domingo, 11 de agosto de 2019

⤵Agente de Saúde em Destaque da Semana

A agente destaque dessa semana é a ACE Cláudia Almeida, coordenadora da CPI da Saúde nos Municípios e Federalização dos Saúde do Brasil


Agente de Saúde em Destaque da Semana

Nessa semana, que se inicia hoje (11/08), a Agente de Saúde em Destaque da Semana é a Agente de Combate às Endemias de Macaé (RJ), Cláudia Almeida. Ela, que tornou-se um dos maiores nomes da representação dos ACS e ACE de todo o Brasil, justamente por ser uma trabalhadora como todos os 337 mil ACS/ACE do país.

Contexto inédito
Cláudia Almeida é uma das raras lideranças nacionais que não é sindicalista, portanto, não recebe nenhum benefício como tal, ou seja, trabalha no campo como todos os Agentes de saúde (ACS/ACE) do país.
A agente Cláudia  se destacou a nível nacional por usar as redes sociais para esclarecer à categoria sobre seus direitos. Especificamente em área que as representações sindicais geralmente são omissa, em sua grande maioria. Os sindicatos e sindicalistas que tem feito a tarefa de casa, esclarecendo o direito da categoria, jamais se se sentirá constrangidos pelo trabalho desempenhado pela Bacharela em Direito de Macaé
Infelizmente algumas instituições estaduais e nacional, se sentido pressionadas a oferecer serviço de maior qualidade aos ACS/ACE, tem usado as redes sociais para difamar essa grande guerreira, que é Cláudia Almeida.

Veja também:

CPI da Saúde nos Municípios
A Cláudia é coordenadora da Comissão da CPI da Saúde nos Municípios e Federalização dos Agentes de Saúde (ACS/ACE). O objetivo desta comissão é garantir que todos os recursos destinados à categoria pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde realmente chegue até os seus objetivos. O que não ocorre hoje. A segunda missão da comissão é garantir a Federalização de todos os ACS/ACE, que tiverem interesse em garantir todos os direitos conquistados até hoje, além de receber todos os pagamentos direto em conta, sem nenhum intermediário, além da garantira dos benefícios de serem servidores públicos federais. 

VÍDEO EM DESTAQUE

👉VÍDEO -  CPI da Saúde nos Municípios: Deputado Federal de MG adere à luta. Veja direto no Youtube

Parlamentares manifestam apoio à CPI da Saúde
Durante a semana que passou, pelo menos dois deputados federais manifestaram apoio à CPI da Saúde nos Municípios. O primeiro foi o Deputado Federal Aureo Ribeiro (RJ) e o segundo foi Deputado Federal Zé Silva (MG). A categoria de diversas partes do Brasil se manifestaram no corpo do vídeo de cada deputado, principalmente do deputado Aureo Ribeiro, Veja aqui!

A Federalização dos ACS/ACE
Ideia Legislativa da Federalizaçãoque recebeu mais de 20.490 votos, foi criada pelo jovem ACE Jeison Caetano (Araruama/RJ), em 06 de janeiro desse ano. A ACE Cláudia Almeida (Macaé/RJ), recebeu orientações sobre o potencial da proposta de Francisco Vilela (São Gonçalo/RJ) e começou a fazer Lives no Facebook sobre a importância de abraçar a proposta.
Canal da FEDERALIZAÇÃO, Clique aqui!

Origem da Proposta de Federalização
A Ideia de Federalizar os ACS's/ACE's não é nova. Ela nasceu no ano 2000, antes mesmo da municipalização dessas categorias, que em tese, só ocorreu em 2006. Falamos que, em tese, porque a grande maioria (mais de 222 mil) não foi municipalizada como estabelece a Lei Federal 11.350/2006.
A precariedade do trabalho dos agentes a anos vem sendo denunciada pela MNAS, em todas as suas Redes Integradas.

Fake News e Ataques contra à Comissão da Federalização
Infelizmente por total negligência e puro zelo pelo egoísmo, muitas falas falsas foram feitas sobre a Proposta da Federalização. Atribuíram a criação da proposta de Jeison Caetano à Confederação Nacional de Prefeitos (CNM). Uma vergonha, que apenas desqualificou às pessoas e instituições que sustentaram essa Fake News (notícia falsa). Essa tentativa de manipulação revela o quanto a categoria é manipulada para que se mantenha escrava do sistema, situação que esmaga os direitos fundamentais de 67% dos ACS's/ACE's de todo o Brasil.

O drama dos Agentes de Saúde no Brasil
São mais de 222 mil agentes que sofrem nos municípios, sem garantia daquilo que lhes pertencem por direito.
São 13 anos de criação da EC 51/2006 e Lei 11.350/2006, mas que não saem do papel, ou seja, garantem direitos, tornaram-se apenas virtuais, sem existência na prática.

De todos os mais de 337 mil ACS's/ACE's que existe no Brasil, poucos são os que garantem todos os direitos. É por isso que temos demissões em massa nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, entre outros. Não há garantia de insalubridade, PMAQ, PQA-VS, EPI's, licença prêmio etc. Sem falar dos assédios dos maus prefeitos, que tentam usar a categoria para captação de votos.


Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Jornal (81 9.8766-4082).

