quinta-feira, 29 de agosto de 2019

⤵Agentes de saúde lutam para ampliar a conquista do piso nacional da categoria

Pelo menos 30 municípios estão cumprindo a legislação. Ecoporanga foi o último a aderir



Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), que realizam o importante trabalho de prevenção à saúde nos municípios capixabas, estão conquistando o direito ao piso nacional da categoria, estabelecido pela lei federal 13.708/2018. No Espírito Santo, já são pelo menos 30 municípios que se adequaram à legislação, sendo o último Ecoporanga, no noroeste capixaba. Há, no entanto, um contingente que continua à margem, em alguns casos, pagando menos que o salário mínimo aos profissionais. 

De acordo com levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES), o piso é cumprido em Cariacica, Vitória, Vila Velha, Serra e Fundão, na região metropolitana. No interior, por sua vez, em Ibiraçu, João Neiva, Aracruz, Linhares, Colatina, Barra de São Francisco, São Mateus, Baixo Guandu, Ecoporanga, Boa Esperança, Vila Valério, Guarapari, Água Doce do Norte, São Domingos do Norte, Montanha, Nova Venécia, Sooretama, Jaguaré, Alto Rio Novo, Pedro Canário, Conceição da Barra, Pancas, Anchieta, Piúma e Venda Nova do Imigrante. 
“Estamos, juntamente com os trabalhadores e trabalhadoras, lutando para que o piso seja cumprido em todo o Estado. Reivindicamos que os prefeitos cumpram o que determina a lei e demonstrem, de fato, que valorizam o importante trabalho dos agentes em favor da saúde da população”, explica o diretor do Sindsaúde, Romário Florentino.
Em maio deste ano, a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) elaborou uma nota técnica sugerindo que todos os 78 municípios capixabas cumpram a lei do piso nacional para os ACE e ACS, que determina o valor de R$ 1.250,00. O documento recomenda ainda o pagamento retroativo referente a janeiro de 2019. 

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Vitória, por exemplo, alcançaram o direito, em maio deste ano, quando a Câmara de Vereadores aprovou a Lei 129/2019, que instituiu o cumprimento do piso salarial nacional, sancionada pelo prefeito Luciano Rezende (Cidadania). O pagamento mensal de R$ 1.250 é retroativo a 1º de janeiro de 2019. 

Na Capital, a reivindicação vem desde 2018, quando os agentes conseguiram uma decisão judicial que obrigava a prefeitura a pagar o piso nacional da categoria; o poder municipal, no entanto, recorria da sentença. 

No último dia 22 de agosto, a Prefeitura da Serra também divulgou que também vai pagar valores retroativos referentes ao piso salarial aos ACS e ACE que atuam no município. 

Ecoporanga

Em Ecoporanga, a decisão de cumprir a lei foi tomada em sessão extraordinária realizada, na última segunda-feira (26), na Câmara de Vereadores do município. Foi aprovado ainda o pagamento do valor referente ao retroativo. O município também se comprometeu em cumprir o reajuste escalonado que consta na lei federal 13.708/2018.

De acordo com a legislação, o reajuste do piso salarial nacional dos ACS e ACE deve ser feita de forma escalonada, sendo o valor de R$ 1.250 a partir de janeiro de 2019. No mesmo mês, em 2020, o piso passará para R$ 1.400, chegando a R$ 1.550 em janeiro de 2021. Os recursos são repassados pelo governo federal para os municípios que em alguns casos não cumprem a legislação, deixando de valorizar o importante trabalho desenvolvido pelo agentes em favor da saúde da população.
No interior do Estado, neste mês, a Prefeitura de Linhares, no norte capixaba, também anunciou que pagará um salário mínimo e meio aos profissionais, superando o piso nacional. De acordo com a presidente do Sindsaúde-ES, Geiza Pinheiro, a conquista é muito importante. 

O prefeito garantiu que a partir de outubro, os ACS e ACE passarão a receber um salário e meio. Não será apenas o salário do piso nacional. A prefeitura vai completar, até chegar ao valor referente a um salário e meio. Além do reajuste, avançamos ainda sobre a conclusão do processo de efetivação dos ACS e ACE”, comemora Geiza.

A administração municipal também afirmou que o processo de efetivação está bem avançado. “Se mostraram confiantes de que o processo pode ser finalizado ainda este ano. Vamos continuar cobrando”, concluiu Geiza.

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👉VÍDEO - Falso agente de saúde rouba aposentadoria de idosa em CaruaruVeja direto no Youtube

Um homem que fingia ser agente de saúde roubou o dinheiro da aposentadoria de uma idosa de 76 anos no bairro do Salgado, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

A idosa, que preferiu não se identificar, contou à TV Jornal Interior que ele se apresentou como funcionário de um posto de saúde, pediu o dinheiro da aposentadoria dela e fugiu. "O que era que eu podia dizer? Fiquei com medo e entreguei, só estava eu e ele", disse. 







