segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

↪️ Futuro ministro declara “Vamos preservar o meio ambiente sem ideologia”


Ricardo Salles foi anunciado por Jair Bolsonaro neste domingo para assumir a pasta do Meio Ambiente.


Salles afirmou que a política a ser iniciada em sua gestão como ministro envolve “preservar o meio ambiente sem ideologia”.

O futuro ministro também declarou que “todos serão respeitados e ouvidos” quando questionado pela Folha sobre sua relação com os ambientalistas.

Salles foi candidato a deputado federal pelo Partido Novo em São Paulo, e durante a campanha levantou bandeiras “contra a bandidagem no campo”, “contra o roubo de trator, gado e insumos” e “contra a praga do javali”.

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👉VÍDEO - Relator do Orçamento de 2019 questiona Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) 

Quem é o novo ministro do Meio Ambiente?
Ricardo de Aquino Salles, de 43 anos, é natural de São Paulo.

Advogado, Salles é ligado ao Movimento Endireita Brasil e concorreu pelo Partido Novo, sem sucesso na última eleição, a uma vaga de deputado federal por São Paulo.

Salles foi secretário estadual do Meio Ambiente no governo do tucano Geraldo Alckmin. Ele também foi secretário particular de Alckmin, registra o “G1“.

Segundo “O Antagonista“, Ricardo disse que quer “preservar o meio ambiente sem ideologia e com muita razoabilidade”.

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Ele acrescentou:

Respeitaremos todos aqueles que trabalham e produzem no Brasil, não só na agropecuária, mas todos os setores produtivos, inclusive na infraestrutura.

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➡️Fonte: Informação da Folha e G1 / Publicado no Sou +Saúde e Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil em 10/12/2018, às 08h21.





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domingo, 9 de dezembro de 2018

➡️Projeto desenvolvido por Agente de Saúde garante premiação da UNICEF.


"Tanto os Agentes Comunitários de Saúde como os Agentes de Combate às Endemias deveriam ter excelentes salários, planos de cargos e carreira, acesso facilitado à Universidades, além de todas as vantagens já garantidas em leis (...). Foto: Unijorge Paralela e Cristiane Lima, no detalhe


A valorização de uma categoria profissional não está estreitamente ligada a reconhecimento de seus gestores ou entidade contratante, mas reflete os resultados positivos originário do trabalho que ela desenvolve. Onde há qualidade produtiva, inevitavelmente haverá resultados positivos. O caso que envolve a Agente Comunitária de Saúde Cristiane Lima, que atua no Distrito Liberdade, Salvador (BA). Em reconhecimento pelo trabalho implementado, ela foi premiada pela UNICEF, no último dia 07/12, em cerimônia de premiação ocorrida no auditório  Zélia Gathai, na faculdade Unijorge Paralela

Na opinião de Samuel Camêlo, coordenador nacional da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) tanto a categoria de ACS quanto a de Agentes de Combate às Endemias do Brasil tem um potencial capaz de refletir muito além das fronteiras do país, contudo, esse reflexo está atrelado ao engajamento do profissional ao seu trabalho. Segundo Samuel a falta de condições de trabalho, negação de direitos garantidos em lei e exploração dessas categorias por entidades que são braços políticos de partidos envolvidos em corrupção provoca danos irreparáveis no que poderia ser resultados positivos na qualificação da categoria e na saúde pública do país. 

"Tanto os Agentes Comunitários de Saúde como os Agentes de Combate às Endemias deveriam ter excelentes salários, planos de cargos e carreira, acesso facilitado à Universidades, além de todas as vantagens já garantidas em leis. Infelizmente a categoria é explorada, negociada como se fosse mercado aos seus exploradores políticos, que discursam apoio as pautas dos agentes, porém, fazem articulações perversas para impedir que eles tenham autonomia de ser prósperos com o excelente potencial que possuem. O caus encontrado no absurdo número de 200 mil ACS/ACE sem direitos básicos garantidos, reféns de prefeitos e secretários de saúde, além dos abusos impostos por cargos comissionados, que, em muitos casos, não aceitam a realidade da importância dada ao agente, assumem a postura de opressor. 

Não há libertação desses paradigmas, enquanto o ACS e ACE não despertar e se ver como um agente de transformação, promotor de seu próprio futuro e não delegando a sua autonomia para que seja negociada nos gabinetes de políticos. Quanto essas categorias despertam e agem, sem duvida de dúvida, os resultados refletem, até mesmo em seus contracheques, exatamente como tem sido publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil (como é o caso dos ACE de Brasília com rendimentos que chegam a R$ 5.239,02 e Ipojuca com remuneração de R$ 3.855,00, além de muitos outros já publicados pelo jornal). Não esperem que os outros façam por você, sem o seu envolvimento na construção de uma realidade coletiva, que seja justa," concluiu Samuel Camêlo.

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A agente Cristiane Lima e o prêmio da UNICEF pelo projeto idealizado no Multicentro da Liberdade, denominado de “Cantinho da Amamentação,” são reflexos do grande potencial de sua categoria.  Cristiane ainda é a autora do Programa Acolher, que atende gestantes disponibilizando orientações no cuidado na gestação, aleitamento, além de oferecer  enxovais, fraldas para o recém-nascido etc. Tudo por meio de doações. 

