segunda-feira, 22 de julho de 2019

⤵VÍDEO - DRAMA: Agente de Saúde perde guarda de filho por morar em área considerada de risco

👉VÍDEO - O pai da criança, de 8 anos, é militar e vive na cidade de Joinville (SC). O filho não o vê há quatro anosVeja direto no Youtube


Agente de Saúde perde guarda de filho por morar em área considerada de risco

Juiz justifica que a comunidade de Manguinhos (RJ), onde a família mora, é perigosa e alega que o menino necessita de um exemplo paterno, por ser criança do sexo masculino.
Por Cristina Boeckel e Henrique Coelho*

Juiz do Rio diz que mãe deve perder guarda do filho por morar na favela de Manguinhos

Uma decisão da Justiça do RJ tirou a guarda de uma mãe usando como principal argumento o endereço onde ela vive com o filho, o bairro de Manguinhos, na Zona Norte do Rio. A informação foi divulgada no jornal O Globo na última segunda-feira (22).

O processo corre em segredo de justiça e, a pedido da defesa, os nomes do ex-marido, do menor e do magistrado não serão citados nesta reportagem.

VÍDEO EM DESTAQUE


👉VÍDEO - Comissão da Federalização e CPI da Saúde recepciona Relatora da Federalização. Veja direto no Youtube

A mãe, Rosilaine Santiago, trabalha como agente comunitária de saúde há quatro anos, com carteira assinada, e tem casa própria.

O filho, que estuda em um colégio particular, mora com ela e um irmão mais velho, de 15 anos, de uma relação anterior. Os parentes dela também moram na comunidade.

"Meus filhos são tudo para mim. Não foram acidentes. Foi tudo preparado para a chegada deles. Eu sempre fiz e faço tudo por eles", explicou Rosilaine.
Além de usar o local onde Rosilaine mora como justificativa para lhe tirar a guarda, o juiz também alega que o menino necessita de um exemplo paterno, por ser do sexo masculino.

De acordo com ela, o casal se conheceu em 2010 na Região dos Lagos. Pouco tempo depois, eles foram morar na casa dela.

Rosilaine Santiago luta na Justiça para permanecer com a guarda do filho — Foto: Arquivo pessoal

'Furar com a faca'
A separação veio em 2014, após uma acusação de violência doméstica. O caso foi registrado na 21ª DP (Bonsucesso) como ameaça. No dia 12 de abril daquele ano, Rosilaine contou que, por volta das 18h, o ex-marido chegou em sua casa e a ameaçou com uma faca.

"'Vou te furar com a faca'", citou.
Segundo advogados do pai da criança, houve uma discussão porque ele queria ver o filho e não teve a permissão de Rosilaine. "O caso não tem a ver com a guarda da criança", disse o advogado, Carlos Frederico Smoulka Baptista.

O delegado solicitou uma medida protetiva e a encaminhou para a Defensoria Pública, para que pedisse a guarda da criança.

Primeira decisão anulada
Nesta primeira decisão, o juiz deu a guarda para o ex-marido e, na sentença, afirmou que ela morava em um "lugar insalubre". Porém, ela foi anulada por cerceamento da defesa e violação do contraditório - quando não se dá garantia de ser ouvido.

"Nós entendemos que houve um grave problema de preconceito social, da sentença sem a instrução, sem as alegações finais, sem os laudos psicológicos devidos, sem as oitivas das partes. O juiz acabou entendendo que, pelo fato do pai ser um suboficial da Marinha e residir na cidade de Joinville, em Santa Catarina, ele teria melhores condições do que a mãe, uma trabalhadora como qualquer outra do Rio de Janeiro, que recebe cerca de R$ 2 mil, mas mora em uma comunidade", destacou o advogado Leandro Cardone.

A decisão aponta o Rio de Janeiro e a comunidade como "uma sementeira de crimes". O advogado também apontou problemas na atuação da Defensoria, que não teria se manifestado em determinados momentos do processo.

A nova sentença, que voltou para a primeira instância, dada pelo mesmo juiz, manteve a decisão.

Quatro anos sem contato
Rosilaine contou que o filho não vê o pai há quatro anos, mesmo tendo a criança se oferecido para ir até ele.

Rosilaine Santiago perde a guarda do filho caçula na Justiça por ser moradora da Favela de Manguinhos — Foto: Arquivo pessoal

A criança alvo da disputa é descrita como um menino tímido e apegado aos familiares. "Para onde eu vou, ele quer ir. Quer sempre estar ao meu lado", destacou Rosilaine.

A educação dos dois segue regras rígidas, segundo ela. As atividades têm horários definidos, e eles não brincam na rua.

"Minha família nasceu em Manguinhos, os meus amigos estão lá. Alguns se tornaram advogados, outra enfermeira", fez questão de explicar.
A defesa vai entrar com um recurso na próxima semana e pedir a anulação da decisão. O advogado afirma que o juiz já decidiu com um conceito formado.

Segundo Rosilaine, o menino tem ciência da decisão. Para ela, é importante que ele saiba o que está acontecendo. Mesmo contando com jeito, o resultado mexeu com ele, que não quis ir para a festa do começo das férias da escola.

"Ele sofre, chora, me abraça, abraça também os amiguinhos. Mas eu falei que não vou desistir dele, que ele não tem que ter medo", finalizou Rosilaine.