 A Agente de saúde  presa (acusada de realizar cadastros falsos) é da cidade de Maravilhas, Centro-Oeste de Minas Gerais.  

Novas prisões ocorreram ontem, quarta-feira (28), por tentativa de golpe para receber indenizações da Vale pela tragédia em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre os detidos, está uma agente de saúde da cidade de Maravilhas, Centro-Oeste de Minas, que é acusada de realizar cadastros falsos.

Além da servidora pública, uma adolescente foi apreendida e dois homens presos pela Polícia Militar (PM), na cidade de Papagaios. Eles estavam indo para Juatuba, na Grande BH, para que a menor de idade se cadastrasse como atingida pelo rompimento da barragem da Vale.






CPI da Saúde nos Municípios avança no Brasil

Motivados por graves denúncias feitas a Saúde de Macaé (RJ) pela Comissão da CPI da Saúde no Municípios, população e também pela imprensa, os vereadores que compõem a ‘Frente Parlamentar Macaé Melhor’ (Maxwell Vaz, Robson Oliveira, Marcel Silvano, Marvel Maillet, Renata Paes e José Prestes) protocolaram na sessão desta terça-feira (13/08), na Câmara Municipal de Vereadores, um projeto de resolução para a criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), popularmente chamada de CPI, destinada a apurar e investigar irregularidades e ilegalidades relacionadas no sistema de Saúde do município.  

O documento que está sendo chamado de ‘dossiê da Saúde’ traz relatórios, observações das comissões e um apanhado de relatos e denúncias feitas pelas Redes Sociais e também capturados pelo Whatsapp, disponibilizado pelo vereador Maxwell Vaz. Ao entregar e protocolar o documento o vereador lembrou recentes visitas feitas a unidades de Saúde onde constatou diversos problemas, entre eles obras inacabadas e falta de estrutura para os próprios médicos. “O ‘dossiê da Saúde’ traz um documento que mostra que a Prefeitura está devolvendo recursos na ordem de R$ 7 milhões, que eram para fazer 10 unidades de Saúde (ESF e UBS). Em alguns bairros as unidades foram até levantadas, algumas tem até laje e foram abandonadas. Unidades que poderiam atender as pessoas e não deixá-las chegar ao hospital. Com elas o trabalho preventivo poderia está sendo feito”, comentou.






Adesivos para receita médica - Fotos: divulgação

Duas médicas da Bahia criaram adesivos para receitas médicas pra pacientes entenderem melhor qual, como e quando tomar seu remédio.

São pequenos desenhos colantes com sol (durante o dia), lua (durante a noite), prato com talheres (após/antes das refeições), imagem de injeção, de inalação, entre outros, para serem colados ao lado de cada medicamento receitado pelo médico.

Nosso principal foco ao criar foi pra ajudar pacientes que são analfabetos e pacientes até que sabem ler, mas que usam muitos medicamentos e que precisam organizar a prescrição para poder utilizar os remédios no dia a dia. Mas serve para qualquer tipo de paciente”. Explicou a médica Ana Elisa Almeida, uma das criadoras dos adesivos, ao SóNotíciaBoa. Leia a matéria completa!







PNS visita mais de 100 mil domicílios - Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Mais de 100 mil domicílios em mais de 3 mil municípios serão visitados por entrevistadores do IBGE para realização da Pesquisa Nacional de Saúde

Para conhecer melhor a saúde da população brasileira, estilo de vida  e  incidência de doenças, o Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciam nesta segunda-feira (26) a Pesquisa Nacional de Saúde 2019 (PNS). Até fevereiro de 2020, 1.500 agentes de pesquisa irão visitar 108 mil domicílios em mais 3 mil municípios do país, em áreas rurais e urbanas. As informações coletadas devem orientar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças. A PNS é realizada a cada cinco anos e está na sua segunda edição. Os primeiros resultados estão previstos para serem divulgados em 2021.

A PNS 2019 terá temas adicionais aos investigados na edição anterior, como questões sobre paternidade e exames pré-natal, direcionado aos homens; além de um módulo sobre atividade sexual para maiores de 18 anos, o que inclui, por exemplo, o uso de preservativos. 






Garra, simplicidade e liderança, marcam o perfil do ACS Luis Antônio Baia

Enquanto os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível nacional se deparam com uma grande crise nacional, possivelmente a pior dela, que remete a ausência de representatividade na defesa das pautas da categoria, silenciosamente um Agentes Comunitários se destaca, diante de 60 mil colegas de todos os recantos do Brasil. Envolto em sua simplicidade, sem a velha prática da alimentação de egos, sempre pronto para socorrer as demandas dos colegas, Luis Antônio Baia é o destaque da semana.  

