quinta-feira, 22 de agosto de 2019

⤵30 HORAS SEMANAIS: Projeto de Lei que beneficia aos Agentes de Saúde de todo o Brasil, não está recebendo apoio da categoria

Projeto de Lei nº 5.312/16 visa beneficiar a mais de 333 mil Agentes de Saúde (ACS e ACE)


30 HORAS SEMANAIS:  Projeto de Lei que beneficia aos Agentes de Saúde de todo o Brasil, não está recebendo apoio da categoria

Projeto de Lei nº 5.312/16 de autoria do Deputado Federal Fausto Ruy Pinato e contempla a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A proposta altera o art. 9º-A da Lei 11.350/06, que trata do exercício das atividades das duas categorias.
A proposta é reduzir a carga horária dessas categorias, sem alterar nenhum dos benefícios que já conquistaram. 

Algo está errado
De forma muito estranha, assim como ocorre com outros projetos, que beneficiam aos mais de 333 mil agentes de saúde, o PL  nº 5.312/16 não tem recebido apoio das entidades nacionais, que se dizem representantes das citadas categorias. Seria por que essas entidades não são autoras da proposta ou por outros motivo de foro particular? 

PL  nº 5.312/16  está na fase conclusiva, após 3 anos de tramitação e, se continuar sem o devido apoio, poderá não prosperar. 

Dos mais de 333 mil ACS/ACE, apenas 1.554 votaram favorável à Proposta das 30 horas semanais até o fechamento desta matéria. Acesse e vote, agora!

A luta nacional está sendo substituída pelos egos
Na opinião do coordenador da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, Samuel Camêlo, o principal apoiador (a nível nacional) da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, "os agentes de saúde nunca vivenciaram um momento tão delicado como o atual," comentou em relação a essas negligências contra a categoria.

"A MNAS vem dando suporte midiático à CONAS durante muitos anos e nunca a presenciou passar por uma situação tão delicada, na condução da Confederação. Ela nunca esteve a deriva como está agora, sem direção, mergulhada em confusões internas, agravada depois que a presidência declarou que foi apontada como responsável pela tentativa de desmonte da FEGACS - Federação Goiana dos ACS/ACE, ocasionando o afastamento da Dra. Elane Alves, a principal articuladora da Confederação. Notícia divulgada pela própria Ilda Angélica, presidente da CONAS. 
A ex-assessora da CONACS não era apenas uma "prestadora de serviços" da entidade. A Dra. Elane era a pessoa chave, que fazia a ponte entre a Confederação e o Congresso Nacional. Hoje, essa articulação está desativada.

VÍDEO EM DESTAQUE

👉VÍDEO - RIO: Presidente do SINACS/RJ fala sobre a situação das 1.500 demissões sem assistência das entidades, que se dizem defensora da categoria a nível nacionalVeja direto no Youtube

Aliança entre CONACS e FENASCE
Estando a deriva em alto mar, a diretoria da CONACS busca se fortalecer estabelecendo aliança com a FENASCE, entidade com a qual buscou distância, desde a sua criação, em 2011.  

Aposentadoria Especial
Conforme divulgado pela Dra. Elane Alves, no Seminário Direitos e Deveres dos ACS e ACE, que continua lutando pelos interesses da categoria, no caso, como assessora da FEGACS, os ACS e ACE foram terrivelmente prejudicados com a perda da Aposentadoria Especial de forma absurda. Segundo a advogada a categoria foi prejudicada por falta de estratégia e coragem.

As 30 horas semanais Federalização e CPI da Saúde 
O PL das 30 horas semanais dos ACS/ACE, atualmente está sem apoio das entidades autoproclamadas possuidoras de legitimidade para representar esses agentes. O motivo é desconhecido, já que tais entidades não se pronunciaram oficialmente, contudo, acredita-se que a motivação esteja no fato delas não serem as criadoras da proposta. 
Apoiar o Projeto dos outros, ainda que seja para o benefício de toda uma categoria (mais de 333 mil agentes), pelo país inteiro, não vale apena para os diretores dessas entidades, que parecem projetar a ideia de que buscam méritos para si. Pelo menos esta é a leitura que passam para toda a categoria. 
Esperamos que mudem de postura, a partir  da publicação desta matéria, seguida dos questionamentos dos ACS/ACE, que estão sendo prejudicados - pelos egos dos que se dizem seus líderes.

