domingo, 7 de julho de 2019

↪️Resumo da VII Marcha Nacional da CONACS em Brasília

VII Marcha Nacional da CONACS em Brasília, sem a articulação da Dra. Elane Alves


A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde realizou a VII Marcha Nacional em Brasília, entre os dias 02 a 04 de julho. O objetivo principal, segundo a diretora presidente da instituição, Ilda Angélica Correia, era a inclusão de Emendas Parlamentares ao Relatório da Comissão Especial da PEC 06/2019, que trata da Reforma da Previdência.

A instituição já havia publicado que, caso houvesse possibilidade de aprovar alguma dessas Emendas, seria a de número 98, de autoria do deputado do PT da Bahia, Jorge Solla. Essa Emenda garantiria o direito dos agentes que trabalharam entre os anos de 1991 a 2006. Nesse período, diante da precariedade dos vínculos, não foi possível garantir o direito.
Decorrido esses 13 anos anos, a aprovação dessa emenda é algo quase que impossível, uma vez que nem mesmo no período de debates da Emenda Constitucional 51, em 2006, isso foi possível.
Na realidade, a VII Marcha Nacional em Brasília foi realizada sem possibilidade alguma e a categoria já havia identificado que tal fato.

↪️ VÍDEO EM DESTAQUE 

👉VÍDEO - CONACS: Participantes avaliam a VII Marcha Nacional, em Brasília. Veja no Youtube, Clique aqui!  

Em toda a história da CONACS, ela nunca esteve tão fragilizada com uma série de ações que somente agrega perdas à categoria. Vejamos algumas delas:

1º. Pedido de demissão da Dra. Elane Alves, articuladora da Confederação a mais de uma década, devido a confusões internas, segundo publicou a ex-assessora da instituição.

2º. Se posicionou contra a Federalização da categoria, impondo a vontade de uma minoria, sem ouvir a categoria nos estados. Dessa forma, a direção da CONACS deixou de atender aos interesses da classe trabalhadora para ouvir aos seus próprios diretores;

3º A presidente usou as redes sociais para criar Fake News (notícia falsa), informando que a proposta da Federalização foi criada pela CNM. Na verdade, a proposta foi criada por Jeison Borges Gama Caetano (ACE de Araruma/RJ). A Federalização já havia integrado os debates das lideranças da categoria, entre os anos 2000 e 2006, visando a regulamentação nacional. Na ocasião as lideranças optaram pelo modelo conhecido como Municipalização, deixando de fora do processo de garantia de direito a 67% de todos os agentes a nível nacional. Por esse motivo, até os dias de hoje, temos mais de 222 mil ACS/ACE sem direitos fundamentais garantidos, inclusive, sofrendo ameaças de demissão em massa e recebendo abaixo do chamado Piso Nacional;

4º O uso da plenária para criticar a própria categoria, por usar as redes sociais. As críticas foram dirigidas aos ACS/ACE que não participam das agendas da Confederação em Brasília;

5º Ameaçar de processo aos blogueiros e administradores das redes sociais que, segundo a presidente, usam as suas imagens e da instituição, sem autorização;

6º Não apoiar a CPI da Saúde nos Municípios, proposta que visa identificar os motivos pelos quais os repasses do FNS - Fundo Nacional de Saúde não chega até a categoria;

7º Ativismo contra quem tem opinião divergente da presidente da instituição.

A Dra. Elane Alves, principal articuladora da categoria (ACS/ACE) a nível nacional, tem um perfil singular, sendo uma profissional com 14 anos de experiência nacional, a frente da assessoria jurídica, representando aos ACS/ACE. Se afastou devido a "conflitos de interesses" (como ela mesmo declarou em áudio, que foi compartilhado no WhatsApp) cedeu lugar para que o ego, a fome por poder, pudesse receber todos os aplausos.
Agora o egoísmo reina absoluto, sem ter que dividir os holofotes. Agora, mais que nunca, os interesses de muitos são substituídos pelos de poucos, ou até mesmo de uma só pessoa. Os frutos dessa situação já começaram a aparecer. Presenciamos a mais fraca participação da categoria em Brasília, além de não conseguir aprovar nenhum só destaque, tornando inviável a aprovação de qualquer uma das três emendas.

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Por que não avisaram antes?
Há fortes indícios de que a direção da CONACS já sabia que não seria possível incluir as propostas de Emendas à PEC 06/2019. Mesmo assim, preferiu mobilizar a categoria, sabendo que não haveria nenhum fator positivo. Isto é o que se faz entender, após se divulgado a informação do deputado Fred Costa (autor de duas emendas). Somente mais tarde, ele divulgou que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados possibilitava que o executivo barrasse a inclusão de emendas à proposta da PEC da Previdência, ainda na fase da Votação na Comissão Especial. Ora, esse regimento interno não foi redigido agora. Por que a impossibilidade, que já estava configurada, não foi divulgada? Exatamente para manter a categoria mobilizada. O que não deu certo. Isso foi notado com a baixa adesão à agenda da CONACS.

