segunda-feira, 3 de setembro de 2018

✔️Quase R$ 41 bilhões ao ano: esta é a estimativa do valor da economia que os Agentes de Saúde geram à Administração pública

O trabalho dos  agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias tem gerado uma economia de quase R$ 41 bilhões aos cofres do Brasil, defende Samuel Camêlo, coordenador nacional da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE)

Lamentavelmente os gestores, por meio da persuasão tem feito uma conexão ilusória entre o "Piso Nacional" dos agentes comunitários e de combate às endemias e o reajuste salarial, contudo, o art. 37 , X , da Constituição Federal garante o reajuste salarial anual dos servidores, independentemente do Reajuste do Piso. 
Por Samuel Camêlo

O papel dos  agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias vai muito além da medicina preventiva, tem um impacto positivo direto na economia dos recursos públicos do Brasil. Em tempos de crise financeira, tal fato acaba por elevar a tensão entre os interesses dos trabalhadores/as e de grupos políticos, fato que acaba impedindo as melhorias da qualidade de vida dos referidos trabalhadores/as. A maior comprovação deste fato está na criação de um Piso Nacional congelamento por quase cinco anos, ainda na fase de sua criação, conforme a Lei Federal 12.994/14.

No contexto nacional atual é muito importante que seja compartilhadas as informações sobre a excelência do trabalho realizado pelos Agentes de Saúde (ACS/ACE). É impossível debater a Saúde Pública Brasileira, sem fazer menção àqueles que formam o elo entre os interesses da comunidade e os interesses do poder público.

Apesar do fato, é inegável admitir a existência de uma variedade de grupos políticos que impedem melhorias no trabalho desses agentes, exercendo influências perversas sobre a representação nacional da categoria. Dessa forma, mantendo os agentes num estado de “atrofia profissional,” resultando em salários congelados por quase cinto anos e sem nenhum avanço de expressividade nacional.

Em janeiro de 2017, a MNAS – Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde fez a divulgação de dados muito importantes sobre os Agentes de Saúde, tomando por base os agentes cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), na ocasião, o Brasil possuía: 286.106 Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e 46.943 Agentes de Combate às Endemias (ACE’s), totalizando 333.049 Agentes de Saúde. Com base nesses números, levando-se em conta que, para cada R$ 1,00 investido no agente, temos a economia de, no mínimo, R$ 10,00 com a prevenção em saúde. Realizando um pequeno cálculo com base no valor “Piso,” criado pela Lei Federal 12.994/14, que é de R$ 1.014, chegamos ao valor de R$ 10.140,00 ao mês. Esta é a economia mínima que o trabalho de cada agente de saúde gera para os cofres públicos. Então, totalizando a operação, levando-se em conta os 333.049 agentes de saúde cadastros no CNES, chegamos a uma economia mensal de R$ 3.377.116.860,00 (três bilhões, trezentos e setenta e sete milhõescento e dezesseis mil e oitocentos e sessenta reais). Com esses valores gerados com a medicina preventiva, chegamos ao resultado da economia mínima mensal, que o trabalho dos ACS’s e ACE’s gera à Pátria Brasileira. Se esse mesmo valor for calculado ao ano, então, teremos o valor de R$ 40.525.402.320,00 (quarenta bilhões, quinhentos e vinte e cinco milhões, quatrocentos e dois mil e trezentos e vinte reais) é isso mesmo, pouco mais de quarenta bilhões e quinhentos e vinte  cinco milhões de reais.

Em face das informações acima e analisando o contexto vivenciado atualmente pelos agentes de saúde, chegamos ao entendimento sobre a justificativa da pressão política exercida sobre os agentes de saúde. Segundo informações da MNAS, nenhuma outra categoria da Atenção Básica tem recebido pressão sem precedentes nas atividades que desemprenham como os Agentes de Saúde.

Além da importância econômica para os cofres públicos dos municípios, estados e país, os agentes são educadores sociais, por tanto, formadores de opinião, em termos políticos significa uma expressiva repercussão nos resultados das urnas. É por tal fato que esses profissionais, que formam o elo entre o serviço público e a comunidade em que fazem parte, são tão pressionados quando o assunto é melhoria na qualidade de trabalho. Melhorar a qualidade de trabalho do Agente de Saúde é impulsionar a sua qualificação de cada trabalhador, em síntese, é leva-los a ter maior consciência sobre o seu papel de transformação na saúde pública de nosso país. Se apropriar desse potencial assusta aos detentores de legados políticos nas bases parlamentares. Para esses políticos é mais fácil controlar as repercussões da influência desses agentes sobre as suas comunidades se limitar o seu potencial de articulação, consequência do nível do trabalho desempenhado.


Agentes de Saúde de Caruaru (PE) participa da Grande Mobilização Nacional em defesa do Reajuste do Piso Nacional da categoria, congelado desde junho de 2014 pelo Governo Federal. Coordenação do SINDACS-PE Agreste (Sede em Caruaru)

A Grande Mobilização Nacional pela Derrubada do VETO ao Reajuste do Piso Nacional será nos dias 3, 4 e 5 de setembro em BRASÍLIA E EM TODAS AS CIDADES DO PAÍS. A Presidente da CONACS, Ilda Angélica, fez a CONVOCATÓRIA para que ACS e ACE de todos os municípios participem dessa luta.  Clique aqui para acompanhar a Grande Mobilização Nacional!


