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domingo, 15 de julho de 2018

✔️ Contra ataque: CONACS alerta aos Agentes de Saúde de todo o Brasil sobre as manobras da CNM

Em nota publicada pela direção da CONACS, Ilda Angélica afirma que a CNM espera que ocorra o veto presidencial.

Em nota publicada pela direção da CONACS, Ilda Angélica afirma que a CNM - Confederação Nacional de Municípios espera que ocorra o veto presidencial e reforça o impacto negativo aos Municípios.

Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira, 10 de julho, a Medida Provisória (MP) 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovada Plenário do Senado. A matéria, acatada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV) 18/2018, vai à sanção presidencial.


A CNM e o movimento municipalista lamentam a aprovação tendo em vista o impacto negativo que o reajuste de 52.86% do piso salarial dos agentes de saúde deve gerar os Entes municipais. A entidade espera que o presidente da Republica, Michel Temer, vete a matéria levando em consideração que alterar remuneração por Medida Provisória é inconstitucional, e o aumento do piso foi incorporado via emenda.


               👉VÍDEO HISTÓRICO: Categoria festeja vitória da votação da MP do Reajuste

Além do piso, que segundo o projeto será escalonado em três anos, o projeto também determina que a jornada de trabalho da categoria terá mais flexibilidade para o desenvolvimento das atividades segundo as necessidades da região e do momento. A matéria vai à sanção presidencial.
Relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista que analisou a medida, incluiu no texto emendas que garantiram o reajuste. O piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%).

O PLV também estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.

    👉VÍDEO: Matéria bomba do Jornal Nacional responsabiliza agentes de saúde por gastos excessivos do Governo Federal. Quem estaria por trás dessa reportagem?

Posicionamento da CNM
Mais uma vez, a CNM reitera que reconhece a importância dos ACS e ACE como membros das equipes da atenção básica de saúde e da vigilância em saúde, mas alerta quanto aos impactos negativo da proposta ao poder público municipal:

A proposta é contrária a Nova PNAB, quando não contempla a multiprofisisonalidade;
impacto administrativo para os Municípios, quando promove a desorganização nas normas de recursos humanos municipais, além de ferir sua autonomia como ente federativo.
Impacto financeiro nos Municípios, a Medida Provisória prevê aumento de piso salarial, o reajuste anual do piso salarial, cursos de atualização e curso técnico, sem previsão orçamentária.

               👉VÍDEO - CONACS: Assessora jurídica esclarece as novidades da MP 827/2018.


Inversão de competências, o Congresso Nacional esta regulamentando a atividade, as competências, a jornada de trabalho, a insalubridade, o tipo de vinculo, o regime trabalhista, o piso salarial, o reajuste do piso salarial, direitos e deveres de servidores e empregados públicos municipais.

Impacto financeiro na União, o aumento do piso para R$ 1.550,00 provoca um impacto financeiro no orçamento da União superior a R$ 3,2 bilhões.

Desassistência à população, o mais grave de todos os impactos é a possibilidade da população ficar sem alguns serviços de saúde. Com o orçamenta da União congelado por 20 anos, devido a emenda do teto do gasto público (EC-95), não restará outra alternativa ao Ministério da Saúde, se não, remanejar recursos financeiros de alguma área da assistência à saúde para o pagamento do piso.

✔️DESTAQUES DO JORNAL


    👉VÍDEO: Investigações dos EUA apontam que Rede Globo estar envolvida na Fraude da Fifa



               👉VÍDEO COMPLETO: Votação do Reajuste dos Agentes de Saúde no Senado



       👉VÍDEO: CONACS: Presidente fala sobre o drama que a categoria viveu em Brasília



   👉VÍDEO: Principais momentos da APROVAÇÃO do Reajuste do Piso dos Agentes de Saúde




               👉VÍDEO: SENADO: Agentes de saúde têm Reajuste do Piso Salarial aprovado



    👉AO VIVO: CONACS inicia nova Mobilização pelo Reajuste do Piso dos Agentes de Saúde 





  👉AO VIVO: Agentes de Saúde de Pernambuco participam de Mobilização em Brasília 



                👉AO VIVO: Confira a Votação da MP que trata do Reajuste do Piso Nacional  


Fonte CONACS/ Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em  15/07/2018, às  17h25.   





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sábado, 14 de julho de 2018

✔️CONACS: Assessora jurídica esclarece as novidades da MP 827/2018.