A mesma coisa ocorre  com a proposta de Federalização e CPI da Saúde nos Municípios. Por não serem os criadores da Proposta, não apoiam e ainda criaram Fake News (Notícia Falsa), atribuindo a autoria da proposta à CNM - Confederação Nacional dos Municípios, quando, na verdade, a Ideia Legislativa aberta no Portal do Senado Federal foi feita por Jeison Caetano (ACE de Araruama/RJ), em 06 de janeiro desse ano. 
A ideia de federalização da categoria não é nova, foi debatida pelas lideranças nacionais entre os anos de 2000 e 2006, sendo vencida pela fracassada municipalização, que depois de 2013 anos, ainda mantém mais de 222 mil ACS/ACE sem os direitos fundamentais garantidos.
Hoje a Idea Legislativa tramita no Congresso Nacional como SUGESTÃO nº 33 de 2019, tendo como relatora a Senadora Mailza Gome
O fato de a CNM manifestar interesse em federalizar todos os programas da saúde, em hipótese alguma significa que ela seja autora da Proposta de Federalização. Os prefeitos desejam se livrar dos encargos gerado com o trabalho da categoria, desejando apenas os resultados projetados pelo importantíssimo trabalho dos ACS/ACE.

Consulta pública das 30 horas
A proposta das 30 horas semanais dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias está com consulta pública aberta. VOTE AQUI!

VÍDEO EM DESTAQUE

👉VÍDEO -  Dra. Elane fala sobre Indenização, Riscos de Campo para os ACS/ACE e outras questões de grande importância. Veja direto no Youtube

O deputado Fausto defende a importância do trabalho desenvolvido pelas duas categorias, que são responsáveis pelo controle de várias doenças nos mais diversos municípios brasileiros. Segundo o parlamentar a alteração na jornada não acarretará prejuízos à eficiência e qualidade dos serviços prestados. Em matéria publicada no Portal da Câmara dos Deputados ele comentou: 

O projeto atende a justo pleito desses profissionais, uma vez que eles desenvolvem suas atribuições muitas vezes sob as intempéries do tempo (sol escaldante, chuva e frio), situação que justifica a alteração”, disse Pinato.

Nome Civil: FAUSTO RUY PINATO
E-mail: dep.faustopinato@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5562
Endereço: Gabinete 562 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
Data de Nascimento: 01/06/1977
Naturalidade: Fernandópolis - SP

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Jornal (81 9.8934-3536).

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A mãe obrigou seu menino saudável a ver 320 médicos e a passar por 13 cirurgias, incluindo transplante de pulmão

Uma mãe submeteu seu menino saudável a 13 cirurgias extensas, inclusive um transplante de pulmão! Ela também obrigou o filho a passar por 320 médicos ao longo de seus oito anos de vida e o manteve em uma cadeira de rodas!

Kaylene Bowen, 35 anos, de Dallas nos Estados Unidos foi presa e se declarou culpada por ter submetido seu filho a uma série de procedimentos dolorosos e desnecessários. Ela agora aguarda o julgamento que ocorrerá em outubro deste ano.





Presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, Francisco Oliveira

O presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Piauí), Francisco Oliveira ganhou uma ação movida contra uma colega, identificada como Ana Ferreira, após a mesma ter deferido vários xingamentos contra o presidente nas redes sociais.

De acordo com o advogado Dr. Jefferson Francisco Falcão de Carvalho Marcos, o episodio aconteceu em um grupo de WhatsApp depois que o presidente comunicou que estava lançando seu nome para candidato a deputado federal.





O drama vivido por Rozi e demais pessoas, assistidas por ela, nos chama a atenção pela situação de extrema pobreza com a qual convive.

A imagem e o drama vivido pela agente comunitária de saúde Rozi (nome alterado para evitar exposição desnecessária),  ganhou destaque no microblog da ONG (Organização Não Governamental) Médicos Sem Fronteiras.

Médicos Sem Fronteiras (MSF) é uma organização humanitária internacional que leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por graves crises humanitárias.

A ACS Rozi trabalha no projeto contra o HIV (sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana) com trabalhadoras do sexo no Malaui (África). Ela havia se tornado trabalhadora do sexo em 2002, depois que um divórcio a deixou com dois filhos para sustentar sozinha.  Leia a matéria completa!





