terça-feira, 6 de novembro de 2018

➡️Fraudes no Bolsa Família geram prejuízo de 1,3 bilhão

São Paulo e Bahia são os estados com maior indício de ilegalidade. Loja do Bolsa Família Foto: Agência O Globo. Pollyanna Brêtas

RIO - Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada no início do ano, revelou que 345.906 famílias teriam recebido dinheiro do Bolsa Família sob "fortes indícios" de terem falsificado ou omitido informações de renda no momento do cadastro. O volume de recursos chega a R$ 1,3 bilhão depositados, em dois anos, segundo a auditoria. O número representa 2,5% do total de beneficiados com o programa em todo país que hoje chega a 13,9 milhões de pessoas.

A maioria dessas famílias com indício de fraude (86%) teria renda subdeclarada entre meio e apenas um salário mínimo, de acordo com a CGU. A controladoria comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, do Bolsa Família.

"Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao programa por um ano", informou, em nota, o Ministério da Transparência.

Além das quase 346 mil famílias, o ministério e a CGU identificaram cerca de 2,2 milhões de famílias que recebiam benefícios do programa com indícios de inconsistência cadastral.

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Bloqueio de benefícios

O ministério informou o bloqueio de benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170 e R$ 440, visto que se enquadram na regra de permanência, mas devem receber menos, sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio.

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Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício. Segundo o ministério, a concessão do benefício tem caráter temporário, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias.

Atualmente, 13,5 milhões famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza são agraciadas pelo Bolsa Família. Estão na faixa de extrema pobreza famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 85. Na faixa da pobreza, estão aquelas que têm renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170.

Confira os números por estados

Em números absolutos, os estados com o mais indícios de fraudes são:

São Paulo - 58.725 (17%)

Bahia - 39.759 (11,5%)

Rio de Janeiro - 29.566 (8,5%)

Pernambuco - 26.839 (7,7%)

Minas Gerais - 25.566 (7,3%)

Maranhão - 16.939 (4,9%


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Fonteoglobo.globo.com / Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil  em  06/11/2018, às  14h16.   





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