Por volta das 16h, de hoje (20/02), o Ministério da Saúde publicou em sua página um vídeo do ministro da saúde, Henrique Mandetta, informando aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias de todo o Brasil sobre o motivo para comemorar. O ministro se referia ao
novo Piso Salarial da Categoria, que foi reajustado para R$1.250,00, depois de quase cinco anos de congelamento. É importante recordar que a maioria dos membros dessas duas categorias não acreditavam que esse dia poderia chegar, mas chegou! O Reajuste do Piso Nacional é uma realidade.
O ministro Mandetta disse que os recursos são transferidos pelo Ministério da Saúde para os estados e municípios, além do Distrito Federal.
Mandetta disse que o reajuste é apenas uma forma de valorizar o trabalho dessas categorias. Ele também fez uma importante declaração, ao destacar que a Pasta quer investir na capacitação de cada um, com o objetivo de melhorar o atendimento e os resultados da atenção básica.
O ministro garantiu aos agentes que este governo dará ênfase à atenção básica e por isso precisa da atuação cada vez mais forte e capacitada destes profissionais, que estão mais perto da população.
Reforma da Previdência deve igualar regras de aposentadorias de políticos com as do INSS
Medida, que ainda terá que passar pelo Congresso, valeria para novos ocupantes de cargos eletivos
Thiago Resende Daniel Carvalho BRASÍLIA - Novos políticos podem ter as mesmas regras para aposentadoria que os trabalhadores da iniciativa privada, segundo a proposta de reforma da Previdência do governo e que passa por ajustes finais.
O texto que altera os requisitos previdenciários para o setor privado, funcionalismo público e políticos deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (20) e enviado ao Congresso no mesmo dia.
Um dos articuladores do governo não vê dificuldade em aprovar a mudança na regra de aposentadoria para os novos ocupantes de cargos eletivos, porque a reforma da Previdência do ex-presidente Michel Temer já incluía a mesma medida.
A ideia do governo é que os políticos sejam submetidos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujo teto é R$ 5,8 mil atualmente.
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Além disso, as regras para aposentadoria devem ficar mais rígidas, pois Bolsonaro decidiu propor ao Congresso a exigência de uma idade mínima para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), após um período de transição.
Incluir os políticos no sistema previdenciário dos trabalhadores da iniciativa privada faz parte da estratégia do governo de apresentar a reforma como uma medida necessária para o ajuste das contas públicas e que irá combater privilégios.
Para parlamentares, existe hoje o PSSC (Plano de Seguridade Social dos Congressistas), que exige 35 anos de contribuição previdenciária e 60 anos de idade.
Por esse modelo, é possível até receber uma aposentadoria no valor total do salário de um deputado federal ou senador, que supera R$ 33 mil.
O cálculo considera os anos de contribuição com base nesse subsídio. Na prática, cada um ano representa quase R$ 1 mil na aposentadoria.
Se o parlamentar ficar 35 anos no cargo, receberá o valor integral. Se permanecer metade desse tempo, a aposentadoria será de 50% do salário, o que ainda é muito maior que o teto do INSS. Para os senadores, o modelo é bem vantajoso. Após um mandato de oito anos, já se garante um benefício de quase R$ 8 mil.
A inclusão dos novos ocupantes de cargos eletivos ao INSS ainda terá que passar pelo aval do Congresso.
O texto deve vedar novas adesões ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas, mas, para entrar em vigor, ainda precisa passar por duas votações em cada Casa e com apoio de três quintos dos deputados e dos senadores.
A proposta deve ainda garantir a possibilidade para quem já entrou nesse sistema de se aposentar com valores acima do teto do INSS.
A oposição ao governo no Congresso já se articula para atuar caso o benefício para políticos não seja revisto na proposta a ser encaminhada pelo Executivo.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que irá apresentar um projeto de lei para revogar a legislação atual e estabelecer que os parlamentares serão cobertos pelo Regime Geral de Previdência Social, como qualquer trabalhador. Antes do PSSC, as regras eram ainda mais benéficas aos congressistas.
O chamado IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), modelo anterior, foi extinto em 1997, mas ainda atende a maior parte dos parlamentares aposentados.
Considerando os dois sistemas, o Senado gasta aproximadamente R$ 13 milhões por ano com os benefícios de 58 ex-senadores. No caso da Câmara, as despesas anuais somam cerca de R$ 85 milhões com aposentadorias de quase 480 ex-deputados.
A proposta de reforma da Previdência será o principal projeto de primeiro ano do governo Bolsonaro.
Para articular a aprovação da medida, que visa ajustar as contas públicas, o presidente deve participar diretamente nas conversas com parlamentares. Estão previstos para esta semana, segundo o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), pelo menos dois encontros no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, com deputados.
