quarta-feira, 29 de maio de 2019

↪️Demissão em massa: Prefeito Douglas Willkys (PSB/MG) tenta negar a denúncia de demissão de 138 agentes de saúde

Prefeito Douglas Willkys (PSB/MG) tenta negar a demissão em massa de sua administração,  na cidade de Timóteo (MG) 


Demissão em massa: Prefeito Douglas Willkys (PSB/MG) tenta negar a demissão de 138 agentes de saúde e publica resposta ao Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

O Prefeito da cidade de Timóteo (MG), Douglas Willkys (PSB/MG), em resposta a matéria deste Jornal (veja a matéria completa aqui!), emitiu uma nota nessa quarta-feira (29/05), tentando negar a demissão em massa,  que a sua gestão esteja promovendo.

A gestão de Douglas Willkys afirmou que "não cabe a afirmação de demissão em massa, "mas em fim da vigência de um contrato e início de um novo com a nomeação de pessoas aprovadas em processo seletivo, da qual todos aqueles que tiveram interesse puderam participar em condições de igualdade."
Ou seja, muda-se os argumentos e os 138 agentes de saúde (96 agentes comunitários de Saúde e 42 agentes de combate às endemias) estão sendo demitidos na próxima sexta-feira (31/05).

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O preito não esclareceu que a forma como os dois processos foram feitos (um em 2018 e outro em 2019) não aproveitava o tempo de experiência e capacitações da categoria, ou seja, o processo foi apenas de provas, sem títulos. O que projeta o entendimento de que os cargos vagos estavam sendo mais estimados do que os trabalhadores/as.

E como vão ficar as 138 famílias, dependentes do trabalho esses profissionais? Nos responda prefeito Douglas Willkys!

Leiam a nota na íntegra:

Nota sobre o vencimento dos contratos de Agentes Municipais de Saúde e de Endemias 

A Secretaria Municipal de Administração e Gestão esclarece que não procede a informação de “demissão em massa” de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combates às Endemias em Timóteo.

A Secretaria lembra que os contratos celebrados com esses profissionais são por tempo determinado e a admissão ocorreu após a realização de processo seletivo realizado em 2018.

Mesmo com o processo seletivo, muitas vagas para esses cargos deixaram de ser preenchidas, obrigando o Município a realizar um novo processo em 2019.

Portanto, não cabe falar em demissão, mas em fim da vigência de um contrato e início de um novo com a nomeação de pessoas aprovadas em processo seletivo, da qual todos aqueles que tiveram interesse puderam participar em condições de igualdade.

A realização de processo seletivo atende determinação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pois é vedado ao poder público realizar contrato direto com servidores sem ser por meio de concurso público ou seleção por provas.

A Administração Municipal repudia a maneira como o assunto vem sendo tratado, levando pânico e a falsa impressão de que a Administração Municipal está promovendo demissões em massa sem critérios ou coisa parecida. A atual gestão não tem medido esforços para implementar uma agenda proativa de desenvolvimento com geração de emprego e renda.

 Prefeitura de Timóteo/MG


Uma realidade lamentável

"A situação dos colegas de Timóteo é um retrato fiel do drama vivido por mais de 222 mil ACS/ACE, em todo o Brasil. Salvo se eu estiver errado, o município do Rio de Janeiro bateu o record de demissões em massa. A vários anos que estamos denunciando essa situação absurda e, infelizmente, ela continua irreversível. A nível nacional, não existe luta para fortalecimento das bases, apenas para criar leis, que não possuem aplicabilidade alguma nas bases. E quando questionamos essa situação absurda, ao invés de sermos ouvidos e acolhidos, uma vez que estamos revelando onde está o problema e qual a solução, infelizmente, somos atacados, justamente pelas pessoas que deveriam defender os interesses da categoria. Já passou da hora das estrelas deixarem o brilho de lado e passar a trabalhar de verdade, nas bases! Estarei usando as plataformas da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde para cobrar uma postura, que venha atender as necessidades reais da categoria. Criar leis sem aplicabilidade nas bases é uma ilusão! Se assemelhar a levar uma vida a enxugar gelo, sem efeito prático algum. A Lei 11.350, de 2006, garante uma série de direitos, além de salários dignos, conforme a tabela disponível (anexa a essa lei), também garante a estabilidade dos ACS/ACE, mas, de cada três trabalhadores/as, apenas um, possui essa estabilidade, ou seja, dos atuais 333 mil ACS/ACE cadastrados no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, apenas 111 mil estão com seus direitos fundamentais garantidos.

E o que está sendo feito para mudar essa infeliz realidade? Estamos lutando pela Federalização, que atualmente está na faze de Ideia Legislativa, no Portal do Senado Federal, mas, se tornará em Projeto de Lei, logo em seguida, nós estamos fazendo a nossa parte, em benefícios de toda a categoria, não apanas uma pequena fração dela, disse Samuel Camêlo, coordenador nacional da MNAS. Continue lendo, clique aqui!

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Fonte Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil,   Publicado em  26/05/2019, às  23h01





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