👉VÍDEO: Assessora jurídica da CONACS. Dra. Elane Alves esclarece sobre mudanças com a aprovação da MP 827/2018 vvvv

A assessora jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves, esclarece sobre as principais dúvidas dos agentes comunitários de saúde  e agentes de combate a endemias, envolvendo a Medida Provisória 827/2018, que garante o Reajuste do Piso Salarial Nacional os Agentes de Saúde (ACS e ACE).

A medida, reajustou o piso do valor atual de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00, escalonado nos próximos três anos. De acordo com o texto em 2019 o Piso passará a ser de R$ 1.250,00 (23,27%); em 2020 será R$ 1.400,00  (12%); e em 2021 será R$ 1.550,00  (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.


Mais novidades trazidas pela MP
Carga horária – A MP retira do texto ações, como planejamento, avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e reuniões de equipe. Cada gestão poderá ter mais flexibilidade para desenvolver as atividades conforme a situação de sua área de administração.

Transporte – Com a nova redação, será de competência de cada ente federado decidir pelo fornecimento ou custeio de locomoção para o exercício das atividades dos trabalhadores.


Cursos – Foi excluída a necessidade de cursos de educação continuada. No caso dos cursos de aperfeiçoamento, serão organizados e financiados conjuntamente por estados, Distrito Federal, municípios e União.

✔️DESTAQUES DO JORNAL

✔️CONFIRA A VOTAÇÃO NO SENADO

               👉VÍDEO COMPLETO: Votação do Reajuste dos Agentes de Saúde no Senado



       👉VÍDEO: CONACS: Presidente fala sobre o drama que a categoria viveu em Brasília




   👉VÍDEO: Principais momentos da APROVAÇÃO do Reajuste do Piso dos Agentes de Saúde




               👉VÍDEO: SENADO: Agentes de saúde têm Reajuste do Piso Salarial aprovado



    👉AO VIVO: CONACS inicia nova Mobilização pelo Reajuste do Piso dos Agentes de Saúde 





  👉AO VIVO: Agentes de Saúde de Pernambuco participam de Mobilização em Brasília 



                👉AO VIVO: Confira a Votação da MP que trata do Reajuste do Piso Nacional  


Fonte Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em  14/07/2018, às  03h26.   





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sexta-feira, 13 de julho de 2018

✔️Presidente da CONACS comemora aprovação do novo Piso e critica ataques, por ela ter manifesto apoio a Michel Temer

Presidente da CONACS, Ilda Angélica, comemora vitória do Reajuste do Piso Nacional dos ACS e ACE, depois de mais de 4 anos de congelamento feito pelo governo

A presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, que fez uma brilhante atuação em defesa do Reajuste do Piso Nacional da categoria, usou as Redes Sociais para comemorar a vitória e criticar os ataques que sofreu, como consequência por ter manifesto apoio ao atual presidente, Michel Temer.


       👉VÍDEO: CONACS: Presidente fala sobre o drama que a categoria viveu em Brasília

A presidente Ilda lamentou os ataques que sofreu, inclusive, nas Redes Sociais. A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, que é uma instituição apoiadora da CONACS, já havia se posicionado sobre o uso das redes sociais como ferramenta para difusão de calúnias, injúrias e difamação. Inclusive fez citação da invasão de grupos de WhatsApp ligados aos Agentes Comunitários e de Endemias para cometimento de tais abusos.

O coordenador da MNAS Sudeste, Francisco Vilela, em face do contexto acima, comentou que "Uma massa de trabalhadores passa a ser pensante quando se organiza, aí sim, se consegue ver a importância de sua força." Sem essa organização, que implica em união, não há como atingir os objetivo, além de nos tornarmos presas fáceis para os aproveitadores. "Somente o trabalhador unido vence uma grande luta," concluiu Vilela

✔️CONFIRA A VOTAÇÃO NO SENADO

               👉VÍDEO COMPLETO: Votação do Reajuste dos Agentes de Saúde no Senado


A aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória 827 (MP 827), que garante reajuste salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, na verdade, não contou com o apoio de nenhuma bancada dos partidos, antes pelo contrário, uma semana antes dos eventos que garantiram a aprovação da MP, a presidente Ilda havia alertado à categoria sobre a necessidade de fazer pressão sobre as lideranças para que mudassem de postura. A pressão foi feita, a categoria usou as Redes Sociais de forma positiva e o resultado se fez refletir no Congresso. 

