Thaiane de Oliveira, 29 anos, foi morta com um tiro, dentro de casa, em julho. Foto: Divulgação
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Polícia aguarda reconstituição do caso da Agente de Saúde morta em Capela de Santana Por Carolina Cattaneo e Matheus Beck
Homem alega que atirou na companheira, que era uma agente comunitária de saúde, por engano. Polícia vai realizar simulação para verificar se os fatos são compatíveis com o depoimento do policial.
Thaiane de Oliveira foi morta na madrugada do dia 24 de julho.
A Polícia Civil aguarda a reconstituição do caso do policial militar suspeito de matar a esposa em Capela de Santana, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Thaiane de Oliveira, de 29 anos, morreu no dia 24 de julho após levar um tiro dentro de casa. O homem alega que disparou contra a companheira por engano.
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👉VÍDEO - Fatalidade: Morte da agente de saúde Thaiane de Oliveira (29 anos) continua um mistério. Veja direto no Youtube!
Segundo o delegado Rodrigo Zucco, responsável pelo caso, o objetivo da reconstituição é verificar se os fatos conferem com o depoimento concedido pelo policial.
"A reconstituição do local do crime foi solicitada ao IGP [Instituto-Geral de Perícias]. Estamos aguardando ele marcarem uma data, pedi urgência. A reconstituição vai ocorrer mais ou menos no mesmo horário em que ocorreu o crime, de madrugada. Vai ter a participação do suspeito, uma mulher fará a simulação como se fosse a vítima, para ver se o depoimento é compatível", afirma o delegado.
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Após o fato, o policial militar ficou mais de um mês internado no Hospital da Brigada Militar, em Porto Alegre. De acordo com o boletim médico, ele estaria abalado psicologicamente e não poderia receber visitas a não ser de parentes próximos.
Após receber alta, na semana passada, ele prestou depoimento ao delegado. Até então, ele só havia relatado informalmente o que ocorreu aos policiais no dia do crime.
O delegado conta que o homem disse que acordou durante a madrugada com um barulho vindo da sala. Ele teria levantado com a arma em mãos e, ao ver uma pessoa com uma lanterna, disparou.
"Alegou que estava no quarto, ouviu um barulho, não viu que era mulher, e acabou atirando", relata Zucco.
Mulher foi atingida por um tiro dentro de casa — Foto: Cristine Gallisa/RBS
Os laudos do Instituto Geral de Perícias (IGP) confirmam que a vítima foi atingida por um único disparo, que entrou na altura do peito e saiu pelas costas.
Na reconstituição, segundo Zucco, a questão da luminosidade e outros aspectos do depoimento do PM serão confrontados. Uma janela da casa estava quebrada após o crime. O delegado informou que isso ainda não foi esclarecido. "O policial não soube dizer [nada sobre isso]", acrescenta.
O inquérito ainda não foi concluído. O delegado aguarda a reconstituição para decidir sobre um possível indiciamento.
Foto: Cristine Gallisa/RBS TV. Corpo de Thaiane de Oliveira foi velado às 15h de 24 de julho, em Capela de Santana
Conforme a polícia, Thaiane nunca registrou ocorrência de agressão física ou verbal contra o companheiro.
A vítima era funcionária da Prefeitura de Capela de Santana. O município decretou luto oficial de três dias após sua morte e lamentou o acontecimento. Em nota, a prefeitura descreve Thaiane como "uma pessoa muito querida por todos, muito educada e simpática" e afirma que "deixará saudades".
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Beckett e a irmã Aubrey. Imagem: Reprodução
O relato de uma mãe de um menino de 4 anos que luta contra um câncer causou comoção nas redes sociais. Kaitlin Burge postou uma foto do seu filho Beckett, de 4 anos, amparando-se em frente a um vaso sanitário, enquanto a irmã Aubrey, o ajuda.
