O FNS - Fundo Nacional de Saúde acaba de repassar R$ 1.250,00 por cada Agente Comunitário e de Combate às Endemias aos Municípios e Estados. Estes agentes tem direito a receber esses valores em dinheiro.
Brasil - Publicado em 07 de dezembro de 2019, às 22h32.
O Projeto de Lei 460/19 torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014. Esse benefício é regulamentado por decreto (8.474/15) e leva em conta o efetivo com vínculo efetivo e os máximos de contratação de cada município.
O autor do projeto, deputado Valmir Assunção, explica que o incentivo já era definido em portaria, mas foi incluído na lei que instituiu o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (Lei 12.994/14). “A lei dispôs que o incentivo financeiro seria destinado ao fortalecimento de políticas afetas à atuação dos agentes”, explicou.
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👉VÍDEO - INCENTIVO ADICIONAL (14º) FNS repassa R$ 1 250,00 para cada Agente de Saúde (ACS e ACE). Veja o vídeo direto no Youtube!
Ele avalia que o projeto vai eliminar quaisquer dúvidas sobre a natureza e o pagamento do incentivo criado em lei. “O cálculo do incentivo é realizado com base no quantitativo de agentes contratado pelo município, devendo, portanto, ser repassado a esses trabalhadores como já ocorre em diversos municípios”, justifica.
Assunção alerta que existem controvérsias constantes quanto ao direito desses trabalhadores em relação ao recebimento dessa parcela.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada por três comissões: Trabalho, Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Wilson Silveira
⤵Incentivo Adicional: Confira o Passo a Passo para saber os valores repassados ⤵Requerimento elaborado pela MNAS foi usado para garantir o 14º dos ACS de Peixoto...
⤵Incentivo Adicional (14º): Preparamos o Requerimento, O Projeto de Lei e a Carta destinada ao Presidente do Legislativo
Segue ordenamento jurídico vigente sobre o direito ao Incentivo Adicional, que não é facultado ao Prefeito a recusa em pagar. Inclusive, temos relatos registrados em matéria do Jornal dos Agentes de Saúde que o prefeito se recusou a pagar, contudo, em face da intervenção do Ministério Público foi garantido. Lei nº 12.994/2014, Art. 9ºD, que altera a Lei nº 11.350/2006, Decreto Nº 8474/2015, Art. 1º, Art. 3º, Art. 4º, PORTARIA Nº 215/ 2016, Lei nº 11.350/2006, Art. 9o-D, PORTARIA Nº 1.378/2013. Portaria nº 1.025/GM/MS/2015, além de outros dispositivos.
Caso o mesmo não repasse a parcela de incentivo adicional aos ACS/ACE, sob o argumento que ‘este foi efetivado na forma de 13º salário’, estará configurada como irregularidade, conforme o artigo 37, caput, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, visto que este recurso possui destinação direta aos ACS.
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⤵Modelo de Requerimento para obtenção da indenização de despesas com locomoção
⤵ Requerimento da solicitação do Reajuste do Piso, Indenização de Transporte
⤵ Pesquisa: Municípios que garantem o pagamento do Incentivo Adicional (14º)
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⤵ Requerimento elaborado pela MNAS foi usado para garantir o 14º dos ACS de Peixoto...
⤵ Coletânea de Leis e textos que auxiliam o setor jurídico sobre os direitos da categoria
⤵ Decreto Nº 8474 DE 22/06/15, regulamenta o Piso e Incentivo Adicional dos ACS e ACE
⤵ PROJETO DE LEI nº 07/2017. Modelo a ser enviado à Câmara Municipal
⤵ Modelo de Projeto de Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos
⤵ TCE emite parecer preliminar sobre 14º salário favorável aos ACS
⤵ Incentivo Adicional (14º): Ministério Público de PE defende o pagamento aos ACS
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⤵ Decreto Nº 8474 DE 22/06/15, regulamenta o Piso e Incentivo Adicional dos ACS e ACE
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Fonte: Câmara dos Deputados / Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
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⤵Saúde perdeu R$ 500 milhões para fundo eleitoral, diz ministro Mandetta
O parecer preliminar do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi aprovado em votação simbólica.
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido "surpreendido" ontem (4) com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da pasta após a aprovação do relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Segundo ele, esse valor teria sido deslocado da saúde para abastecer o Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, que foi ampliado de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
"Infelizmente, ontem, nós fomos surpreendidos para a retirada de R$ 500 milhões da saúde, do Orçamento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo que a saúde, eu tenho certeza, os prefeitos estão aqui, vai ser o principal tema da eleição de 2020 em todos os municípios. Com esses R$ 500 milhões, podem ter certeza que a gente poderia fazer muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para que vocês possam entregar as realizações em 2020", disse o ministro em Bento Gonçalves (RS), na tarde desta quinta-feira (5), onde participava da 55ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ele pediu que o aumento do fundo eleitoral fosse revisto e os recursos para a área de saúde restituídos ao Orçamento do ano que vem.
⤵Leia a matéria completa!
"Infelizmente, ontem, nós fomos surpreendidos para a retirada de R$ 500 milhões da saúde, do Orçamento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo que a saúde, eu tenho certeza, os prefeitos estão aqui, vai ser o principal tema da eleição de 2020 em todos os municípios. Com esses R$ 500 milhões, podem ter certeza que a gente poderia fazer muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para que vocês possam entregar as realizações em 2020", disse o ministro em Bento Gonçalves (RS), na tarde desta quinta-feira (5), onde participava da 55ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ele pediu que o aumento do fundo eleitoral fosse revisto e os recursos para a área de saúde restituídos ao Orçamento do ano que vem.
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A luta pelo Reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias é permanente. O Reajuste já está garantido pela Lei Federal 13.708. Foto: Agentes de Ubatã-BA mobilizados.
Um pergunta que não quer calar: por que o Piso Nacional e o seu reajuste não são pagos pela grande maioria dos 5.570 municípios do país?
Para responder a pergunta acima com o objetividade e clareza, recorremos ao que temos de ordenamento jurídico sobre o chamado Piso Nacional. A Lei 12.994/2014, transformou uma portaria, que era reajusta todos os anos no que chamam de Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Como é de amplo conhecimento, esse repasse, que é realizado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde, passou quase 5 anos congelado pelo Governo Federal.
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⤵"Descobrir o outro e a gente": no Dia Nacional do Voluntariado, saiba razões para aderir
Para responder a pergunta acima com o objetividade e clareza, recorremos ao que temos de ordenamento jurídico sobre o chamado Piso Nacional. A Lei 12.994/2014, transformou uma portaria, que era reajusta todos os anos no que chamam de Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Como é de amplo conhecimento, esse repasse, que é realizado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde, passou quase 5 anos congelado pelo Governo Federal.
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⤵"Descobrir o outro e a gente": no Dia Nacional do Voluntariado, saiba razões para aderir
A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde representa uma Rede de Voluntários espalhados pelo Brasil
Neste Dia Nacional do Voluntariado, 5 de dezembro, não é novidade o quanto a sociedade conta com quem se dedica a ajudar o próximo. Foi com esse interesse que surgiu a Mobilização Nacional.
A MNAS - Mobiliação Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) é formada exclusivamente por voluntários. Uma iniciativa voltada a fortalecer a luta da categoria, lançando mão os recursos interativos disponíveis na internet, estabelecendo uma conexão entre o mundo virtual e o físico.
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A MNAS - Mobiliação Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) é formada exclusivamente por voluntários. Uma iniciativa voltada a fortalecer a luta da categoria, lançando mão os recursos interativos disponíveis na internet, estabelecendo uma conexão entre o mundo virtual e o físico.
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Ainda de acordo com o registro policial, Antonia contou que já sofreu várias outras ameaças da moradora (Reprodução/Internet)
Antonia Ribeiro foi ameaçada pela moradora "Kelly," em Campo Grande (MS). Reportagem de Priscilla Porangaba.
A agente de saúde Antonia Aparecida Ribeiro, de 37 anos, descreve como aterrorizada o sentimento após ter os dois pneus da sua motocicleta furados por facão após parar na vaga de uma moradora do em Campo Grande...
