milhares de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão sendo demitidos pelo Brasil. Isto, de forma silenciosa.

Os Agentes de Saúde (ACS/ACE), as Demissões em Massa e a Caixa de Pandora

Atualmente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) estão passando por onda de demissões em massa. Essa onda não é novidade, embora ocorra silenciosamente.  Mas, por que o silêncio das entidades que representam essas categorias? O que está acontecendo para que essas demissões sejam mantidas em silêncio?

A Caixa de Pandora
Caixa de Pandora é um artefato da mitologia grega, tirada do mito da criação de Pandora, que supostamente foi a primeira mulher criada por Zeus. A "caixa" era na verdade um grande jarro dado a Pandora, que continha todos os males do mundo. Pandora abre o Jarro, deixando escapar todos os males do mundo.
No caso dos ACS/ACE,  a Caixa de Pandora representa as demissões em massa e as negligências de várias entidades representativas, nas várias esferas. Leia a matéria completa, Clique aqui!





A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes

Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a  Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!





O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias

A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.

Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019

Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!


↪️ +VÍDEOS EM DESTAQUE



👉VÍDEO - URGENTE: Prefeitos usam erros da Lei 11.350 para demitir Agentes de Saúde (ACS/ACE).  Veja no Youtube, Clique aqui!


👉VÍDEO - Radionovela valoriza agentes de saúde e consolida importância do SUS. Veja direto no Youtube

Fonte:   congressoemfoco.uol.com.br / Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil. Publicado em 03/08/2019, às 00h17.  





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