terça-feira, 15 de janeiro de 2019

↪️25 cidades de Pernambuco garantem o Pagamento do Incentivo Adicional (14º)

Incentivo Adicional é um direito dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias


A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, instituição totalmente composta por voluntários, principal apoiadora das instituições que legitimamente lutam em defesa dos direitos dos 
Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, quer na esfera municipal ou nacional, há quase 10 anos luta pela garantia do pagamento do Incentivo Adicional (popularmente chamado de 14º) a ser pago aos agentes. 

Precisamente há três (3) anos, a MNAS fez uma pesquisa nacional para mapear quais os municípios que garantem o pagamento do Incentivo Adicional com a finalidade de fortalecer a luta nacional para garantir esse direito. A MNAS também disponibilizou vários modelo de requerimento, forneceu suporte aos agentes, sindicatos, associações, gestões, etc, até modelo de Projeto de Lei foi disponibilizado para facilitar o acesso ao benefício. Acesse a pesquisa aqui!

Pesquisa revela que 25 cidades de Pernambuco pagam o Incentivo Adicional
As Prefeituras que pagam R$ 1.014,00 do Incentivo Adicional (14º) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias não o fazem por bondade, mas por que o ordenamento jurídico vigente assim o estabelece. Acesse a pesquisa aqui!

Com a atualização dos dados, são 25 cidade de Pernambuco que cumprem a Lei do Incentivo Adicional (14º), são elas:

PE - Altinho 
PE - Araripina
PE - Bezerros
PE - Cabo de Santo Agostinho
PE - Carpina
PE - Cedro (desde 2008)
PE - Gravatá
PE - Igarassu
PE - Ilha de Itamaracá
PE - Ipubi
PE - Jaboatão dos Guararapes
PE - Joaquim Nabuco
PE - Lagoa Grande (ainda informe)
PE - Maria da Boa Vista
PE - Ouricuri
PE - Paudalho
PE - PAULISTA
PE - Primavera  (desde 2012)
PE - Ribeirão (2018)
PE - Sirinhaém
PE - Surubim
PE - Trindade (desde 2013)
PE - Timbaúba (desde 2009)
PE - Tacaimbó (em dezembro de 2017)
PE - Vitória de Santo Antão

Sindicato que não busca garantir o Incentivo Adicional
Recentemente noticiamos sobre algo absurdo, que foi o arquivamento de um Inquérito Civil em defesa do Incentivo Adicional, depois que um sindicato beneficiou a prefeitura demanda por uma Agente Comunitária de Saúde, que sozinha, tendo a coragem e ousadinha como companheiras, decidiu lutar para garantir o seu direito e das demais colegas. Obviamente que a categoria a apoio, além de ampará-la diante das diversas consequência originárias do ato de bravura. 

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Após a notícia do arquivamento do Inquérito Civil e da motivação, a prejudicada categoria começou a se desfiliar em massa do sindicato envolvido na questão. Em desespero pelo ocorrido, a instituição sindical fez uma matéria totalmente contraditória, responsabilizando a ACS que representou bravamente a sua categoria diante Ministério Público, arguindo que ela foi responsável pelo arquivamento do procedimento que deveria garantir o pagamento do Incentivo Adicional. Na tentativa de responsabilizar a agente pelo prejuízo que vem sendo imposto à toda a categoria, o sindicato cometeu uma série de erros, estes não se expressam apenas por uma redação incoerente, repleta de erros gramaticais e ortográficos, mas por revelar a inercia sindical cometida em desfavor dos associados, cujos interesses deveria defender. 
Infelizmente esse não é um fato isolado, apesar de termos excelentes entidades sindicais, que desempenham as suas funções com competência, outros assumem posturas absurdas, fugindo da obrigação de defender os interesses de seus associados. Mas, mudar essa realidade está nas mãos de quem institui as diretorias, a elegendo em tempo próprio. 

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FonteJornal dos Agentes de Saúde do  Brasil Publicado em  15/01/2019, às 19h49. 





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