quinta-feira, 22 de agosto de 2019

⤵EAD: ESP-MG abre inscrições do Curso Introdutório para Agentes Comunitários de Saúde

Divulgação ESP-MG


EAD: ESP-MG abre inscrições do Curso Introdutório para Agentes Comunitários de Saúde

A Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, ESP-MG, por meio da Assessoria de Educação a Distância, está com inscrições abertas para o Curso Introdutório para Agente Comunitário de Saúde, na modalidade educação a distância – EAD, até 01/09/2019.

O curso tem carga horária de 40 horas e será ofertado no formato auto instrucional (sem tutor) com certificação para os alunos concluintes. Serão disponibilizadas até 1.440 vagas ao longo do segundo semestre de 2019, preenchidas pela ordem de chegada das inscrições válidas. O início das primeiras turmas está previsto para o dia 09 de setembro de 2019.

Podem se inscrever para o curso os trabalhadores que atuam ou já atuaram como Agentes Comunitários de Saúde (ACS) desde que atendam aos seguintes requisitos:

Possuir experiência ou atuar como Agente Comunitário de Saúde;
Possuir conhecimento básico na utilização de internet;
Trabalhar ou residir no Estado de Minas Gerais.

Os candidatos deverão se inscrever por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico disponível em: https://forms.gle/BypACRVv5AY7drTL6

Importante: o e-mail para inscrição deverá ser pessoal e válido.

Matriz do Curso Introdutório para Agente Comunitário de Saúde:

Para mais informações: (31) 3291-4733 / 3275-1440 ou inscricaoeadespmg@gmail.com 

Unidade
Temáticas
Carga horária
Unidade I
O ACS e o Sistema Único de Saúde
10h
Unidade II
Atenção Primária à Saúde e o Trabalho do ACS
15h
Unidade III
Ferramentas para o Trabalho do ACS
15h
Carga Horária total
40h
Para mais informações: (31) 3291-4733 / 3275-1440 ou inscricaoeadespmg@gmail.com
VÍDEO EM DESTAQUE

👉VÍDEO - RIO: Presidente do SINACS/RJ fala sobre a situação das 1.500 demissões sem assistência das entidades, que se dizem defensora da categoria a nível nacionalVeja direto no Youtube

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Projeto de Lei nº 5.312/16 visa beneficiar a mais de 333 mil Agentes de Saúde (ACS e ACE)

O  Projeto de Lei nº 5.312/16 de autoria do Deputado Federal Fausto Ruy Pinato e contempla a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A proposta altera o art. 9º-A da Lei 11.350/06, que trata do exercício das atividades das duas categorias.
A proposta é reduzir a carga horária dessas categorias, sem alterar nenhum dos benefícios que já conquistaram. 

Algo está errado
De forma muito estranha, assim como ocorre com outros projetos, que beneficiam aos mais de 333 mil agentes de saúde, o PL  nº 5.312/16 não tem recebido apoio das entidades nacionais, que se dizem representantes das citadas categorias. Seria por que essas entidades não são autoras da proposta ou por outros motivo de foro particular? 






A mãe obrigou seu menino saudável a ver 320 médicos e a passar por 13 cirurgias, incluindo transplante de pulmão

Uma mãe submeteu seu menino saudável a 13 cirurgias extensas, inclusive um transplante de pulmão! Ela também obrigou o filho a passar por 320 médicos ao longo de seus oito anos de vida e o manteve em uma cadeira de rodas!

Kaylene Bowen, 35 anos, de Dallas nos Estados Unidos foi presa e se declarou culpada por ter submetido seu filho a uma série de procedimentos dolorosos e desnecessários. Ela agora aguarda o julgamento que ocorrerá em outubro deste ano.





Presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, Francisco Oliveira

O presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Piauí), Francisco Oliveira ganhou uma ação movida contra uma colega, identificada como Ana Ferreira, após a mesma ter deferido vários xingamentos contra o presidente nas redes sociais.

De acordo com o advogado Dr. Jefferson Francisco Falcão de Carvalho Marcos, o episodio aconteceu em um grupo de WhatsApp depois que o presidente comunicou que estava lançando seu nome para candidato a deputado federal.





O drama vivido por Rozi e demais pessoas, assistidas por ela, nos chama a atenção pela situação de extrema pobreza com a qual convive.

A imagem e o drama vivido pela agente comunitária de saúde Rozi (nome alterado para evitar exposição desnecessária),  ganhou destaque no microblog da ONG (Organização Não Governamental) Médicos Sem Fronteiras.

Médicos Sem Fronteiras (MSF) é uma organização humanitária internacional que leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por graves crises humanitárias.

