quarta-feira, 7 de agosto de 2019

⤵4 ministro do STF votaram pela DERRUBADA do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde

Ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, votaram a favor da derrubada do Reajuste do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde


4 ministro do STF votaram pela DERRUBADA do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde 

A CNM - Confederação Nacional de Municípios, entidade que representam os 5.570 municípios do país, tem dado as cartas e mantido a categoria em situação de elevado potencial de precariedade, inclusive, sem garantir o pagamento do valor enviado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde. 

Como é de conhecimento geral, ela foi derrotada pela 2ª vez no que diz respeito a votação da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI nº 6103) no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo último julgamento ocorreu ontem (06/08), no Plenário Virtual da instituição, exatamente como este Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil havia antecipado.

Mas, tivemos um sinal desfavorável aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias muito sério. No caso, o voto desfavorável de quatro ministro, dos onze que representam o STF. Seja analisado a amplitude da questão que, inclusive, já pesou num passado próximo, na questão da PEC 22, que foi jugada como inconstitucional por uma vez e ameaçada pela segunda, até que o valor foi reduzido para R$ 1.600 (um mil e seiscentos reais). Portanto, R$ 50 (cinquenta reais) a menos do que foi negociado no Reajuste parcelado do Piso Nacional.

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👉VÍDEO - Radionovela valoriza agentes de saúde e consolida importância do SUS. Veja direto no Youtube

Quem são os Ministro que votaram contra os ACS/ACE
Conhecer quem são os ministros, que adotaram decisão desfavorável à categoria é muito importante para se contextualizar com as possibilidades de sucesso, em demandas semelhantes a que ocorreu com o caso do Reajuste do Piso Nacional.

CNM se viu favorecida na demanda com os votos do Presidente do STF - Supremo Tribunal Federal, Ministros Dias Toffoli, seguido por Edson Fachin, Marco Aurélio e Gilmar Mendes. 
Se a votação ocorresse com apenas 7 dos atuais 11 ministros, estando os ministros citados presentes à votação, a categoria seria derrotada com os 4 votos contrários. Analisem a dimensão da situação. 

A judicialização da luta dos ACS/ACE
CNM sabe que a sua luta contra os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias nos municípios lhe é favorável. E, agora, falta apenas mais um ou dois ministros para frustrar totalmente as nossas ações no STF. Isto para os casos das demandas chegar nessa fase do judiciário.

O impedimento da CNM no Caso do Reajuste
STF por maioria chegou a conhecer o agravo regimental da CNM (o que beneficiou parcialmente a Confederação), contudo, acatou a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, derrubando a tentativa de derrubada do Reajuste do Piso Nacional da categoria.

Insegurança Jurídica
Tamanha é a insegurança jurídica das leis que beneficiam aos ACS/ACE, que tal ação provocou inquietação na categoria, a nível nacional.  

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👉VÍDEO -  Dra. Elane fala sobre Indenização, Riscos de Campo para os ACS/ACE e outras questões de grande importância. Veja direto no Youtube

Por pouco o Reajuste seria derrubado
A votação dos Ministros, que não acompanharam o voto do relator a favor dos ACS/ACE, revela a dimensão dos riscos que a que a categoria foi submetida, ainda que grade parte dos 5.570 municípios não garantirem o repasse do reajuste e alguns dos quais nunca pagaram o Piso Nacional.

Rendimento dos ACS/ACE deve ser maior que R$ 3.250,00
A coordenadora da Comissão da CPI da Saúde nas Prefeituras, Cláudia Almeida, tem usado as redes sociais para denunciar os abusos dos prefeitos e revela, baseada na tabela da Lei 11.350/2006 (atualizada), que o valor do Repasse da União e Enquadramento na tabela da referida lei garante uma renda superior a R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais) aos ACS/ACE

A realidade é outra
Na verdade, o direito de muitos estão sendo negociada por privilégios de poucos, denuncia a coordenadora da Comissão da CPI da Saúde nas Prefeituras. Cláudia Almeida tem recebido apoio de diversas instituições, que verdadeiramente tem defendido os interesses dos agentes, não apenas no papel ou para tirar proveitos, mediante acordos absurdos com os próprios prefeitos ou secretários de saúde. 

Acesse agora a coletânea de vídeos, em que a coordenadora Cláudia faz sérias denúncias contra aqueles que negociam com os direitos dos ACS/ACE, Clique aqui!

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Jornal (81 9.8766-4082).

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Do R7, com informações de Elizabeth Matravolgyi, da Agência Record
Uma mulher saiu andando após ser atropelada por um carro no Jardim das Vertendes, na região do Jardim Bonfiglioli, zona oeste de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (2).

