domingo, 13 de janeiro de 2019

↪️Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias ganham reajuste no Piso Salarial, além de outras novidades

Coordenador da MNAS Sudeste, Francisco Vilela reage conta os abusos impostos por gestores municipais, que negam  direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde


Em todo o Brasil quase 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias terão o piso salarial reajustado de R$ 1.014,00 para R$ 1.250,00, a partir deste mês. O benefício resulta da aprovação no Plenário da Câmara Federal da Medida Provisória de nº 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, na forma de Projeto de Lei de Conversão 18/2018. O texto estabelece um reajuste e 52,86% do piso salarial dos agentes de saúde, após congelamento de quase cinco anos. O reajuste foi, escalonado em três anos e também determina que a jornada de trabalho da categoria terá mais flexibilidade para o desenvolvimento das atividades, segundo as necessidades da região e do momento.

A presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica, o pagamento do reajuste do Piso Nacional somente ocorrerá em fevereiro, confira o vídeo abaixo:

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👉VÍDEO - CONACS: Ilda Angélica fala sobre o Reajuste do Piso Salarial Nacional. Clique aqui para acessar direto no Youtube

O coordenador da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, Samuel Camêlo, os agentes comunitários de saúde são importantes no desenvolvimento do Programa Estratégia de Saúde da Família, enquanto os agentes de combates às endemias compõem a estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental, categorias que foram submetidas a abusos terríveis com diversas restrições salarias, além de outros direitos constitucionais, negados por diversos governos e administrações municipais, contudo, a união de instituições como a MNAS e CONACS, que buscam mudar um histórico de dominação, imposta por gestores ambiciosos e antidemocráticos. "A Mobilização Nacional e seus voluntários tem dedicado todo o seu trabalho para potencializar a luta pela autonomia dos ACS/ACE, deveríamos estar numa nova realidade, longe da precariedade que envolve dois de cada três agentes. Infelizmente, enquanto lutamos por uma realidade justa, há alguns sindicatos, associações, federações e centrais sindicais que trabalham para impor a escravidão dessas categorias, por meio de toda essa precariedade. Felizmente temos excelentes lideranças, compromissadas com a mudança, que busca nos ajudar a acabar com as precariedades e construindo a autonomia que os agentes necessita, comentou Samuel. 

Em Maribá/PA, segundo o coordenador de endemias, Amadeu Moreira, essa flexibilidade na jornada de trabalho do ACE, acordado entre as partes, foi reduzida de oito horas divididas em dois períodos para seis horas corridas, no entanto, foi efetivada maior amplitude das atividades. Antes, o ACE trabalhava apenas no combate a vetores e agora poderá executar serviços voltados às zoonoses, como aplicação de vacinas e captura de animais na rua.

No caso dos ACS, de acordo com Elizabete Borges, coordenadora municipal da Estratégia da Família, também em Maribá, a carga horária da categoria é de oito horas diárias, de segunda a sexta-feira. Eles podem utilizar, por exemplo, a metade do tempo em trabalho de campo (visitas domiciliares) e a outra metade na unidade de saúde na produção de relatório das atividades e outras atividades inerentes à profissão.

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Desta forma, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%), os reajustes anuais em 1º de janeiro, a partir do ano 2022, embora estivesse inserido na proposta, não está plenamente garantido. 

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👉VÍDEO -  CONACS: Nova Portaria que estabelece o cadastro do CNES. Clique aqui para assistir no Youtube! 

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Fonte Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil com informações da prefeitura de MaribáPublicado em 13/01/2019, às 14h26.   





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