terça-feira, 22 de janeiro de 2019

↪️SINDACSE/PE Agreste participa de agenda positiva para criação de "Pacote de Benefícios" para os ACS/ACE de Caruaru (PE)

Diretores do SINDACSE/PE Agreste  e gestores da Prefeitura de Caruaru participam de agenda para tratar "Pacote de Benefícios" para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município. 


Conforme havia sido publicado pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil na sexta-feira (18/01),  quando diretores do  SINDACSE/PE - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco,  juntamente com a A Prefeita de Caruaru (PE), Raquel Lyra, trataram sobre "um pacote de benefícios" para os ACS/ACE.

Na última segunda-feira (21/01) a diretoria sindical participou de mais uma agenda com a gestão caruaruense. Nessa oportunidade, estive presente: o novo Secretário de Saúde, Dr. Francisco Santos, Dra. Jeciane - diretora de Vigilância Sanitária e Epidemiologia, Dra. Patrícia - diretora do Núcleo de Educação Popular (NEP), Dra Barbara - assessora jurídica da Secretaria de Saúde, Dra. Renatta Mahon - diretora geral da Atenção Básica.



O Presidente Natalício Faustino (ao centro) destaca aspectos das propostas apresentadas à gestão 

Na representação do SINDACSE/PE Agreste esteve presente: Natalício Faustino da Silva - presidente, Flávio Rosendo (ao lado esquerdo da foto acima) - Secretário de Comunicação Sindical, José Adeilton Bispo - Secretário de Formação Sindical, Marilene Matilde - Secretaria de Finanças, além da Assessoria Jurídica Sindical, sob o comando do Dr. Ânderson Carvalho.

Antes dessa agenda a equipe sindical apresentou a proposta do Projeto do Incentivo Financeiro Adicional à Prefeita Raquel Lyra. Já na agenda do dia,  foi tratado o projeto do  PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde), proposta voltada exclusivamente aos Agentes de Combate às Endemias; foi requerida a adequação do percentual do Adicional de Insalubridade sobre o valor do Piso Salarial Nacional para as duas categorias. Atualmente o percentual incide sobre o valor do salário mínimo; melhores condições de trabalho, protetor solar e capacitação. Foi apresentado pelos representantes do sindicato a proposta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, entregue em mãos ao secretário de saúde.
A Proposta de  PCCR, após avaliação da gestão, será encaminhado à Mesa de Negociação. 

Representação sindical e gestores atentos às propostas

A direção sindical também apresentou a necessidade de fortalecimento das duas categorias com melhores condições de trabalho, inclusive nas Unidades de Saúde, disponibilizando computadores novos, permitindo que os Agentes Comunitários possam realizar os seus trabalhos convenientemente.

Entre as pautas da agenda, também foi dialogado com a gestão caruaruense e a direção sindical o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional, conforme recursos repassados pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde para os Agentes Comunitários e Agentes de Endemias. Obedecendo os trâmites legais, conforme preceitos constitucionais, a Prefeita enviará à Câmara Municipal de Vereadores da cidade um Projeto de Lei (PL) com a finalidade de estabelecer o referido pagamento; também foi pactuado que a municipalidade enviará um segundo PL para garantir o PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde), nesse caso, voltado exclusivamente aos ACE. 

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A direção sindical também apresentou a necessidade de fortalecimento das duas categorias com melhores condições de trabalho, inclusive nas Unidades de Saúde, disponibilizando computadores novos, permitindo que os Agentes Comunitários possam realizar os seus trabalhos convenientemente.

Tanto esta agenda, quanto a da semana passada, quando a Prefeita Raquel Lyra e os secretários: Dr. Rubens Júnior e Dr. José Pereira, receberam os diretores do sindicato com bastante disposição, possibilitou uma excelente avaliação dessa rodada de construção entre os  servidores dos ACS/ACE e a gestão. 

TagsPortarias Leis Reajuste  ACS ACE PMAQ PQA-VS Incentivo Plano de Cargos e Carreiras

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FonteJornal dos Agentes de Saúde do  Brasil / Foto: SINDACSE-PE AgrestePublicado em  
23/01/2019, às 23h40. 





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