sábado, 10 de agosto de 2019

⤵Participação de diretores da CONACS na 16ª Conferência Nacional de Saúde

Diretores da CONACS e representante da categoria estiveram presente na 16ª Conferência Nacional de Saúde


Participação de diretores da CONACS na 16ª Conferência Nacional de Saúde

A Conferência Nacional de Saúde é principal espaço democrático para a construção de políticas públicas de saúde no Brasil. Com a participação de toda a sociedade civil e representantes do governo, o amplo fórum de debates é organizado com a finalidade de avaliar, planejar e fixar ações e diretrizes que melhorem a qualidade dos serviços de saúde pública, proporcionando melhor qualidade de vida para toda a população. 

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) escreve mais um capítulo da história do SUS

Tomados pela emoção, os cinco mil participantes da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), realizada na capital federal (Brasília), escreveram mais um capítulo da história da saúde pública brasileira. O relatório final do evento, consolidado de 4 a 7 de agosto, após amplas discussões que percorreram o Brasil em mais de três mil conferências preparatórias, vai nortear as ações do Ministério da Saúde (MS) para o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos próximos anos. A realização do maior evento participativo do país é garantida pela Constituição de 1988.

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Nós somos a favor da luta nas suas diferenças e a contribuição de cada segmento da saúde foi fundamental nesse processo. Estamos construindo coletivamente a garantia do SUS como nós sonhamos”, disse Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão responsável pela organização da 16ª Conferência. O relatório final é composto por 31 diretrizes e 329 propostas oriundas de todos os estados brasileiros.

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👉VÍDEO - Participação de diretores da CONACS na 16ª Conferência Nacional de Saúde. Veja direto no Youtube

Além disso, foram aprovadas 56 moções que marcaram o posicionamento do evento em relação a diversos temas ligados à saúde. Entre eles, garantia de direitos, medicamentos, assistências integrais, financiamento adequado e fortalecimento do SUS. “As moções buscam tornar o SUS mais forte e reiteram a garantia dos direitos constitucionais”, afirma a coordenadora da Comissão de Relatoria da 16ª Conferência, Francisca Rêgo.

Participação de representantes da CONACS e da categoria
Diretores da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde teve participação na conferência, assim como Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de diversos estados brasileiros. 
Segundo a diretora Ilda Angélica, foi possível aprovar "todas as propostas e moções que trazem segurança não só para nossa categoria mais principalmente aos usuários, através das aprovação grande será o fortalecimento do nosso SUS. Mais uma vez mostramos nossa força! Obrigado a todos que participaram deste momento de fortalecimento da nossa democracia, principalmente aos companheiros ACS e ACE de todos os estados, concluiu Ilda.

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👉VÍDEO -  Dra. Elane fala sobre Indenização, Riscos de Campo para os ACS/ACE e outras questões de grande importância. Veja direto no Youtube

O Plano Plurianual 2018-2020 e o Plano Nacional de Saúde são os principais documentos do MS que dão base para o desenvolvimento de uma série de políticas públicas da área. Pouco antes de subir ao palco no dia da abertura do evento, em entrevista ao CNS, o ministro garantiu que levará em consideração as demandas que vão compor o relatório final do evento. “Claro. Vamos receber todas as demandas, classificá-las, aproveitá-las, debater as que estão ligadas com a política pública. Com certeza, dialogar é minha marca. Minha vida inteira foi assim”, afirmou.

O relatório final da 16ª Conferência será divulgado ainda este ano, após o trabalho de compilação das propostas feito pela Comissão de Relatoria. A 16ª Conferência trouxe o tema Democracia e Saúde, trabalhando três eixos: Saúde como Direito, Consolidação do SUS e Financiamento Adequado do SUS.

Referência histórica

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) é organizada pelo CNS e realizada pelo MS. Considerada o maior espaço de participação social do Brasil, o evento reúne mais de cinco mil pessoas de todo o país para propor melhorias ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo um resgate à 8ª Conferência, realizada em 1986, responsável por definir as bases para construção do SUS na Constituição de 1988.

A 1ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi realizada em 1941, antes mesmo da criação do Ministério da Saúde, e teve como tema central “Situação Sanitária e Assistencial dos Estados”. Entre os temas abordados na 1ª CNS estão: 

1. Organização sanitária estadual e municipal; 
2. Ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra a hanseníase e a tuberculose; 
3. Determinação das medidas para desenvolvimento dos serviços básicos de saneamento;  4. Plano de desenvolvimento da obra nacional de proteção à maternidade, à infância e à adolescência. 

