segunda-feira, 29 de julho de 2019

⤵TCC/Doutorado: Sujeitos da saúde, agentes do território: o agente comunitário de saúde na Atenção Básica ao imigrante

Durante a realização da pesquisa,  percebeu-se a necessidade de se discutir o papel dos ACS para que a inserção da população boliviana pudesse ser garantida. Foto ilustrativa.


TCC/Doutorado: Sujeitos da saúde, agentes do território: o agente comunitário de saúde na Atenção Básica ao imigrante 
Por Luiza Nogueira Losco e Sandra Francisca Bezerra Gemma

O serviço público de saúde brasileiro passou a ter um caráter universal desde a implantação e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)1 , constituindo-se como direito de toda população que se encontra em território nacional. Em conjunto com as outras diretrizes do SUS (integralidade e equidade), o princípio da universalidade faz com que o acesso da população imigrante aos serviços esteja assegurado pela legislação por meio das próprias condutas normativas constituintes do sistema de saúde.

Entretanto, em um contexto no qual o fluxo de pessoas se torna cada vez mais intensificado e diversificado, novas complexidades surgem para os serviços. A presença de pessoas oriundas de países distintos, com hábitos culturais diversos e com diferentes formas de compreender o processo de saúde-doença, traz demandas diferenciadas para a atuação dos profissionais de saúde. Considerando que a população migrante deve ser atendida e inserida aos serviços, faz-se necessária a reflexão sobre o papel de cada ator social (incorporados nas instituições fornecedoras do serviço de saúde, sociedade civil, órgãos formuladores de políticas públicas, etc.) para assegurar essa inserção.

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👉VÍDEO - Comissão da Federalização e CPI da Saúde recepciona Relatora da Federalização. Veja direto no Youtube

O presente trabalho decorre de uma pesquisa realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bom Retiro sobre as relações e as assimetrias entre o acesso e a inserção da população imigrante boliviana aos serviços de Atenção Básica. Optou-se por analisar esse nível de atendimento em saúde por este preconizar uma maior aproximação entre o serviço e a comunidade de sua área de abrangência. Esse vínculo maior se deve ao fato de a Atenção Básica (modo como a Atenção Primária em Saúde é estruturada no Brasil) apresentar em sua forma de atuação um acompanhamento contínuo da saúde da população, propondo um trabalho de promoção da saúde. Esses atributos são postulados por Starfield e orientam uma forma de cuidado integral e longitudinal da saúde da população. O questionamento que direcionou o estudo estava relacionado com a reflexão sobre como esse serviço atuaria em um contexto no qual a população que necessita ser atendida apresenta constante mobilidade no espaço.

Durante a realização da pesquisa,  percebeu-se a necessidade de se discutir o papel dos ACS para que a inserção da população boliviana pudesse ser garantida. Essa percepção decorreu do fato de que em muitas das entrevistas realizadas, tanto com os profissionais de saúde quanto com os usuários bolivianos, os ACSs apareciam como figuras centrais para que houvesse um vínculo entre UBS e comunidade boliviana.

No caso específico da UBS Bom Retiro,  foram contratados agentes de saúde bolivianos para que a população imigrante, que não estava sendo atraída pelos serviços, conseguisse ser alcançada. Dessa forma, o ACS pôde ser percebido também como um “ator-estratégia” para o atendimento à população imigrante. Buscou-se, desse modo, compreender como foi percebida a necessidade da contratação desses ACSs e quais foram os reflexos de sua atuação na comunidade, entendendo como essa estratégia contribuiu para a garantia do acesso e inserção aos serviços de saúde pelos imigrantes.

Assim, propõe-se neste artigo discutir sobre o próprio trabalho do agente comunitário de saúde e sua importância no atendimento às populações imigrantes, que se distinguem culturalmente e podem enfrentar situações de maior vulnerabilidade. Dessa forma, procurou-se caracterizar e compreender a importância desse sujeito na organização da Atenção Básica, refletindo sobre sua dupla condição, sendo ao mesmo tempo ator da promoção à saúde e sujeito participante da dinâmica do território de abrangência da unidade de saúde. Veja o trabalho completo, Clique aqui!



Agente de Combate às Endemias do Paulista recebem oficina sobre o controle biológico de mosquitos

O Superintendente de Vigilância Sanitária  em saúde do município Fabio Diogo disse que o encontro foi proposto para aprimorar o conhecimento e esclarecer dúvidas dos agentes.

A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu na manhã da última terça-feira (23.07), uma oficina de atualização sobre o controle biológico de mosquitos para os Agentes de Combate às Endemias (ACEs). No auditório da Saúde, os profissionais puderam conhecer mais sobre o produto larvicida biológico, usado diariamente pelos ACE’s que serve para evitar a proliferação dos mosquitos e eliminar as arboviroses. Leia a matéria completa, Clique aqui!