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⤵R$ 70 mil: Tiririca admite uso de dinheiro público para visitar familiares
⤵Curso: UNA-SUS lança o curso online Manejo do Sarampo nos Serviços de SaúdeA agente de saúde Antonia Aparecida Ribeiro, de 37 anos, descreve como aterrorizada o sentimento após ter os dois pneus da sua motocicleta furados por facão após parar na vaga de uma moradora do em Campo Grande...
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Duplo Vínculo: A Polêmica da Legalidade da possibilidade dos Agentes de Saúde Acumularem caros Públicos
O PL 1802/19, que acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias de terem o duplo vínculo no serviço público, exatamente como a Constituição Federal garante aos professores e profissionais da saúde.
Hoje (09/10), hoje o parecer foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Como já era esperado.
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Hoje (09/10), hoje o parecer foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Como já era esperado.
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O deputado Tiririca (PL-SP) confessou ter feito viagens para visitar familiares com dinheiro público. (Reprodução/Internet)
O uso da cota para fins particulares é proibido pelo regimento interno da Câmara dos Deputados.
O deputado federal Tiririca (PL-SP) confessou ter feito viagens para visitar familiares com dinheiro público. Os gastos somaram R$ 70 mil.
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O deputado federal Tiririca (PL-SP) confessou ter feito viagens para visitar familiares com dinheiro público. Os gastos somaram R$ 70 mil.
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O curso foi desenvolvido pela Secretaria Executiva da UNA-SUS
Assim como a campanha de vacinação, o curso faz parte do pacote de estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde para qualificar a prevenção, o controle e o enfrentamento à doença.
Profissionais de saúde e demais interessados já podem se matricular no mais novo curso da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), Manejo do Sarampo nos Serviços de Saúde. Dividido em dois módulos, que totalizam 60h, o curso online é livre, totalmente gratuito e tem início imediato.
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⤵Programa Médicos pelo Brasil: Deputados analisam destaques que podem alterar pontos da MP 890/19
Profissionais de saúde e demais interessados já podem se matricular no mais novo curso da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), Manejo do Sarampo nos Serviços de Saúde. Dividido em dois módulos, que totalizam 60h, o curso online é livre, totalmente gratuito e tem início imediato.
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⤵Programa Médicos pelo Brasil: Deputados analisam destaques que podem alterar pontos da MP 890/19
Relator da MP 890/19, senador Confúcio Moura
Plenário aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. Foram 391 votos a 6.
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. Foram 391 votos a 6.
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Capacitação é voltada a servidores públicos. Fotos: Isabelle Araújo/Saúde-DF
A Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) deu início ao curso de especialização em gestão de saúde pública, totalmente voltado à realidade da Secretaria de Saúde. O lançamento ocorreu nesta quarta-feira (20), com a realização de uma aula inaugural, proferida pelo coordenador de Sistemas e Serviço de Saúde da Organização Pan Americana da Saúde (Opas), Renato Tasca. Quarenta e oito servidores de diversos órgãos públicos serão capacitados.
“Este é o primeiro curso de gestão de saúde pública montado na Escs, com o apoio do Hospital da Criança de Brasília (HCB), em parceria com a Opas e a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe. Queremos motivar os alunos a trazer projetos inovadores para ser aplicados dentro da Secretaria de Saúde”, conta a gerente de Residência, Especialização e Extensão, Vanessa Campos.
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“Este é o primeiro curso de gestão de saúde pública montado na Escs, com o apoio do Hospital da Criança de Brasília (HCB), em parceria com a Opas e a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe. Queremos motivar os alunos a trazer projetos inovadores para ser aplicados dentro da Secretaria de Saúde”, conta a gerente de Residência, Especialização e Extensão, Vanessa Campos.
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Projeto de lei visa fazer a Transmutação de 103 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Edemias. Foto: Portal da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Os vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto (MG) estão divergindo, no tocando ao Projeto de Lei que trata da Transmutação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Edemias. A proposta visa inserir no quadro de servidores públicos municipais cerca de 103 agentes. Estes, podem ser prejudicado, caso o impasse entre os vereadores persista.
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Deputado Paulo Azi, relator do projeto na Comissão de Finanças. Foto/Reprodução.
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (20) proposta (PL 7079/17) que obriga os estados, o Distrito Federal e os municípios a fornecerem equipamentos eletrônicos portáteis, como tablets, para o trabalho de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A proposta foi apresentada pelo deputado Angelim (AC).
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O Agente Comunitário de Saúde, Sidney Santos (ao centro, agachado) não teve chance de reagir, diante do elemento surpresa. Foto/Reprodução.
O Agente de Saúde, Sidney Santos Cruz (36 anos de idade), do Distrito do Cabula Beiru, foi executado por um grupo de criminosos com mais de 30 tiros, na noite da última terça-feira (19/11), no bairro de Tancredo Neves, em Salvador. O crime aconteceu por volta das 19 horas, na Rua da Paraíba, em frente da Padaria Edy, que fica próximo ao final de linha. No momento ele estava fazendo bico como mototaxista.
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Os Municípios têm autonomia para estabelecer pagamento por desempenho aos profissionais, entenda!
O gestor municipal poderá instituir pagamento por desempenho aos profissionais? E como ficará o pagamento por desempenho aos profissionais com recursos do PMAQ a partir do novo modelo? ⤵ Leia a matéria completa!
⤵Saúde promove capacitação para Agentes Comunitário de Saúde e de Endemias
⤵Saúde promove capacitação para Agentes Comunitário de Saúde e de Endemias
Durante a programação, será comemorado também o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, lembrado em 4 de outubro.
Acontece entre os dias 27 e 28, das 8h30 às 17h – a capacitação para os Agentes Comunitário de Saúde e de Endemias, no Hotel Bolssi. O encontro contará com a presença de aproximadamente 120 profissionais ao dia.
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Henrique Mandetta, Ministro da Saúde e Erno Harzheim, Secretário de Financiamento da Atenção Primária à Saúde. Foto Reprodução/Ministério da Saúde
A Nota garante aos prefeitos, o repasse de competência financeira de janeiro de 2019 que será liberado aos Fundos Municipais de Saúde no início de fevereiro com o novo valor do Piso Salarial Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS - ACE), ou seja, o prefeito já pode cumprir e pagar o novo valor no mês de janeiro, pois terá o valor retroativo no início de fevereiro. Só basta ter boa fé e cumprir com a Lei Federal do reajuste de N° 13.708, de 14 de agosto de 2018 garante como direito aos ACS/ACE.
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⤵Agente de endemia tem dez dias para atender solicitação de vistoria de focos de dengue
⤵ Prefeitura pagará adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde a partir de dezembro
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⤵Agente de endemia tem dez dias para atender solicitação de vistoria de focos de dengue
Flagrantes de lixo são comuns na regional Nordeste, que lidera o ranking de notificações da doença em BH
Dos 5.280 pedidos de vistorias em locais com possíveis focos de dengue feitos neste ano, 88% foram concluídos, de acordo com nota enviada pela Secretaria de Saúde de Belo Horizonte (SMSA). Os agentes de combate de endemias têm o prazo de dez dias para atender à solicitação. “É neste período que o ciclo do inseto se desenvolve. Ele passa da fase de ovo para mosquito”, explica o diretor de Zoonoses da pasta, Eduardo Viana.
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⤵ Prefeitura pagará adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde a partir de dezembro
Prefeito Aguilar Junior participa da entrega de materiais de trabalho para Agentes Comunitários de Saúde. (Foto: Divulgação/PMC)
A Prefeitura de Caraguatatuba (SP) iniciará no mês de dezembro com o pagamento do adicional de insalubridade para mais de 180 agentes comunitários de saúde.
A determinação foi dada pelo prefeito Aguilar Junior, após a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, garantindo o direito do benefício aos servidores. A ação que foi distribuída em 2014 teve o seu último recurso analisado no mês de outubro.
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A determinação foi dada pelo prefeito Aguilar Junior, após a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, garantindo o direito do benefício aos servidores. A ação que foi distribuída em 2014 teve o seu último recurso analisado no mês de outubro.
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⤵CONACS e Federalização se projetam sobre a situação da precarização da categoria por todo o Brasil
👉VÍDEO - CONACS, Formação Técnica, Novo Salário, Irregularidade da Lei 11.350 e demissões em massa. Veja o vídeo direto no Youtube!
