segunda-feira, 29 de julho de 2019

⤵Escola Nacional de Saúde Pública, professores e alunos manifestam apoio à Agente Comunitária de Saúde

 Rosilaine Santiago da Rocha é Agente Comunitária de Saúde da Clínica da Família Victor Valla (CFVV)


ENSP ratifica apoio à Agente Comunitária de Saúde

Em repúdio à decisão da Justiça do Rio de Janeiro em retirar a guarda do filho da Agente Comunitária de Saúde (ACS), Rosilaine Santiago da Rocha, alegando que ela mora em área de risco, a ENSP, situada em Manguinhos, presta solidariedade e apoio à trabalhadora e ratifica as cartas assinadas pelos docentes do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde (Ctacs) da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e pelos trabalhadores e estudantes da Fiocruz e do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria/ENSP.

DRAMA: Agente de Saúde perde guarda de filho por morar em área considerada de risco.

Rosilaine, ACS da Clínica da Família Victor Valla (CFVV)  e aluna da EPSJV/Fiocruz, moradora de Manguinhos, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, perdeu a guarda da criança de 8 anos, na primeira sentença, em 1 de fevereiro de 2017. O juiz alegou que Rosilaine morava em área de risco e que o menino necessitaria de um exemplo masculino, além de nomear a cidade do Rio de “uma sementeira de crimes”. 

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👉VÍDEO - O pai da criança, de 8 anos, é militar e vive na cidade de Joinville (SC). O filho não o vê há quatro anosVeja direto no Youtube

O pai da criança é militar e mora em Joinville (SC). Segundo Rosilaine, o pai não vê o menino há quatro anos e a separação ocorreu em 2014 após o ex-marido a ameaçar com uma faca. A ACS mora em casa própria, com o garoto de 8 anos e outro de 15. Ele estuda em escola particular e ambos seguem criação rígida, com horários determinados para estudo e brincadeiras.

“Nós, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), neste território, estamos totalmente solidários com a nossa trabalhadora”, afirmou o diretor da ENSP, Hermano Castro. Sobre a sentença do magistrado, Hermano espera que as autoridades judiciais possam revê-la. “Essa decisão é absurda e arbitrária e traz em seu âmago uma discriminação social e territorial do estado do Rio de Janeiro.” Confira as cartas dos trabalhadores da Fiocruz, participe do ato em apoio à Rosilaine Santiago e clique aqui para assinar a petição pública em solidariedade à ACS.

Carta dos docentes da Ctacs da Epsjv/Fiocruz em apoio à Rosilaine Santiago

Nós somos docentes do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde (Ctacs) da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), no qual Rosilaine é aluna regularmente matriculada e está qualificando sua atuação no trabalho que ela desempenha há alguns anos na comunidade de Manguinhos. Isso já é o suficiente para perceber que é uma mulher trabalhadora e comprometida. Nossa unidade de trabalho está localizada na comunidade de Manguinhos, onde Rosilaine mora e trabalha como Agente Comunitária de Saúde (ACS).

O corpo docente do Ctacs e os estudantes da turma são colaborativos com todas as alunas e alunos, que são trabalhadores, mães e pais, que eventualmente trazem seus filhos consigo para a sala de aula, a fim de garantir presença, cuidado e segurança das crianças. Isso não acontece apenas com o filho de Rosilaine, mas também com outros filhos de nossos alunos e alunas que são adultos trabalhadores. Sempre temos oportunidade de observar o quanto a Rosilaine é uma mãe cuidadosa, atenta e responsável.

Entendemos que Rosilaine apresenta-se como uma pessoa íntegra, aluna dedicada e que preza pelo cuidado e pela segurança do filho e nos colocamos em apoio à manutenção da guarda com a mãe.

Camila Furlanetti Borges, Cristina Maria Toledo Massadar Morel, Mariana Lima Nogueira, Cristiane Teixeira Sendim, Jonathan Ribeiro Farias de Moura, Letícia Batista da Silva, Marcia Cavalcanti Raposo Lopes, Muza Clara Chaves Velasques – coordenadores e professores do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz.

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👉VÍDEO - Comissão da Federalização e CPI da Saúde recepciona Relatora da Federalização. Veja direto no Youtube

Carta dos trabalhadores e estudantes da Fiocruz

Nós, pesquisadores, trabalhadores, professores e alunos, que realizamos nossas atividades em Manguinhos, na Fiocruz, manifestamos solidariedade à Rosilaine,  aluna regularmente matriculada na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (ESPSJV/Fiocruz).

Recentemente foi publicada decisão judicial determinando que o seu filho fosse retirado da sua convivência, supostamente justificada em função da violência urbana no território. Nós trabalhadores e alunos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), há mais de cem anos presente em Manguinhos, consideramos que as pessoas duramente atingidas por essa violência não podem ser ainda mais penalizadas, com a absurda privação até mesmo da guarda dos próprios filhos. 

Manifestamos nossa total solidariedade à Rosilaine, cujo filho, assim como muitas crianças da Comunidade de Manguinhos, participa regularmente de atividades no Campus. Manifestamos a preocupação, essa sim justificada, com os problemas advindos dessa separação forçada, interrompendo a convivência entre a criança e a mãe, que por ela zelou durante a vida inteira.

Somos totalmente favoráveis à manutenção da guarda por Rosilaine, solicitando a revisão da sentença, para que seja reparado esse equívoco.

