domingo, 26 de maio de 2019

↪️Demissão em massa: Prefeito Douglas Willkys (PSB/MG) demite 138 agentes de saúde sem justificativa aceitáveis

Prefeito Douglas Willkys (PSB/MG) promove demissão em massa na cidade de Timóteo (MG) — Foto: Plox Política


Demissão em massa: Prefeito Douglas Willkys (PSB/MG) demite 138 agentes de saúde sem justificativa aceitáveis

A Comissão de Defesa da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, formada por Cláudia Almeida, Samuel Camêlo, Francisco Vilela e outros membros, recebeu a denúncia de que o prefeito do  município de Timóteo (MG), está demitindo 138 agentes de saúde (96 agentes comunitários de Saúde e 42 agentes de combate às endemias).  A denúncia foi feita por meio da Plataforma de WhatsApp. O drama da categoria foi recebida com a máxima atenção e acolhida com singularidade, em face do elevado grau de seriedade, afinal, estamos tratando de 138 famílias, que deixarão de ter uma de suas principais fontes de sustento.

A partir do próximo dia 31 de maio (próxima sexta-feira), os 138 agentes de saúde estarão dispensados. Conforme fora relatado à Comissão de Defesa da Federalização, a categoria não recebeu assistência de sindicato, federação ou confederação. Em face desse contexto, realizamos uma série de orientações em forma de suporte jurídico, já que parte da Comissão é formada por bacharéis em direito. Apesar do fato, a situação é de grande impacto, já que são famílias sendo prejudicada pela negligência de um sistema com elevado potencial de opressão. Entre as agentes dispensadas, há quem esteja desempenhando a atividade há seis anos.

"A situação dos colegas de Timóteo é um retrato fiel do drama vivido por mais de 222 mil ACS/ACE, em todo o Brasil. Salvo se eu estiver errado, o município do Rio de Janeiro bateu o record de demissões em massa. A vários anos que estamos denunciando essa situação absurda e, infelizmente, ela continua irreversível. A nível nacional, não existe luta para fortalecimento das bases, apenas para criar leis, que não possuem aplicabilidade alguma nas bases. E quando questionamos essa situação absurda, ao invés de sermos ouvidos e acolhidos, uma vez que estamos revelando onde está o problema e qual a solução, infelizmente, somos atacados, justamente pelas pessoas que deveriam defender os interesses da categoria. Já passou da hora das estrelas deixarem o brilho de lado e passar a trabalhar de verdade, nas bases! Estarei usando as plataformas da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde para cobrar uma postura, que venha atender as necessidades reais da categoria. Criar leis sem aplicabilidade nas bases é uma ilusão! Se assemelhar a levar uma vida a enxugar gelo, sem efeito prático algum. A Lei 11.350, de 2006, garante uma série de direitos, além de salários dignos, conforme a tabela disponível (anexa a essa lei), também garante a estabilidade dos ACS/ACE, mas, de cada três trabalhadores/as, apenas um, possui essa estabilidade, ou seja, dos atuais 333 mil ACS/ACE cadastrados no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, apenas 111 mil estão com seus direitos fundamentais garantidos.
E o que está sendo feito para mudar essa infeliz realidade? Estamos lutando pela Federalização, que atualmente está na faze de Ideia Legislativa, no Portal do Senado Federal, mas, se tornará em Projeto de Lei, logo em seguida, nós estamos fazendo a nossa parte, em benefícios de toda a categoria, não apanas uma pequena fração dela, disse Samuel Camêlo, coordenador nacional da MNAS.

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"Disseram que o nosso processo seletivo venceu, fizeram uma prova pela mesma impressão que nos sabotou no processo seletivo anterior e quase ninguém passou de novo.  Estamos tentando achar uma saída, mas tá difícil! Estamos aflitas, até os vereadores daqui, já os procuramos, disse a ACS Aparecida de São Timóteo (nome fictício).


Além dos fatos descritos, em relação ao município de Timóteo, há contratações no formato precário por vários municípios de Minas Gerais e demais estados do Brasil. No estado do Rio de Janeiro a coisa também está absurda. Um exemplo disso é o que ocorre com o município de Macaé, situação em que o prefeito mantém Agentes Comunitários e de Combate às Endemias escravizados com a contratação precária.
Lutamos para que a Federalização se torne uma realidade, o mais rápido possível, acabando de uma vez por toda com todo esse sofrimento desses bravos guerreiros/as, verdadeiros anjos da saúde.

A realidade confusa do município de Timóteo (MG)

Conforme informações do Portal G1, o atual prefeito, Douglas Willkys (PSB/MG), se candidatou ao cargo após o TSE cassar a liminar que garantiu a posse de prefeito Geraldo Hilário (PP), que já havia tido a candidatura cassada em dezembro de 2016. A decisão havia levado em consideração o argumento de que ele ainda estava inelegível durante a última eleição devido à condenação por abuso de poder e captação ilícita de recursos para campanha eleitoral de 2008. Apesar disso, ele tomou posse como prefeito no dia 1º de janeiro de 2017 por meio da liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Douglas Willkys é formado em administração de empresas e pública com pós-graduação em gestão empresarial e em gestão pública municipal. Foi o vereador de Timóteo entre 2009 e 2016. Ele é casado e não tem filhos. Atualmente ele atua como professor e consultor independente.

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Fonte Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil,   Publicado em  26/05/2019, às  23h01





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