Simplicidade e garra, marca o perfil da ACS Giane Simões 

Em meios a tantas dificuldades e embaraços, ainda assim, há aquelas pessoas que superam as adversidades momentâneas e ainda conseguem motivar aos demais colegas a "pegar uma carona agradável nessa onda." Essa é uma definição que pode ser classificada como lúdica para classificar a Agente Comunitária de Saúde Giane Simões
O próprio perfil profissional de Giane a classifica, apresentando a sua garra, confira:

Uma Agente Comunitário de Saúde de relevante atuação na Prefeitura de Belém (Pará), graduou-se em  serviço social (bacharelado) e se especializou em Gestão Hospitalar.
Leia a matéria completaClique aqui!





A 8ª TST condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que a empregada deveria receber a remuneração em dobro 

O trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo que haja grande período de descanso para compensação. Essa foi a decisão da Justiça em uma ação movida por uma técnica de enfermagem, contratada em 2009, que afirmou ter trabalhado em vários feriados nacionais sem ter recebido o devido pagamento em dobro.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que, apesar de os turnos serem de 12 horas e o período de descanso de 16 horas, a empregada deveria receber a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados, conforme assegura a jurisprudência do TST. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação no dia 17/07 determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio e mais oito sindicatos devido à demissão de 1.500 agentes comunitários que trabalhavam nos hospitais públicos da prefeitura geridos pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
Os servidores reivindicam o pagamento dos salários e a apresentação dos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho do pagamento das rescisões contratuais de todos os substituídos, que incluam salários, aviso prévio, 13º salário e demais direitos trabalhistas. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias

O Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde (GTVS), em reunião realizada no dia 19 de novembro de 2018, validou o regramento atual do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), vigente em 2018, para o ano de 2019. Portanto, permanecem os mesmos indicadores, metas e as demais regras referentes ao financiamento, constantes da Portaria MS/GAB nº 1.520, de 30 de maio de 2018, e da Portaria de Consolidação MS/GAB nº 6, de 28 de setembro de 2017, Capítulo II, artigos 478, 479 e 480. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Pela perícia técnica, ficou demonstrado que a empregada pública realizava diariamente visitas em residências para avaliar possíveis focos do Aedes Aegypti. Na foto: ACE de BH.

Uma agente de combate a endemias da prefeitura de Belo Horizonte teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direto a receber adicional de insalubridade em grau máximo. Ela já recebia do Município o benefício em grau médio, mas, diante da exposição a agentes nocivos à saúde, reivindicou judicialmente a modificação do grau de insalubridade. Para a desembargadora da 4ª Turma do TRT-MG, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, a descrição das atividades desenvolvidas justificaram o novo enquadramento em grau máximo, conforme previsto na Norma Regulamentadora NR-15 do então Ministério do Trabalho e Emprego. Leia a matéria completa, Clique aqui!




 Milhares de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão sendo demitidos pelo Brasil. Isto, de forma silenciosa.

Os Agentes de Saúde (ACS/ACE), as Demissões em Massa e a Caixa de Pandora

Atualmente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) estão passando por onda de demissões em massa. Essa onda não é novidade, embora ocorra silenciosamente.  Mas, por que o silêncio das entidades que representam essas categorias? O que está acontecendo para que essas demissões sejam mantidas em silêncio?

A Caixa de Pandora
Caixa de Pandora é um artefato da mitologia grega, tirada do mito da criação de Pandora, que supostamente foi a primeira mulher criada por Zeus. A "caixa" era na verdade um grande jarro dado a Pandora, que continha todos os males do mundo. Pandora abre o Jarro, deixando escapar todos os males do mundo.
No caso dos ACS/ACE,  a Caixa de Pandora representa as demissões em massa e as negligências de várias entidades representativas, nas várias esferas. Leia a matéria completa, Clique aqui!





A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes

Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a  Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!





O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias

A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.

Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019
Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!


↪️ +VÍDEOS EM DESTAQUE



👉VÍDEO - URGENTE: Prefeitos usam erros da Lei 11.350 para demitir Agentes de Saúde (ACS/ACE).  Veja no Youtube, Clique aqui!


👉VÍDEO - Radionovela valoriza agentes de saúde e consolida importância do SUS. Veja direto no Youtube

FonteJornal dos Agentes de Saúde do  Brasil com informações da Câmara dos Deputados. Publicado em 22/08/2019, às 15h10.  





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