A ACS Rozi trabalha no projeto contra o HIV (sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana) com trabalhadoras do sexo no Malaui (África). Ela havia se tornado trabalhadora do sexo em 2002, depois que um divórcio a deixou com dois filhos para sustentar sozinha.  Leia a matéria completa!





Simplicidade e garra, marca o perfil da ACS Giane Simões 

Em meios a tantas dificuldades e embaraços, ainda assim, há aquelas pessoas que superam as adversidades momentâneas e ainda conseguem motivar aos demais colegas a "pegar uma carona agradável nessa onda." Essa é uma definição que pode ser classificada como lúdica para classificar a Agente Comunitária de Saúde Giane Simões
O próprio perfil profissional de Giane a classifica, apresentando a sua garra, confira:

Uma Agente Comunitário de Saúde de relevante atuação na Prefeitura de Belém (Pará), graduou-se em  serviço social (bacharelado) e se especializou em Gestão Hospitalar.
Leia a matéria completaClique aqui!





A 8ª TST condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que a empregada deveria receber a remuneração em dobro 

O trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo que haja grande período de descanso para compensação. Essa foi a decisão da Justiça em uma ação movida por uma técnica de enfermagem, contratada em 2009, que afirmou ter trabalhado em vários feriados nacionais sem ter recebido o devido pagamento em dobro.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que, apesar de os turnos serem de 12 horas e o período de descanso de 16 horas, a empregada deveria receber a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados, conforme assegura a jurisprudência do TST. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação no dia 17/07 determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio e mais oito sindicatos devido à demissão de 1.500 agentes comunitários que trabalhavam nos hospitais públicos da prefeitura geridos pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
Os servidores reivindicam o pagamento dos salários e a apresentação dos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho do pagamento das rescisões contratuais de todos os substituídos, que incluam salários, aviso prévio, 13º salário e demais direitos trabalhistas. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias

O Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde (GTVS), em reunião realizada no dia 19 de novembro de 2018, validou o regramento atual do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), vigente em 2018, para o ano de 2019. Portanto, permanecem os mesmos indicadores, metas e as demais regras referentes ao financiamento, constantes da Portaria MS/GAB nº 1.520, de 30 de maio de 2018, e da Portaria de Consolidação MS/GAB nº 6, de 28 de setembro de 2017, Capítulo II, artigos 478, 479 e 480. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Pela perícia técnica, ficou demonstrado que a empregada pública realizava diariamente visitas em residências para avaliar possíveis focos do Aedes Aegypti. Na foto: ACE de BH.

Uma agente de combate a endemias da prefeitura de Belo Horizonte teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direto a receber adicional de insalubridade em grau máximo. Ela já recebia do Município o benefício em grau médio, mas, diante da exposição a agentes nocivos à saúde, reivindicou judicialmente a modificação do grau de insalubridade. Para a desembargadora da 4ª Turma do TRT-MG, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, a descrição das atividades desenvolvidas justificaram o novo enquadramento em grau máximo, conforme previsto na Norma Regulamentadora NR-15 do então Ministério do Trabalho e Emprego. Leia a matéria completa, Clique aqui!




 Milhares de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão sendo demitidos pelo Brasil. Isto, de forma silenciosa.

Os Agentes de Saúde (ACS/ACE), as Demissões em Massa e a Caixa de Pandora

Atualmente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) estão passando por onda de demissões em massa. Essa onda não é novidade, embora ocorra silenciosamente.  Mas, por que o silêncio das entidades que representam essas categorias? O que está acontecendo para que essas demissões sejam mantidas em silêncio?

A Caixa de Pandora
Caixa de Pandora é um artefato da mitologia grega, tirada do mito da criação de Pandora, que supostamente foi a primeira mulher criada por Zeus. A "caixa" era na verdade um grande jarro dado a Pandora, que continha todos os males do mundo. Pandora abre o Jarro, deixando escapar todos os males do mundo.
No caso dos ACS/ACE,  a Caixa de Pandora representa as demissões em massa e as negligências de várias entidades representativas, nas várias esferas. Leia a matéria completa, Clique aqui!





A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes

Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a  Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!





O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias

A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.

Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019
Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!


↪️ +VÍDEOS EM DESTAQUE



👉VÍDEO - URGENTE: Prefeitos usam erros da Lei 11.350 para demitir Agentes de Saúde (ACS/ACE).  Veja no Youtube, Clique aqui!


👉VÍDEO - Radionovela valoriza agentes de saúde e consolida importância do SUS. Veja direto no Youtube

Fonte: blog.saude.mg.gov.br / Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil com informações da Câmara dos Deputados. Publicado em 22/08/2019, às 18h59.  





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