segunda-feira, 16 de julho de 2018

✔️ARTICULAÇÕES PERVERSAS: Quem são os orquestradores das manobras para impedir o Reajuste do Piso no Congresso e, agora, por meio da Rede Globo?

Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, uma vitória em construção

O MISTÉRIO DO  REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS ACS E ACE: no que diz respeito a esse reajuste, se aplicarmos a lógica sobre os fatos publicados pela imprensa, sem dúvida alguma, nos depararemos com uma série de contradições. Contudo, ao analisarmos o contexto que envolve a luta dessas categorias, que já dura 12 anos, tomando como referência o ano de 2006, quando a proposta de um Piso Salarial Nacional foi apresentada como Projeto de Lei (PL 7495/2006). A partir de então, diversos governos realizam manobras, conjuntamente com o Congresso Nacional com a finalidade de sabotar  um salário justo para os ACS e ACE do país. Agora tudo fica mais claro, não é mesmo? Governo, deputados e senadores discursam que apoiam o reajuste, mas fingem e tentam impedi-lo, de form perversa.

Em 2013 - o Plenário chegou a aprovar, por 268 votos, a urgência do projeto, mas a obstrução liderada pelo PT esvaziou a sessão no final. Na ocasião, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, propôs a votação do projeto no dia 5 de novembro 2013, mas os líderes não fecharam acordo.
Essa era a configuração para transformar a Portaria do Ministério da Saúde num Piso Nacional, após 8 anos de luta, sendo votado em menos de 2 meses, na Câmara e no Senado em 2014. Exatamente como a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (apoiadora da CONACS) havia alertado. Mas. foi assim que nasceu o "Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE," congelado, mesmo depois de mais de 4 anos.

Seja avaliado o discurso ensaiado de cada liderança partidária

👉VÍDEO COMPLETO: Votação do Reajuste dos Agentes de Saúde no Senado, depois de mais de 4 anos de congelamento feito pelo Governo Federal, em 2014.

Se as bancadas partidárias do Senado e Câmara apoiassem apoiam os agentes, por que levaria tanto tempo para aprovar um salário justo? A realidade é que não aprovam! Tanto deputados, quanto senadores estão profundamente ligados aos interesses dos partidos. Não são apenas os prefeitos que não querem esse reajuste, todas as bancadas demonstram apoio aos prefeitos, nos bastidores, ou seja, as escondidas. Eles discursam uma coisa e praticam outra. Esta é a realidade.

A CNM - Confederação Nacional de Municípios declara abertamente que não deseja o Reajuste dos ACS/ACE.

                👉Vídeo: enquanto os deputados e senadores escondem que não aprovam o Reajuste dos ACS/ACE, a CNM declara abertamente, mesmo que de forma astuta. Confira no vídeo acima!

A CNM investiu pesado em todas as suas mídias sociais para jogar a opinião publica contra os Agentes de Saúde. 
Por meio das Mídias Integradas da MNAS, a situação foi amplamente divulgada, tanto ACS quanto ACE foram informados da situação, exatamente como está sendo feito nesses dias. 

Um episódio que chocou a categoria em todo o Brasil
O líder do PSOL, Chico Alencar, na semana passada impediu que a Medida Provisória fosse votada, o que atrasou em uma semana os resultados positivos dos ACS e ACE.

          👉Vídeo: PSOL impediu a votação do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde

Apesar das articulações contrárias, realizadas pela bancadas e pelos prefeitos, a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira, 10/7, e no Senado, na quarta-feira, 11/7. A MP é um desdobramento de vetos à lei 13.595/2018 (Lei Ruth Brilhante), de autoria do deputado Raimundo Matos. Também é de iniciativa do parlamentar a Emenda Constitucional 63/2010, que assegura o piso salarial nacional, que ao longo de anos vem sofrendo diversas sabotagens para impedir um reajuste digno para todos os ACS e ACE do Brasil.

A presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, que fez uma brilhante atuação em defesa do Reajuste do Piso Nacional da categoria para criticar os ataques que sofreu, pedir união e informa que a categoria foi massacrada em Brasília, 

       👉VÍDEO: CONACS: Presidente fala sobre o drama que a categoria viveu em Brasília

A presidente Ilda lamentou os ataques que sofreu, inclusive, nas Redes Sociais. A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, que é uma instituição apoiadora da CONACS, já havia se posicionado sobre o uso das redes sociais como ferramenta para difusão de calúnias, injúrias e difamação. Inclusive fez citação da invasão de grupos de WhatsApp ligados aos Agentes Comunitários e de Endemias para cometimento de tais abusos.

Reflexo das articulações partidárias na tela da TV
Estranhamente a Rede Globo associou o Reajuste do Piso Nacional à elevação dos gastos públicos do Governo Federal. Estranho? Uma coincidência ou sinal de que realmente existe uma articulação perversa contra os trabalhadores? 
    👉VÍDEO:  Rede Globo deixou evidente que existe forças terríveis atuando para impedir o reajuste do Piso Nacional. Emocionante: Ainda nesse vídeo, a oração da categoria em Brasília, local de várias batalhas em defesa do reajuste. 

A matéria do Jornal Nacional responsabilizando os agentes de saúde por gastos excessivos do Governo Federal, gastos que chega a mais de R$ 72 bilhões. Ela revela a existência de articulações para impedir o reajuste do Piso. Sabotado desde 2006, quando foi  apresentado o primeiro Projeto de Lei para criação do salário base nacional de 2 salários mínimos. 


A aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória 827 (MP 827), que garante reajuste salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, na verdade, não contou com o apoio de nenhuma bancada dos partidos, antes pelo contrário, uma semana antes dos eventos que garantiram a aprovação da MP, a presidente Ilda havia alertado à categoria sobre a necessidade de fazer pressão sobre as lideranças para que mudassem de postura. A pressão foi feita, a categoria usou as Redes Sociais de forma positiva e o resultado se fez refletir no Congresso. 

O coordenador da MNAS Sudeste, Francisco Vilela, em face da vitória sofrida de ACS e ACE, comentou que "Uma massa de trabalhadores passa a ser pensante quando se organiza, aí sim, se consegue ver a importância de sua força." Sem essa organização, que implica em união, não há como atingir os objetivo, além de nos tornarmos presas fáceis para os aproveitadores. "Somente o trabalhador unido vence uma grande luta," concluiu Vilela

A medida, reajustou o piso do valor atual de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00, escalonado nos próximos três anos. De acordo com o texto em 2019 o Piso passará a ser de R$ 1.250,00 (23,27%); em 2020 será R$ 1.400,00  (12%); e em 2021 será R$ 1.550,00  (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

Mais novidades trazidas pela MP
Carga horária – A MP retira do texto ações, como planejamento, avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e reuniões de equipe. Cada gestão poderá ter mais flexibilidade para desenvolver as atividades conforme a situação de sua área de administração.

Transporte – Com a nova redação, será de competência de cada ente federado decidir pelo fornecimento ou custeio de locomoção para o exercício das atividades dos trabalhadores.

Cursos – Foi excluída a necessidade de cursos de educação continuada. No caso dos cursos de aperfeiçoamento, serão organizados e financiados conjuntamente por estados, Distrito Federal, municípios e União.

✔️DESTAQUES DO JORNAL

   👉VÍDEO: Principais momentos da APROVAÇÃO do Reajuste do Piso dos Agentes de Saúde




               👉VÍDEO: SENADO: Agentes de saúde têm Reajuste do Piso Salarial aprovado




    👉AO VIVO: CONACS inicia nova Mobilização pelo Reajuste do Piso dos Agentes de Saúde 





  👉AO VIVO: Agentes de Saúde de Pernambuco participam de Mobilização em Brasília 

Fonte Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em  16/07/2018, às  16h12.   





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