A Coordenadora da Comissão da CPI da Saúde nos Municípios e Federalização dos Agentes de Saúde (ACS/ACE), Cláudia Almeida, fala sobre a situação que envolve a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, a nova Formação Técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a relação com o valor do Salário dessas categorias em combatibilidade com o nível técnico, as Irregularidades da Lei 11.350 e as demissões em massa, que estão ocorrendo em vários estados. ⤵Leia a matéria completa!
Pesquisadores do Hospital San José, em Bogotá, testaram a nova cirurgia em nove crianças nos últimos dez anos.
Cientistas afirmam que o sangue do cordão umbilical pode ser usado para reparar fissuras labiais em bebês, segundo estudo publicado no The Journal of Craniofacial Surgery. O novo tratamento substituiria a necessidade de enxertos ósseos e foi testado em nove crianças da Colômbia.
Os médicos acreditam que o uso de células-tronco retiradas do sangue do cordão umbilical pode reduzir o número de operações necessárias para bebês nascidos nesta condição.
Imagens da 9ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) com a presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
A 9ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aconteceu no final de outubro (30) com a presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Dentre as pautas do dia, o destaque foi a pactuação do novo modelo de financiamento da APS proposto pela pasta e debatido com estados e municípios ao longo da sua construção.
Imagens da 9ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) com a presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
A Política Nacional de Atenção Básica define que o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) deve ser tripartite e garantido nos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de gestão do SUS. Os repasses dos recursos da APS aos municípios são efetuados em conta aberta especificamente para este fim, de acordo com a normatização geral de transferências de recursos fundo a fundo do Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar o acompanhamento pelos Conselhos de Saúde no âmbito dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. ⤵ Leia a matéria completa!
PORTARIA Nº 2.983/2019: Institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde
PORTARIA Nº 2.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e Considerando a necessidade de apoiar a melhoria da informatização e da qualificação dos dados na Atenção Primária à Saúde dos entes federativos... ⤵ Leia a matéria completa!
Conecte SUS é lançado em Alagoas, no Palácio do Governo, com a participação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (o 3º a partir da esquerda) — Foto: Michelle Farias/G1
Conecte SUS vai permitir ao usuário da saúde pública acessar por meio do celular ou computador informações sobre vacinas, exames, internações e outros serviços utilizando apenas o CPF. Por Michelle Farias, G1 AL
O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta lançou em Alagoas, na segunda-feira (11), o Conecte SUS, programa que vai permitir aos usuários da saúde pública em todo o país acessar por meio do celular ou computador informações sobre vacinas que já tomou, exames, internações e outros serviços, utilizando apenas o CPF.
⤵ Capital da Bahia: Agentes de saúde e de endemias realizam protesto no bairro da Piedade; trânsito ficou lento na região
Manifestação ocorreu no bairro da Piedade — Foto: Cid Vaz/TV Bahia
Categoria reivindicou reajuste salarial e pagamento do piso nacional.
Os agentes de saúde e de endemias de Salvador realizaram uma manifestação no bairro da Piedade, no fim da manhã de ontem, quarta-feira (13).
A manifestação aconteceu logo após a diretora da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde, Ilda Angélica Correia, em entrevista, afirmar que apenas a capital de Alagoas não pagava o Piso Salarial Nacional. A diretora não tem noção do que realmente ocorre com a categoria, inclusive, não se posiciona sobre as demissões em massa, que ocorrem em vários estados brasileiros, além do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
Os Agentes Comunitários de Saúde contam com mais uma Frente Parlamentar.
Foi lançada na tarde de ontem (12) a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde. A nova Frente Parlamentar conta com coordenação do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
O ato de lançamento da Frente ocorreu às 14h30, no espaço Mário Covas. Na ocasião, também have a abertura de exposição sobre os agentes comunitários de saúde.
1º Encontro Estadual de Lideranças em Macaé estabelece um marco na defesa dos direitos dos agentes de saúde de todo o Brasil.
No último dia 09/11 (sábado), no Palácio Natálio S. Antunes, na Câmara Municipal de Vereadores - Macaé - RJ, foi realizado o 1º Encontro Estadual de Lideranças em Macaé.
Os palestrantes do eventos foram: Francisco Vilela (Presidente do Sinacs/RJ - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro), Dr. Fabio Goulart Vilella (Vice Procurador – Chefe do MPT do RJ), Magda S. Delfino (Consultoria, Coaching e Treinamentos) e Claudia Almeida (Educadora, Bacharel em direito, Agente de Combate as Endemias da Prefeitura de Macaé, coordenadora da Comissão da CPI da Saúde nos Municípios e Federalização dos ACS/ACE de todo o Brasil).
Ilda Angélica Correia, diretora presidente da CONACS. Foto Reprodução/Blog do Bernardino Souto Maior
Em entrevista ao Blog do Bernardino Souto Maior, do jornalista Bernardino Souto Maior, Ilda Angélica Correia, que está diretora da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, classificou o cenário da reforma da previdência aprovada pelo Congresso Nacional como sendo "o pior possível para a classe trabalhadora brasileira.
Segundo a matéria, o assunto foi abordado durante a realização de uma reunião ampliada nacional com diretores e lideranças de 17 estados, num total de 150 trabalhadores, que estiveram na semana passada em Maceió. Inclusive vários vídeos foram divulgados no Canal do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, no Youtube.
Direitos e deveres dos Agentes Comunitários de Saúde. Foto reprodução.
Embora a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde tenha tido papel fundamental na origem da Estratégia de Saúde da Família, a profissão de ACS só foi criada em 2002 (Lei 10.507). Entre as determinações desta lei, podemos destacar:
1. O exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde ocorrerá exclusivamente no SUS.
2. A profissão caracteriza-se pelo exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, através de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas conforme as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor local.
3. O ACS deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da profissão...
1. O exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde ocorrerá exclusivamente no SUS.
2. A profissão caracteriza-se pelo exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, através de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas conforme as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor local.
3. O ACS deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da profissão...
Programa Conecte SUS informatizará as unidades de saúde do país. Projeto piloto começa por Alagoas. Foto: Erasmo Salomão / ASCOM MS
Saúde será conectada em todo Brasil
O programa de informatização do Governo do Brasil para a saúde, Conecte SUS, foi lançado ontem, segunda-feira (11), em Maceió (AL), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O programa vai integrar as informações de saúde do cidadão em uma grande rede de dados. Com isso, os profissionais de saúde e gestores terão mais eficiência no atendimento e continuidade ao cuidado do paciente em qualquer tempo e lugar. Alagoas é o estado piloto da implementação do Conecte SUS, que começa com a adesão dos municípios para informatização das unidades de saúde da Atenção Primária, a partir de apoio financeiro do Ministério da Saúde. ⤵Leia a matéria completa!
No aplicativo é possível registrar uma série de informações predeterminadas pelo Ministério da Saúde para atender o programa e-SUS — Foto Reprodução.
A tecnologia é mais uma vez aliada na prestação de serviços públicos eficientes e ágeis. A novidade agora é na área da saúde. Recentemente, os agentes comunitários de saúde passaram a utilizar tablets para registro das informações colhidas durante as visitas domiciliares.
Essa implementação faz parte do novo sistema adquirido pelas Secretarias de Saúde e visa aprimorar e agilizar o processo de registro das visitas por parte do agente, além de diminuir a utilização de formulários em papel. “Os dados são inseridos no aplicativo de saúde por meio do tablet e transmitidos diretamente ao servidor da Secretaria. Dessa forma não é mais necessário que o agente escreva as informações no papel e depois ainda tenha que passar ao sistema os dados coletados”, explica o secretário de Saúde da Prefeitura de Indaial-SC, Alexandre Dalabrida. ⤵Leia a matéria completa!
Agentes de endemias protestam e cobram implantação de piso salarial. Foto: THIAGO GOMES
Profissionais aproveitaram presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em Alagoas, para pressionar Município de Maceió.
Em greve desde setembro, agentes de endemias de Maceió protestaram, na manhã desta segunda-feira (11), em frente ao Palácio República dos Palmares, no centro de Maceió. Os manifestantes aproveitaram a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para cobrar a implantação do piso salarial da categoria. Cerca de 760 agentes de saúde que atuam na cidade. ⤵Leia a matéria completa!