Isso é uma infância com câncer. Assuma ou deixe" Beckett foi diagnosticado com uma leucemia aguda há cerca de um ano.
"Vomitar entre as sessões de brincadeira. Acordar vomitando. Ficar em pé ao lado do irmão, massageando suas costas enquanto ele está enjoado", enumerou a mãe.
Burge disse à CNN que ela tirou as fotos em janeiro, mas que elas ainda descrevem um "dia típico na vida dele". Beckett toma pílulas de seu tratamento de quimioterapia toda noite, além de ir mensalmente receber tratamento. Com a quimioterapia, vem a náusea.
Foto: Hospital Memorial São José
Um brasileiro que está com câncer melhorou após a visita do cãozinho de estimação e surpreendeu os médicos do Hospital Memorial São José, em Recife, Pernambuco.
O guia de turismo Flávio Santos e o Agadir ficaram distantes durante o tratamento e a pedido do paciente, a equipe autorizou a entrada do animal.
“Conversei sobre a possibilidade de dar alta. Hoje, 17, eu e João passamos lá e eu me surpreendi, ele estava consciente, orientado, conversando”, disse o médico Rodrigo Trancredi. Leia a matéria completa!
Anna Luisa Beserra - Foto: ONU Meio Ambiente
Uma brasileira de 21 anos venceu o Prêmio Jovens Campeões da Terra na América Latina e no Caribe, da ONU, por criar uma solução inovadora para purificar a água de cisternas no semiárido brasileiro.
Anna Luisa Beserra, de 21 anos, fundadora do Aqualuz, desenvolveu um dispositivo que usa radiação solar para purificar a água da chuva captada em cisternas.
A criação dela poderá ajudar a proteger pessoas de doenças diarreicas – que estão entre as principais causas de morte em todo o mundo 0 e estão diretamente ligadas à falta de água potável e à falta de saneamento e acesso à higiene.
👉VÍDEO - Prefeitura dispensará 864 agentes comunitários ou de combate a endemias, além de outros... Veja direto no Youtube!
Devem ser demitidos 1,8 mil profissionais, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários. Prefeito garante que população não será afetada e promete melhorias os 140 postos de saúde da Capital, 77 são administrados exclusivamente por equipes do Imesf.
Diego Vara / Agencia RBS
Alvo de uma guerra judicial desde 2011, o Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (Imesf) está com os dias contados. Até o fim deste mês, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura da Capital terá de extinguir o órgão, demitir seus 1.840 funcionários, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários, e assegurar a continuidade do serviço.
Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde
As equipes serão formadas por médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, ampliando o atendimento na Atenção Primária em 156 municípios
Para ampliar o atendimento à população que procura o Sistema Único de Saúde (SUS) para cuidar da saúde, o Ministério da Saúde credenciou 1.878 novas equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal, como cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal. Ao todo, foram 1.240 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 314 equipes de Saúde da Família e 324 novas equipes de Saúde Bucal, reforçando a assistência em 156 municípios. Leia a matéria completa!
Prefeitura demite duas agentes comunitárias em apenas uma semana. Foto: divulgação/Prefeitura de Itanhaém
A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, entidade que atua dando suporte aos sindicatos, associações, federações e confederações, na luta pela garantia dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, por meio de suas mídias integradas, continua fazendo denúncias sobre as demissões dessas categoria e a negligência que elas vem sofrendo.
"Continuaremos denunciando as demissões, apontando os abusos de prefeitos e secretários de saúde, apoiando as instituições que estão lutando na defesa da categoria e questionando as que forem negligentes, comentou Samuel Camêlo, coordenador nacional da MNAS. Leia a matéria completa!
