sábado, 13 de outubro de 2018

✔️Mobilização em Brasília: CONACS faz nova convocação para garantir o Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde

 CONACS busca garantir o Reajuste do Piso Nacional congelado em 2014 pelo Governo do PT

Após três dias de atividade da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, em Brasília, precisamente entre a Câmara dos Deputados e o Senado, considerando que os deputados e senadores, no Congresso Nacional, irão decidir o futuro do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias de todo o Brasil, votando pela derrubada do veto de Michel Temer à Medida Provisória 827/2018.

Na próxima semana, em dias a serem confirmados pela Confederação, haverá Mobilização em Brasília. A Sessão para votação da derrubada do veto já está agendada no Congresso Nacional.
Na última quinta-feira (11), Ilda Angélica, presidente da CONACS, comentou em seu perfil pessoal no Facebook: "Já está agendada a sessão congresso para apreciação do veto de nosso reajuste. Refrizamos que o resultado deste objetivo seja ele qual for é fruto de uma construção árdua e difícil da CONACS juntamente com todas as suas lideranças espalhadas em todo o país. O momento é caótico mas nós continuamos firmes perseguindo o nosso propósito: reajustar o nosso salário, mas valorização e respeito..."

As várias batalhas por um Piso Nacional digno
Desde junho de 2014, que o atual Piso Nacional encontra-se congelado pela então presidente Dilma Rousseff. Ela barrou o Projeto de Lei 7495/2006, que garantia a cada ACS e ACE o valor equivalente a dois salários mínimo, ou seja, R$ 1.448,00 na ocasião.

O deputado do PT, Sibá Machado, em 2013, derrubou o Painel de votação do Senado para impedir a aprovação do Piso Nacional da categoria no valor de R$ 1.448,00. Em 2014, o PT apresentou a nova proposta, no valor de R$ 1.014. Era pegar ou largar, tudo ou nada.


O PT e seus aliados sabotaram o Piso Nacional desde 2006 
O PT, juntamente com os seus aliados, sempre sabotaram o Projeto de Lei 7495/2006, de valor igual a dois salários mínimo (R$ 1.448,00). Em 2013, de forma absurda, o PT se articulou com a sua base aliada (PT, PMDB, PDT, PSOL, PCB, PCdoB, PPS entre outros) e berrou a proposta do Piso Nacional. Nessa mesma época (outubro de 2013),  o deputado Sibá Machado (PT), derrubou o Painel de votação do Senado, criando toda uma situação que culminou com o adiamento da votação do Piso Nacional, adiando-a para 2014. Nesse ano, mais uma vez o PT fez várias articulações, até que decidiram transformar uma Portaria do Ministério da Saúde (que era reajustada anualmente em valor de 40% sobre o novo salário mínimo, ou seja, essa portaria, que já era paga como Piso Municipal aos ACS/ACE de vários municípios recebia o reajuste do salário mínimo e mais quarenta por cento. O governo Dilma transformou em lei, a portaria que repassava aos municípios R$ 1.014  para custeio dos ACS/ACE, sendo que perversamente retirou o reajuste anual com base no salário mínimo e os 40%, garantidos pela portaria...  

✔️QUEM CRIOU AS PORTARIAS QUE ACABAVAM COM OS ACS/ACE?

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Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil  Publicado em  13/10/2018, às  13h53.   





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