Agentes Comunitária de Saúde era funcionária da Prefeitura de Petrolina (PE). — Foto Reprodução/Prefeitura de Petrolina.
A Prefeitura de Petrolina (PE) divulgou nota de pesar pelo falecimento de uma Agente Comunitária de Saúde da Secretaria de Saúde, ocorrido ontem, sexta-feira (8). Jeane Campos Maranhão, de 41 anos, trabalhou no bairro Santa Luzia, zona norte da referida cidade. A causa da morte não foi informada.
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que atuam na Prefeitura de São Paulo — Foto Reprodução SINDICOMUNITÁRIO/Arquivo
Evento no Anhembi teve entrega de placas e certificados e agradecimento aos profissionais que atuam diretamente na promoção da saúde casa a casa em todas as regiões da cidade
No último dia do mês passa, (31), mais de 8 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que atuam na Prefeitura de São Paulo foram homenageados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), durante o evento “A Contribuição do Agente Comunitário de Saúde na Implementação do SUS na Atenção Primária do Município de São Paulo”.
⤵Desfeche das demissões em massa de Porto Alegre: Encaminhado projeto de lei que cria cargos de agentes de saúde
Cristine Rochol/Arquivo PMPA — Foto Reprodução
Aprovação permitirá ao município manter as ações junto às comunidades
A Prefeitura de Porto Alegre (RS) protocolou, em regime de urgência, no início da tarde da última sexta-feira, 1º de novembro, na Câmara de Vereadores, projeto de lei para a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias na administração direta do município. O projeto faz parte das ações para garantir a continuidade dos serviços de saúde, além de cumprir decisões judiciais do processo que declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 11.062, de 6 de abril de 2011, que criou o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf).
Agente Comunitária de Saúde excluiu uma lavradora de um grupo de WhatsApp — Foto: Instagram/Reprodução
Sessão no Ministério Público estava prevista para ontem, terça-feira (5), depois que uma lavradora alegou que foi retirada do aplicativo após publicar vídeo e comentar sobre não atendimento de médica. Por Caroline Delgado, G1 Zona da Mata,
Foi adiada a audiência prevista para esta terça-feira (5), que contaria com o depoimento da agente de saúde de Ressaquinha. Na sessão, ela teria que explicar porque excluiu uma lavradora de um grupo de WhatsApp que utilizado para comunicar atendimentos médicos. ⤵Leia a matéria completa!
⤵ Fala doutor: 14º Salário, Incentivos e Piso Salarial para os agentes de endemias e comunitários de saúde
O acesso à informação é o primeiro passo para garantia de direitos da categoria. Foto Reprodução/Google.
Piso Salarial, Incentivo Mensal, 14º Salário
Mesmo depois de 13 anos de criação da Lei Federal nº 11.350/2019, ainda há muitas dúvidas em relação aos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Reajuste do Piso Salarial Nacional congelado por quase cinco anos
Conforme aprovação do Congresso Nacional, o Reajuste do Piso Salarial Nacional dos ACS/ACE estabeleceu o seguinte parcelamento:
I - R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2019;
II - R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos) em 1º de janeiro de 2020;
III - R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2021.
Em resposta as cobranças do Sindacs – Vitória da Conquista, a administração agendou uma reunião da categoria para o dia 7 de novembro, às 14h30. Foto Reprodução/Sindacs – Vitória da Conquista.
Em mesa de negociação permanente em Vitória da Conquista (BA) com o Secretário de Administração, Kairan Rocha Figueiredo, na última quinta-feira, 31 de outubro, o Sindacs – Vitória da Conquista cobrou a distribuição de protetores solares para os agentes comunitários de saúde (ACS). Na ocasião, as coordenadoras estaduais do Sindicato, Rita Suzana França e Maria Luíza Morais, colocaram em pauta, mais uma vez, o fato dos agentes estarem há um ano sem receber o protetor, item essencial para o desenvolvimento das atividades desses servidores. “Não é primeira vez que trazemos essa questão para a mesa de negociação permanente, e continuamos sem nenhuma resposta. O secretário nos ouve, mas a solução e a explicação não aparecem”, disse Rita Suzana.
⤵ Articulação garante pagamento do PMAQ aos Agentes de Saúde com mesma proporção das demais categorias
Agentes Comunitários de Saúde de Santa Rita garantiram o pagamento do PMAQ com rateio com o mesmo nivelamento entre as categorias participantes. Foto Reprodução/SINDACS-PB.
A categoria dos Agentes Comunitários de Saúde da cidade paraibana de Santa Rita, obteve uma maravilhosa vitória, digna de destaque no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. Ela obteve a tão esperada premiação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB.
O prefeito Daniel Alonso assinou e entregou à Câmara Municipal PL que garante o Incentivo Adicional dos Agentes de Combate às Endemias
A Prefeitura Municipal de Marília conquistou recurso em Brasília e não haverá impacto financeiro no tesouro municipal.
O prefeito Daniel Alonso assinou e entregou à Câmara Municipal na tarde da última quarta-feira, dia 30, Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a distribuir aos Agentes de Controle de Endemias (ACEs) os recursos recebidos do Ministério da Saúde, a título de incentivo financeiro adicional (popularmente conhecido como 14º salário). O valor corresponde a R$ 1.250,00 por agente. ⤵Leia a matéria completa!
O projeto que beneficia aos Agentes de Comunitários e de Combate às Endemias é uma das prioridades do gabinete do deputado Max Russi.
Com o projeto de qualificação técnica dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, ACSs e ACEs de Mato Grosso, em andamento, o relator Carlos Eduardo Santos da Câmara Setorial Temática (CTS), proposta pelo deputado estadual de Mato Grosso, Max Russi e que trabalha no estudo da legislação da categoria, se reuniu com equipes de São José Do Rio Claro e Alto Paraguai. A intenção é viabilizar alguns ajustes em relação à melhoria nas condições de trabalho dos trabalhadores daqueles municípios.
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👉VÍDEO - Incentivo Adicional (14º): mais uma cidade passa a pagar o repasse dos Agentes de Saúde (ACS e ACE). Veja o vídeo direto no Youtube!
A Prefeita de Xambioá (Tocantins), Patrícia Evelin, sancionou a Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional (conhecido como 14º salário).
É importante lembrar que a denominação de 14º salário não é formal, ou seja, formalmente o termo "14º salário" não existe. A categoria denomina o Incentivo Adicional de tal forma, por ele ser pago após o pagamento do 13º salário. Logo, após do 13º, vem o 14º. Contudo, essa denominação pode gerar sérios problemas, já que nenhuma outra categoria de servidores possui esse direito.
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É importante lembrar que a denominação de 14º salário não é formal, ou seja, formalmente o termo "14º salário" não existe. A categoria denomina o Incentivo Adicional de tal forma, por ele ser pago após o pagamento do 13º salário. Logo, após do 13º, vem o 14º. Contudo, essa denominação pode gerar sérios problemas, já que nenhuma outra categoria de servidores possui esse direito.
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A agente comunitária de saúde entrou com ação de indenização pedindo o pagamento retroativo do adicional de insalubridade e o juizado entendeu que ela tinha direito. Foto: Reprodução/Internet
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido inicial do Processo nº 0602391-97.2016.8.01.0070, determinando que o Município de Rio Branco pague para M. de F. de S. B. o retroativo do adicional de insalubridade, pelo período que a demandante atuou como agente comunitária de saúde (entre o mês de abril de 2011 e abril de 2012) sem receber o adicional.
A sentença, publicada na edição nº 5.749 do Diário da Justiça Eletrônico, no dia 21, é de autoria do juiz de Direito Marcelo Badaró que observou que “o próprio Município de Rio Branco reconheceu em favor da autora o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, desde o mês de maio de 2012″. ⤵Leia a matéria completa!
⤵Promotoria de justiça intima agente de saúde, após ela excluir usuária da UBS de grupo do WhatsApp
Pessoa recebe notificação do MPMG após excluir mulher em grupo de whatsapp em Barbacena — Foto: Instagram/Reprodução
A administradora do grupo é uma servidora da Prefeitura de Ressaquinha, que deverá prestar declarações depois da atitude. Segundo a denunciante, ela foi retirada por reclamar de falta de atendimento médico. ⤵Leia a matéria completa!