O ACS Luis Antônio  (Fortaleza, Ceará) é um dos administradores da maior comunidade voltada aos ACS/ACE de todo o Brasil, a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS e ACE). Uma comunidade hospedada no Facebook e que interage com diversas Redes Sociais, por meio dos recursos interativos que lhe são disponibilizados.  Leia a matéria completa!





VÍDEO EM DESTAQUE

👉VÍDEO - RIO: Presidente do SINACS/RJ fala sobre a situação das 1.500 demissões sem assistência das entidades, que se dizem defensora da categoria a nível nacionalVeja direto no Youtube





Este menino está hospitalizado após tomar alta dose de paracetamol. 

O menino de dois anos precisa de um transplante de fígado após ter sofrido overdose de paracetamol.  Por Bruna Romanini

Um menino de apenas dois anos está hospitalizado e aguardando um transplante de fígado. Tudo isso por causa de um erro muito comum de seus pais. Ocorre que o pequeno estava com febre e seus pais decidiram lhe dar paracetamol para baixar a febre.

Contudo, os pais de Phu Tho no Vietnã acabaram dando uma quantidade maior do medicamento do que o recomendado para crianças de dois anos. Durante quatro dias eles deram quatro doses de 500 miligramas de paracetamol para o filho.






Jessé conta que suas dificuldades com os estudos apenas o motivaram a se esforçar para que suas duas filhas tenham um bom futuro. 

Jessé Soares é um jovem que mora no Pará. No final  de outubro  de 2015, ele concluiu o curso de medicina na Universidade do Estado do Pará (UEPA).
Jessé nasceu em uma pequena cidade no interior do Pará, Limoeiro do Ajuru, com 25 mil habitantes. Ele veio de uma família simples e o esforço de seus pais foi fundamental para que Jessé concluísse o ensino médio e continuasse seus estudos.

No ano de 2009, o jovem conseguiu uma vaga na faculdade de medicina, então, mudou-se para a capital do estado, Belém. Nesse mesmo período, sua namorada engravidou da primeira filha do casal. A vinda da filha fez com que Jessé procurasse uma forma de aumentar a sua renda, e foi aí que ele teve a ideia de vender bombons nos ônibus coletivos da cidade. Cada bombom tinha o valor de R$ 0,50. Jessé chegou até mesmo a fazer uma campanha através das redes sociais em 2013, para conseguir manter-se até o final do curso. Leia a matéria completa!






Projeto de Lei nº 5.312/16 visa beneficiar a mais de 333 mil Agentes de Saúde (ACS e ACE)

O  Projeto de Lei nº 5.312/16 é de autoria do Deputado Federal Fausto Ruy Pinato e contempla a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A proposta é reduzir a carga horária dessas categorias, sem alterar nenhum dos benefícios que já conquistaram. 
Conforme divulgamos aqui no Jornal, a proposta altera o art. 9º-A da Lei 11.350/06, que trata do exercício das atividades dos ACS/ACE.

Algo está errado
De forma muito estranha, assim como ocorre com outros projetos, que beneficiam aos mais de 333 mil agentes de saúde, o PL  nº 5.312/16 não tem recebido apoio das entidades nacionais, que se dizem representantes das citadas categorias. Seria por que essas entidades não são autoras da proposta ou por outros motivo de foro particular? 

PL  nº 5.312/16  está na fase conclusiva, após 3 anos de tramitação e, se continuar sem o devido apoio, poderá não prosperar.  Leia a matéria completa!






A mãe obrigou seu menino saudável a ver 320 médicos e a passar por 13 cirurgias, incluindo transplante de pulmão

Uma mãe submeteu seu menino saudável a 13 cirurgias extensas, inclusive um transplante de pulmão! Ela também obrigou o filho a passar por 320 médicos ao longo de seus oito anos de vida e o manteve em uma cadeira de rodas!

Kaylene Bowen, 35 anos, de Dallas nos Estados Unidos foi presa e se declarou culpada por ter submetido seu filho a uma série de procedimentos dolorosos e desnecessários. Ela agora aguarda o julgamento que ocorrerá em outubro deste ano.






Presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, Francisco Oliveira

O presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Piauí), Francisco Oliveira ganhou uma ação movida contra uma colega, identificada como Ana Ferreira, após a mesma ter deferido vários xingamentos contra o presidente nas redes sociais.

De acordo com o advogado Dr. Jefferson Francisco Falcão de Carvalho Marcos, o episodio aconteceu em um grupo de WhatsApp depois que o presidente comunicou que estava lançando seu nome para candidato a deputado federal.






O drama vivido por Rozi e demais pessoas, assistidas por ela, nos chama a atenção pela situação de extrema pobreza com a qual convive.

A imagem e o drama vivido pela agente comunitária de saúde Rozi (nome alterado para evitar exposição desnecessária),  ganhou destaque no microblog da ONG (Organização Não Governamental) Médicos Sem Fronteiras.

