quinta-feira, 4 de julho de 2019

↪️Ministro Mandetta fala no 35º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa da abertura oficial do 35º Conasems, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


Ministro Mandetta fala no 35º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

O Ministério da Saúde ontem hoje (3) investimento de R$ 233,6 milhões para ampliar o atendimento à população em todo o país. Os recursos serão usados por 1,2 mil municípios para aumentar o acesso a exames, consultas e medicamentos nos atendimentos feitos por equipes de saúde da família que atuam em cuidados básicos e prevenção de doenças. Em 2020, o investimento deve aumentar e chegar a aproximadamente R$ 400 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que é realizado nesta semana em Brasília.

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👉VÍDEO - Na Pauta da CONACS: A ação da CNM e a Federalização. Confira!  Veja outros vídeos no Youtube, Clique aqui!

Durante o evento,  Mandetta assinou uma portaria para garantir as medidas e disse que a melhora no atendimento à população passa pela atenção primária à saúde, que é prioridade para o governo federal. "Vamos aumentar ao máximo a resolutividade da básica [saúde] porque é ela a alma do Sistema Único de Saúde e vocês [secretários] serão o corpo e as pernas desse Sistema Único de Saúde. Nós não vamos deixar ninguém para trás. Vamos pedir mais recursos para a saúde sempre, mas vamos aumentar a cobrança pelos resultados", afirmou.


De acordo com a pasta, 10 milhões de pessoas devem ser beneficiadas e vão passar a ser assistidas na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Devem ser credenciadas pelos municípios 1,4 mil equipes de saúde da família, 1,4 mil equipes de saúde bucal, além de agentes comunitários, laboratórios de próteses dentárias, consultórios de rua e unidade odontológicas móveis. As localidades vão receber os recursos após o cadastramento dos profissionais e o início dos atendimentos.

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A meta do Ministério da Saúde neste ano é ter em funcionamento 50 mil equipes de Saúde da Família. Atualmente, são 43 mil, responsáveis pela assistência de 63% da população.




↪️Falsos agentes de saúde estão atuando em várias cidades do Brasil

Agentes Comunitários de Saúde da Unidade do Esperança II se apresentam como equipe credenciada a atuar na localidade

População deve ficar alerta contra falsos agentes de saúde. A Secretaria de Saúde de Ipatinga (MG) orienta moradores a exigirem cartão de identificação para receber pessoal credenciado.
O alerta também ocorreu em Campo Bom (RS). Situações como esse já ocorreram em diversos municípios de vários estados. Portanto, esse alerta não está restrito ao município de Ipatinga ou Campo Bom. É importante que as Secretarias de Saúde busquem identificar os seus profissionais para não facilitar a atuação de criminosos. Veja a matéria completa, clique aqui!




↪️Agentes de saúde conseguem reverter demissão em massa, após 7 anos de luta na justiça


1ª Vara do Trabalho de Boa Vista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região determina imediata recontratação de pelo menos 50 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, após 7 anos de demissão. 

Após decisão judicial, prefeitura é obrigada a recontratar os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, após 7 anos de demissão.
A notificação é direta ao prefeito, que terá que pagar multa diária de três mil por descumprimento da decisão. Por Ribamar Rocha. Veja a matéria completa, clique aqui!





Entidades sindicais foram impedidas de realizar o desconto da contribuição sindical diretamente na folha de pagamento do empregado

Após tentativa do governo de barrar, desconto sindical volta a vigorar
Da redação (Justiça Em Foco) por Mário Benisti

Após enfrentar muitas resistências para tramitação no Congresso Nacional,  a Medida Provisória que dificulta o pagamento das contribuições sindicais (MP 873/2019) perdeu a validade na última sexta-feira (28). O decreto publicado em março foi criado com o objetivo de fortalecer modificações já realizadas com a Reforma Trabalhista (Nº 13.467/2017). Veja a matéria completa, clique aqui!




↪️O STF começou na sexta o julgamento Agravo da CNM.


O STF começou ontem o julgamento Agravo da CNM. Esta, que tenta se habilitar para tentar derrubar o reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE). Foto ilustrativa.

Conforme publicado por este Jornal, em matérias anteriores, a CNM -  Confederação Nacional de Municípios, por meio da Ação Direta Inconstitucionalidade (ADI) nº 6103 proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), tenta derrubar o reajuste do piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), A Confederação alega impacto financeiro de mais de R$ 4,8 bilhões para os cofres municipais até 2021, a entidade lembra que o piso salarial nacional da categoria desconsidera as diferenças regionais do país e pode promover um efeito cascata para os demais servidores municipais. Aprovado pelo Congresso Nacional no segundo semestre do ano passado, ele passou a vigorar em janeiro de 2019 por meio da Lei 13.708/2018, com reajuste de 52,86%. Uma lei federal que ainda não foi regulamentada na maioria dos 5.570 municípios brasileiros.  Veja a matéria completa, clique aqui!


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👉VÍDEO - DEMISSÃO EM MASSA: Depois de 13 anos da criação da Lei 11.350, ACS continuam sendo demitidos...  Veja outros vídeos no Youtube, Clique aqui!


👉VÍDEO - CONACS: Audiência marca principais pontos da nova articulação em Brasília.  Veja direto no Youtube

Fonteagenciabrasil.ebc.com.br  / Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil.  Publicado em  04/07/2019, às  13h23





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