quarta-feira, 22 de maio de 2019

↪️FEDERALIZAÇÃO: A exploração dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) por prefeitos e maus sindicalistas está com os dias contados

A ideia legislativa precisa de 20 mil votos de apoio para que seja analisada pelo Senado Nacional. 


IDEIA LEGISLATIVA SUGERE FEDERALIZAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS E ACES)

A Ideia Legislativa da Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de Saúde foi proposta por JEISON BORGES GAMA CAETANO, do Estado do Rio de Janeiro. A viabilidade da proposta não é conhecida, contudo, há amplo interesse, tanto dos ACS, quanto dos ACE. Em face desse contexto, considerando que o Senado Federal disponibiliza uma ferramenta que acolhe a chamada Ideia Legislativa, não nos custa nada, investir dois minutos para votar e depois acompanhar o desenrolar da proposta. Se você ainda não votou, CLIQUE AQUI!

Com a votação de apenas 5% dos  quase 400 mil ACS/ACE é suficiente para garantir a elegibilidade da análise da proposta pelo Senado Federal.

As demissões e massa, contratos precários, exploração análoga a escravidão e desvio dos recursos destinados aos agentes de saúde estão com os dias contados.

Habilitação para que a proposta seja analisada 
A ideia legislativa precisa de 20.000 votos de apoio para que seja analisada pelo senado. Não é uma garantia de que seja encaminhada para aprovação, contudo, já abre uma ótima possibilidade com a análise.

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Visão de Jeison Caetano sobre a proposta
"A Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de Saúde é importante devido as dificuldades dos municípios de manterem o reajuste salarial dos Agentes e pela falta de estrutura de serviço, logística, EPI e, sobretudo, da importância desses servidores na estrutura de Vigilância em saúde e Atenção Básica. Por tais situações, se faz necessário a Federalização desses agentes," defende Caetano.

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Segundo Jeison, os referidos servidores são a ponta de lança do Sistema Único de Saúde - SUS. Trabalhando em condições adversas de temperatura, em áreas de difícil acesso, sem apoio logístico e material. Atuando no controle de várias doenças, entre as quais: dengue, zika, chikungunya, zoonoses etc. Além disso, prestam apoio aos acamados, gestantes, recém nascidos, atuam no controle de roedores, pontos estratégicos, vacinação de cães e gatos e vigilância epidemiológica.

Opinião da categoria de forma geral
Na opinião dos ACS/ACE a federalização  é uma excelente ideia, já que os estados e municípios sempre alegam que esses profissionais são um peso para os cofres públicos. Essa é a visão, conforme a concepção do COSEMS - Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e CNM - Confederação Nacional de Municípios.

Vergonhosamente foi criada a Fake News (notícia falsa) de que a proposta foi criada pela Confederação Nacional de Municípios. Uma tentativa de manter a categoria alienada, sujeita aos que lhe impõe a escravidão, não apenas dos direitos, mas, também das ideias.

Apesar da realidade descrita, todos sabem que os agentes são indispensáveis para SUS. Porém não podemos esquecer que já tentaram derrubar as duas categoria várias vezes. Quer por meio de portarias, editada pelo Governo Federal. Como foi os casos das desesperadoras portarias, emitidas  no final do governo Dilma. Portarias que visavam substituir os ACS por técnicos em enfermagem. Mais recentemente a nova PNAB - Política Nacional de Atenção Básica, que praticamente baniu a categoria das Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Data Limite
A votação é possível até  06/06/2019. Data limite para receber  os 20.000 votos de apoios. 

TagsPortarias Leis Reajuste  ACS ACE PMAQ PQA-VS Incentivo Plano de Cargos e Carreiras

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Fonte Do site do Supremo Tribunal Federal Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado 
em 19/03/2019, às 23h19. 





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