sábado, 6 de julho de 2019

↪️Confusão envolvendo a diretoria da CONACS provoca a mais fraca mobilização da história da Confederação

Confusão envolvendo a direção da CONACS reflete na mobilização em Brasília. A principal articuladora da entidade, Dra. Elane Alves, foi afastada da assessoria jurídica.


Confusão envolvendo a diretoria da CONACS provoca a mais fraca mobilização da história da Confederação

A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, que iniciou a VII Marcha em Brasília, no último dia 2 de julho, contudo, teve a mobilização mais fraca de toda a sua existência. Isto ocorreu devido a grande confusão que se instalou na direção da entidade. Entenda o caso!

A fraca adesão à convocatória feita pela atual diretora presidente da Confederação, Ilda Angélica, ocorre logo após ela usar o WhatsApp para declarar que está sendo acusada pela Dra. Elane Alves de articular um Federação em Goiás para desmontar a entidade representada por Ruth Brilhante por anos. 

Afastamento da Dra. Elane Alves
A assessora jurídica da Confederação, Dra. Elane Alves, era a maior articuladora da entidade, não apenas no campo jurídico. A advogada exercia um papel muito próximo de uma presidente institucional na confederação de associações. O afastamento da assessora ocorreu em meio a protesto dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que a presidente diz representar, contudo, nunca são ouvidos de forma democrática. Não apenas no caso que envolve a principal articuladora da entidade, ou mesmo, em relação à Proposta de Federalização, que uma parcela expressiva dessas duas categorias defendem e a presidência da Confederação não aceita, nem mesmo que seja debatida de forma ampla a nível nacional.


Categoria dividida
A Dra. Elane já havia questionado sobre a postura de divisão da categoria, assumida pela direção da Confederação, inclusive, citou que o legado de Ruth Brilhante foi muito mais do que dizer que a "a união faz a força." Ruth promovia a união da categoria, disse a ex-assessora da Confederação, em questionamento a chocante atuação, que somente tem criado divisões, inclusive, com uso da mobilização para questionar a categoria (ACS/ACE) por usar as redes sociais para "obtenção de conhecimento," conforme é possível verificar em vídeo publicado por este jornal.

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👉VÍDEO - Na Pauta da CONACS: A ação da CNM e a Federalização. Confira!  Veja outros vídeos no Youtube, Clique aqui!

Em toda a história da categoria, nunca se presenciou os blogueiros sendo pressionados, exatamente, como presenciamos atualmente. Até mesmo sendo ameaçados de ação judicial, por publicar o material que a própria CONACS produz. O que justifica toda essa postura agressiva? Por que todo esse descontrole ou tentativa de controle da categoria, chegando ao ponto de tentar controlar o trabalho desenvolvido pelos blogueiros?
Acesse a fala da presidente Ilda Angélica sobre essa delicada situação e tire as suas conclusões, Clique aqui!

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Somente 33% de toda a categoria tem direitos garantidos
Todos mais de 333 mil ACS/ACE, apenas 111 mil tem seus direitos fundamentais garantidos, mesmo depois de 13 anos da criação da Lei Federal 11.350/06. A Lei que é a mãe de todas as demais, voltadas aos agentes comunitários e de combate às endemias, não foi regulamentada na maioria dos 5.570 municípios do Brasil. Os prefeitos e secretários de saúde tem se negado a garantir até mesmo direitos mínimos como é o caso do "Piso Salarial Nacional" e estabilidade no cargo.

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👉VÍDEO - DEMISSÃO EM MASSA: Depois de 13 anos da criação da Lei 11.350, ACS continuam sendo demitidos...  Veja outros vídeos no Youtube, Clique aqui!

Demissões em massa
A ACE Cláudia Almeida (Macaé/RJ) tem feito vídeos Ao Vivo para denunciar os absurdos a que a categoria tem sido submetida nos vários estados brasileiros. O que tentam impedir que a categoria saiba, por meio das Redes Sociais, tem sido compartilhado nas mídias integradas da Mobilização Nacional. É isso que tentam impedir, ou seja, que a categoria tenha acesso a realidade, desses 13 anos de retrocessos, sem avanço nas bases e aumento da precariedade da categoria a nível nacional.