Médicos Sem Fronteiras (MSF) é uma organização humanitária internacional que leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por graves crises humanitárias.

A ACS Rozi trabalha no projeto contra o HIV (sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana) com trabalhadoras do sexo no Malaui (África). Ela havia se tornado trabalhadora do sexo em 2002, depois que um divórcio a deixou com dois filhos para sustentar sozinha.  Leia a matéria completa!





Simplicidade e garra, marca o perfil da ACS Giane Simões 

Em meios a tantas dificuldades e embaraços, ainda assim, há aquelas pessoas que superam as adversidades momentâneas e ainda conseguem motivar aos demais colegas a "pegar uma carona agradável nessa onda." Essa é uma definição que pode ser classificada como lúdica para classificar a Agente Comunitária de Saúde Giane Simões
O próprio perfil profissional de Giane a classifica, apresentando a sua garra, confira:

Uma Agente Comunitário de Saúde de relevante atuação na Prefeitura de Belém (Pará), graduou-se em  serviço social (bacharelado) e se especializou em Gestão Hospitalar.
Leia a matéria completaClique aqui!





A 8ª TST condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que a empregada deveria receber a remuneração em dobro 

O trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo que haja grande período de descanso para compensação. Essa foi a decisão da Justiça em uma ação movida por uma técnica de enfermagem, contratada em 2009, que afirmou ter trabalhado em vários feriados nacionais sem ter recebido o devido pagamento em dobro.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que, apesar de os turnos serem de 12 horas e o período de descanso de 16 horas, a empregada deveria receber a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados, conforme assegura a jurisprudência do TST. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação no dia 17/07 determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio e mais oito sindicatos devido à demissão de 1.500 agentes comunitários que trabalhavam nos hospitais públicos da prefeitura geridos pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
Os servidores reivindicam o pagamento dos salários e a apresentação dos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho do pagamento das rescisões contratuais de todos os substituídos, que incluam salários, aviso prévio, 13º salário e demais direitos trabalhistas. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias

O Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde (GTVS), em reunião realizada no dia 19 de novembro de 2018, validou o regramento atual do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), vigente em 2018, para o ano de 2019. Portanto, permanecem os mesmos indicadores, metas e as demais regras referentes ao financiamento, constantes da Portaria MS/GAB nº 1.520, de 30 de maio de 2018, e da Portaria de Consolidação MS/GAB nº 6, de 28 de setembro de 2017, Capítulo II, artigos 478, 479 e 480. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Pela perícia técnica, ficou demonstrado que a empregada pública realizava diariamente visitas em residências para avaliar possíveis focos do Aedes Aegypti. Na foto: ACE de BH.

Uma agente de combate a endemias da prefeitura de Belo Horizonte teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direto a receber adicional de insalubridade em grau máximo. Ela já recebia do Município o benefício em grau médio, mas, diante da exposição a agentes nocivos à saúde, reivindicou judicialmente a modificação do grau de insalubridade. Para a desembargadora da 4ª Turma do TRT-MG, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, a descrição das atividades desenvolvidas justificaram o novo enquadramento em grau máximo, conforme previsto na Norma Regulamentadora NR-15 do então Ministério do Trabalho e Emprego. Leia a matéria completa, Clique aqui!




 Milhares de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão sendo demitidos pelo Brasil. Isto, de forma silenciosa.

Os Agentes de Saúde (ACS/ACE), as Demissões em Massa e a Caixa de Pandora

Atualmente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) estão passando por onda de demissões em massa. Essa onda não é novidade, embora ocorra silenciosamente.  Mas, por que o silêncio das entidades que representam essas categorias? O que está acontecendo para que essas demissões sejam mantidas em silêncio?

A Caixa de Pandora
Caixa de Pandora é um artefato da mitologia grega, tirada do mito da criação de Pandora, que supostamente foi a primeira mulher criada por Zeus. A "caixa" era na verdade um grande jarro dado a Pandora, que continha todos os males do mundo. Pandora abre o Jarro, deixando escapar todos os males do mundo.
No caso dos ACS/ACE,  a Caixa de Pandora representa as demissões em massa e as negligências de várias entidades representativas, nas várias esferas. Leia a matéria completa, Clique aqui!





A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes

Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a  Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!





O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias

A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.

Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019

Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!


↪️ +VÍDEOS EM DESTAQUE



👉VÍDEO - URGENTE: Prefeitos usam erros da Lei 11.350 para demitir Agentes de Saúde (ACS/ACE).  Veja no Youtube, Clique aqui!


👉VÍDEO - Radionovela valoriza agentes de saúde e consolida importância do SUS. Veja direto no Youtube

Fonteseculodiario.com.br Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil. Publicado em 29/08/2019, às 20h10.  





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