O governo deve ainda reunir governadores em Brasília para apresentar o texto que altera as regras de aposentadorias. Os chefes dos estados têm reunião marcada com o ministro Paulo Guedes (Economia) na tarde de quarta-feira (20). Não está descartada a presença do presidente Jair Bolsonaro. Antes disso, na terça (19), eles discutem a reforma da Previdência com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Com a crise fiscal em estados, o Palácio do Planalto espera que governadores ajudem no convencimento dos parlamentares sobre a necessidade de controlar o crescente gasto com Previdência na União, nos estados e municípios.
Deputados suecos não recebem benefícios extras como aqueles concedidos a parlamentares no Brasil.
Ao iniciarem seus mandatos, os 349 deputados da Suécia recebem – assim como o Presidente do Parlamento – apenas um cartão anual para usar o transporte público.
“Somos cidadãos comuns”, diz à BBC News Brasil o deputado Per-Arne Håkansson, do partido Social-Democrata.
Ele acrescentou:
“Não há sentido em conceder privilégios especiais a parlamentares, uma vez que nossa tarefa é representar os cidadãos e conhecer a realidade em que as pessoas vivem. Também pode-se dizer que é um privilégio em si representar os cidadãos, uma vez que temos a oportunidade de influenciar os rumos do país.”
Os parlamentares suecos são regidos por um robusto código de ética, que vem acompanhado ainda por um conjunto de informações sobre o restrito uso das verbas públicas e normas de conduta para a atividade parlamentar.
Na Suécia, o único político que tem direito a carro em caráter permanente é o primeiro-ministro. Os outros ministros podem requisitar veículos “quando têm fortes razões para precisar de um”, registra a Folha.
Abaixo você encontra uma lista de benefícios recebidos por parlamentares do Brasil que deixariam qualquer cidadão sueco estupefato:
Verbas para fretamento de aeronaves;
Imunidade parlamentar;
Aluguel e demais despesas de escritório político na base eleitoral;
Alimentação do parlamentar;
Contratação de secretária e entre 25 e 50 assessores particulares;
Ressarcimento de gastos com médicos;
Auxílio-creche pago por cada filho até os seis anos de idade;
Auxílio-mudança para se transferir para a capital;
Como eram moradores de rua, nenhum deles gozavam de um condição financeira boa, muitos menos familiares para ajudar, foi aí que eles decidiram que morariam em um local no mínimo inusitado.
Eles decidiram que morariam no esgoto da cidade, e essa decisão já dura 22 anos.
Viver em um esgoto não é nada agradável, sem contar que as ruas de Medellín são extremamente perigosas, mesmo com tudo isso contra eles estão felizes.
O casal tem um companheiro que se chama Blackie, um cão adorável que além de fazer companhia ajuda na segurança da “casa”, haja visto que ele late muito ao perceber qualquer movimento diferente.
O bueiro recebeu algumas adaptações como fonte de energia, que possibilita ligar os únicos dois eletrodomésticos que o casal possui, que são um ventilador e uma televisão.
Como eram moradores de rua, nenhum deles gozavam de um condição financeira boa, muitos menos familiares para ajudar, foi aí que eles decidiram que morariam em um local no mínimo inusitado.
Eles decidiram que morariam no esgoto da cidade, e essa decisão já dura 22 anos.
Viver em um esgoto não é nada agradável, sem contar que as ruas de Medellín são extremamente perigosas, mesmo com tudo isso contra eles estão felizes.
O casal tem um companheiro que se chama Blackie, um cão adorável que além de fazer companhia ajuda na segurança da “casa”, haja visto que ele late muito ao perceber qualquer movimento diferente.
O bueiro recebeu algumas adaptações como fonte de energia, que possibilita ligar os únicos dois eletrodomésticos que o casal possui, que são um ventilador e uma televisão.
Homens que criam filhos sozinhos poderão se aposentar mais cedo
Regra é avaliada pelo governo, que já estudava oferecer o benefício a mulheres que são mães
Geralda Doca / O Globo
BRASÍLIA - Ter filhos pode ser um dos critérios que o governo usará para definir a idade mínimade aposentadoria na reforma da Previdência que será encaminhada ao Congresso. Segundo técnicos que participam das discussões, homens que criam filhos sozinhos e mulheres teriam uma idade menor que os demais trabalhadores para requerer o benefício. O limite seriam três filhos. Outra possibilidade seria calibrar o valor do benefício. Ele seria maior para pais e mães.
A ideia de incluir homens na sistemática estaria de acordo com o princípio da licença paternidade. Essas medidas também teriam o objetivo de humanizar a reforma para facilitar sua aprovação no Congresso. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, ainda terá que dar a palavra final para que isso vá adiante.