✔️VÍDEOS EM DESTAQUE 

👉VÍDEO - CONACS: Mobilização em Brasília e nos municípios será nos dias 3, 4 e 5 de setembro

O Veto nº 32/2018, que representa um impedimento para que ocorra o Reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, chegou ao Congresso Nacional no último dia 15 de agosto e poderá ser derrubado ou confirmado até o próximo dia 15 de setembro.

Veto nº 32/2018, representou uma grande derrota contra todas as articulações feitas pelas lideranças dos ACS/ACE, bem como para toda a categoria que os representa. Além de tal fato, essa derrota também representou a perda de recursos, que representam o patrimônio dos associados das instituições que investiram no pleito. São vários anos de investimentos, agora, pendentes de recuperação com a derrubada desse veto. 

👉VÍDEO: CONACS - Defesa do Reajuste será feita em todos as CIDADES DO BRASIL

"É fundamental que todos nós estejamos unidos para derrubar esse veto perverso, não podemos esperar que mais uma surpresa, a próxima mobilização deve ser nacional, ou seja, nas cidades de todos os estados, além de Brasília. Atualmente um contingente muito pequeno, menos de 1% de todos os ACS e ACE, participam da luta para garantir o Reajuste do Piso Nacional. Isso não é justo, além de não expressar o potencial que realmente temos para lutar por algo tão importante, que é a garantia de um salário um pouco melhor, ainda que não seja o ideal. Além de tudo, só enfraquece as bases, já que não participa da construção de forma mais efetiva. Se estivéssemos unidos, em ação conjunta, sem dúvida alguma, já teríamos obtido essa vitória. Agora é hora de repararmos essa terrível fala e fortalecer a luta para garantir a derrubada dos VETOS," comentou Samuel Camêlo - Coordenador Nacional da MNAS (Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde).

👉VÍDEO: Teme atropelou a própria palavra, desrespeitando mais de 340 mil agentes comunitários e de combate às endemias de todo o Brasil.

Sabotagem ao Reajuste do Piso Nacional
Antes mesmo do Veto de Michel Temer, já havíamos divulgado no dia 8 e 9 de agosto, que havia uma articulação perversa que envolvia a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ministério de Planejamento e até mesmo de bancadas que se diziam apoiadoras da nossa cauta, mas que apenas fingiam. Chegamos a noticiar sobre a agenda da CNM, cujo presidente Glademir Aroldi teve uma reunião com o secretario de Governo, Carlos Marun. Então, tudo estava configurado para que o temido veto ocorresse, contrariando a palavra que o próprio Temer havia dado publicamente aos mais de 340 mil agentes.


👉VÍDEO: Rodrigo Maia, presidente da Câmara fala que foi pressionado pela categoria nas Redes Sociais

Outras informações sobre o Veto nº 32/2018:
Parcial Em tramitação
(Piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias)
Mensagem nº 450/2018

Matéria vetada: MPV 827/2018 (aprovada com modificações, na forma do Projeto de Lei de Conversão). MPV 827/2018

Recebido no Congresso Nacional: em 15/08/2018
Sobrestando a pauta a partir de: 15/09/2018
Assunto: Piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;

Ementa: Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18 de 2018 (oriundo da Medida Provisória nº 827 de 2018), que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".

O veto é a discordância do Presidente da República com determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). A Constituição determina que ele seja apreciado pelos parlamentares em sessão conjunta, sendo necessária a maioria absoluta dos votos de Deputados e Senadores para sua rejeição. O veto não apreciado, após 30 dias do seu recebimento, é incluído automaticamente na pauta do Congresso Nacional, sobrestando as demais deliberações até que seja ultimada sua votação.

✔️MAIS VÍDEOS EM DESTAQUE 


👉VÍDEO: Pronunciamento do deputado Raimundo Matos e Ilda (CONACS)


👉VÍDEO: Ilda fala sobre o grande golpe que os prefeitos deram nos Agentes de Saúde


  👉VÍDEO: Em Brasília, Prefeitos pressionam Temer contra o Reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias 



  👉VÍDEOQuem trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013 pode pedir revisão de saldo de FGTS

  👉VÍDEOReajuste do Piso Nacional: Ilda participa de Assembleia e traz novidades


  👉VÍDEOReajuste do Piso: José Aparecido envia mensagem a Michel Temer



  👉VÍDEOReajuste do Piso dos agentes de saúde (ACS/ACE) foi regulamentado



  👉VÍDEO: Entrevista com Alexandre Padilha, ex-ministro da saúde.


               👉VÍDEO - CONACS: Assessora jurídica esclarece as novidades da MP 827/2018.


       👉VÍDEO: CONACS: Presidente fala sobre o drama que a categoria viveu em Brasília


                👉AO VIVO: Confira a Votação da MP que trata do Reajuste do Piso Nacional  

✔️Repasse da União: cada Agente Comunitário e de Endemia tem direito a um salário extra

👉Veja nesse vídeo como CONSULTAR o REPASSE do FNS ao seu Município. Feito com o Novo Portal. Acesse o Requerimento Padrão que preparamos para você e seus colegas, CLIQUE AQUI!

✔️Vencer o câncer é mais fácil quando se está cercado de amor

👉VÍDEO: Sem sombra de dúvida nenhuma, vencer o câncer é muito mais fácil quando o amor ♥️ está presente! #Compartilhe 

FonteJornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado   em  03/09/2018, às  15h24.   





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