terça-feira, 16 de julho de 2019

↪️Os Agentes de Saúde (ACS/ACE), as Demissões em Massa e a Caixa de Pandora

 Milhares de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão sendo demitidos pelo Brasil. Isto, de forma silenciosa.


Os Agentes de Saúde (ACS/ACE), as Demissões em Massa e a Caixa de Pandora

Atualmente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) estão passando por onda de demissões em massa. Essa onda não é novidade, embora ocorra silenciosamente.  Mas, por que o silêncio das entidades que representam essas categorias? O que está acontecendo para que essas demissões sejam mantidas em silêncio?

A Caixa de Pandora está mantendo as instituições em silêncio, quando deveriam lutar pela garantia dos direitos da categoria dos ACS/ACE

A Caixa de Pandora
Caixa de Pandora é um artefato da mitologia grega, tirada do mito da criação de Pandora, que supostamente foi a primeira mulher criada por Zeus. A "caixa" era na verdade um grande jarro dado a Pandora, que continha todos os males do mundo. Pandora abre o Jarro, deixando escapar todos os males do mundo.
No caso dos ACS/ACE,  a Caixa de Pandora representa as demissões em massa e as negligências de várias entidades representativas, nas várias esferas. Entidades que possuem todas as ferramentas nas mãos para lutar contra essas demissões e a negação do acesso aos direitos garantidos em leis, contudo, nem mesmo usam as redes sociais para denunciar os abusos realizados pelos maus gestores (prefeitos e secretários  de saúde). Estão fora desse contexto as entidades que realmente tem lutado contra essas demissões, nesse caso, não há o que se questionar.

↪️ VÍDEO EM DESTAQUE

👉VÍDEO - RIO: Presidente do SINACS/RJ fala sobre a situação das demissões em massa.  Veja direto no Youtube!

Negligência da representação municipal estadual e nacional
Alguém já viu alguma matéria, nota, vídeo etc, sobre essas demissões em massa na esfera estadual ou nacional? Por que as federações e confederações estão em silêncio? Por que muito se fala em conquistas obtidas em Brasília (que dão Ibope, repercute nas redes sociais, envolve interesses de políticos, mas que não estão saindo do papel nos municípios)?

Conquistas e ilusões
A Entidade que é atuante e não tem o que esconder de seus representados ACS/ACE, não se choca com matérias como esta, que aborda a realidade nua e crua!
A Caixa de Pandora também é presentada pelo mau emprego do patrimônio dos associados ACS/ACE. Desvios de finalidade do dinheiro dos trabalhadores, que acabam servindo de benefício dos próprios diretores da instituição que deveria representar e não fazer comércio da categoria. Dinheiro que deveria ser empregado em benefício da coletividade, mas que são desviados para benefícios próprios, que em certos casos, já recebem ajuda de custo dos prefeitos, negociando com o direito dos trabalhadores. Aos seus representados criam ilusões, colocam dificuldades na busca pela garantia de direitos, mesmo já estando garantidos em leis. Há absurdos que, simulam ações judiciais, abrindo o processo e não fazendo com que os procedimentos necessários para garantir o direito da categoria, que dizem representar.

O levante da Federalização e o desespero dos que usam a Pandora
Em meio a todo esse estado de caos, no estado em que os ACS/ACE mais são massacrados pelo sistema, precisamente na cidade de Araruama (RJ), um jovem agente com o nome de Jeison Borges, teve uma ideia, nascia a Proposta Legislativa da Federalização. Não era algo novo, já havia sido debatido entre os anos de 2000 e 2006, antes da municipalização proposta com a aprovação da Lei 11.350/2006.
O Jeison Borges não imaginava que receberia apoio dos ACS/ACE dos mais diversos recantos do Brasil. Inicialmente a proposta recebeu apoio de Cláudia Almeida (RJ), Samuel Camêlo (PE), Francisco Vilela (RJ) e Welington Nanall (ES). É importante conhecer a Proposta de Federalização dos ACS/ACE, que está em tramitação no Senado Federal.
Reação a Federalização - logo após a adesão da categoria a nível nacional, várias entidades  representativas manifestaram apoio à Federalização. Entidade sérias, que são comprometidas com a Caixa de Pandora. Com o apoio de várias lideranças, associações, sindicatos e principalmente da categoria em suas bases, o movimento se consolidou, se fortalecendo em pouco tempo.

Reação contra a Federalização - infelizmente, buscando se manter com os benefícios gerados com o estado de caus da categoria, os discursos de ódio, desprezos e ações criminosas nas redes sociais marcaram a luta contra a Federalização. Fake News (Notícias Falsas) foram criadas, atribuindo a Proposta do agente Jeison Borges aos prefeitos, falou-se que foi a CNI que criou a proposta (uma mentira vergonhosa). Isto gerou uma série de transtornos contra os trabalhadores. Mas, os adeptos da Caixa de Pandora  não poupam a ninguém para manter os privilégios e regalias, obtidas com a pseudo representatividade. Em muitos casos a representação da categoria se tornou um comercio de toma lá e me dá cá. Esta é a realidade!