Coy antes e depois - Fotos: reprodução / Statesman.com
Graças à força da amizade um homem sem-teto foi retirado das ruas. Ele foi descoberto em uma foto de jornal por uma amiga antiga, dos tempos de colégio.
Leea Mechling viu a foto de Coy Featherston na primeira página da edição de setembro do Austin American-Statesman e reconheceu na hora seu colega do ensino médio. ⤵ Leia a matéria completa!
Leea Mechling viu a foto de Coy Featherston na primeira página da edição de setembro do Austin American-Statesman e reconheceu na hora seu colega do ensino médio. ⤵ Leia a matéria completa!
Agente Comunitária de Saúde Maria Betânia, foi atropelada e ficou paraplégica. Foto: Reprodução do Canal dos Agentes de Saúde do Brasil.
Agente Comunitária de Saúde Maria Betânia, em 7 de setembro de 2015, em Gameleira (PE) foi atropelada, teve múltiplas fraturas e ficou paraplégica. Há quatro anos que Betânia não anda. Isto, após trabalhar 21 anos como ACS.
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⤵ Holanda segue exemplo da Suécia e fecha 19 presídios por falta de presos
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⤵ Holanda segue exemplo da Suécia e fecha 19 presídios por falta de presos
Suécia e Holanda fecharam prisões por falta de criminosos. Foto reprodução GOVBA/Creative Commons
Enquanto o Brasil possua 812.564 presos, segundo o Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Suécia e Holanda a situação é totalmente inversa.
Seguindo o exemplo da Suécia, que fechou quatro prisões por falta de criminosos, a Holanda fechou 19! As especulações começaram em 2009, quando o Ministro da Justiça anunciou que provavelmente fecharia oito presídios por conta da diminuição de crimes no país. ⤵Leia a matéria completa!
Seguindo o exemplo da Suécia, que fechou quatro prisões por falta de criminosos, a Holanda fechou 19! As especulações começaram em 2009, quando o Ministro da Justiça anunciou que provavelmente fecharia oito presídios por conta da diminuição de crimes no país. ⤵Leia a matéria completa!
Yan Gabriel Santos Rodrigues da Costa é aluno do 3º ano do ensino fundamental em uma escola particular de Campina Grande. Foto reprodução.
Um aluno de 8 anos da Paraíba conquistou medalha de ouro na olimpíada brasileira de robótica 2019.
Yan Gabriel Santos Rodrigues da Costa recebeu a certificação de maior nota nacional e certificados de honra ao mérito nos níveis nacional, estadual e municipal.
Yan, é aluno do 3º ano do ensino fundamental em uma escola particular de Campina Grande e é a terceira vez consecutiva que alcança o primeiro lugar nacional numa olimpíada científica. ⤵ Leia a matéria completa!
Yan Gabriel Santos Rodrigues da Costa recebeu a certificação de maior nota nacional e certificados de honra ao mérito nos níveis nacional, estadual e municipal.
Yan, é aluno do 3º ano do ensino fundamental em uma escola particular de Campina Grande e é a terceira vez consecutiva que alcança o primeiro lugar nacional numa olimpíada científica. ⤵ Leia a matéria completa!
Esta mãe deu à luz um bebê saudável durante luta contra câncer de mama. Foto: Reprodução.
Uma mãe que foi diagnosticada com câncer de mama no começo da gravidez conseguiu dar à luz seu bebê
A mãe Jade Devis viu um momento que deveria ser um dos mais felizes de sua vida se transformar em um pesadelo e depois em um verdadeiro milagre. A mulher de 36 anos sentiu um caroço em seu seio no início da gestação.
Inicialmente, o médico lhe disse que era apenas um sintoma do início da gravidez. Felizmente, Jade não se convenceu, ouviu seu instinto e pediu por uma biópsia. O exame diagnosticou que ela tinha uma forma rara de câncer de mama, um câncer de mama triplo negativo no estágio dois. Caso não fosse tratado rápido, este câncer provavelmente teria se espalhado para outros órgãos. “Se eu tivesse ignorado, eu estaria morta agora”, contou Jade em relato para a Centro de tratamento de Câncer da Universidade de Loma Linda na Califórnia nos Estados Unidos. ⤵Leia a matéria completa!
A mãe Jade Devis viu um momento que deveria ser um dos mais felizes de sua vida se transformar em um pesadelo e depois em um verdadeiro milagre. A mulher de 36 anos sentiu um caroço em seu seio no início da gestação.
Inicialmente, o médico lhe disse que era apenas um sintoma do início da gravidez. Felizmente, Jade não se convenceu, ouviu seu instinto e pediu por uma biópsia. O exame diagnosticou que ela tinha uma forma rara de câncer de mama, um câncer de mama triplo negativo no estágio dois. Caso não fosse tratado rápido, este câncer provavelmente teria se espalhado para outros órgãos. “Se eu tivesse ignorado, eu estaria morta agora”, contou Jade em relato para a Centro de tratamento de Câncer da Universidade de Loma Linda na Califórnia nos Estados Unidos. ⤵Leia a matéria completa!
Genário Cândido Diniz, de 47 anos, ganhou liberdade. Foto: Reprodução.
Um inocente cumprindo pena de 18 anos de reclusão por estupro contra duas enteadas menores de idade. Essa é parte recente da vida do agricultor Genário Cândido Diniz, de 47 anos, que ganhou liberdade no dia 25 de setembro, mas só esteve livre de fato dois dias depois, após ficar dois anos preso na Cadeia Pública de Santa Luzia, na região de Patos, a mais de 300 km de João Pessoa (PB).
Acostumado a trabalhar desde cedo, a vida de Genário mudou em 2017, quando ele foi condenado em decisão monocrática por estupro contra as enteadas, na época com 9 e 12 anos. O suposto crime foi denunciado pelas meninas e a mãe delas, que mantinha um relacionamento amoroso com Genário.
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Acostumado a trabalhar desde cedo, a vida de Genário mudou em 2017, quando ele foi condenado em decisão monocrática por estupro contra as enteadas, na época com 9 e 12 anos. O suposto crime foi denunciado pelas meninas e a mãe delas, que mantinha um relacionamento amoroso com Genário.
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Babá engravidou do menino que deveria estar cuidando. Foto: Reprodução/Fantástico
A babá morava na casa da família do menino e abusou dele pelo menos 15 vezes, a mãe da criança desabafou. por Bruna Romanini
Uma babá engravidou do menino de apenas onze anos que deveria estar cuidando! Marissa Mowry, 28 anos, abusou da criança pelo menos 15 vezes. Em outubro de 2014 ela deu à luz ao seu bebê com a criança.
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⤵ Cientistas descobrem técnica menos agressiva que “congela” células do câncer
⤵ Prefeitura e (ETSUS) diplomam agentes Comunitários de Saúde em Bom Jardim (MA)
Uma babá engravidou do menino de apenas onze anos que deveria estar cuidando! Marissa Mowry, 28 anos, abusou da criança pelo menos 15 vezes. Em outubro de 2014 ela deu à luz ao seu bebê com a criança.
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⤵ Cientistas descobrem técnica menos agressiva que “congela” células do câncer
Foto: Kristyna Wentz-Graff/OHSU - Fotos: reprodução
Uma pesquisa publicada na revista Nature Communications revelou uma maneira totalmente nova de impedir que um câncer se espalhe pelo organismo humano.
Em vez de matar a célula cancerígena, como atualmente acontece na maior parte das pesquisas em Oncologia, os cientistas propõem “congelá-la”, com uma substância batizada de KBU2046. ⤵ Leia a matéria completa!
Em vez de matar a célula cancerígena, como atualmente acontece na maior parte das pesquisas em Oncologia, os cientistas propõem “congelá-la”, com uma substância batizada de KBU2046. ⤵ Leia a matéria completa!
⤵ Prefeitura e (ETSUS) diplomam agentes Comunitários de Saúde em Bom Jardim (MA)
Vinte profissionais foram diplomados. A diplomação ocorreu no auditório da prefeitura de Bom Jardim.
Foi realizado na terça-feira (15/10), a cerimônia de entrega dos diplomas dos alunos do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim através da Escola Técnica do SUS (ETSUS).