Carta Aberta dos Servidores, trabalhadores, residentes e alunos estagiários do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria/ENSP em apoio à Rosilaine Santiago

Servidores, trabalhadores, residentes e alunos estagiários do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria/ENSP, nos unimos a outras vozes, fazendo coro contra a sentença que fere, agride e desrespeita nossa amiga Rosilaine. Compreendemos que é seu direito natural, continuar criando seus filhos, de forma digna e responsável como tem feito até agora. Sempre presente e atenta às necessidades que se apresentam com os dois.

Impensável propor que os meninos sejam apartados do convívio diário entre si e que o menor seja enviado para longe de sua mãe, de sua casa, de sua família e de suas referências.

Impensável concluir que a solução para o cenário da violência existente no Rio de Janeiro será enfrentada como o juiz propõe: através da violência psicológica imputada a uma criança e toda sua família.

Todos os cidadãos têm direito a segurança em seu território de moradia, trabalho e lazer. Homens, mulheres, crianças, idosos. Segurança promovida e garantida pelo estado que busca harmonia e bem estar social.

Seguramente não é isso que temos recebido, especialmente os moradores de comunidades pobres. Ao contrário, são alvos fáceis das balas que brotam do chão e do céu, pois a política executada até agora pelo governo do Estado tem sido aplicar ações policiais que restringem, ainda mais, a vida cidadã.

Queremos paz!

Queremos todos os nossos filhos!

Os da favela e do asfalto.

Os mais ricos e os mais pobres. Todos os filhos.

Por isso, somos todos Rosilaine.



 ⤵Burocracia atrapalha busca de desaparecidos

Lei 11.259/2005 determina a investigação policial imediata em casos de desaparecimento em qualquer idade.

O desaparecimento de pessoas é um problema grave, que atinge milhares de famílias no Brasil. O sumiço repentino afeta o círculo social dos desaparecidos e seus parentes, deixando muitas perguntas sem respostas.
Segundo Marianne Pecassou,  do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, esse pesar é agravado pela burocracia a que se submetem nos órgãos de busca e de assistência social. Ela afirma que as famílias têm necessidades específicas, que vão desde o apoio econômico, psicológico e psicossocial até a elaboração de roteiros para buscar os desaparecidos.
Leia a matéria completa, Clique aqui!



Agente de combate às endemias ganha direito a adicional de insalubridade em grau máximo.

Pela perícia técnica, ficou demonstrado que a empregada pública realizava diariamente visitas em residências para avaliar possíveis focos do Aedes Aegypti. Na foto: ACE de BH.

Uma agente de combate a endemias da prefeitura de Belo Horizonte teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direto a receber adicional de insalubridade em grau máximo. Ela já recebia do Município o benefício em grau médio, mas, diante da exposição a agentes nocivos à saúde, reivindicou judicialmente a modificação do grau de insalubridade. Para a desembargadora da 4ª Turma do TRT-MG, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, a descrição das atividades desenvolvidas justificaram o novo enquadramento em grau máximo, conforme previsto na Norma Regulamentadora NR-15 do então Ministério do Trabalho e Emprego. Leia a matéria completa, Clique aqui!



Os Agentes de Saúde (ACS/ACE), as Demissões em Massa e a Caixa de Pandora 

 Milhares de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão sendo demitidos pelo Brasil. Isto, de forma silenciosa.

Os Agentes de Saúde (ACS/ACE), as Demissões em Massa e a Caixa de Pandora

Atualmente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) estão passando por onda de demissões em massa. Essa onda não é novidade, embora ocorra silenciosamente.  Mas, por que o silêncio das entidades que representam essas categorias? O que está acontecendo para que essas demissões sejam mantidas em silêncio?

A Caixa de Pandora
Caixa de Pandora é um artefato da mitologia grega, tirada do mito da criação de Pandora, que supostamente foi a primeira mulher criada por Zeus. A "caixa" era na verdade um grande jarro dado a Pandora, que continha todos os males do mundo. Pandora abre o Jarro, deixando escapar todos os males do mundo.
No caso dos ACS/ACE,  a Caixa de Pandora representa as demissões em massa e as negligências de várias entidades representativas, nas várias esferas. Leia a matéria completa, Clique aqui!




⤵ Projeto Aedes na Mira está com inscrições abertas com Curso a Distância (Para ACS e ACE)

O conceito norteador dessa capacitação parte do princípio de que para a operacionalização das ações de controle do Aedes...

O projeto "Aedes na Mira" está com inscrições abertas para o curso a distância:

INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA COM FOCO NO ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES (nível Médio, Superior ou Gestores).

Integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Básica à Saúde
As capacitações desenvolvidas pelo IPADS têm o objetivo de promover a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica à Saúde e serão implementadas de forma diferenciada para 03 públicos: gestores, profissionais de nível superior e profissionais de nível médio e elementar.
Leia a matéria completa, Clique aqui!




Senado define a Relatora da Projeto de Federalização dos Agentes de Saúde (ACS/ACE)

A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes

Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a  Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!




Duplo Vínculo: A Polêmica da Legalidade da possibilidade dos Agentes de Saúde Acumularem caros Públicos 


O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias

A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.

Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019
Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!

↪️ +VÍDEOS EM DESTAQUE

👉VÍDEO - Federalização: Sindicatos esclarecem ao ACS/ACE a importância da proposta Veja no Youtube, Clique aqui!  


👉VÍDEO - URGENTE: Desmascarada as mentiras sobre a Federalização. Veja direto no Youtube
Assista  a um dos 22 vídeos sobre a Federalização, clique aqui!

Fonte www.ensp.fiocruz.br Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em 29/07/2019, às  11h37





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