terça-feira, 18 de junho de 2019

↪️Canal da FEDERALIZAÇÃO dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil

Garantir que todos os direitos da categoria venham para o mundo real, prático, além do papel, sem dúvida alguma é a principal característica da Proposta de Federalização


FEDERALIZAÇÃO:  A luta para que todos os direitos saiam do papel e venham para o mundo real.

FEDERALIZAÇÃO: Agentes de Saúde (ACS/ACE) de todos os estados estão na luta pela garantia de todos os direitos estabelecidos em leis. Acesse e vote SIM:  VOTE AQUI!

ATENÇÃO: IREMOS ATUALIZAR ESSA PÁGINA, SEMPRE QUE HOUVER NOVIDADES

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↪️Agentes de Saúde recebem remuneração de R$ 7.400,00 e revelam que isso deveria ocorrer em todos os municípios. Acesse aqui!

ACOMPANHE AS INFORMAÇÕES SOBRE A FEDERALIZAÇÃO

14/07  - Comissão da Federalização e CPI da Saúde faz hoje a avaliação sobre a relatoria da SUGESTÃO Nº 33 DE 2019, Distribuído à Senadora Mailza Gomes.

13/07  - Comissão da Federalização e CPI da Saúde faz publicação no Jornal dos Agentes de Saúde no Brasil, informando sobre a relatoria da SUGESTÃO Nº 33 DE 2019, Distribuído à Senadora Mailza Gomes. Veja a matéria, Clique aqui!

11/07  - Federalização: SUGESTÃO Nº 33 DE 2019. A CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa informa que a MATÉRIA ESTÁ COM A RELATORIA. Distribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.

Agora está na fase de votação: SIM ou NÃO. Acesse e VOTE SIM!

09/07  - Ideia Legislativa da Federalização se torna SUGESTÃO Nº 33 DE 2019. Agora está na fase de votação: SIM ou NÃOAcesse e VOTE SIM!

05/07  - Ideia Legislativa da Federalização se torna SUGESTÃO Nº 33 DE 2019. CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR. Acesse e VOTE SIM!

18/06  - A Comissão da Federalização e CPI da Saúde nos Municípios publica na plataforma do WhatsApp informações e um link de acesso à 25 videos, criados para esclarecer aos ACS/ACE sobre os seus direitos e benefícios da Federalização, acesse aqui!

17/06  - CPI da Saúde nos Municípios: Encaminhamento descrevendo situação dos Agentes de Saúde (ACS/ACE), foi entregue ao vice-presidente Hamilton Mourão. Acesse aqui!

13/06  - Cláudia Almeida, membro da Comissão da Federalização e CPI participa de  Audiência Pública de Inclusão dos profissionais da ESF no PCCV do município de Macaé (RJ). Acesse aqui!

10/06 - Prefeitos são denunciados por reter R$ 20 milhões, que deveria ser repassado aos municípios. E os Agentes de Saúde são citados em Audiência da Fiscalização de Serviços de saúde. Acesse aqui!

05/06 - Ainda pela manhã, o Portal do Senado Federal já destacava que a Ideia Legislativa de Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias havia atingido os 1.029 votos nas últimas 24 horas. Mas, a votação ainda não havia sido encerrada, faltava algumas centenas de votos.

28/05  -  Agentes de Saúde (ACS/ACE) de todos os estados estão na luta pela garantia de direitos estabelecidos em leis. Acesse aqui!

22/05  - A exploração dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) por prefeitos e maus sindicalistas está com os dias contados.  Acesse aqui!

11/05  -  URGENTE: O que os Agentes de Saúde (ACS/ACE) precisam SABER e os Prefeitos escondemAcesse aqui!

08/05  -  URGENTE: O salário base dos ACS/ACE não é R$ 1.250. É mais do que o dobro. Confira! Acesse aqui!

02/05  -  Publicação do 3º vídeoO que é a Federalização dos Agentes Comunitários e de Endemias? As manobras do sistema contra a luta da categoria. Acesse aqui!

02/05  -  Publicação do 2º vídeoFederalização dos Agentes Comunitários e de Endemias: A Agente de Combate às Endemias Cláudia Almeida, faz novas consideração sobre  o movimento que se tornou gigante entre os ACS's e ACE's do Brasil. Acesse aqui!

01/05  -  Publicação do 1º vídeo sobre o Movimento pela Federalização dos Agentes de Saúde, Acesse aqui!

24/03  - CONACS: Ilda Angélica fala sobre a Federalização e dá algumas orientações.  Acesse aqui!

19/03  - FEDERALIZAÇÃO: O voto de apenas 5% dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) já garante a aprovação nessa 1ª fase. Acesse aqui!

Sem aplicabilidade nos municípios: Depois de 13 anos da criação da Lei 11.350/2006,  que rege a todos os Agentes de Saúde (ACS/ACE) do Brasil, surge um movimento que busca garantir direitos fundamentais para 100% de todos os agentes, não apenas os atuais 33% (pouco mais de 111 mil). Na Foto: Cláudia AlmeidaWelington Nanall, Francisco Vilela, Jeison Caetano e Samuel Camêlo.

Os mais de 20.490 foram alcançados às 12h04 (e cinco segundos). Em menos de duas semanas e meia,  após a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde aderir a proposta, que pode acabar com a falta de garantia de direitos fundamentais de mais de 222.000 (duzentos e vinte e dois mil ACS/ACE, além de beneficiar os mais de 111 mil que possuem acesso aos citados direitos.

Veja o vídeo produzido pelo SINDACS/Bahia, sobre a origem da Federalização:

👉VÍDEO - URGENTE: Desmascarada as mentiras sobre a Federalização. Veja direto no Youtube
Assista  a um dos 22 vídeos sobre a Federalização, clique aqui!