Imagens de uma câmera de segurança (vídeo abaixo) mostra o momento em que um carro invade a calçada e atropela uma mulher que estava andando pela via.  O veículo um Citroen C3 entra em alta velocidade na garagem do Condomínio Residencial Rembrandt.





A atriz manteve um discurso otimista em relação ao problema de saúde. "Vou fazer sessões de radioterapia, quimio[terapia], o que for e, daqui a pouco, tô a mil de novo!

A atriz Heloisa Périssé revelou, nesta sexta-feira, 2, que está passando por um tratamento após ter descoberto um tumor em suas glândulas salivares.

"Estou 'sumidinha', né? Pois é, a vida dá umas cambalhotas interessantes! [risos] O motivo foi um tumor nas minhas glândulas salivares e agora vou me voltar 100% para minha saúde!", contou Heloisa em um story publicado na tarde desta sexta-feira, 2, no Instagram. 
Leia a matéria completa, Clique aqui!





O número de recursos sobre casos de estupro de vulnerável no STJ cresceu cerca de 2.700% em cinco anos

Relações sexuais ou qualquer ato libidinoso entre adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente de a vítima consentir. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça de forma unânime, e passou a servir como jurisprudência para os tribunais de todo o Brasil. O julgamento é uma resposta a várias apelações semelhantes em todo o país, em processos de estupro de vulnerável,contrariando decisões que foram baseadas na ideia de consentimento das vítimas.
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Levantamento estudou relatos de mais de 120 mil de adolescentes americanos (Foto: Reprodução) 

De acordo com uma análise de dados feita ao longo de três anos pelo professor Russell B. Toomey, da Universidade do Arizona-Tucson (EUA), 51% das adolescentes que passaram a se identificar como homem relatam pelo menos uma tentativa de suicídio. 

O estudo Profiles of Student Life: Attitudes and Behaviors foi produzido pelo Search Institute – organização sem fins lucrativos focada em questões da juventude – e publicado na revista científica Pediatric News.  Continue lendo, clique aqui!






A 8ª TST condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que a empregada deveria receber a remuneração em dobro 

O trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo que haja grande período de descanso para compensação. Essa foi a decisão da Justiça em uma ação movida por uma técnica de enfermagem, contratada em 2009, que afirmou ter trabalhado em vários feriados nacionais sem ter recebido o devido pagamento em dobro.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que, apesar de os turnos serem de 12 horas e o período de descanso de 16 horas, a empregada deveria receber a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados, conforme assegura a jurisprudência do TST. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação no dia 17/07 determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio e mais oito sindicatos devido à demissão de 1.500 agentes comunitários que trabalhavam nos hospitais públicos da prefeitura geridos pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
Os servidores reivindicam o pagamento dos salários e a apresentação dos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho do pagamento das rescisões contratuais de todos os substituídos, que incluam salários, aviso prévio, 13º salário e demais direitos trabalhistas. Leia a matéria completa, Clique aqui!






 Milhares de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão sendo demitidos pelo Brasil. Isto, de forma silenciosa.

Os Agentes de Saúde (ACS/ACE), as Demissões em Massa e a Caixa de Pandora

Atualmente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) estão passando por onda de demissões em massa. Essa onda não é novidade, embora ocorra silenciosamente.  Mas, por que o silêncio das entidades que representam essas categorias? O que está acontecendo para que essas demissões sejam mantidas em silêncio?

A Caixa de Pandora
Caixa de Pandora é um artefato da mitologia grega, tirada do mito da criação de Pandora, que supostamente foi a primeira mulher criada por Zeus. A "caixa" era na verdade um grande jarro dado a Pandora, que continha todos os males do mundo. Pandora abre o Jarro, deixando escapar todos os males do mundo.
No caso dos ACS/ACE,  a Caixa de Pandora representa as demissões em massa e as negligências de várias entidades representativas, nas várias esferas. Leia a matéria completa, Clique aqui!





A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes

Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a  Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!





O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias

A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.

Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019
Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!


↪️ +VÍDEOS EM DESTAQUE

👉VÍDEO - Federalização: Sindicatos esclarecem ao ACS/ACE a importância da proposta Veja no Youtube, Clique aqui!  


👉VÍDEO - URGENTE: Desmascarada as mentiras sobre a Federalização. Veja direto no Youtube
Assista  a um dos 22 vídeos sobre a Federalização, clique aqui!

FonteJornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, publicado em 07/08/2019, às 13h29.  





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