Contexto da Mobilização
Duas das Emendas foram propostas pelos deputados Fred Costa, Dra. Leonardo (que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE) e a terceira por Jorge Solla.
Apesar de muito fraca a participação, contou com alguns representantes de 15 estados, foram eles: Pernambuco, Ceará, Maranhão, Piauí, Sergipe, Bahia, Maranhão, Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rondônia, Pará e Goiás.

Principais atividades 
Com colagem de adesivos nas portas dos gabinetes dos deputados e palestra com a auditora convidada, sra. Maria Lúcia Fatorelle, sob o tema "Rombo das Contas Públicas está no Sistema da Dívida e não na Previdência Social."
Ato Público, realizado na Rampa do Anexo II da Câmara dos Deputados, buscando fazer um corpo a corpo com os deputados.



↪️CANCELADA: A Petição da CPI da Saúde, após sofrer ataques. Ela dará lugar à Proposta Legislativa no Senado.

CPI da Saúde nos Municípios: Invasão de hacker e ataques nas Redes Sociais

Petição da CPI da Saúde nos Municípios, criada por Cláudia Almeida, Samuel Camêlo e demais integrantes da Comissão da Federalização, além de diversos apoiadores, está sendo encerrada. A Petição foi aberta com a finalidade de identificar para onde está indo os recursos repassados pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde ao Municípios com a finalidade de garantir o pagamento de direitos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, está sendo encerrada, depois de um ataque covarde.
Nesses últimos três dias, vários apoiadores notaram que o registro das assinaturas estavam decrescendo, apresentando uma inconsistência severa. De forma que, a petição deixou de registrar um número incalculável de assinaturas. Veja a matéria completa, clique aqui!



↪️Confusão envolvendo a diretoria da CONACS provoca a mais fraca mobilização da história da Confederação


Confusão envolvendo a direção da CONACS reflete na mobilização em Brasília. A principal articuladora da entidade, Dra. Elane Alves, foi afastada da assessoria jurídica.

A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, que iniciou a VII Marcha em Brasília, no último dia 2 de julho, contudo, teve a mobilização mais fraca de toda a sua existência. Isto ocorreu devido a grande confusão que se instalou na direção da entidade. Entenda o caso!
A fraca adesão à convocatória feita pela atual diretora presidente da Confederação, Ilda Angélica, ocorre logo após ela usar o WhatsApp para declarar que está sendo acusada pela Dra. Elane Alves de articular um Federação em Goiás para desmontar a entidade representada por Ruth Brilhante por anos.   Veja a matéria completa, clique aqui!




 ↪️Ministro Mandetta fala no 35º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde


O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa da abertura oficial do 35º Conasems, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Saúde ontem hoje (3) investimento de R$ 233,6 milhões para ampliar o atendimento à população em todo o país. Os recursos serão usados por 1,2 mil municípios para aumentar o acesso a exames, consultas e medicamentos nos atendimentos feitos por equipes de saúde da família que atuam em cuidados básicos e prevenção de doenças. Em 2020, o investimento deve aumentar e chegar a aproximadamente R$ 400 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que é realizado nesta semana em Brasília. Veja a matéria completa, clique aqui!




↪️O STF começou na sexta o julgamento Agravo da CNM.


O STF começou ontem o julgamento Agravo da CNM. Esta, que tenta se habilitar para tentar derrubar o reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE). Foto ilustrativa.

Conforme publicado por este Jornal, em matérias anteriores, a CNM -  Confederação Nacional de Municípios, por meio da Ação Direta Inconstitucionalidade (ADI) nº 6103 proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), tenta derrubar o reajuste do piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), A Confederação alega impacto financeiro de mais de R$ 4,8 bilhões para os cofres municipais até 2021, a entidade lembra que o piso salarial nacional da categoria desconsidera as diferenças regionais do país e pode promover um efeito cascata para os demais servidores municipais. Aprovado pelo Congresso Nacional no segundo semestre do ano passado, ele passou a vigorar em janeiro de 2019 por meio da Lei 13.708/2018, com reajuste de 52,86%. Uma lei federal que ainda não foi regulamentada na maioria dos 5.570 municípios brasileiros.  Veja a matéria completa, clique aqui!


↪️ +VÍDEO EM DESTAQUE 



👉VÍDEO - URGENTE: Petição voltada a beneficiar os Agentes de saúde foi cancelada.  Veja outros vídeos no Youtube, Clique aqui!  


👉VÍDEO - Na Pauta da CONACS: A ação da CNM e a Federalização. Confira!  Veja outros vídeos no Youtube, Clique aqui!


FonteJornal dos Agentes de Saúde do  Brasil.  Publicado em  07/07/2019, às  18h06





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