Demissões em Massa
Todos os anos milhares de agentes de saúde (ACS/ACE) têm sido demitidos em vários estados do Brasil, quer na Região Sudeste (onde se concentra a maior onda de demissões em massa do país) ou nas demais regiões, tais como: Nordeste, Norte, Sul e Centro Oeste.

Novos Processos Seletivos, novas demissões
As contrações fora do que estabelece a Lei 11.35/06 e 12.994/14, representam ilegalidades que têm ocorrido silenciosamente, ou seja, não está havendo contestação desse modelo precário de contração. Isto ensejará em mais demissões, contudo, onde estão os representantes da categoria para denunciar essas arbitrariedades? Basta ir no Google e solicitar a informação sobre esse tipo de contração, que o sistema apresenta as inúmeras ocorrências. Clique aqui e veja!

O drama dos Agentes do Rio de Janeiro
O drama  vivido pelos agentes do Rio de Janeiro representa o sofrimento da categoria muito além do estado carioca. São mais de 222 mil ACS/ACE que não possuem direitos fundamentais garantidos. Ameaçados de demissão, sem receber os seus pagamentos como estabelecem as leis. Mas, por que nada é feito de forma efetiva, que possa mudar essa situação? O problema está na Caixa de Pandora. Enquanto a caixa existir, beneficiando quem deveria lutar contra esse sistema de arbitrariedade, ele tende a continuar existindo.

Convocação de Duque de Caxias 
Caxias convoca agentes de saúde aprovados em concurso público  - A Prefeitura de Duque de Caxias está convocando 294 pessoas aprovadas no Processo Seletivo Público objeto do Edital nº 001/2018, realizado em 17 de julho de 2018, para as funções de Agente Comunitário de Saúde (69 vagas) e Agente de Combate às Endemias (225 vagas). Os candidatos classificados convocados através deste edital, respectivamente nos cargos indicados, deverão se apresentar no dia 15 de julho de 2019, às 8h, no Teatro Municipal Raul Cortez, na Praça do Pacificador, s/nº, no Centro de Caxias.

Reação da categoria de Duque de Caxias 
A categoria reagiu de diversas formas contra as demissões, inclusive, com uma Petição Online.
Em CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, os agentes descreveram a situação dramática:

Em 2014 foi realizado um Processo Seletivo onde foram selecionados candidatos para as funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e os aprovados foram chamados a ocupar seus cargos em 2015, sendo convocados em duas etapas. Uma em janeiro e outra em setembro de 2015.
Mesmo sem qualquer justificativa para fazê-lo, todos os ACS e ACE cujos contratos venceram aos 31/01/2017 estão sendo sumariamente desligados, apesar de o contrato firmado permitir a prorrogação por mais dois anos.
Nosso objetivo é dar conhecimento destas irregularidades e pedir o apoio da população deste município, que com certeza sofrerá com os resultados dessa arbitrariedade da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.
Para isto, estamos organizando este abaixo-assinado que será entregue ao Prefeito do Município de Duque de Caxias solicitando que o mesmo cumpra sua promessa de Campanha, quando se declarou o PREFEITO DA SAÚDE!

Queremos pedir que cada um dos moradores que recebe em sua residência o atendimento do Agente de Combate às Endemias e/ou Agente Comunitário de Saúde, venha se juntar à nossa luta através deste abaixo assinado para que não seja permitido que centenas de profissionais que hoje ocupam estes cargos sejam desligados e que isto venha a se refletir no atendimento prestado à população deste Município.

Duque de Caxias  precisa ser fechada para que todo esse sofrimento seja cessado. Ainda há como fazer com que os ACS/ACE, que estão trabalhando em seus municípios, sem as suas garantias de direitos fundamentais sejam repeitados. Chega de direito para poucos, todos devem ter o acesso aos benefícios conquistados. Não apenas uma parte da categoria!

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Jornal (81 9.8934-3536).

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↪️ Projeto Aedes na Mira está com inscrições abertas com Curso a Distância (Para ACS e ACE)

O conceito norteador dessa capacitação parte do princípio de que para a operacionalização das ações de controle do Aedes...

O projeto "Aedes na Mira" está com inscrições abertas para o curso a distância:

INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA COM FOCO NO ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES (nível Médio, Superior ou Gestores).

Integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Básica à Saúde
As capacitações desenvolvidas pelo IPADS têm o objetivo de promover a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica à Saúde e serão implementadas de forma diferenciada para 03 públicos: gestores, profissionais de nível superior e profissionais de nível médio e elementar.
Leia a matéria completa, Clique aqui!




↪️Senado define a Relatora da Projeto de Federalização dos Agentes de Saúde (ACS/ACE)

A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes

Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a  Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!




↪️Duplo Vínculo: A Polêmica da Legalidade da possibilidade dos Agentes de Saúde Acumularem caros Públicos 


O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias

A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.

Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019
Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!

↪️ +VÍDEO EM DESTAQUE

👉VÍDEO - Federalização: Sindicatos esclarecem ao ACS/ACE a importância da proposta Veja no Youtube, Clique aqui!  


👉VÍDEO - URGENTE: Desmascarada as mentiras sobre a Federalização. Veja direto no Youtube
Assista  a um dos 22 vídeos sobre a Federalização, clique aqui!

FonteAgência Câmara Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em 16/07/2019, às  12h46





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