As crianças são as mais suscetíveis às complicações e óbitos por sarampo. Foto: Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde
Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a integrar a lista de estados com casos confirmados da doença. São Paulo ainda concentra maior incidência
O Brasil registrou 3.339 casos confirmados de sarampo em 16 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a integrar a lista de estados com surto ativo da doença. O atual boletim aponta a notificação de 24.011 casos suspeitos, sendo que 17.713 (73,8%) estão em investigação e 2.957 (12,3%) foram descartados. Os casos confirmados, neste último levantamento, representam 89% do total de 2019. Não houve novos registros de óbitos.
Situação caótica em Roraima
Com apenas uma maternidade para atender uma população de 600.000 habitantes e uma fila de espera por cirurgias que chega a 8.000 pacientes, Roraima vai aos poucos tornando-se uma bomba humanitária à espera de um detonador.
Entre os políticos do estado, a solução encontrada para a crise foi criar uma CPI.
O Drama dos Agentes de Saúde de Salvador é um retrato do quanto a categoria está longe da garantia de direitos fundamentais no país
Entre as diversas lutas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, está a pelo reconhecimento dessas categorias como pertencentes ao grupo de Grupo Profissionais de Saúde.
Mais de 13 anos após a criação da Lei 11.350/2006, considerada a mãe de todas as leis que beneficiam os agentes, o sofrimento pela ausência desse reconhecimento continuam gerando complicações nessa que, segundo o nosso entendimento, trata-se de um direito básico.
O prefeito da capital da Bahia, ACM Neto, barrou o PL nº 125/2019, o texto do Projeto indica ao prefeito que os agentes de saúde fossem incluídos no Grupo dos Profissionais de Saúde. A propósito do projeto é garantir que os agentes pudessem obter os benefícios advindos das legislações em curso para quem atua na saúde pública municipal. Leia a matéria completa!
Senador Marcelo Castro é favorável ao projeto, que segue para a Câmara dos Deputados Jane de Araújo/Agência Senado Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, na quarta-feira (11), projeto que flexibiliza o período para participação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em cursos de aperfeiçoamento. O prazo atual, de no mínimo dois anos para nova formação, passa a ser menor.
A intenção do autor do projeto, senador Weverton, é abarcar a necessidade de atualização profissional imposta por situações de urgência, como uma epidemia, por exemplo.
O projeto (PL 2.013/2019) recebeu voto favorável, com três emendas de redação do relator, senador Marcelo Castro. Leia a matéria completa!
Médicos se demitem de posto de saúde após ameaças de pacientes e demais profissionais estão assustados. Diretora do sindicato falou sobre a situação.
O posto de saúde do bairro Nazaré, em Belo Horizonte, amanheceu sem médicos, na sexta-feira (6). Os profissionais pediram demissão depois de sofrerem frequentes ameaças de pacientes, inclusive, com paciente armado com arma de fogo.
Médicos se demitem de posto de saúde após ameaças de pacientes
Cleide Donária de Oliveira, diretora do Sindibel (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte) informou que a violência é generalizada. "A demanda cresceu demais e não houve adequação do sistema de saúde, disse presidente do sindicato (...), afirmou a sindicalista.
👉VÍDEO - A virada do Menino Adão, Vendedor de Cremosinho (Geladinho) que foi Humilhado. Veja direto no Youtube!
Rick e Adão - Fotos: reprodução / Instagram
Rick Chesther grava vídeo e diz que vai ajudar menino humilhado no Maranhão.
Rick Chesther – o carioca vendedor de água de Copacabana, no Rio de Janeiro, que virou palestrante internacional – gravou um vídeo e anunciou que vai ajudar Adão, o menino humilhado por colegas em Grajaú, no Maranhão, por vender geladinho – cremosinho, ou dim-dim – para ajudar a família. Leia a matéria completa!
De acordo com sindicalistas, 95% da verba para esses salários é federal, porém, a prefeitura não estaria repassando devidamente os valores
Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL) debateram, em audiência realizada na última terça-feira (3/9/19), a maneira como estão sendo gastos os recursos federais repassados à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para o pagamento dos salários de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de combate a endemias (ACE).