Escola Nacional de Saúde Pública, professores e alunos manifestam apoio à Agente Comunitária de Saúde 

👉VÍDEO - O pai da criança, de 8 anos, é militar e vive na cidade de Joinville (SC). O filho não o vê há quatro anosVeja direto no Youtube

ENSP ratifica apoio à Agente Comunitária de Saúde

Em repúdio à decisão da Justiça do Rio de Janeiro em retirar a guarda do filho da Agente Comunitária de Saúde (ACS), Rosilaine Santiago da Rocha, alegando que ela mora em área de risco, a ENSP, situada em Manguinhos, presta solidariedade e apoio à trabalhadora e ratifica as cartas assinadas pelos docentes do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde (Ctacs) da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e pelos trabalhadores e estudantes da Fiocruz e do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria/ENSP.
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 ⤵Burocracia atrapalha busca de desaparecidos

Lei 11.259/2005 determina a investigação policial imediata em casos de desaparecimento em qualquer idade.

O desaparecimento de pessoas é um problema grave, que atinge milhares de famílias no Brasil. O sumiço repentino afeta o círculo social dos desaparecidos e seus parentes, deixando muitas perguntas sem respostas.
Segundo Marianne Pecassou,  do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, esse pesar é agravado pela burocracia a que se submetem nos órgãos de busca e de assistência social. Ela afirma que as famílias têm necessidades específicas, que vão desde o apoio econômico, psicológico e psicossocial até a elaboração de roteiros para buscar os desaparecidos.
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Agente de combate às endemias ganha direito a adicional de insalubridade em grau máximo.

Pela perícia técnica, ficou demonstrado que a empregada pública realizava diariamente visitas em residências para avaliar possíveis focos do Aedes Aegypti. Na foto: ACE de BH.

Uma agente de combate a endemias da prefeitura de Belo Horizonte teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direto a receber adicional de insalubridade em grau máximo. Ela já recebia do Município o benefício em grau médio, mas, diante da exposição a agentes nocivos à saúde, reivindicou judicialmente a modificação do grau de insalubridade. Para a desembargadora da 4ª Turma do TRT-MG, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, a descrição das atividades desenvolvidas justificaram o novo enquadramento em grau máximo, conforme previsto na Norma Regulamentadora NR-15 do então Ministério do Trabalho e Emprego. Leia a matéria completa, Clique aqui!



Os Agentes de Saúde (ACS/ACE), as Demissões em Massa e a Caixa de Pandora 

 Milhares de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão sendo demitidos pelo Brasil. Isto, de forma silenciosa.

Os Agentes de Saúde (ACS/ACE), as Demissões em Massa e a Caixa de Pandora

Atualmente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) estão passando por onda de demissões em massa. Essa onda não é novidade, embora ocorra silenciosamente.  Mas, por que o silêncio das entidades que representam essas categorias? O que está acontecendo para que essas demissões sejam mantidas em silêncio?

A Caixa de Pandora
Caixa de Pandora é um artefato da mitologia grega, tirada do mito da criação de Pandora, que supostamente foi a primeira mulher criada por Zeus. A "caixa" era na verdade um grande jarro dado a Pandora, que continha todos os males do mundo. Pandora abre o Jarro, deixando escapar todos os males do mundo.
No caso dos ACS/ACE,  a Caixa de Pandora representa as demissões em massa e as negligências de várias entidades representativas, nas várias esferas. Leia a matéria completa, Clique aqui!




⤵ Projeto Aedes na Mira está com inscrições abertas com Curso a Distância (Para ACS e ACE)

O conceito norteador dessa capacitação parte do princípio de que para a operacionalização das ações de controle do Aedes...

O projeto "Aedes na Mira" está com inscrições abertas para o curso a distância:

INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA COM FOCO NO ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES (nível Médio, Superior ou Gestores).

Integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Básica à Saúde
As capacitações desenvolvidas pelo IPADS têm o objetivo de promover a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica à Saúde e serão implementadas de forma diferenciada para 03 públicos: gestores, profissionais de nível superior e profissionais de nível médio e elementar.
Leia a matéria completa, Clique aqui!




Senado define a Relatora da Projeto de Federalização dos Agentes de Saúde (ACS/ACE)

A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes

Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a  Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!




Duplo Vínculo: A Polêmica da Legalidade da possibilidade dos Agentes de Saúde Acumularem caros Públicos 


O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias

A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.

Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019
Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!

↪️ +VÍDEOS EM DESTAQUE

👉VÍDEO - Federalização: Sindicatos esclarecem ao ACS/ACE a importância da proposta Veja no Youtube, Clique aqui!  


👉VÍDEO - URGENTE: Desmascarada as mentiras sobre a Federalização. Veja direto no Youtube
Assista  a um dos 22 vídeos sobre a Federalização, clique aqui!

Fonte www.scielo.br Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em 29/07/2019, às  22h49





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