O que diz a defesa do pai
Segundo advogados, o pai se mudou para o Rio de Janeiro “se aproximar mais da criança”.

Na primeira sentença, em 1º de fevereiro de 2017, o magistrado concedeu a guarda ao pai, afirmando que o Rio havia se transformado em uma “sementeira do crime, havendo para todos o risco diuturno de morrer”.

O juiz ainda diz que a cidade do pai é menos “criminógena” que a da mãe.

Segundo a defesa, a distância entre Rio e Joinville, que separava o pai e a mãe do jovem, era decisiva para que o juiz decidisse a guarda “em prol daquele que mais vantagem oferece à criança”.

Apesar de a mãe afirmar que fez registro na 21ª DP (Bonsucesso) por ameaça contra o pai em 2014, na primeira sentença o juiz diz que “não ficou provado, sequer mediante prova emprestada, que o varão haja ameaçado a vida de Rosilaine”.

Segundo advogados, o pai não está morando em Manguinhos porque é “jurado de morte” pela criminalidade local.

Rosilaine afirma que essa alegação não procede, pois ele ficou sozinho na casa onde o casal morava por três dias após ela ter registrado queixa na delegacia.



 ⤵Burocracia atrapalha busca de desaparecidos

Lei 11.259/2005 determina a investigação policial imediata em casos de desaparecimento em qualquer idade.

O desaparecimento de pessoas é um problema grave, que atinge milhares de famílias no Brasil. O sumiço repentino afeta o círculo social dos desaparecidos e seus parentes, deixando muitas perguntas sem respostas.
Segundo Marianne Pecassou,  do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, esse pesar é agravado pela burocracia a que se submetem nos órgãos de busca e de assistência social. Ela afirma que as famílias têm necessidades específicas, que vão desde o apoio econômico, psicológico e psicossocial até a elaboração de roteiros para buscar os desaparecidos.
Leia a matéria completa, Clique aqui!



Agente de combate às endemias ganha direito a adicional de insalubridade em grau máximo.

Pela perícia técnica, ficou demonstrado que a empregada pública realizava diariamente visitas em residências para avaliar possíveis focos do Aedes Aegypti. Na foto: ACE de BH.

Uma agente de combate a endemias da prefeitura de Belo Horizonte teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direto a receber adicional de insalubridade em grau máximo. Ela já recebia do Município o benefício em grau médio, mas, diante da exposição a agentes nocivos à saúde, reivindicou judicialmente a modificação do grau de insalubridade. Para a desembargadora da 4ª Turma do TRT-MG, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, a descrição das atividades desenvolvidas justificaram o novo enquadramento em grau máximo, conforme previsto na Norma Regulamentadora NR-15 do então Ministério do Trabalho e Emprego. Leia a matéria completa, Clique aqui!



Os Agentes de Saúde (ACS/ACE), as Demissões em Massa e a Caixa de Pandora 

 Milhares de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão sendo demitidos pelo Brasil. Isto, de forma silenciosa.

Os Agentes de Saúde (ACS/ACE), as Demissões em Massa e a Caixa de Pandora

Atualmente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) estão passando por onda de demissões em massa. Essa onda não é novidade, embora ocorra silenciosamente.  Mas, por que o silêncio das entidades que representam essas categorias? O que está acontecendo para que essas demissões sejam mantidas em silêncio?

A Caixa de Pandora
Caixa de Pandora é um artefato da mitologia grega, tirada do mito da criação de Pandora, que supostamente foi a primeira mulher criada por Zeus. A "caixa" era na verdade um grande jarro dado a Pandora, que continha todos os males do mundo. Pandora abre o Jarro, deixando escapar todos os males do mundo.
No caso dos ACS/ACE,  a Caixa de Pandora representa as demissões em massa e as negligências de várias entidades representativas, nas várias esferas. Leia a matéria completa, Clique aqui!




⤵ Projeto Aedes na Mira está com inscrições abertas com Curso a Distância (Para ACS e ACE)

O conceito norteador dessa capacitação parte do princípio de que para a operacionalização das ações de controle do Aedes...

O projeto "Aedes na Mira" está com inscrições abertas para o curso a distância:

INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA COM FOCO NO ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES (nível Médio, Superior ou Gestores).

Integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Básica à Saúde
As capacitações desenvolvidas pelo IPADS têm o objetivo de promover a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica à Saúde e serão implementadas de forma diferenciada para 03 públicos: gestores, profissionais de nível superior e profissionais de nível médio e elementar.
Leia a matéria completa, Clique aqui!




Senado define a Relatora da Projeto de Federalização dos Agentes de Saúde (ACS/ACE)

A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes

Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a  Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!




Duplo Vínculo: A Polêmica da Legalidade da possibilidade dos Agentes de Saúde Acumularem caros Públicos 


O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias

A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.

Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019
Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!

↪️ +VÍDEO EM DESTAQUE

👉VÍDEO - Federalização: Sindicatos esclarecem ao ACS/ACE a importância da proposta Veja no Youtube, Clique aqui!  


👉VÍDEO - URGENTE: Desmascarada as mentiras sobre a Federalização. Veja direto no Youtube
Assista  a um dos 22 vídeos sobre a Federalização, clique aqui!

FontePor Cristina Boeckel e Henrique Coelho, G1 Rio Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em 22/07/2019, às  19h53





https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif


Nenhum comentário:

Postar um comentário