De acordo com sindicalistas, 95% da verba para esses salários é federal, porém, a prefeitura não estaria repassando devidamente os valores, que estariam, além disso, abaixo do piso nacional. O assunto foi discutido na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas.
Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.
A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.
“Não se pode penalizar o consumidor que por acaso esqueceu ou falhou no pagamento – e a concessionária teve 90 dias para lembrá-lo e não o fez. A distribuidora não pode cortar com base numa conta que ficou esquecida lá atrás, sendo que o consumidor fez os pagamentos posteriores. É para evitar esse tipo de situação”, diz Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel.
A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.
A mãe obrigou seu menino saudável a ver 320 médicos e a passar por 13 cirurgias, incluindo transplante de pulmão
Uma mãe submeteu seu menino saudável a 13 cirurgias extensas, inclusive um transplante de pulmão! Ela também obrigou o filho a passar por 320 médicos ao longo de seus oito anos de vida e o manteve em uma cadeira de rodas!
Kaylene Bowen, 35 anos, de Dallas nos Estados Unidos foi presa e se declarou culpada por ter submetido seu filho a uma série de procedimentos dolorosos e desnecessários. Ela agora aguarda o julgamento que ocorrerá em outubro deste ano.
Presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, Francisco Oliveira
O presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Piauí), Francisco Oliveira ganhou uma ação movida contra uma colega, identificada como Ana Ferreira, após a mesma ter deferido vários xingamentos contra o presidente nas redes sociais.
De acordo com o advogado Dr. Jefferson Francisco Falcão de Carvalho Marcos, o episodio aconteceu em um grupo de WhatsApp depois que o presidente comunicou que estava lançando seu nome para candidato a deputado federal.
O drama vivido por Rozi e demais pessoas, assistidas por ela, nos chama a atenção pela situação de extrema pobreza com a qual convive.
A imagem e o drama vivido pela agente comunitária de saúde Rozi (nome alterado para evitar exposição desnecessária), ganhou destaque no microblog da ONG (Organização Não Governamental) Médicos Sem Fronteiras.
Médicos Sem Fronteiras (MSF) é uma organização humanitária internacional que leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por graves crises humanitárias.
A ACS Rozi trabalha no projeto contra o HIV (sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana) com trabalhadoras do sexo no Malaui (África). Ela havia se tornado trabalhadora do sexo em 2002, depois que um divórcio a deixou com dois filhos para sustentar sozinha. Leia a matéria completa!
“Meu sonho é enviar 500 crianças (para a escola) em todas as dez províncias do país até o final do ano 2020 (...), disse “Tanya” Muzinda. Foto: Zimbabwe.com
Tanyaradzwa “Tanya” Muzinda, sensação do Motocross do Zimbábue, na África, pagou as taxas escolares para 40 meninas e 5 meninos no seu país.
Ela doou suas economias para a escola primária Chinamano Council em Epworth, 20 km a sudeste da capital Harare e agora a jovem de 14 anos quer pagar as taxas de mais 500 crianças do país.
“Meu sonho é enviar 500 crianças (para a escola) em todas as dez províncias do país até o final do ano 2020 pela Graça de Deus e espero que este sonho seja realizável”, disse.
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Juiz atendendo idoso em casa - Foto: Aline Caetano/TJ-GO
Se a pessoa doente não pode ir ao Tribunal de Justiça, o juiz vai até ela! Foi o que aconteceu em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia.
O juiz Joviano Carneiro Neto, do Tribunal de Justiça de Goiás, foi até a casa de José Antonio de Paula, de 62 anos, para fazer uma audiência sobre pedido de aposentadoria. E deu ganho de causa ao idoso.
Ele pedia aposentadoria rural por idade e como está doente – com câncer no rim e no fígado – não tinha como se deslocar até o fórum da cidade.