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Ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, votaram a favor da derrubada do Reajuste do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde

CNM - Confederação Nacional de Municípios, entidade que representam os 5.570 municípios do país, tem dado as cartas e mantido a categoria em situação de elevado potencial de precariedade, inclusive, sem garantir o pagamento do valor enviado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde. 
Como é de conhecimento geral, ela foi derrotada pela 2ª vez no que diz respeito a votação da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI nº 6103) no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo último julgamento ocorreu ontem (06/08), no Plenário Virtual da instituição, exatamente como este Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil havia antecipado.
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A atriz manteve um discurso otimista em relação ao problema de saúde. "Vou fazer sessões de radioterapia, quimio[terapia], o que for e, daqui a pouco, tô a mil de novo!

A atriz Heloisa Périssé revelou, nesta sexta-feira, 2, que está passando por um tratamento após ter descoberto um tumor em suas glândulas salivares.

"Estou 'sumidinha', né? Pois é, a vida dá umas cambalhotas interessantes! [risos] O motivo foi um tumor nas minhas glândulas salivares e agora vou me voltar 100% para minha saúde!", contou Heloisa em um story publicado na tarde desta sexta-feira, 2, no Instagram. 
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O número de recursos sobre casos de estupro de vulnerável no STJ cresceu cerca de 2.700% em cinco anos

Relações sexuais ou qualquer ato libidinoso entre adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente de a vítima consentir. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça de forma unânime, e passou a servir como jurisprudência para os tribunais de todo o Brasil. O julgamento é uma resposta a várias apelações semelhantes em todo o país, em processos de estupro de vulnerável,contrariando decisões que foram baseadas na ideia de consentimento das vítimas.
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Levantamento estudou relatos de mais de 120 mil de adolescentes americanos (Foto: Reprodução) 

De acordo com uma análise de dados feita ao longo de três anos pelo professor Russell B. Toomey, da Universidade do Arizona-Tucson (EUA), 51% das adolescentes que passaram a se identificar como homem relatam pelo menos uma tentativa de suicídio. 

O estudo Profiles of Student Life: Attitudes and Behaviors foi produzido pelo Search Institute – organização sem fins lucrativos focada em questões da juventude – e publicado na revista científica Pediatric News.  Continue lendo, clique aqui!






A 8ª TST condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que a empregada deveria receber a remuneração em dobro 

O trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo que haja grande período de descanso para compensação. Essa foi a decisão da Justiça em uma ação movida por uma técnica de enfermagem, contratada em 2009, que afirmou ter trabalhado em vários feriados nacionais sem ter recebido o devido pagamento em dobro.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que, apesar de os turnos serem de 12 horas e o período de descanso de 16 horas, a empregada deveria receber a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados, conforme assegura a jurisprudência do TST. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação no dia 17/07 determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio e mais oito sindicatos devido à demissão de 1.500 agentes comunitários que trabalhavam nos hospitais públicos da prefeitura geridos pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
Os servidores reivindicam o pagamento dos salários e a apresentação dos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho do pagamento das rescisões contratuais de todos os substituídos, que incluam salários, aviso prévio, 13º salário e demais direitos trabalhistas. Leia a matéria completa, Clique aqui!






 Milhares de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão sendo demitidos pelo Brasil. Isto, de forma silenciosa.

Os Agentes de Saúde (ACS/ACE), as Demissões em Massa e a Caixa de Pandora

Atualmente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) estão passando por onda de demissões em massa. Essa onda não é novidade, embora ocorra silenciosamente.  Mas, por que o silêncio das entidades que representam essas categorias? O que está acontecendo para que essas demissões sejam mantidas em silêncio?

A Caixa de Pandora
Caixa de Pandora é um artefato da mitologia grega, tirada do mito da criação de Pandora, que supostamente foi a primeira mulher criada por Zeus. A "caixa" era na verdade um grande jarro dado a Pandora, que continha todos os males do mundo. Pandora abre o Jarro, deixando escapar todos os males do mundo.
No caso dos ACS/ACE,  a Caixa de Pandora representa as demissões em massa e as negligências de várias entidades representativas, nas várias esferas. Leia a matéria completa, Clique aqui!





A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes

Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a  Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!





O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias

A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.

Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019
Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!


↪️ +VÍDEOS EM DESTAQUE


👉VÍDEO - Radionovela valoriza agentes de saúde e consolida importância do SUS. Veja direto no Youtube!


👉VÍDEO - URGENTE: Desmascarada as mentiras sobre a Federalização. Veja direto no Youtube
Assista  a um dos 22 vídeos sobre a Federalização, clique aqui!

FonteJornal dos Agentes de Saúde do  Brasil com informações do  Conselho Nacional de Saúde (CNS)publicado em 10/08/2019, às 22h00.  





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