terça-feira, 9 de julho de 2019

↪️EM DESTAQUE - Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de MT.

A intenção é colocar em prática mecanismos que disponibilizem meios necessários e efetivos para que as categorias possam se qualificar. Foto: Ronaldo Mazza


QUALIFICAÇÃO - Deputado Max Russi busca garantir qualificação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de MT. JOSÉ MARQUES / Gabinete do deputado Max Russi

Um dos requerimentos apresentados pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Max Russi (PSB), propõe a instalação de uma câmara setorial temática (CST) com o objetivo de proporcionar qualificação técnica e estudos da legislação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de Mato Grosso.

A intenção é colocar em prática mecanismos que disponibilizem meios necessários e efetivos para que as categorias possam se qualificar. "Ainda que haja previsão legal para a qualificação desses profissionais, isso ainda não é colocado em prática. Por isso a necessidade desse acompanhamento e o apoio do Legislativo", justificou o parlamentar.

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👉VÍDEO - CONACS: Participantes avaliam a VII Marcha Nacional, em Brasília. Veja direto no Youtube

Nesse sentido, conforme o teor do texto, a CST também será composta por representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Combate a Endemias, da Procuradoria-Geral da ALMT, Escola do Legislativo, Tribunal de Contas da União e câmaras municipais.

O deputado Max Russi tem sido atuante quanto aos anseios desses profissionais. Uma de suas bandeiras também tem sido a efetivação da classe. Até mesmo antes de sua atuação no Legislativo estadual, quando prefeito de Jaciara, ele foi um dos primeiros no estado a efetivar os ACSs, inserindo-os num plano de cargos e salários.

Já quando gestor da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), hoje Setasc, Max promoveu a inclusão dos agentes no Pró-Família. Esse programa de resgate social foi criado pelo próprio parlamentar, à época licenciado para exercer o cargo de secretário e benefício mais de 23 mil famílias de baixa renda.

Uma de suas grande conquistas, já em atuação na segunda legislatura, aconteceu nesse ano, junto ao prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias e a Câmara Municipal de Vereadores. No município, o teto salarial nacional passou a ser garantido aos agentes. A lei que define essa regulamentação foi sancionada pela prefeitura e a jornada passou a ser de 40 horas, com o piso de R$ 1.250.

Precisamos manter essa sequência de encaminhamentos, com a participação da população, efetivando o desenvolvimento de ações mais firmes e que atendam anseios de quem mais precisa dos serviços de saúde”, finalizou.

Gabinete do deputado Max Russi
Telefone:  (65) 3313-6330



↪️Frente Parlamentar e CONACS articulam agenda pela aposentadoria especial para agentes de saúde

O Deputado Dr. Leonardo, havia publicado no mês passado, informações que revelam que já não havia possibilidade da categoria obter os destaques para o qual foi realizada a última agenda em Brasília.

Foi divulgado, no dia 06 de junho, que na tentativa de garantir a inclusão das Emendas à Reforma da Previdência (PEC 6/2019), a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Câmara dos Deputados, definiu estratégias de ação em Brasília.

A impossibilidade dos destaques
Conforme informações publicadas no mês passado nos site do Presidente da frente e autor das emendas (98 e 99/2019 em favor dos ACS/ACE), deputado federal Dr. Leonardo, já não havia possibilidade da categoria obter os destaques para o qual foi realizada a última agenda em Brasília. Veja a matéria completa, Clique aqui!




↪️FEDERALIZAÇÃO:  A luta para que todos os direitos saiam do papel e venham para o mundo real

Garantir que todos os direitos da categoria venham para o mundo real, prático, além do papel, sem dúvida alguma é a principal característica da Proposta de Federalização

A Proposta de FEDERALIZAÇÃO começou a tramitar no Senado Federal, agora, como SUGESTÃO nº 33 de 2019.  

O objetivo da Proposta é garantir todos os direitos conquistados até o momento para toda a categoria de ACS/ACE, inclusive, a regulamentação nacional, que nunca foi obtida, mesmo após 13 anos de luta. Acesse aqui a Consulta Pública e Vote SIM!


Como tudo começou
A Ideia Legislativa partiu do jovem ACE Jeison Caetano (Araruama/RJ), em 06 de janeiro desse ano. A ACE Cláudia Almeida (Macaé/RJ), recebeu orientações sobre o potencial da proposta de Francisco Vilela (São Gonçalo/RJ) e começou a fazer Lives no Facebook sobre a importância de abraçar a proposta.

Explosão em menos de 3 semanas
A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, sob a avaliação do ACS Francisco Vilela (Coordenador da MNAS Sudeste e Presidente do SINACS/RJ) e do coordenador geral, Samuel Camêlo, que prontamente dialogaram com Cláudia Almeida, estabeleceram uma estratégia de ação nacional, passando a erguer a bandeira da Federalização. Logo vieram os sindicatos apoiadores e o mais importante dessa luta: a categoria formada por ACS's e ACE's, que identificaram o potencial dessa maravilhosa bandeira de luta pela garantia de direitos.

Origem da Proposta de Federalização
A Ideia de Federalizar os ACS's/ACE's não é nova. Ela nasceu no ano 2000, antes mesmo da municipalização dessas categorias, que em tese, só ocorreu em 2006. Falamos que, em tese, porque a grande maioria (mais de 222 mil) não foi municipalizada como estabelece a Lei Federal 11.350/2006.
A precariedade do trabalho dos agentes a anos vem sendo denunciada pela MNAS, em todas as suas Redes Integradas.

Fake News e Ataques contra à Comissão da Federalização
Infelizmente por total negligência e puro zelo pelo egoísmo, muitas falas falsas foram feitas sobre a Proposta da Federalização. Atribuíram a criação da proposta de Jeison Caetano à Confederação Nacional de Prefeitos (CNM). Uma vergonha, que apenas desqualificou às pessoas e instituições que sustentaram essa Fake News (notícia falsa). Essa tentativa de manipulação revela o quanto a categoria é manipulada para que se mantenha escrava do sistema, situação que esmaga os direitos fundamentais de 67% dos ACS's/ACE's de todo o Brasil.

O drama dos Agentes de Saúde no Brasil
São mais de 222 mil agentes que sofrem nos municípios, sem garantia daquilo que lhes pertencem por direito.
São 13 anos de criação da EC 51/2006 e Lei 11.350/2006, mas que não saem do papel, ou seja, garantem direitos, tornaram-se apenas virtuais, sem existência na prática.

Acompanhe o Canal da Federalização, Clique aqui!

↪️ +VÍDEO EM DESTAQUE

👉VÍDEO - URGENTE: Desmascarada as mentiras sobre a Federalização. Veja direto no Youtube
Assista  a um dos 22 vídeos sobre a Federalização, clique aqui!

Fonte: www.al.mt.gov.br / Jornal dos Agentes de Saúde do  BrasilPublicado em 09/07/2019, às  21h14





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