A garra e de terminação de cada participante dessa luta pela aprovação da proposta, foi o grande diferencial. O mérito dessa vitória não tem um nome, mas vários, ou seja, o de cada um dos que lutaram. As lideranças dessa grande mobilização (Cláudia Almeida, Welington Nanall, Francisco Vilela, Jeison Caetano e Samuel Camêlo) direcionaram e estruturam a luta. Mas o mérito é de cada um  dos que participaram, quer presentes nos vários Grupos de WhatsApp, Facebook, ou além deles.

Como tudo começou
A Ideia Legislativa partiu do jovem ACE Jeison Caetano (Araruama/RJ), em 06 de janeiro desse ano. A ACE Cláudia Almeida (Macaé/RJ), recebeu orientações sobre o potencial da proposta de Francisco Vilela (São Gonçalo/RJ) e começou a fazer Lives no Facebook sobre a importância de abraçar a proposta.

Explosão em menos de 3 semanas
A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, sob a avaliação do ACS Francisco Vilela (Coordenador da MNAS Sudeste e Presidente do SINACS/RJ) e do coordenador geral, Samuel Camêlo, que prontamente dialogaram com Cláudia Almeida, estabeleceram uma estratégia de ação nacional, passando a erguer a bandeira da Federalização. Logo vieram os sindicatos apoiadores e o mais importante dessa luta: a categoria formada por ACS's e ACE's, que identificaram o potencial dessa maravilhosa bandeira de luta pela garantia de direitos.

 Leia também

Origem da Proposta de Federalização
A Ideia de Federalizar os ACS's/ACE's não é nova. Ela nasceu no ano 2000, antes mesmo da municipalização dessas categorias, que em tese, só ocorreu em 2006. Falamos que, em tese, porque a grande maioria (mais de 222 mil) não foi municipalizada como estabelece a Lei Federal 11.350/2006.
A precariedade do trabalho dos agentes a anos vem sendo denunciada pela MNAS, em todas as suas Redes Integradas.

Fake News e Ataques contra à Comissão da Federalização
Infelizmente por total negligência e puro zelo pelo egoísmo, muitas falas falsas foram feitas sobre a Proposta da Federalização. Atribuíram a criação da proposta de Jeison Caetano à Confederação Nacional de Prefeitos (CNM). Uma vergonha, que apenas desqualificou às pessoas e instituições que sustentaram essa Fake News (notícia falsa). Essa tentativa de manipulação revela o quanto a categoria é manipulada para que se mantenha escrava do sistema, situação que esmaga os direitos fundamentais de 67% dos ACS's/ACE's de todo o Brasil.

O drama dos Agentes de Saúde no Brasil
São mais de 222 mil agentes que sofrem nos municípios, sem garantia daquilo que lhes pertencem por direito.
São 13 anos de criação da EC 51/2006 e Lei 11.350/2006, mas que não saem do papel, ou seja, garantem direitos, tornaram-se apenas virtuais, sem existência na prática.

De todos os mais de 333 mil ACS's/ACE's que existe no Brasil, poucos são os que garantem todos os direitos. É por isso que temos demissões em massa nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, entre outros. Não há garantia de insalubridade, PMAQ, PQA-VS, EPI's, licença prêmio etc. Sem falar dos assédios dos maus prefeitos, que tentam usar a categoria para captação de votos.

Pra onde foi o dinheiro? Por que ninguém fala dos desvios?
Com bilhões de reais sendo repassados pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde aos 5.570 municípios (só ontem foram mais de 5 bilhões de reais), inclusive, recursos destinados aos agentes de saúde. Contudo, esses recursos não tem sido repassado em sua integralidade à categoria, conforme preconiza a legislação. E por que esses desvios de recursos não são denunciados pelas instituições que se dizem representantes da categoria? Não é muito estranho isso?

Integração Nacional em Defesa da Federalização
A Comissão da Federalização e CPI da Saúde nos Municípios, formada nessa primeira fase por Cláudia Almeida,  Jeison Caetano, Samuel Camêlo, Francisco Vilela e Welington Nanall, acredita firmemente que as instituições que lutam pela categoria dos ACS's/ACE's (não apenas de palavra), irão aderir a esse grande anseio dela. Afinal, toda instituição representativa não trabalha em prol dos interesses de seus diretores, mas da categoria, conforme fora estabelecido em seus estatutos. É assim que a Constituição Brasileira estabeleceu.
Leia mais sobre a Proposta de Federalização, clique aqui!

Petição da CPI da Saúde nos Municípios (PETIÇÃO CANCELADA)
A petição que pede a criação de uma CPI para investigar para onde está indo o dinheiro destinado à Saúde nos municípios foi cancelada, devido a sabotagem.


A importância fundamental dos ACS's/ACE's
Tanto os Agentes de Combate às Endemias, quanto os Agentes Comunitários são profissionais que exercem trabalhos fundamentais, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando na prevenção e no controle de várias doenças, além da Dengue, Zika, Chikungunya, Zoonoses e também prestando apoio a pessoas acamadas, gestantes, recém nascidos e idosos e atuam no controle de roedores, pontos estratégicos, vacinação de cães e gatos e vigilância epidemiológica.

↪️ +VÍDEO EM DESTAQUE

👉VÍDEO - Federalização: Sindicatos esclarecem ao ACS/ACE a importância da proposta Veja no Youtube, Clique aqui!  

FonteJornal dos Agentes de Saúde do  Brasil,   Publicado em  18/06/2019, às  18h51





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