quinta-feira, 25 de outubro de 2018

➡️CONACS reconhece atuação de Raimundo Matos na luta pelo reajuste

Raimundo Gomes de Matos foi elogiado pela Conacs pelo desempenho em defesa dos interesses da categoria. Foto: Alexssandro Loyola

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão o reajuste de 52,86% do piso salarial garantido. É o que determinam trechos promulgados da Lei 13.708, de 2018, anteriormente vetados pela Presidência da República. Os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional na sessão conjunta do dia 17 de outubro e a alteração da Lei já foi publicada no Diário Oficial da União. O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) considera que houve a correção de uma injustiça.

“De lá para cá, a luta da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde e de Combate a Endemias (Conacs), a nossa luta com vários parlamentares se concretizou corrigindo essa injustiça e garantindo o reajuste salarial”, disse o tucano logo depois da sessão que derrubou o veto, ao lado da presidente da Conacs, Ilda Correa.

Segundo Gomes de Matos, são cerca de 300 mil agentes comunitários de saúde e 100 mil agentes de combate a endemias que serão beneficiados em todo o país, sem prejuízo para as contas municipais.

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Ilda Correa reiterou o desempenho do parlamentar em defesa dos interesses da categoria. “Estou ao lado desse grande guerreiro, desse grande deputado que é o maior defensor da categoria agentes de saúde, agentes de endemia, não só do Ceará, do Brasil! O Ceará comemora. O Brasil comemora. Obrigada Raimundo Matos!!”, reiterou.

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Deputados  consideraram a derrubada deste veto como o reconhecimento ao importante trabalho desempenhado pela categoria na prevenção da saúde, especialmente da população mais pobre. O reajuste será escalonado: de R$ 1.014,00 para R$ 1.250,00, em 2019. Em 2020, de R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valeriam a partir de 1º de janeiro de 2021.

PISO SALARIAL
Um dos mais antigos e árduos lutadores em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, o parlamentar cearense foi autor da emenda (63/2010) que garantiu o piso salarial nacionalmente unificado, plano de carreiras e o dever da União de prestar auxílio financeiro aos estados e municípios para o cumprimento do referido piso salarial, em 2010.

Contudo, somente com a Lei Federal 12.994/2014 foi instituído o piso salarial das categorias, estabelecido a partir de então em R$ 1.014,00, para uma jornada de quarenta horas semanais. A União ficou responsável pelo pagamento de 95% desse valor, obedecida a quantidade máxima de profissionais por Município, conforme Decreto Federal e distribuída em doze parcelas consecutivas e uma parcela adicional no último trimestre. Na época, a ex-presidente Dilma Rousseff vetou a proposta de reajuste.

Anos depois, o Congresso abriu comissão especial para analisar a MP que foi aprovada por meio do projeto de lei de conversão 18/2018. O senador Cássio Cunha Lima (PB), relator da MP, reajustou o piso atual de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00, escalonado em três anos. Raimundo Matos presidiu a comissão mista. Vetado pelo presidente Michel Temer, o trecho foi restituído na lei.

Créditos e fontes no final da página!

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Fonte: Assessoria de imprensa do Deputado Raimundo Gomes de Mato, texto de Ana Maria Mejia/  Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil  em  25/10/2018, às  00h48.   





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