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Osvaldo Ribas, agente comunitário de saúde, foi assassinado covardemente
O agente comunitário de saúde, identificado como Osvaldo Ribas, de 57 anos, morreu na tarde da quinta-feira (8) após se envolver numa briga com "um amigo," no bairro Los Angeles, em Campo Grande (MS).
Conforme a polícia, um homem e a vítima bebiam em um bar, localizado na Rua Engenheira Paulo Frontin, quando se desentenderam. Osvaldo foi agredido pelo sujeito e, em seguida, o atropelou com um veículo e ainda o arrastou por alguns metros. Leia a matéria completa, Clique aqui!
Um homem desabafou após não querer o bebê que teve por meio de uma barriga de aluguel
“Contratei uma barriga de aluguel, mas agora não quero ficar com o bebê”
Um casal está gerando grande polêmica ao se recusarem a ficar com o bebê por causa de um erro da clínica de fertilização
Um casal está gerando grande polêmica ao não querer ficar com o bebê que tiveram após anos tentando engravidar. Em um post feito na rede social Reddit, o pai explicou que sua esposa de 43 anos não podia mais engravidar após ter sofrido diversos abortos espontâneos. Leia a matéria completa, Clique aqui!
Modelo realizava desintoxicação após "passar dias na noitada" Reprodução
Janna Rasskazova teria morrido em decorrência da incompatibilidade de medicamentos administrados por seu médico narcologista. Nayara Fernandes, do R7
A modelo, DJ e ex-coelhinha da Playboy Janna Rasskazova, de 29 anos, morreu na última segunda (12), em Moscou, enquanto realizava um tratamento de desintoxicação caseira, após "passar vários dias seguidos na noitada". A informação é do jornal russo Moskovsky Komsomolets. Leia a matéria completa, Clique aqui!
👉VÍDEO - De um lado o aposentado Victor Coella e de outro o juiz Frank Caprio.. Veja direto no Youtube
Um juiz justo é o que todos esperam e foi o que fez o Franck Caprio que viralizou com um vídeo gravado em um tribunal americano.
O vídeo faz parte de um programa de televisão famoso nos EUA, Caught in Providence, que transmite os julgamentos reais.
Francesco Caprio, conhecido como Frank Caprio, é o principal juiz municipal em Providence, Rhode Island e ex-presidente do Conselho de Governadores de Rhode Island, nos Estados Unidos. Leia a matéria completa, Clique aqui!
👉VÍDEO - Extinção dos Agentes de endemias: Os trabalhadores querem entende o por quê do corte de um setor tão necessário. Veja direto no Youtube
Manaus/AM - Um grupo de agentes de endemias estado na frente da sede do Governo e exigem uma reunião com o governador Wilson Lima, para discutir uma suposta extinção da categoria solicitada pela Fundação de Vigilância e Saúde do Estado (FVS/AM) através de um documento.
Desde a última quinta-feira da semana passada, os agentes paralisaram as atividades e se juntaram as demais classes que lutam contra a lei de congelamento de salários sancionada por Lima. A suspensão das atividades foi aderida em pelo menos 35 municípios no interior. Leia a matéria completa, Clique aqui!
Apesar de ficarem em desvantagem em alguns aspectos, mantêm-se firmes, dedicados e alcançam grandes conquistas.
O estudo é uma das coisas mais importantes na vida de uma pessoa. Muitas vezes não damos valor ao acesso à educação, mas as pessoas que crescem sem a oportunidade de estudar têm opções muito limitadas do que fazer com as próprias vidas, já que as boas oportunidades de crescimento favorecem aqueles que estudam.
É cada vez maior o número de adultos ou de idosos que buscam as escolas e universidades. Essas pessoas, que por algum motivo foram privadas do estudo durante a juventude, têm ânsia por conhecimento, pela melhora de vida, e entendem que um diploma abre muitas portas. Leia a matéria completa, Clique aqui!
