sexta-feira, 22 de junho de 2018

✔️Confederação Nacional de Município manifesta-se contra o Reajuste do Piso dos Agentes de Saúde

A CNM - Confederação Nacional de Municípios não dá trégua aos agentes de saúde e adota postura irracionais

A CNM - Confederação Nacional de Municípios, uma das principais instituições inimigas dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias, continua destilando o seu veneno contra os trabalhadores.

Após a última tentativa de sabotar o descongelamento do Piso Salarial Nacional, que determina o valor mínimo a ser pago a cada ACS/ACE, situação que o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil deu ampla visibilidade por meio de suas mídias integradas, usando o vídeo que denuncia o ocorrido. Agora a CNM faz novo ataque, conforme publicação feita em seu portal.


A CNM, CONASEMS e CONASS são velhos conhecidos da categoria, exatamente pelas investidas contra qualquer tipo de conquista, quer na esfera municipal, estadual ou federal. O argumento usado é sempre o mesmo: impactos financeiros sobre os municípios. Eles omitem que os recursos para custear os agentes vem do FNS - Fundo Nacional de Saúde.

✔️Presidente da CONACS fala sobre as manobras da CNM

               👉VÍDEO: Reajuste do Piso: CONACS faz advertência sobre manobras da CNM


CONFIRA A MATÉRIA PUBLICADA PELA CNM EM SEU PORTAL

Agentes comunitários de saúde: aprovadas mudanças que beneficiam categoria e prejudicam gestão local 

Mesmo com os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que tentaram preservar Estados e Municípios, a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) conseguiu negociar e aprovar, em Comissão Mista, Medida Provisória que reduz autonomia e atribui aos Entes estaduais e municipais mais responsabilidades.

A MP 827/18, aprovada nesta quarta-feira, 20 de junho, prevê aumento e reajuste da remuneração, jornada de trabalho de 40 horas, formação continuada e transporte para os agentes. Agora, a proposta segue para análise no plenário da Câmara dos Deputados e, depois, no Senado Federal.

O piso salarial ficou fixado no valor de R$ 1.550,00 mensais, obedecendo o seguinte escalonamento:
I – R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019;
II – R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020;
III – R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o impacto à gestão local, visto que os Entes federados deverão arcar com as despesas previstas. A entidade lembra ainda que alterar remuneração por Medida Provisória é inconstitucional, sendo que o aumento do piso foi incorporado via emenda. O presidente da comissão mista, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), afirmou que há no País cerca de 340 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

O texto aprovado por deputados e senadores alega que será “essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de saúde na Estratégia de Saúde da Família – macroprograma de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) – e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental”.

Apesar da mobilização da CNM para que os parlamentares da Comissão Mista votassem contra a proposição, a MP foi aprovada por unanimidade. Participaram da reunião deliberativa 30 parlamentares membros do colegiado e 15 não membros. Por fim, foram aprovadas parcialmente as Emendas nº 4, 18 e 24, e rejeitadas as demais, na forma do projeto de lei de conversão apresentado.

Veja aqui como se pronunciou cada parlamentar e a lista dos presentes

Confira quadro comparativo do texto encaminhado pelo Executivo e as mudanças realizadas pelos parlamentares



                👉AO VIVO: Confira a Votação da MP que trata do Reajuste do Piso Nacional  


✔️DESTAQUES DO JORNAL

              👉VÍDEO: Agentes de Saúde lutam pela aprovação da MP do Reajuste do Piso





             👉VÍDEO: Presidente da CONACS, Ilda Angélica, fala sobre a votação da MP, que foi adiada para amanhã (20/06)




             👉VÍDEO: Brasilia: Deputado Pr. Eurico manifesta apoio aos Agentes de Saúde





                👉VÍDEO: Reajuste do Piso: Deputado Odorico fala sobre nova estratégia...





             👉VÍDEO: CONACS: Ilda e o dep. Gomes de Mato convoca os Agentes de Saúde

Fonte Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em  22/06/2018, às  15h24.   





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