sexta-feira, 3 de maio de 2019

↪️Câmara quer discutir com a prefeita do PSDB a situação do Reajuste dos agentes de saúde

Profissionais cobram inclusão da categoria entre os beneficiados com adicional (Foto: Lenise Slawski - Câmara de Vereadores)


Câmara quer discutir com a prefeita do PSDB a situação do Reajuste dos agentes de saúde 

Projeto da prefeitura que concede adicional nos salários de outros profissionais da saúde tem provocado pressão da categoria

Vereadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Pelotas (RS) pretendem se reunir com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) para discutir o projeto que prevê pagamento de adicional às equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). O texto encaminhado pelo Executivo (Mensagem 4/2019) aponta o pagamento do complemento salarial a profissionais que atuam no programa, mas exclui agentes comunitários de saúde, que há semanas pressionam pela mudança no texto.

Ontem, quinta-feira (2), em reunião de quase duas horas no Legislativo com o secretário municipal da Saúde (SMS) Leandro Thurow, de Governo Abel Dourado, com o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) Luiz Guilherme Belletti e representantes do Sindicato dos Municipários, os parlamentares não conseguiram estabelecer um consenso.

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“Chegamos a um impasse com os trabalhadores defendendo o pagamento e o secretário de Governo argumentando que a prefeitura não tem condições. Como não há um impedimento jurídico e se trata, sim, de um entendimento político vamos recorrer a quem tem autoridade para dar a última palavra no assunto que é a prefeita”, justificou o presidente da CCJR, Marcos Ferreira, o Marcola (PT).
A intenção é discutir a situação com Paula antes da próxima reunião da comissão, marcada para o dia 9 de maio. Para que possa ser votada em plenário, a proposta precisa ser aprovada pela CCJR.

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A proposta

A Mensagem 4/2019 do Executivo regulamenta o pagamento do adicional de R$ 900,00 a R$ 3.865,00 para uma série de categorias profissionais que integram equipes de Estratégia de Saúde da Família. No entanto, deixa fora do benefício os agentes de saúde.

Conforme a SMS, o adicional não se aplicaria aos agentes por se tratarem da única categoria da área da Saúde a contar com piso salarial definido por lei. O entendimento é o mesmo do CMS, que enviou parecer à Câmara sobre o tema. “Não há como alterar as despesas do município agora, nem alocar novos recursos”, argumenta Belletti.

Os municipários contestam o entendimento da prefeitura e do CMS. Segundo o vice-presidente do Simp, Thiago Botelho, o tema vem sendo pautado há onze anos pelo sindicato, sem sucesso. “Agora vem um projeto com vários defeitos e nega isso novamente”, reclama.
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Fontewww.diariopopular.com.br Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil em  03/05/2019, às 01h40. 





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