O Cantinho da Amamentação criado por Cristiane Lima, após vários trabalhos com as gestantes no Distrito Liberdade, tem colhido resultados com regularidade.

Todos os voluntários e voluntárias que compõe a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) deixam registrados os seus aplausos e reconhecimento à ACS Cristiane Lima por deixar a sua categoria em evidência a nível nacional. Parabéns, Anjo da Saúde!

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👉VÍDEO - O Ministro da Saúde sugeriu ao novo Governo de onde poderá tirar os recursos para pagar o reajuste do Piso Nacional

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➡️Fonte: Sou +Saúde e Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil em 09/12/2018, às 14h52.





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sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

↪️ MPE irá investigar policiais que mataram assaltante para salvar uma idosa no Rio de Janeiro


Os bandidos que fizeram a idosa de refém foram mortos, contudo, o juiz questiona que os bandidos motos não tiveram a chance de se de reação. Parece brincadeira, mas o caso é sério!


O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu uma investigação para avaliar a conduta dos policiais que mataram um jovem que fazia uma idosa refém em Valença-RJ.

O juiz responsável pela abertura da investigação alegou que os policiais agiram de forma excessiva ao atirarem mais de 2 vezes contra o jovem que não teve chances de reação.

O inquérito pede o afastamento dos PM’s  até que a investigação seja concluída.

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Câmeras de segurança e vídeos que circulam na internet serão usados para avaliar a ação, e caso se confirme o excesso de força, os policiais serão expulsos da corporação e poderão ser presos por homicídio doloso, quando há intenção de matar.

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👉VÍDEO - MP denuncia vereadores de Iacanga por usar dinheiro público em boate de luxo 

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➡️Fonte: O Congresso / Publicado no Sou +Saúde e Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil em 07/12/2018, às 22h18.





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➡️Governo sugere reformulação do Farmácia Popular para pagar reajuste de agentes de saúde (ACS e ACE)


Gilberto Occhi, sugeriu que o reajuste dos agentes de saúde seja garantido por meio de reformulação do Programa Farmácia Popular. (Foto: TV Senado, vídeo reproduzido pelo Canal Sou +Saúde)


Brasília – O Ministério da Saúde propôs à equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro uma reformulação do Programa Farmácia Popular com o objetivo de economizar cerca de R$ 1 bilhão para garantir o reajuste dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no próximo ano. O piso atual é de R$ 1.014,00 e passará a ser de R$ 1.250,00 a partir de janeiro. O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) não tem recursos para bancar esta correção salarial.


👉VÍDEO - Relator do Orçamento de 2019 questiona Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) 

A informação foi prestada nesta quinta-feira (6) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Ele veio ao Congresso falar sobre os gastos com saúde, uma exigência da Lei Complementar 141/12.

O que nós deixamos como sugestão ao novo governo é fazer um ajuste no programa da Farmácia Popular. Com isso, economizaríamos o suficiente para pagar essa despesa extraordinária”, disse Occhi.

O Ministério da Saúde empenhou este ano R$ 2,3 bilhões no Farmácia Popular, que fornece gratuitamente, ou com desconto de 90%, medicamentos básicos para tratamento de hipertensão, diabetes e mal de Parkinson, entre outras doenças.

Veto
O reajuste dos agentes comunitários está previsto na Lei 13.708/18. Ao sancionar a norma em agosto o presidente Michel Temer vetou a correção com a alegação de que não havia estimativa de impacto orçamentário.

Poucos dias após a sanção, o governo enviou a proposta orçamentária de 2019 sem a previsão de despesa para o aumento. O veto, porém, foi derrubado pelo Congresso em outubro, após articulação do presidente do Senado, Eunício Oliveira. A derrubada restabeleceu a necessidade de incluir recursos para o reajuste. Como o orçamento de 2019 está limitado a um teto de gastos, a correção salarial só virá se houver corte equivalente em outra área do governo ou em programa da própria saúde.

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A sugestão feita à equipe de transição é o governo federal centralizar todas as compras de medicamentos, que seriam depois distribuídos diretamente pela indústria farmacêutica às farmácias credenciadas ao programa. Segundo Occhi, haveria economia em tributos e no valor que o ministério paga para ressarcir as farmácias que vendem os medicamentos com preços subsidiados. Hoje, as próprias farmácias compram os remédios e são ressarcidas depois pelo governo.

A afirmação do ministro foi feita após alerta do relator-geral da proposta orçamentária, senador Waldemir Moka (MDB-MS). “Nós não temos recursos para fazer essa suplementação”, disse. Segundo ele, o orçamento da saúde para 2019 já está no limite e não há sobra para nenhuma despesa extra.