Vinte profissionais foram diplomados. A diplomação ocorreu no auditório da prefeitura de Bom Jardim e contou com a presença do Sec. de Saude Beto Alencar e a coordenadora da atenção básica Dayane Linhares.
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Vinte profissionais foram diplomados. A diplomação ocorreu no auditório da prefeitura de Bom Jardim e contou com a presença do Sec. de Saude Beto Alencar e a coordenadora da atenção básica Dayane Linhares.
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Manchas de Vamberto desaparecendo - Foto: Reprodução/Fantástico
A terapia genética pioneira da USP-Fapesp, que foi utilizada em homem de 64 anos com linfoma em fase terminal e fez desaparecer grande parte das manchas no corpo dele, será repetida em mais quatro pacientes até o primeiro semestre do ano que vem.
Quem garante é o hematologista Eduardo M. Rego, pesquisador do Centro de Terapia Celular (CTC-Fapesp-USP), entidade que concentrou as pesquisas.
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Quem garante é o hematologista Eduardo M. Rego, pesquisador do Centro de Terapia Celular (CTC-Fapesp-USP), entidade que concentrou as pesquisas.
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A tentativa de silenciar a reação da categoria contra a negação do acesso aos seus direitos, revela o tamanho do potencial dos que buscam explorá-la a todo custo.
Que as instituições e lideranças que lutam pela garantia de direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias são monitoradas e atacada de múltiplas formas, não há como negar, contudo, no último dia 11 (sexta-feira), tudo fico ainda mais evidente.
Aproximadamente 12 horas após ser publicada a matéria que criticava o uso dessas categorias por políticos corruptos (uma versão em formato de vídeo também foi compartilhado), o Canal do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil foi violentamente atacado, todos os vídeos ficaram inacessíveis, inclusive, o acesso à área administrativa do canal. O youtube foi informado sobre o corrido, ao passo que nos informou que uma equipe técnica está verificando o que houve. Decorrido os três dias, ainda há nenhuma informação sobre o que realmente aconteceu.
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⤵FEDERALIZAÇÃO: Senadora relatora pede pauta para reexame, após voto pela rejeição da matéria
Aproximadamente 12 horas após ser publicada a matéria que criticava o uso dessas categorias por políticos corruptos (uma versão em formato de vídeo também foi compartilhado), o Canal do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil foi violentamente atacado, todos os vídeos ficaram inacessíveis, inclusive, o acesso à área administrativa do canal. O youtube foi informado sobre o corrido, ao passo que nos informou que uma equipe técnica está verificando o que houve. Decorrido os três dias, ainda há nenhuma informação sobre o que realmente aconteceu.
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⤵Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde foram severamente "atacados" em Seminário voltado à Atenção Primária
Momento em que o Mauro Junqueira, secretário-executivo do CONASEMS, foca nos Agentes Comunitários.
O novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) foi tema do seminário que reuniu cerca de mil pessoas entre secretários municipais de saúde de todas as regiões da Bahia, secretários de outras pastas, técnicos da área da saúde e autoridades nacionais e estaduais na manhã da última segunda-feira (14), em Salvador. Promovido pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), o evento contou com a participação de representantes do Conselho Nacional das Secretarias Municipais da Saúde (Conasems), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do Ministério da Saúde.
O debate foi conduzido pela presidente do COSEMS/BA, Stela Souza, secretária de Saúde do município de Itaparica e diretora do Conasems. ⤵Leia a matéria completa!
⤵FEDERALIZAÇÃO: Senadora relatora pede pauta para reexame, após voto pela rejeição da matéria
A Federalização garante que todos os agentes comunitários e de combate às endemias tenham os seus direitos garantidos de forma igualitária, sem precariedade de seus cargos. Foto: reprodução.
A Proposta que busca garantir que todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias recebam seus salários e rendimentos de forma justa, igualitária (sem que alguns recebam bem mais e outros bem menos, estes, chegando a menos de um salário mínimo), além de garantir estabilidade no cargo, Planos de Cargos, Salários e Vencimento que garantem à categoria rendimentos superiores a R$ 3.500,00 (mais de três mil e quinhentos reais), licenças, conforme os benefícios de todos os servidores federais, além de demais vantagens fundamentadas na Constituição Federal.
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A mãe deste menino de um ano alertou após ele contrair herpes labial. Foto reprodução.
O menino de apenas um ano ficou lutando pela vida após ser beijado por um estranho e sua mãe desabafou.
Um menino de apenas um ano de idade acabou lutando pela vida após ter sido beijado por um estranho. A mãe do pequeno Ellis, Charlotte Jones, fez um alerta nas redes sociais sobre o que aconteceu com seu bebê. ⤵Leia a matéria completa!
Um menino de apenas um ano de idade acabou lutando pela vida após ter sido beijado por um estranho. A mãe do pequeno Ellis, Charlotte Jones, fez um alerta nas redes sociais sobre o que aconteceu com seu bebê. ⤵Leia a matéria completa!
Um projeto em tramitação no Congresso Nacional prevê que os exames relacionados ao diagnóstico de câncer sejam realizados no prazo de 30 dias
O envolvimento de agentes comunitários de saúde no fluxo de atendimento ao paciente pode reduzir o tempo para o diagnóstico de câncer e aumentar a sua chance de cura. A avaliação é da oncologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC), Nise Yamaguchi, que defende a fila zero no atendimento ao câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).
O desafio, segundo ela, é ter um sistema integrado e melhorar o fluxo da paciente ainda na atenção básica. ⤵Leia a matéria completa!
O desafio, segundo ela, é ter um sistema integrado e melhorar o fluxo da paciente ainda na atenção básica. ⤵Leia a matéria completa!
O bebê passou por uma operação logo após o nascimento para desobstrução do ânus, já que ele não conseguia defecar.
Criança precisou passar por série de cirurgias para retirada de malformações. Médicos desconfiam de ele tenha incorporado irmão gêmeo na gestação.
Um recém-nascido precisou passar por uma série de cirurgias em uma região provinciana da Rússia após médicos detectarem que ele veio ao mundo com três pernas e dois pênis. A mãe do bebê soube da malformação do feto durante a gestação, mas não quis fazer um aborto e decidiu prosseguir com a gravidez.
Um recém-nascido precisou passar por uma série de cirurgias em uma região provinciana da Rússia após médicos detectarem que ele veio ao mundo com três pernas e dois pênis. A mãe do bebê soube da malformação do feto durante a gestação, mas não quis fazer um aborto e decidiu prosseguir com a gravidez.
⤵Ele tem 18 anos e o cigarro eletrônico deixou os seus pulmões como os de um adulto de 70 anos
"Se sua mãe não o levasse ao hospital nos próximos dois ou três dias, sua respiração poderia piorar a ponto de ele ter morrido", disse o médico.
"Se eu soubesse o que estava fazendo com meu corpo, nunca o tocaria", admitiu o garoto que estava prestes a perder a vida.
É assustador pensar sobre isso, esse pequeno dispositivo fez isso nos meus pulmões. As palavras de Adam Hergenreder, cheio de dores. O garoto de 18 anos de Gurnee, Illinois (Estados Unidos), é outra vítima de cigarros eletrônicos. Sua vida foi salva em por pouco, mas os danos sofridos por seu corpo não têm volta. Segundo o médico que o tratou, seus pulmões se parecem com os de uma pessoa de 70 anos.
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É assustador pensar sobre isso, esse pequeno dispositivo fez isso nos meus pulmões. As palavras de Adam Hergenreder, cheio de dores. O garoto de 18 anos de Gurnee, Illinois (Estados Unidos), é outra vítima de cigarros eletrônicos. Sua vida foi salva em por pouco, mas os danos sofridos por seu corpo não têm volta. Segundo o médico que o tratou, seus pulmões se parecem com os de uma pessoa de 70 anos.
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O Salário médio dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias continuam muito abaixo do que é proposto em lei. Foto reprodução.
Estamos há alguns meses de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias receberem a segunda parcela do reajuste intercalado do valor do que foi denominado como Piso Salarial Nacional, no caso, no valor de R$ 1.400. Valor repassado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e que deve tratar diversas repercussões no orçamento das duas categoria.
