quarta-feira, 13 de março de 2019

↪️ Prefeitura de Natal implanta piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias

Natal tem 1.455 agentes e o Governo Federal só repassa o valor correspondente a 899 agentes, diz a municipalidade


A Prefeitura do Natal está implantando este mês o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde estabelecido pela Lei Federal 13.708/2018. Com isso, a Prefeitura, que já pagava R$ 1.027,21 a esses profissionais, passa a pagar retroativo a 1º de janeiro o valor de R$ 1.250,00, passando para R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020 e R$1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.

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O Governo Federal, por força de lei, repassa ao município 35% do custo total da folha dos agentes, mas Natal tem 1.455 agentes e o Governo Federal só repassa o valor correspondente a 899 agentes. Ou seja, 556 agentes, entre ACS e ACE, são pagos 100% pelo município.

A folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias custa aos cofres municipais aproximadamente R$ 2,5 milhões por mês, já contabilizado o reajuste do piso implantado agora.


↪️Custeio de transporte: Câmara recebe projeto para auxílio financeiro para Agentes de Saúde (ACS e ACE) 

Líder do PTB apresentou anteprojeto ontem

Benefício tem previsão legal em lei federal e deve ser regulamentado em todo o Brasil, defende coordenador da Mobilização Nacional

O líder partidário no Legislativo, vereador Santo Geraldo Camacho (Saliba), apresentou, ontem (11), um anteprojeto de lei, sugerindo a criação de auxílio financeiro para custeio de transporte dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. “Servirá para realizarem despesas de locomoção para o exercício de suas atividades”, justificou o parlamentar de Bagé (RS). Continue lendo, CLIQUE AQUI!

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FonteG1 / Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil em 13/03/2019, às 23h47. 





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