sábado, 19 de janeiro de 2019

↪️Prefeitura de Patos paga 14º salário retroativo a 2017 e 2018 aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)

Os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de Patos receberam o Incentivo Adicional (14º) dos dois anos. A MNAS defende a importância de compartilhar notícias como essa para que mais prefeituras paguem.


A Prefeitura de Patos (PB), através da Secretaria de Saúde, efetuou ontem, sexta-feira, 18/1, o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional, denominado popularmente de 14º Salário, para 282 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE).

Foram creditados nas contas dos referidos agentes de saúde, pouco mais de R$ 260 mil reais, em cumprimento a Lei Municipal nº 4.493/2018, que regulamenta os dispositivos que estabelecem o repassa do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos municípios, estados e Distrito Federal. A lei municipal estabeleceu os critérios para o pagamento do benefício as duas categorias.

O coordenador da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, Samuel Camêlo, comentou sobre o fato: "Parabéns à gestão municipalista de Patos, que demostra ter coragem de fazer uma administração com responsabilidade e transparência, garantindo aos ACS/ACE seus direitos garantidos em lei. Hoje, patos entra na Lista Nacional dos Municípios que pagam o Incentivo Adicional, algo honroso. Esperamos que mais cidades da Paraíba, nordeste e demais regiões façam o mesmo. Enquanto isso não ocorrer, não iremos descansar em usar as nossas Mídias Integradas para denunciar os abusos, manifestos com os desvios desses recursos. Não podemos aceitar que ACS e ACE sejam penalizados pela irresponsabilidade de administradores desonestos, que desviam valores destinados aos trabalhadores, concluiu Samuel."

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O secretário chefe de gabinete, Paulo Marinho, informou que o depósito foi feito na agencia da Caixa Econômica Federal e que em pouco tempo os recursos foram disponibilizados de forma individualizada para todos os agentes beneficiados com a lei.

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​​​​​​O pagamento atual está relacionado ao repasse feito pelo FNS no início de dezembro de 2018. Segundo a fonte de informação deste jornal, o pagamento ocorreu em cumprimento ao compromisso assumido pelo prefeito interino de Patos, Bonifácio Rocha. No caso do décimo quarto salário de 2017, será pago de forma parcelada, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019.

TagsPortarias Leis Reajuste  ACS ACE PMAQ PQA-VS Incentivo Plano de Cargos e Carreiras

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Fonte Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil com informações de Genival Junior, publicado em  19/01/2019, às 19h07. 





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