quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

↪️Prefeitura de Casa Nova paga o Incentivo Adicional pelo segundo ano consecutivo aos agentes comunitários e de combate às endemias

"OS ACS e ACE são os primeiros profissionais de saúde a irem de encontro às famílias em seus domicílios levando uma mensagem de saúde (...) comentou Maria de Lourdes Silva Santos, secretária de saúde municipal. Foto: reprodução


Pelo segundo ano consecutivo, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município de Casa Nova, no norte da Bahia, recebem gratificação correspondente ao Incentivo Acional, popularmente chamado de 14º salário. De acordo com a prefeitura, o valor foi creditado na sexta-feira da semana passada (4).

Na opinião do coordenador nacional da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, Samuel Camêlo, o recurso destinado ao pagamento do Incentivo Adicional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) não pode ter destinação diferente do pagamento desses agentes, ele comentou: "quando a gestão municipalista ou estadual deixa de pagar aos agentes de saúde o Incentivo Adicional, que é enviado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ela está desviando recurso público federal e deve responder por tal ato delituoso. Embora seja dito que a gratificação não está sendo paga para aquisição de EPI's, 13º salários etc, isso não justifica. No caso dos EPI's, nem mesmo tem se comprovado como verdade, na maioria dos casos com os quais temos contato em nossa rotina de luta para garantir esse direito dos ACS/ACE. As lideranças precisam reagir ao abuso de retenção desse recurso, buscar o diálogo com os prefeitos, secretários de saúde e a Câmara de Vereadores, já que ela tem a obrigação de fiscalizar os atos dos prefeitos. Sendo o vínculo do agente estadual, o diálogo deve ocorrer com a gestão do estado e a Assembleia Legislativa Estadual, a categoria não pode desistir," comentou Samuel.

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A secretária de Saúde, Maria de Lourdes Silva Santos, falou sobre a gratificação. “Temos índices de produtividade, de controle de endemias como dengue e outras, com melhoras significativas. OS ACS e ACE são os primeiros profissionais de saúde a irem de encontro às famílias em seus domicílios levando uma mensagem de saúde, uma orientação, eliminação de riscos à saúde das famílias com trabalho preventivo. Têm um papel indispensável no processo de construção de saúde pública“, disse.

Maria de Lourdes cita dois indicadores que por si só justificariam a gratificação: “Saímos do mapa de alto risco da dengue na Bahia e reduzimos, em menos de dois anos o índice de mortalidade infantil. São vidas salvas em função do trabalho preventivo de nossas equipes de saúde“.

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Para o prefeito Wilker Torres, os agentes, os ACS e ACE que atuam em campo com visitas domiciliar, “têm papel ímpar como elo da população com a saúde pública” e “merecem todo incentivo e melhoria de condições de trabalho que nossos recursos possam oferecer”.

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Fonte www.carlosbritto.com com informações do Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em 10/01/2019, às 07h28.   





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