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Essas pessoas lindas são agentes de transformação da Clínica da Família Erivaldo Fernandes Nóbrega 

Vamos conhecer um pouquinho da rotina de uma Agente Comunitária de Saúde da Clínica da Família Erivaldo Fernandes Nóbrega! Livian Merlino nos permitirá entender melhor a dinâmica de seus colegas, por meio de uma perspectiva que ela mesmo descreveu. Vamos lá?

Vamos à fala da ACS Livian Merlino (com uma mensagem maravilhosa, que ela publicou em ser perfil e nos marcou para termos acesso)
Meu bate-papo hoje é com você, usuário (a) da clínica da família ou simplesmente, você, que ainda não usou a clínica! Leia a matéria completa, Clique aqui!







👉VÍDEO - Participação de diretores da CONACS na 16ª Conferência Nacional de Saúde. Veja direto no Youtube

Diretores da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde teve participação na conferência, assim como Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de diversos estados brasileiros. 
Segundo a diretora Ilda Angélica, foi possível aprovar "todas as propostas e moções que trazem segurança não só para nossa categoria mais principalmente aos usuários, através das aprovação grande será o fortalecimento do nosso SUS. Mais uma vez mostramos nossa força! Obrigado a todos que participaram deste momento de fortalecimento da nossa democracia, principalmente aos companheiros ACS e ACE de todos os estados, concluiu Ilda. Leia a matéria completa, Clique aqui!




Ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, votaram a favor da derrubada do Reajuste do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde

CNM - Confederação Nacional de Municípios, entidade que representam os 5.570 municípios do país, tem dado as cartas e mantido a categoria em situação de elevado potencial de precariedade, inclusive, sem garantir o pagamento do valor enviado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde. 
Como é de conhecimento geral, ela foi derrotada pela 2ª vez no que diz respeito a votação da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI nº 6103) no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo último julgamento ocorreu ontem (06/08), no Plenário Virtual da instituição, exatamente como este Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil havia antecipado.
Leia a matéria completa, Clique aqui!






A atriz manteve um discurso otimista em relação ao problema de saúde. "Vou fazer sessões de radioterapia, quimio[terapia], o que for e, daqui a pouco, tô a mil de novo!

A atriz Heloisa Périssé revelou, nesta sexta-feira, 2, que está passando por um tratamento após ter descoberto um tumor em suas glândulas salivares.

"Estou 'sumidinha', né? Pois é, a vida dá umas cambalhotas interessantes! [risos] O motivo foi um tumor nas minhas glândulas salivares e agora vou me voltar 100% para minha saúde!", contou Heloisa em um story publicado na tarde desta sexta-feira, 2, no Instagram. 
Leia a matéria completa, Clique aqui!





A 8ª TST condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que a empregada deveria receber a remuneração em dobro 

O trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo que haja grande período de descanso para compensação. Essa foi a decisão da Justiça em uma ação movida por uma técnica de enfermagem, contratada em 2009, que afirmou ter trabalhado em vários feriados nacionais sem ter recebido o devido pagamento em dobro.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que, apesar de os turnos serem de 12 horas e o período de descanso de 16 horas, a empregada deveria receber a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados, conforme assegura a jurisprudência do TST. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação no dia 17/07 determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio e mais oito sindicatos devido à demissão de 1.500 agentes comunitários que trabalhavam nos hospitais públicos da prefeitura geridos pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
Os servidores reivindicam o pagamento dos salários e a apresentação dos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho do pagamento das rescisões contratuais de todos os substituídos, que incluam salários, aviso prévio, 13º salário e demais direitos trabalhistas. Leia a matéria completa, Clique aqui!






 Milhares de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão sendo demitidos pelo Brasil. Isto, de forma silenciosa.

Os Agentes de Saúde (ACS/ACE), as Demissões em Massa e a Caixa de Pandora

Atualmente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) estão passando por onda de demissões em massa. Essa onda não é novidade, embora ocorra silenciosamente.  Mas, por que o silêncio das entidades que representam essas categorias? O que está acontecendo para que essas demissões sejam mantidas em silêncio?

A Caixa de Pandora
Caixa de Pandora é um artefato da mitologia grega, tirada do mito da criação de Pandora, que supostamente foi a primeira mulher criada por Zeus. A "caixa" era na verdade um grande jarro dado a Pandora, que continha todos os males do mundo. Pandora abre o Jarro, deixando escapar todos os males do mundo.
No caso dos ACS/ACE,  a Caixa de Pandora representa as demissões em massa e as negligências de várias entidades representativas, nas várias esferas. Leia a matéria completa, Clique aqui!





A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes

Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a  Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!





O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias

A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.

Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019
Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!


↪️ +VÍDEOS EM DESTAQUE

👉VÍDEO - Radionovela valoriza agentes de saúde e consolida importância do SUS. Veja direto no Youtube!

👉VÍDEO -  Dra. Elane fala sobre Indenização, Riscos de Campo para os ACS/ACE e outras questões de grande importância. Veja direto no Youtube

FonteJornal dos Agentes de Saúde do  Brasil com informações do  Conselho Nacional de Saúde (CNS)publicado em 10/08/2019, às 22h00.  





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