A agente destaque dessa semana é a ACE Cláudia Almeida, coordenadora da CPI da Saúde nos Municípios e Federalização dos Saúde do Brasil
Nessa semana, que se inicia hoje (11/08), a Agente de Saúde em Destaque da Semana é a Agente de Combate às Endemias de Macaé (RJ), Cláudia Almeida. Ela, que tornou-se um dos maiores nomes da representação dos ACS e ACE de todo o Brasil, justamente por ser uma trabalhadora como todos os 337 mil ACS/ACE do país.
Contexto inédito
Cláudia Almeida é uma das raras lideranças nacionais que não é sindicalista, portanto, não recebe nenhum benefício como tal, ou seja, trabalha no campo como todos os Agentes de saúde (ACS/ACE) do país.
A agente Cláudia se destacou a nível nacional por usar as redes sociais para esclarecer à categoria sobre seus direitos. Especificamente em área que as representações sindicais geralmente são omissa, em sua grande maioria. Os sindicatos e sindicalistas que tem feito a tarefa de casa, esclarecendo o direito da categoria, jamais se se sentirá constrangidos pelo trabalho desempenhado pela Bacharela em Direito de Macaé. Leia a matéria completa, Clique aqui!
👉VÍDEO - Participação de diretores da CONACS na 16ª Conferência Nacional de Saúde. Veja direto no Youtube
Diretores da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde teve participação na conferência, assim como Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de diversos estados brasileiros.
Segundo a diretora Ilda Angélica, foi possível aprovar "todas as propostas e moções que trazem segurança não só para nossa categoria mais principalmente aos usuários, através das aprovação grande será o fortalecimento do nosso SUS. Mais uma vez mostramos nossa força! Obrigado a todos que participaram deste momento de fortalecimento da nossa democracia, principalmente aos companheiros ACS e ACE de todos os estados, concluiu Ilda. Leia a matéria completa, Clique aqui!
Ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, votaram a favor da derrubada do Reajuste do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde
A CNM - Confederação Nacional de Municípios, entidade que representam os 5.570 municípios do país, tem dado as cartas e mantido a categoria em situação de elevado potencial de precariedade, inclusive, sem garantir o pagamento do valor enviado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde.
Como é de conhecimento geral, ela foi derrotada pela 2ª vez no que diz respeito a votação da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI nº 6103) no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo último julgamento ocorreu ontem (06/08), no Plenário Virtual da instituição, exatamente como este Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil havia antecipado.
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A 8ª TST condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que a empregada deveria receber a remuneração em dobro
O trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo que haja grande período de descanso para compensação. Essa foi a decisão da Justiça em uma ação movida por uma técnica de enfermagem, contratada em 2009, que afirmou ter trabalhado em vários feriados nacionais sem ter recebido o devido pagamento em dobro.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que, apesar de os turnos serem de 12 horas e o período de descanso de 16 horas, a empregada deveria receber a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados, conforme assegura a jurisprudência do TST. Leia a matéria completa, Clique aqui!
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação no dia 17/07 determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio e mais oito sindicatos devido à demissão de 1.500 agentes comunitários que trabalhavam nos hospitais públicos da prefeitura geridos pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
Os servidores reivindicam o pagamento dos salários e a apresentação dos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho do pagamento das rescisões contratuais de todos os substituídos, que incluam salários, aviso prévio, 13º salário e demais direitos trabalhistas. Leia a matéria completa, Clique aqui!
A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes
Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!
O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias
A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
O Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.
Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019
Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!
O Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.
Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019
Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!
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👉VÍDEO - Radionovela valoriza agentes de saúde e consolida importância do SUS. Veja direto no Youtube!
👉VÍDEO - Dra. Elane fala sobre Indenização, Riscos de Campo para os ACS/ACE e outras questões de grande importância. Veja direto no Youtube
Fonte: Por Carolina Cattaneo e Matheus Beck, G1 RS /Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, publicado em 18/09/2019, às 21h03.