Um Piso para poucos
Depois de 5 anos de luta, pouco mais de 4 anos de luta, ACS e ACE continuam recebendo valores que ficam muito abaixo do que deveriam receber, tendo perdido o reajuste de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do novo salário mínimo. Reajuste anual que era aplicado sobre o mesmo repasse do FNS. ⤵Leia a matéria completa!
⤵Trio leva Nobel de Economia por pesquisas que ajudam a reduzir pobreza
Um Piso para poucos
Depois de 5 anos de luta, pouco mais de 4 anos de luta, ACS e ACE continuam recebendo valores que ficam muito abaixo do que deveriam receber, tendo perdido o reajuste de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do novo salário mínimo. Reajuste anual que era aplicado sobre o mesmo repasse do FNS. ⤵Leia a matéria completa!
⤵Trio leva Nobel de Economia por pesquisas que ajudam a reduzir pobreza
Vencedores Nobel Economia 2019 - Fotos: reprodução / Instagram
Os grandes vencedores do Prêmio Nobel de Economia 2019 levaram a premiação por seus trabalhos no combate à pobreza no mundo.
O anúncio foi nesta segunda, 14/10. Os 3 são pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e da Universidade de Harvard, nos EUA.
Os vencedores foram o americano nascido na Índia Abhijit Banerjee, a franco-americana Esther Duflo e Michael Kremer, também dos Estados Unidos.
O anúncio foi nesta segunda, 14/10. Os 3 são pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e da Universidade de Harvard, nos EUA.
Os vencedores foram o americano nascido na Índia Abhijit Banerjee, a franco-americana Esther Duflo e Michael Kremer, também dos Estados Unidos.
FNS - Fundo Nacional de Saúde repassa pouco mais de quinhentos e oitenta e nove milhões
Fundo Nacional de Saúde - FNS repassou aos municípios, estados e Distrito Federal o valor equivalente a R$ 589.264.200,62 (pouco mais de quinhentos e oitenta e nove milhões), conforme se verifica em Repasses do Dia 08 de Outubro de 2019. Desses valores, conforme a Ação Detalhada, temos:
1. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: R$ 249.852.500,00;
2. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB: R$ 250.294.336,62 e
3. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB: R$ 89.117.364,00.
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⤵Prefeito assina decreto de criação do emprego público para agente comunitário
1. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: R$ 249.852.500,00;
2. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB: R$ 250.294.336,62 e
3. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB: R$ 89.117.364,00.
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⤵Prefeito assina decreto de criação do emprego público para agente comunitário
Agentes Comunitários de Saúde já podem comemorar a regulamentação. Imagens: Marcelo Deck
A Prefeitura de Osasco/SP, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na última sexta-feira, 4/10, uma celebração para comemorar o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, na Sala Luiz Claudino da Silva. Na ocasião houve uma palestra de comportamento e competência, de Héber Carvalho. O prefeito Rogério Lins e os secretários de Saúde, Fernando Machado, e de Comunicação, Thiago Silva, participaram do evento.
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A agente comunitária de Parnamirim-RN, Maria Kelcikele da Silva, tinha 35 anos de idade, foi encontrada morta no bairro Boa Esperança.
Quase que diariamente temos nos deparado com casos que envolve a morte de agentes de saúde, quer o comunitário ou de combate às endemias. Os relatos de mortes não se limitam a casos de violência. Ao que tudo indica, há alguma ligação com entre a morte dos agentes e a natureza das atividades que desenvolvem.
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Benedito Ribeiro de Oliveira está desaparecido
Segundo familiares, Benedito Ribeiro de Oliveira sumiu após sair para trabalhar
O agente de combate às endemias, Benedito Ribeiro de Oliveira, de 59 anos, está desaparecido desde a última quarta-feira (2), quando saiu de São José dos Campos para trabalhar na Vigilância Sanitária de Jacareí, por volta das 6h. A família registrou boletim de desaparecimento e pede ajuda para obter informações sobre o seu paradeiro.
⤵ Celulares já mataram 23 no Brasil: especialistas apontam principais vilões na hora do carregamento
Pixabay Para garantir a segurança, é preciso usar carregadores originais
A morte de uma adolescente de 14 anos no Cazaquistão por causa da explosão da bateria de um celular, que ela deixou embaixo do travesseiro, chamou a atenção dos brasileiros por causa dos riscos envolvendo os aparelhos. Em 2018, 23 pessoas morreram no país em 41 acidentes envolvendo carregadores. Os números são da Associação Brasileira de Conscientização dos Perigos de Eletricidade (Abracopel). Em Minas Gerais, foram registrados dois incêndios, mas sem mortes. Especialistas alertam que as pessoas precisam estar atentas a uma série de fatores na hora de carregar os smartphones e apontam quais são os maiores riscos.
Sediada em São Paulo, a Abracopel trabalha para identificar as causas do aumento no número de ocorrências envolvendo celulares no Brasil. “Em 2016 nós registramos um acidente, em 2017 dois, e em 2018 começamos o ano com diversos acidentes. A coisa subiu assustadoramente e foi quando começamos a avaliar, verificar o que está acontecendo. Ainda é pequeno se considerar o número de celulares no país, mas vem aumentando vertiginosamente”, explica o engenheiro eletricista e diretor-executivo da Abracopel, Edson Martinho.
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Sediada em São Paulo, a Abracopel trabalha para identificar as causas do aumento no número de ocorrências envolvendo celulares no Brasil. “Em 2016 nós registramos um acidente, em 2017 dois, e em 2018 começamos o ano com diversos acidentes. A coisa subiu assustadoramente e foi quando começamos a avaliar, verificar o que está acontecendo. Ainda é pequeno se considerar o número de celulares no país, mas vem aumentando vertiginosamente”, explica o engenheiro eletricista e diretor-executivo da Abracopel, Edson Martinho.
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⤵Um homem que ficou tetraplégico após um acidente, conseguiu andar novamente graças a um exoesqueleto controlado pelo cérebro.
Thibault treinando - Foto: CLINATEC ENDOWMENT FUND/AFP
O francês identificado apenas como Thibault, tem 28 anos, é natural de Lyon e disse que a tecnologia lhe deu uma nova vida.
O paciente treinou por meses e usou seus sinais cerebrais para controlar um avatar simulado por computador para executar movimentos básicos, antes de usar o dispositivo robótico para caminhar.
Trata-se de um avanço que oferece esperança aos tetraplégicos que buscam recuperar o movimento, disseram cientistas...
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O paciente treinou por meses e usou seus sinais cerebrais para controlar um avatar simulado por computador para executar movimentos básicos, antes de usar o dispositivo robótico para caminhar.
Trata-se de um avanço que oferece esperança aos tetraplégicos que buscam recuperar o movimento, disseram cientistas...
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⤵Formação técnica Proposta na Lei Ruth Brilhante poderá sair do papel e já causa reação da categoria
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias se preparam para uma nova fase com a formação técnica nacional em elaboração. Foto reprodução ACS's atuando em suas comunidades.
A notícia de que representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) na quinta-feira (19), estiveram reunidos para tratar sobre a formação técnica a nível nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, não foi bem recebida por todos os agentes.
As manifestações de descontentamento foram feitas, inclusive, no corpo do vídeo que apresenta as informações sobre a agenda do Ministério da Saúde, além do uso de diversas mídias sociais. Leia a matéria completa!
As manifestações de descontentamento foram feitas, inclusive, no corpo do vídeo que apresenta as informações sobre a agenda do Ministério da Saúde, além do uso de diversas mídias sociais. Leia a matéria completa!
“Entendemos conveniente e oportuno permitir que esses profissionais possam acumular o exercício de suas funções (...), disse a deputada Edna Henrique, autora do projeto.
Para Edna Henrique, proposta é conveniente e oportuna.
O Projeto de Lei 4367/19 autoriza os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias a acumularem outro cargo na área de saúde, desde que haja compatibilidade de horários e que a prioridade seja para a atividade de agente. O texto altera a Lei 11.350/06, que regulamenta a atividade desses profissionais.
