quinta-feira, 18 de abril de 2019

↪️Profissionais de enfermagem lotam audiência para pedir jornada semanal de 30 horas

👉VÍDEO - 30 horas semanais: Regulamentação da Jornada de Trabalho da EnfermagemVeja direto no Youtube


Projeto de lei do Senado que institui a jornada tramita há 19 anos na Câmara

Profissionais de enfermagem lotaram audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na última terça-feira (16) para pedir lei federal que garanta jornada de 30 horas de trabalho semanais.

Um dos autores do pedido de audiência, o deputado Frei Anastácio Ribeiro disse que pleiteia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a inclusão na pauta do Projeto de Lei 2295/00, que fixa essa jornada para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Já aprovado pelo Senado, o projeto tramita há 19 anos na Casa.

“Não é justo que outras categorias da saúde como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais tenham essa jornada, e a enfermagem não”, disse Frei Anastácio.

Segundo o parlamentar, mais de 100 municípios e 10 estados já instituíram a redução da carga horária de 40 para 30 horas. Ele acrescentou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a jornada de 30 horas para profissionais na saúde, já que longas jornadas levam ao adoecimento dos profissionais.

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Doenças 
Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano ressaltou que o projeto já está há 10 anos pronto para entrar na pauta do Plenário da Câmara. O texto tramita em regime de urgência.

Há 10 anos esperamos que o Parlamento brasileiro olhe para os profissionais de enfermagem”, afirmou Solange. “Nós, trabalhadores da enfermagem, estamos adoecidos, submetidos a longas jornadas, a baixos salários e a alto nível de estresse”, completou. Segundo ela, só neste ano já houve mais de 20 casos de suicídio de profissionais da área.

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A procuradora do Trabalho Ana Cristina Ribeiro reiterou que inspeções em hospitais mostram que os profissionais da enfermagem estão com doenças físicas, como LER (lesão por esforço repetitivo), e doenças mentais, como depressão e estresse. Para ela, se a saúde dos enfermeiros não for cuidada, o paciente também estará em risco, já que o profissional submetido a jornadas mais longas erra mais.

Ela destacou ainda a importância de ser garantido piso salarial para os profissionais de enfermagem, pois, caso contrário, eles acumularão vários empregos. “Não adianta ter jornada de seis horas se o profissional for ter três e quatro empregos. O importante é que o profissional descanse”, avaliou.

Desemprego
O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri, informou que apenas 36% dos profissionais da categoria têm mais de um emprego e que o desemprego atinge 10% da categoria. “Há 200 mil profissionais desempregados hoje”, ressaltou. Segundo ele, a fixação da jornada de 30 horas pode gerar novos empregos para a categoria. Ele salientou que o Congresso chegou a aprovar a redução da jornada para profissionais de enfermagem em 1995, mas a medida foi vetada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

O secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, acredita que interessa aos donos de hospitais e empresários do setor de saúde que o Projeto de Lei 2295/00 permaneça engavetado. Ele destacou que a categoria reúne mais de 2 milhões de profissionais no Brasil e que mais de 85% da categoria é formada por mulheres, que têm em geral dupla ou tripla jornada.

Na audiência, não havia representantes de empresas do setor. A deputada Erika Kokay depois desses 19 anos de luta, disse que pediu o debate e que pretende criar uma frente parlamentar suprapartidária em defesa da jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-2295/2000
Reportagem - Lara Haje
Edição – Roberto Seabra

TagsPortarias Leis Reajuste  ACS ACE PMAQ PQA-VS Incentivo Plano de Cargos e Carreiras

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FonteAgência Câmara Notícias Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil Publicado   em 18/04/2019, às 16h15. 





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