Um episódio que chocou a categoria em todo o Brasil
O líder do PSOL, Chico Alencar, na semana passada impediu que a Medida Provisória fosse votada, o que atrasou em uma semana os resultados positivos dos ACS e ACE.

          👉Vídeo: PSOL impediu a votação do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde

Apesar das articulações contrárias, realizadas pela bancadas e pelos prefeitos, a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira, 10/7, e no Senado, nesta quarta-feira, 11/7. A MP é um desdobramento de vetos à lei 13.595/2018 (Lei Ruth Brilhante), de autoria do deputado Raimundo Matos. Também é de iniciativa do parlamentar a Emenda Constitucional 63/2010, que assegura o piso salarial nacional, que ao longo de anos vem sofrendo diversas sabotagens para impedir um reajuste digno para todos os ACS e ACE do Brasil.

O articulador da vitória em Brasília
O deputado Raimundo Matos, o grande articulador dessa importantíssima vitória comentou: “É um avanço histórico da categoria, que está sem aumento desde o veto da ex-presidente Dilma. Foi reparada uma grande injustiça,”

A medida, reajustou o piso do valor atual de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00, escalonado nos próximos três anos. De acordo com o texto em 2019 o Piso passará a ser de R$ 1.250,00 (23,27%); em 2020 será R$ 1.400,00  (12%); e em 2021 será R$ 1.550,00  (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

Mais novidades trazidas pela MP
Carga horária – A MP retira do texto ações, como planejamento, avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e reuniões de equipe. Cada gestão poderá ter mais flexibilidade para desenvolver as atividades conforme a situação de sua área de administração.

Transporte – Com a nova redação, será de competência de cada ente federado decidir pelo fornecimento ou custeio de locomoção para o exercício das atividades dos trabalhadores.

Cursos – Foi excluída a necessidade de cursos de educação continuada. No caso dos cursos de aperfeiçoamento, serão organizados e financiados conjuntamente por estados, Distrito Federal, municípios e União.

✔️DESTAQUES DO JORNAL

   👉VÍDEO: Principais momentos da APROVAÇÃO do Reajuste do Piso dos Agentes de Saúde




               👉VÍDEO: SENADO: Agentes de saúde têm Reajuste do Piso Salarial aprovado



    👉AO VIVO: CONACS inicia nova Mobilização pelo Reajuste do Piso dos Agentes de Saúde 





  👉AO VIVO: Agentes de Saúde de Pernambuco participam de Mobilização em Brasília 

Fonte Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em  13/07/2018, às  09h17.   





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✔️O Congresso conclui votação da LDO e derruba proibição a reajuste para servidores em 2019, inclusive dos agentes de saúde

    👉VÍDEO: Congresso conclui votação da LDO e derruba proibição a reajuste para servidores 

Proibição estava prevista no texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem, aprovado na última quarta (11). Texto segue para sanção do presidente Michel Temer.

Congresso Nacional concluiu na madrugada da última quinta-feira (12) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e derrubou a proibição de reajustes para servidores públicos no ano que vem. O texto segue para sanção do presidente Michel Temer.


A Lei de Diretrizes Orçamentárias é a base utilizada pelo governo para elaborar a proposta de Orçamento da União para 2019, que será enviada ao Congresso até o fim de agosto.

A proibição aos reajustes estava prevista no texto-base da LDO, aprovado na noite desta quarta (11). O texto-base proibia, ainda, a criação de cargos públicos. O Congresso também derrubou a regra.

✔️DESTAQUES DO JORNAL

       👉VÍDEO: CONACS: Presidente fala sobre o drama que a categoria viveu em Brasília

Principais pontos da lei aprovada pelo Congresso

Autoriza reajustes para servidores públicos (o texto original proibia)
Autoriza novos cargos públicos em 2019 (o texto original proibia)

Cortes dos incentivos fiscais (permitida a prorrogação dos atuais por até 5 anos)
De acordo com a Constituição, com a aprovação da LDO, o Congresso pode iniciar o período de recesso parlamentar, a partir do dia 18 até 31 de julho. Deputados e senadores devem voltar ao trabalho no dia 1º de agosto.

Durante as negociações desta quarta, o relator cedeu e fez mudanças no parecer: reduziu o tamanho no corte das despesas de custeio administrativo, de 10% para 5%. Mesmo assim, durante a madrugada, os parlamentares mudaram esse ponto, retirando qualquer percentual de redução nos gastos. 

