segunda-feira, 5 de agosto de 2019

⤵CONACS realiza a 2ª Reunião Extraordinária do ano de 2019

Diretores da CONACS  posam para foto ao lado do deputado Valtenir Pereira


CONACS realiza a 2ª Reunião Extraordinária do ano de 2019

2ª Reunião Extraordinária da CONACS, Aposentadoria Especial, 30 horas semanais dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias e demissões em massa de 1.500 (mil e quinhentos ACS), são os temas destacados nessa matéria.

2ª Reunião Extraordinária da CONACS
A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, que atualmente vivencia uma grande crise, possivelmente a maior desde a sua criação, sob a liderança de Ilda Angélica Correira, realizou a 2ª Reunião Extraordinária do ano de 2019. Sem sede provisória, a confederação realizou a agenda em Maracanaú/CE, nos dias 01 e 02 deste mês (agosto).

A cidade de Maracanaú, que também é o município da presidente da CONACS, também reflete a situação precária da categoria representada a nível nacional. A categoria em Maracanaú está dentre os mais de 222 mil ACS/ACE que não possuem alguns direitos fundamentais garantidos. Ainda que o município esteja em situação mais favorável, tendo garantido o reajuste do Piso Nacional, após articulação com o a gestão. Dentre a ausência de direitos de Maracanaú, está os 13 anos de não aplicabilidade plena da Lei 11.350/2006. A categoria ainda não possui um Plano de Cargos e Salários, que é um direito básico para o funcionalismo público. Se a base da presidente da CONACS está nessa condição, imagina qual a situação da maioria dos 5.570 municípios do país. 

VÍDEO EM DESTAQUE
👉VÍDEO - Radionovela retrata o drama dos Agentes Comunitários de Saúde do Brasil. Veja direto no Youtube

Pautas da 2ª Reunião Extraordinária da CONACS
- Análise e avaliação sobre as atividades de mobilização pela aprovação das emendas à Reforma da Previdência (Aposentadoria especial); Apresentação do cenário político atual e tramites da PEC 06/19; Acompanhamento da proposta do Ministério da Saúde para preparação do Curso Técnico dos ACS e ACE e Planejamento da reunião geral da diretoria em Maceió no mês de outubro.

A importância da CONACS
A categoria não pode confundir a importância da Confederação, que tem um histórico de conquistas importantíssimas - com a postura da atual e desastrosa administração da instituição. 
Ainda que as conquistas em questão, em sua plenitude, só tenha saído do papel para 33% de toda a categoria dentre os ACS/ACE, elas são inquestionavelmente importantes.  Mas, por que não existe articulação para garantir para os 100%? Estaria a atual diretoria acreditando que a instituição perderia o seu papel de necessária para novas conquistas? 

Aposentadoria especial
A atual direção da CONACS não está conseguindo se articular de forma a produzir resultado, enfrentando uma grande crise com a confusão que envolveu a saída da assessora jurídica, Dra. Elane Alves (Clique aqui para acessar as declarações da doutora). Sobre toda essa confusão, a presidente Ilda Angélica fez declarações nas redes sociais, confira aqui!

Críticas da categoria à Aposentadoria Especial
A proposta de aposentadoria especial apresentada pela atual diretoria, além de não ter condição alguma de ser aprovada, já que a própria instituição não consegue fazer uma articulação que possibilite tal resultado, ainda enfrenta duras críticas dos ACS/ACE de todo o país (fato identificado nas redes sociais). Foi por isso que a categoria recebeu a ordem de sair das redes sociais.
A categoria reclama da atual diretoria da entidade de fazer manobras para favorecer posicionamentos políticos. O segundo ponto é que a proposta de aposentadoria apresentada não muda a trágica realidade que envolve a aposentadoria dos agentes no Brasil, ou seja, o trabalhador/a apenas  receberá um salário mínimo. Aposentadoria especial com um salário mínimo não representa mudança.

30 horas semanais para os Agentes de Saúde (ACS/ACE)
Assim como ocorre com a proposta de Federalização apresentada por Jeison Caetano (ACE do Rio de Janeiro), que não recebeu apoio por não ser proposta da diretoria atual da CONACS. Já o PL 5312, que visa garantir a redução da Carga Horária de 40 horas semanais para 30 horas, tem se arrastado sem a devida atenção. Saiba mais sobre a Proposta, Clique aqui!
Qual o motivo dessa proposta não receber a devida atenção, já que representa uma grande conquista para à categoria? 

Até ontem, a votação da Consulta Pública para o PL das 30 horas apresentava-se com a seguinte votação: Concordo totalmente votaram: 1.142, na maior parte: 15; discordo na maior parte:  3; discordo totalmente:  20.
A votação está muito baixa, considerando que as duas categorias somam mais de 337 mil profissionais. 



Demissões em massa de 1.500 ACS
Já denunciamos aqui no Jornal e nas Mídias Integradas da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, as demissões em massa que vem ocorrendo em vários estados. Essas demissões tem ocorrido em face dos erros do texto da Lei 11.350/2006 e falta de articulação a nível nacional. Infelizmente as instituições cujas diretorias dizem ter legitimidade para representar a categoria, não estão dando atenção aos interesses daqueles que deveriam representar. Deveriam, porque deixaram de assim proceder para defender interesses diversos, menos da categoria de ACS/ACS.
Só no município do Rio de Janeiro, capital do estado, temos saldo superior a 1.500 demissões em massa de  Agente Comunitário de Saúde. Há previsão mais demissões, ainda nesse ano, segundo divulgações da própria categoria, via redes sociais. 
As demissões em massa tem ocorrido com elevada frequência  em São Paulo, Minas Gerais, além de outros estados. A pergunta que não quer calar é a seguinte: onde estão as instituições que declaram legitimidade nacional para defender a categoria? Sumiram todas?