Mais Médicos
Durante a audiência pública, Occhi informou que ainda restam 123 vagas disponíveis no Programa Mais Médicos. O edital foi lançado pelo ministério em novembro após o governo de Cuba determinar o retorno dos médicos que faziam parte do programa. Das 8.517 vagas disponibilizadas após a partida dos cubanos, exclusivamente para médicos com registro (CRM) brasileiro, 3.721 foram efetivamente preenchidas. O prazo de adesão de médicos acaba nesta sexta. Occhi explicou aos membros da Comissão de Orçamento que o governo tem um plano B para completar todas as vagas. “Já no dia 17, na segunda-feira, vamos publicar novo edital abrindo oportunidade para brasileiros formados no exterior, estrangeiros e mais médicos brasileiros com CRM”, disse.

Durante o debate com o ministro, vários parlamentares elogiaram a atuação do governo após a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos. “O ministério e o governo agiram de forma rápida para solucionar esse problema e conseguiram, através desse edital, já ocupar quase 100% das vagas”, disse o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

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➡️Fonte: www2.camara.leg.br / Publicado no Sou +Saúde e Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil em 07/12/2018, às 19h038.





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➡️Agentes de Saúde (ACS/ACE) recebem R$ 129.600,00 em Tablets



O caso em questão é referente à cobrança da implantação de gratificação de incentivo financeiro e de valores retroativos a benefícios para os profissionais que atuam no município.


A tecnologia está cada vez mais presente na vida das pessoas. No dia a dia da administração pública, isto não pode ser diferente.  Agentes comunitários de saúde e de endemias de Bragança Paulista (SP) agora contam com tablets. Os aparelhos eletrônicos, chegam para substituir o papel e oferecer maior agilidade no atendimento.

A entrega dos 170 aparelhos foi realizada na segunda feira, 3, no Núcleo de Apoio aos Professores e Alunos (NAPA).

De acordo com a Secretaria de Saúde, o investimento nos tablets dos agentes de saúde foi de R$ 129.600,00. O investimento foi realizado através do PMAQ (Programa de Acesso e da Qualidade na Atenção Básica).

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A distribuição dos tablets para os agentes conta com a finalidade de  proporcionar mais agilidade no fluxo de informações dos pacientes.

Durante a solenidade de entrega os agentes receberam capacitação de manuseio do aparelho. Com ele, conforme o apurado pelo Bragança Em Pauta, os cadastramentos e atualizações dos pacientes, bem como o perfil epidemiológico serão atualizados em tempo real. Antigamente, após as visitas, os agentes tinham ainda que fazer a digitação dos dados.

➡️Governo sugere reformulação do Farmácia Popular para pagar reajuste de agentes comunitários

👉VÍDEO - Relator do Orçamento de 2019 questiona Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) 

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➡️Fonte: Bragança em Pauta / Publicado no Sou +Saúde e Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil em 07/12/2018, às 12h24.





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quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

➡️Incentivo Adicional destinado ao pagamento dos Agentes Comunitários e de endemias já está nas contas das prefeituras e estados


Cada Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias tem direito de receber o equivalente a R$ 1;014,00 correspondente ao Incentivo Adicional


Conforme análise do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, com base em avaliação feita no Portal do Fundo Nacional de Saúde - FNS, em apenas um dia (04/12) os municípios, estados e Distrito Federal receberam juntos mais de R$ 1.3 bilhão, destinado ao Custeio Atenção Básica. Essa avaliação não inclui outros valores destinados aos citados entes. Desse total, R$ 892,2 milhões foi destinado ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, grupo Atenção Básica, referentes ao Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) e ao Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS), ambos relativos a novembro de 2018, conforme informações do Portal do FNS.

Na opinião de Samuel Camêlo, coordenador geral da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, entidade que apoiadora as instituições que lutam pelos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, os Municípios, Estados e Distrito Federal não podemo deixar de repassar o Incentivo Adicional a essas categoria. "Nenhum recurso público pode ter destinação diferente ao que estabelece as normas legais. No caso do Incentivo Adicional não é diferente, ou seja, o prefeito ou governador estarão praticando ações arbitrária, caso dê a esses recursos uma destinação diferente ao que está estabelecida  Lei nº 12.994/2014, Art. 9ºD, que altera a Lei nº 11.350/2006, Decreto Nº 8474/2015, Art. 1º, Art. 3º, Art. 4º, PORTARIA Nº 215/ 2016, Lei nº 11.350/2006, Art. 9o-D, PORTARIA Nº 1.378/2013. Portaria nº 1.025/GM/MS/2015, além de outros dispositivos," concluiu o coordenador da MNAS.

Acesse aqui e siga o passo a passo: tecle em Consulta Detalhada e em seguida preencha o formulário, conforme as orientações abaixo:

Escolha o Ano, mês, tipo: fundo a fundo, bloco: custeio, grupo: atenção básica, ação: Piso da Atenção Básica em Saúde, ação detalhada: agente comunitário de saúde, estado ou município e tecle em Consultar, depois vá até o final da página e clique no símbolo abaixo de ações! 

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👉VÍDEO - Relator do Orçamento de 2019 questiona Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) 

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➡️Fonte: Publicado no Sou +Saúde e Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil em 06/12/2018, às 22h27.





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