✔️MAIS DESTAQUES DO JORNAL

✔️CONFIRA A VOTAÇÃO NO SENADO

               👉VÍDEO COMPLETO: Votação do Reajuste dos Agentes de Saúde no Senado





✔️CONFIRA A VOTAÇÃO DA CÂMARA

   👉VÍDEO: Principais momentos da APROVAÇÃO do Reajuste do Piso dos Agentes de Saúde




               👉VÍDEO: SENADO: Agentes de saúde têm Reajuste do Piso Salarial aprovado




    👉AO VIVO: CONACS inicia nova Mobilização pelo Reajuste do Piso dos Agentes de Saúde 





  👉AO VIVO: Agentes de Saúde de Pernambuco participam de Mobilização em Brasília 




                👉AO VIVO: Confira a Votação da MP que trata do Reajuste do Piso Nacional  




✔️Repasse da União: cada Agente Comunitário e de Endemia tem direito a um salário extra

👉Veja nesse vídeo como CONSULTAR o REPASSE do FNS ao seu Município. Feito com o Novo Portal. Acesse o Requerimento Padrão que preparamos para você e seus colegas, CLIQUE AQUI!


Fonte: G1 / Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em  13/07/2018, às  00h36.   





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quarta-feira, 11 de julho de 2018

✔️Câmara e Senado aprovam aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Depois de vários adiamentos e tentativa de sabotagem a Câmara e o Senado finalmente aprovaram a Medida Provisória que garante o Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde, depois de mais de 4 anos de congelamento

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (11), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria segue para apreciação do Senado.

✔️CONFIRA A VOTAÇÃO DA CÂMARA

   👉VÍDEO: Principais momentos da APROVAÇÃO do Reajuste do Piso dos Agentes de Saúde

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

Em seguida, ainda nesse dia, o Senado também votou e aprovou a MP 827/2018.

✔️CONFIRA A VOTAÇÃO DO SENADO

👉VÍDEO: SENADO: Agentes de saúde têm Reajuste do Piso Salarial aprovado. Acompanhe o vídeo da votação completo!

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. E, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo ente ao qual o profissional estiver vinculado.

O governo afirma que a MP 827 é fruto de uma negociação com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que alterou diversos pontos da legislação da categoria. Os vetos foram feitos, segundo o Executivo, para preservar a autonomia de estados e municípios sobre o trabalho dos agentes comunitários.


Antes de concluir a votação, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a proposição da matéria sem a definição da origem dos recursos, o que chamou de “aumento de despesa sem cobertura”, e cobrou uma explicação.

“Acho que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, nós votaremos a matéria, mas será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, afirmou.

Por outro lado, os agentes comunitários presentes à galeria do plenário comemoraram a aprovação da matéria cantando o Hino Nacional.

Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ontem, terça-feira (10), já havia avisado que pautaria a matéria assim que chegar na Casa. Editada em abril deste ano, a medida tem validade até 31 de agosto. 

“Se chegar aqui uma medida provisória, entendo eu como uma medida do bem, que confirma a data-base dos agentes de saúde e o aumento do seu piso de R$ 1.040 para R$ 1.240; se ela chegar aqui até amanhã, eu vou abrir sessão [do plenário] e votar essa medida provisória”, afirmou.

“Não podemos mais onerar os prefeitos, mas não podemos deixar de atender aquilo que já foi votado no Congresso Nacional, como o piso mínimo da categoria dos agentes de saúde – que são anjos sem asas”, concluiu. 

Como havia prometido, assim o fez. A MP chegou, foi posta em votação pelo presidente do Senado, em seguida, foi aprovada. Agora, segue para sanção presidencial.


✔️MAIS DESTAQUES DO JORNAL

             👉VÍDEO: Vitória dos Agentes de Saúde: Aprovado o Reajuste do Piso na Câmara





    👉AO VIVO: CONACS inicia nova Mobilização pelo Reajuste do Piso dos Agentes de Saúde. Fala do Deputado Federal Tadeu Alencar (PE).  





  👉AO VIVO: Agentes de Saúde de Pernambuco participam de Mobilização em Brasília 





                👉AO VIVO: Confira a Votação da MP que trata do Reajuste do Piso Nacional  





✔️Repasse da União: cada Agente Comunitário e de Endemia tem direito a um salário extra

👉Veja nesse vídeo como CONSULTAR o REPASSE do FNS ao seu Município. Feito com o Novo Portal. Acesse o Requerimento Padrão que preparamos para você e seus colegas, CLIQUE AQUI!


Fonte congressoemfoco.uol.com.br / Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em  11/07/2018, às  08h18.   





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