Sempre há uma saída, quando os interesses da coletividade são colocados acima dos pessoais. Chegou a hora de deixar de defender os interesses de poucos (diretores) para defender os interesses de muitos (toda a categoria de ACS/ACE). 

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Jornal (81 9.8766-4082).

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A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes

Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a  Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!





O  Projeto de Lei nº 5.312/16 é de autoria do Deputado Federal Fausto Ruy Pinato e contempla aos ACS/ACE


Em VOTAÇÃO: 30 horas semanais para os Agentes de Saúde (ACS/ACE)

A proposta das 30 horas semanais dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias está com consulta pública aberta. VOTE AQUI!



No fechamento desta matéria, a votação se apresenta com a seguinte forma: Concordo totalmente votaram: 1.142, na maior parte: 15; discordo na maior parte:  3; discordo totalmente:  20.

A votação está muito baixa, considerando que as duas categorias somam mais de 337 mil profissionais. 
Assim como ocorreu com a proposta de Federalização, as entidades nacionais, que se dizem defensoras das duas categorias, não empreendem esforços para fortalecer o apoio à proposta, já que não foram elas que propuseram o Projeto. Mais uma vez, de forma lamentável, a categoria é penalizada pelo ego de quem deveria buscar representar os direitos dos trabalhadores. 
Esperamos que essa postura seja mudada, contudo, depende da própria categoria cobrar de seus representantes. Eles devem representar os interesses da categoria, não os interesses dos seus diretores. Leia a matéria completa, Clique aqui!




A 8ª TST condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que a empregada deveria receber a remuneração em dobro 

O trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo que haja grande período de descanso para compensação. Essa foi a decisão da Justiça em uma ação movida por uma técnica de enfermagem, contratada em 2009, que afirmou ter trabalhado em vários feriados nacionais sem ter recebido o devido pagamento em dobro.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que, apesar de os turnos serem de 12 horas e o período de descanso de 16 horas, a empregada deveria receber a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados, conforme assegura a jurisprudência do TST. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação no dia 17/07 determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio e mais oito sindicatos devido à demissão de 1.500 agentes comunitários que trabalhavam nos hospitais públicos da prefeitura geridos pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
Os servidores reivindicam o pagamento dos salários e a apresentação dos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho do pagamento das rescisões contratuais de todos os substituídos, que incluam salários, aviso prévio, 13º salário e demais direitos trabalhistas. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias

O Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde (GTVS), em reunião realizada no dia 19 de novembro de 2018, validou o regramento atual do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), vigente em 2018, para o ano de 2019. Portanto, permanecem os mesmos indicadores, metas e as demais regras referentes ao financiamento, constantes da Portaria MS/GAB nº 1.520, de 30 de maio de 2018, e da Portaria de Consolidação MS/GAB nº 6, de 28 de setembro de 2017, Capítulo II, artigos 478, 479 e 480. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Pela perícia técnica, ficou demonstrado que a empregada pública realizava diariamente visitas em residências para avaliar possíveis focos do Aedes Aegypti. Na foto: ACE de BH.

Uma agente de combate a endemias da prefeitura de Belo Horizonte teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direto a receber adicional de insalubridade em grau máximo. Ela já recebia do Município o benefício em grau médio, mas, diante da exposição a agentes nocivos à saúde, reivindicou judicialmente a modificação do grau de insalubridade. Para a desembargadora da 4ª Turma do TRT-MG, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, a descrição das atividades desenvolvidas justificaram o novo enquadramento em grau máximo, conforme previsto na Norma Regulamentadora NR-15 do então Ministério do Trabalho e Emprego. Leia a matéria completa, Clique aqui!




 Milhares de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão sendo demitidos pelo Brasil. Isto, de forma silenciosa.

Os Agentes de Saúde (ACS/ACE), as Demissões em Massa e a Caixa de Pandora

Atualmente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) estão passando por onda de demissões em massa. Essa onda não é novidade, embora ocorra silenciosamente.  Mas, por que o silêncio das entidades que representam essas categorias? O que está acontecendo para que essas demissões sejam mantidas em silêncio?

A Caixa de Pandora
Caixa de Pandora é um artefato da mitologia grega, tirada do mito da criação de Pandora, que supostamente foi a primeira mulher criada por Zeus. A "caixa" era na verdade um grande jarro dado a Pandora, que continha todos os males do mundo. Pandora abre o Jarro, deixando escapar todos os males do mundo.
No caso dos ACS/ACE,  a Caixa de Pandora representa as demissões em massa e as negligências de várias entidades representativas, nas várias esferas. Leia a matéria completa, Clique aqui!





O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias

A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.

Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019
Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!


↪️ +VÍDEOS EM DESTAQUE


👉VÍDEO - URGENTE: Prefeitos usam erros da Lei 11.350 para demitir Agentes de Saúde (ACS/ACE).  Veja no Youtube, Clique aqui!


👉VÍDEO - Federalização: Sindicatos esclarecem ao ACS/ACE a importância da proposta Veja no Youtube, Clique aqui!  


👉VÍDEO - URGENTE: Desmascarada as mentiras sobre a Federalização. Veja direto no Youtube
Assista  a um dos 22 vídeos sobre a Federalização, clique aqui!

FonteJornal dos Agentes de Saúde do  Brasil. Publicado em 05/08/2019, às 14h21.  





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