segunda-feira, 5 de maio de 2014

Câmara votará Piso Nacional dos agentes de saúde esta semana

 
 Ninguém sabe ao certo qual o valor que será votado, conforme setor de jornalismo da Câmara

A proposta que define o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06) é o destaque das votações na Câmara nesta terça-feira (6). O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, havia prometido a análise da matéria para os dias 13 e 14 de maio, mas decidiu reservar esses dias para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo, antecipando o debate sobre o Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde.

Segundo o setor de jornalismo da Câmara do Deputados, o valor do piso ainda está indefinido. Atualmente, o governo federal já repassa um total de R$ 1.014 por agente, mas parte desse valor é usado pelos municípios para pagar encargos previdenciários e trabalhistas, o que é classificado pela MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) como desvio de finalidade, portanto, uma má conduta administrativa que deveria ser passiva a sanções.

Veja também:
Prefeito Baixa o próprio salário e aumenta dos Agentes de Saúde em R$ 1.014. 
A presidente da CONACS, Ruth Brilhante, confirmou a nova data de votação do Piso
Câmara tem caminho livre para Mais Um Golpe Contra os ACS/ACE.  

O último valor defendido pela categoria era de é de R$ 950, que seriam reajustados anualmente nos mesmos moldes do salário mínimo, até que atingisse dois salários, numa trajetória de 5 anos. Entretanto, o governo federal não quer arcar sozinho com o aumento do custo total, seja considerado que a Lei Federal 11.350/06 responsabiliza as três esfera de governo pelo custeio da categoria.

A coordenação nacional da MNAS diz que, "se o valor for abaixo dos R$ 1.014, será uma grande humilhação para toda a categoria. e inconcebível que, depois de quase uma década de luta o valor assegurado fique abaixo do repasse do Ministério da Saúde. Sem levar em conta que, a nível municipal, a categoria tem conseguido garanti o repasse integral, como foi o caso do que ocorreu com Cruz do Espírito Santo (PB), na semana passada," comentou Samuel Camêlo, coordenador Nacional da MNAS.

A matéria será analisada após uma comissão geral apreciá-la, o que ocorrerá das 14 às 16 horas de terça-feira, com a finalidade de discutir assuntos relativos à categoria.



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Um comentário:

  1. AVISO PARA TODOS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS=PROFISSÕES=TODOS OS TIPOS DE TRABALHADORES=depois de maio 2014 virá copa do mundo e eleições majoritárias-presidencia do brasil etc e em 2015 reforma política e em 2016 eleições minoritárias para prefeito vice e vereadores então outra oportunidade talvez???veja bem talvez???talvez só sem 2017 2018
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    pois se todas as máximas das máximas lideranças etc da enfermagem brasileira tivessem aceito algum tipo de acordo mesmo que=APARENTEMENTE= ESTIVESSEM =PERDENDO=em 2009 hoje mais de 05 anos depois=ano=2014=tudo e todos da enfermagem brasileira já estariam com as suas 30 horas semanais sem reduçaõ salarial mas ficaram com um braço de ferro cabo de guerra algo que na época parecia algo muito estranho????=
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    pois os parlamentares aceitavam as 30 horas mas só se deixassem fora as profissionais=SAMU=PSF=e então a maioria das lideranças enfermagens-etc-em 2009-só aceitavam mas só se for aprovados mas para todas da enfermagem-foi então aonde ficou então um impasse muito estranho?????
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    mas o quanto representava em 2009 todo o contingente profissional do psf samu em comparação com todas as outras profissionais???acredito que menos de=05%=isto é se tivessem conseguido mas para as mais de=95%=depois seria muito mais fácil depois conseguir para os os outros menos de 05%!!!!!!!!
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    na época ficou algo muito estranho as lideranças elites parlamentares sindicatos instituições entidades etc da enfermagem brasileira não terem aceito!!!!!estranho!!!!
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