Mudanças necessárias
É preciso haver união real, sem alimentação de egos, sem brigas por poder, sem tentativa de destruição de entidades, que legitimamente representam a categoria (vejam o que estão fazendo com a Federação de Goiás: criaram uma nova entidade para acabar com a que leva o legado de Ruth Brilhante), sem remover os membros da categoria das redes sociais, apenas por ter solicitado uma cópia do estatuto da entidade, que a nível nacional diz representar a toda categoria. Em resumo: é preciso sair do discurso de que "a união faz a força" e partir para a prática, deixando os discursos vazios para os políticos. Enquanto não houver mudanças, a precariedade da categoria em todo o território nacional continuará trazendo sofrimento.




 ↪️Ministro Mandetta fala no 35º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde


O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa da abertura oficial do 35º Conasems, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Saúde ontem hoje (3) investimento de R$ 233,6 milhões para ampliar o atendimento à população em todo o país. Os recursos serão usados por 1,2 mil municípios para aumentar o acesso a exames, consultas e medicamentos nos atendimentos feitos por equipes de saúde da família que atuam em cuidados básicos e prevenção de doenças. Em 2020, o investimento deve aumentar e chegar a aproximadamente R$ 400 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que é realizado nesta semana em Brasília. Veja a matéria completa, clique aqui!




↪️Agentes de saúde conseguem reverter demissão em massa, após 7 anos de luta na justiça


1ª Vara do Trabalho de Boa Vista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região determina imediata recontratação de pelo menos 50 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, após 7 anos de demissão. 

Após decisão judicial, prefeitura é obrigada a recontratar os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, após 7 anos de demissão.
A notificação é direta ao prefeito, que terá que pagar multa diária de três mil por descumprimento da decisão. Por Ribamar Rocha. Veja a matéria completa, clique aqui!





Entidades sindicais foram impedidas de realizar o desconto da contribuição sindical diretamente na folha de pagamento do empregado

Após tentativa do governo de barrar, desconto sindical volta a vigorar
Da redação (Justiça Em Foco) por Mário Benisti

Após enfrentar muitas resistências para tramitação no Congresso Nacional,  a Medida Provisória que dificulta o pagamento das contribuições sindicais (MP 873/2019) perdeu a validade na última sexta-feira (28). O decreto publicado em março foi criado com o objetivo de fortalecer modificações já realizadas com a Reforma Trabalhista (Nº 13.467/2017). Veja a matéria completa, clique aqui!




↪️O STF começou na sexta o julgamento Agravo da CNM.


O STF começou ontem o julgamento Agravo da CNM. Esta, que tenta se habilitar para tentar derrubar o reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE). Foto ilustrativa.

Conforme publicado por este Jornal, em matérias anteriores, a CNM -  Confederação Nacional de Municípios, por meio da Ação Direta Inconstitucionalidade (ADI) nº 6103 proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), tenta derrubar o reajuste do piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), A Confederação alega impacto financeiro de mais de R$ 4,8 bilhões para os cofres municipais até 2021, a entidade lembra que o piso salarial nacional da categoria desconsidera as diferenças regionais do país e pode promover um efeito cascata para os demais servidores municipais. Aprovado pelo Congresso Nacional no segundo semestre do ano passado, ele passou a vigorar em janeiro de 2019 por meio da Lei 13.708/2018, com reajuste de 52,86%. Uma lei federal que ainda não foi regulamentada na maioria dos 5.570 municípios brasileiros.  Veja a matéria completa, clique aqui!


↪️ +VÍDEO EM DESTAQUE 

👉VÍDEO - CONACS: Audiência marca principais pontos da nova articulação em Brasília.  Veja direto no Youtube

Fonteagenciabrasil.ebc.com.br  / Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil.  Publicado em  04/07/2019, às  13h23





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