sábado, 13 de julho de 2019

↪️Agentes de Saúde e de Endemias: Projeto que cria Plano de Carreira recebe parecer favorável na Comissão de Orçamento da Câmara

A Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo realizou reunião, na Sala de Comissões da Câmara


Um modelo de articulação que serve de modelo para outros municípios.

Projeto que cria Plano de Carreira para agentes comunitários de saúde recebe parecer favorável na Comissão de Orçamento da Câmara

Na última quinta-feira (11), a Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo realizou reunião, na Sala de Comissões da Câmara Municipal. Além dos vereadores membros do grupo de trabalho, e dos seus assessores, a contadora do Poder Legislativo, Neli Isquierdo, também participou da atividade e apresentou contribuições técnicas para o andamento do trabalho. Confira o resultado da reunião:

Agentes de Saúde e de Endemias

Projeto de Lei nº 36/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano de Carreira dos Empregos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.350/2006 recebeu parecer favorável. A relatoria do PL foi feita pelo vereador Mozart Pielechowski.

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👉VÍDEO - Servidor público que não alcançar nota mínima em série de avaliações pode ser demitido. Veja no Youtube, Clique aqui!  

Ajustes em contrato com IPE-Saúde

O Projeto de Lei nº 49/2019, de autoria do  Poder Executivo, que  altera a Lei Municipal n° 787/2005 teve a relatoria do vereador Paulinho Bicicletas. O PL deve ser retirado de tramitação para ser ajustado pela administração municipal.


A alteração proposta por meio do PL nº 49/2019 trata de ajuste financeiro no Contrato de Prestação de Serviços IPE-SAÚDE, firmado com o Poder Executivo, que, segundo consta no documento, “vem apresentando desequilíbrio financeiro, segundo os Ofícios nº 42, 107 e 183, de 2018, exarados pelo IPE-SAÚDE”.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo tem na presidência o vereador Claudinho Abreu, o vice-presidente  é o vereador Mozart Pielechowski e o secretário é o vereador Paulinho Bicicletas.

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↪️ "Conjuntura política e econômica" une CONACS e FENASCE

CONACS e FENASCE unidos pela conjuntura política e econômica que o país enfrenta

Conjuntura política e econômica une CONACS e FENASCE

A direção da FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias publicou em sua página oficial que está se unindo à CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Segundo a publicação o objetivo é garantir direitos das duas categorias. Isso acontece 8 anos depois da fundação da Federação.
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↪️Ex-CONACS: A Dra. Elane Alves fez atuação brilhante em defesa da categoria

Dra. Elane Alves atuou para fazer valer a Lei Ruth Brilhante

A Dra. Elane Alves, teve uma atuação extraordinária, ontem (10), em Araguapaz (Goiás), situação que a levou a fazer a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério Público recuarem na obrigatoriedade dos mutirões do “Goiás contra o Aedes” e que impunha até corte de pontos aos Agentes Comunitários de Saúde  que se negassem a trabalharem fora das suas micro áreas e em áreas descobertas!

A ex-assessora da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes de Saúde tem atuação em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias reconhecida nacionalmente. Conhecida principal articuladora da Confederação por mais de uma década, tendo se afastado por questões de divergências internas entre os diretores da instituição e federação associada.
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 ↪️Ministro Mandetta fala no 35º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde


O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa da abertura oficial do 35º Conasems, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Saúde ontem hoje (3) investimento de R$ 233,6 milhões para ampliar o atendimento à população em todo o país. Os recursos serão usados por 1,2 mil municípios para aumentar o acesso a exames, consultas e medicamentos nos atendimentos feitos por equipes de saúde da família que atuam em cuidados básicos e prevenção de doenças. Em 2020, o investimento deve aumentar e chegar a aproximadamente R$ 400 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que é realizado nesta semana em Brasília. Veja a matéria completa, clique aqui!




↪️O STF começou na sexta o julgamento Agravo da CNM.


O STF começou ontem o julgamento Agravo da CNM. Esta, que tenta se habilitar para tentar derrubar o reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE). Foto ilustrativa.

Conforme publicado por este Jornal, em matérias anteriores, a CNM -  Confederação Nacional de Municípios, por meio da Ação Direta Inconstitucionalidade (ADI) nº 6103 proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), tenta derrubar o reajuste do piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), A Confederação alega impacto financeiro de mais de R$ 4,8 bilhões para os cofres municipais até 2021, a entidade lembra que o piso salarial nacional da categoria desconsidera as diferenças regionais do país e pode promover um efeito cascata para os demais servidores municipais. Aprovado pelo Congresso Nacional no segundo semestre do ano passado, ele passou a vigorar em janeiro de 2019 por meio da Lei 13.708/2018, com reajuste de 52,86%. Uma lei federal que ainda não foi regulamentada na maioria dos 5.570 municípios brasileiros.  Veja a matéria completa, clique aqui!



↪️ +VÍDEO EM DESTAQUE 



👉VÍDEO - BRASÍLIA: A Dra. Elane Alves continua lutando pela categoria. Confira!  Veja no Youtube, Clique aqui!  

Fonte blogdojuares.com.br / Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil em  13/07/2019, às  10h55





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