Agentes Comunitários de Saúde de Dourados protestam em busca de reconhecimento e cumprimento da emenda constitucional nº 51
Cerca de 130 funcionários tentam audiência pública com o promotor para o cumprimento da emenda constitucional 51. Por Renato Giansante
Agentes Comunitários de Saúde de Dourados protestam em busca de reconhecimento e cumprimento da emenda constitucional nº 51 para poderem ser incorporados ao PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) e dessa forma conseguirem valorização. Leia a matéria completa!
Agentes Comunitários de Saúde de Dourados protestam em busca de reconhecimento e cumprimento da emenda constitucional nº 51 para poderem ser incorporados ao PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) e dessa forma conseguirem valorização. Leia a matéria completa!
Agente de saúde se veste como Capitão América para visitar crianças internadas na Santa Casa de Poços de Caldas (MG) — Foto: Camilla Resende/G1
“É muito bom ele vir aqui porque alegra mais um pouco a gente”, destaca paciente de 9 anos.
Nas telonas do cinema, os super-heróis ajudam a salvar a humanidade. Em Poços de Caldas (MG), o agente de saúde Francisco Alves da Silva Júnior se veste de Capitão América para ajudar a 'salvar' o dia das crianças que estão internadas na Santa Casa. Ele visita o hospital uma vez por semana e ajuda a melhorar o ambiente na ala pediátrica. “É muito bom ele vir aqui porque alegra mais um pouco a gente”, destaca o paciente João Pedro Pascoal Silva, de 9 anos.
Francisco, caracterizado dos pés à cabeça como o super-herói, faz sucesso desde que entra no hospital. Primeiro com os funcionários, que pedem fotos para mostrar a visita ilustre às crianças da família. Depois por entre os quartos, onde é querido desde os recém-nascidos até pelos pais dos pacientes. Leia a matéria completa!
⤵De faxineira a juíza, a história de uma mulher pobre e negra no Brasil
Ninguém há de negar que muitas pessoas são adeptas da ideia de que os fins justificam os meios, não importando quais meios sejam usados...
É preciso muita cautela com os bajuladores de plantão, pois muitos deles estão esperando apenas o momento mais apropriado para usar contra nós tudo o que fizermos e/ou dissermos, principalmente aquilo que eles ouvirem às escondidas e que espalharão por aí, pelos ouvidos das pessoas mais mexeriqueiras com quem convivem.
Ninguém há de negar que muitas pessoas são adeptas da ideia de que os fins justificam os meios, não importando quais meios sejam usados, se éticos ou não. Numa busca desenfreada por seus objetivos, os quais tão somente envolvem aquisição de bens materiais e grau alto na hierarquia do trabalho, muitos passam por cima de valores morais, atropelando quem quer que pensem se encontrar no meio desse caminho.
Leia a matéria completa!
Ninguém há de negar que muitas pessoas são adeptas da ideia de que os fins justificam os meios, não importando quais meios sejam usados, se éticos ou não. Numa busca desenfreada por seus objetivos, os quais tão somente envolvem aquisição de bens materiais e grau alto na hierarquia do trabalho, muitos passam por cima de valores morais, atropelando quem quer que pensem se encontrar no meio desse caminho.
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⤵De faxineira a juíza, a história de uma mulher pobre e negra no Brasil
Adriana Queiroz pagou parte dos seus estudos como limpadora de um hospital e escreveu um livro
A luz do quarto de Adriana Queiroz estava sempre acessa nas madrugadas. Ela trabalhava durante o dia, estudava às noites.
Adriana, com 38 anos, é hoje titular da 1ª Vara Cível e da Vara de Infância e da Juventude de Quirinópolis, em Goiás. Tem cinco pós-graduações, estuda Letras nas horas vagas, mas já foi faxineira. Ela teve que se esforçar muito mais que a maioria dos seus colegas de aula para vestir a toga. E conseguiu. Hoje conta suas conquistas em um livro que acabou de lançar, Dez passos para alcançar seus sonhos – A história real da ex-faxineira que se tornou juíza de direito. Leia a matéria completa!
Adriana, com 38 anos, é hoje titular da 1ª Vara Cível e da Vara de Infância e da Juventude de Quirinópolis, em Goiás. Tem cinco pós-graduações, estuda Letras nas horas vagas, mas já foi faxineira. Ela teve que se esforçar muito mais que a maioria dos seus colegas de aula para vestir a toga. E conseguiu. Hoje conta suas conquistas em um livro que acabou de lançar, Dez passos para alcançar seus sonhos – A história real da ex-faxineira que se tornou juíza de direito. Leia a matéria completa!
Devem ser demitidos 1,8 mil profissionais, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários. Prefeito garante que população não será afetada e promete melhorias os 140 postos de saúde da Capital, 77 são administrados exclusivamente por equipes do Imesf.
Diego Vara / Agencia RBS
Alvo de uma guerra judicial desde 2011, o Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (Imesf) está com os dias contados. Até o fim deste mês, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura da Capital terá de extinguir o órgão, demitir seus 1.840 funcionários, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários, e assegurar a continuidade do serviço.
Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde
As equipes serão formadas por médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, ampliando o atendimento na Atenção Primária em 156 municípios
Para ampliar o atendimento à população que procura o Sistema Único de Saúde (SUS) para cuidar da saúde, o Ministério da Saúde credenciou 1.878 novas equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal, como cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal. Ao todo, foram 1.240 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 314 equipes de Saúde da Família e 324 novas equipes de Saúde Bucal, reforçando a assistência em 156 municípios. Leia a matéria completa!
Prefeitura demite duas agentes comunitárias em apenas uma semana. Foto: divulgação/Prefeitura de Itanhaém
A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, entidade que atua dando suporte aos sindicatos, associações, federações e confederações, na luta pela garantia dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, por meio de suas mídias integradas, continua fazendo denúncias sobre as demissões dessas categoria e a negligência que elas vem sofrendo.
"Continuaremos denunciando as demissões, apontando os abusos de prefeitos e secretários de saúde, apoiando as instituições que estão lutando na defesa da categoria e questionando as que forem negligentes, comentou Samuel Camêlo, coordenador nacional da MNAS. Leia a matéria completa!
O Drama dos Agentes de Saúde de Salvador é um retrato do quanto a categoria está longe da garantia de direitos fundamentais no país
Entre as diversas lutas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, está a pelo reconhecimento dessas categorias como pertencentes ao grupo de Grupo Profissionais de Saúde.
Mais de 13 anos após a criação da Lei 11.350/2006, considerada a mãe de todas as leis que beneficiam os agentes, o sofrimento pela ausência desse reconhecimento continuam gerando complicações nessa que, segundo o nosso entendimento, trata-se de um direito básico.
O prefeito da capital da Bahia, ACM Neto, barrou o PL nº 125/2019, o texto do Projeto indica ao prefeito que os agentes de saúde fossem incluídos no Grupo dos Profissionais de Saúde. A propósito do projeto é garantir que os agentes pudessem obter os benefícios advindos das legislações em curso para quem atua na saúde pública municipal. Leia a matéria completa!
O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas.
Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.
A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.
Presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, Francisco Oliveira
O presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Piauí), Francisco Oliveira ganhou uma ação movida contra uma colega, identificada como Ana Ferreira, após a mesma ter deferido vários xingamentos contra o presidente nas redes sociais.
De acordo com o advogado Dr. Jefferson Francisco Falcão de Carvalho Marcos, o episodio aconteceu em um grupo de WhatsApp depois que o presidente comunicou que estava lançando seu nome para candidato a deputado federal.
O drama vivido por Rozi e demais pessoas, assistidas por ela, nos chama a atenção pela situação de extrema pobreza com a qual convive.
A imagem e o drama vivido pela agente comunitária de saúde Rozi (nome alterado para evitar exposição desnecessária), ganhou destaque no microblog da ONG (Organização Não Governamental) Médicos Sem Fronteiras.
Médicos Sem Fronteiras (MSF) é uma organização humanitária internacional que leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por graves crises humanitárias.
A ACS Rozi trabalha no projeto contra o HIV (sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana) com trabalhadoras do sexo no Malaui (África). Ela havia se tornado trabalhadora do sexo em 2002, depois que um divórcio a deixou com dois filhos para sustentar sozinha. Leia a matéria completa!
Um homem desabafou após não querer o bebê que teve por meio de uma barriga de aluguel
“Contratei uma barriga de aluguel, mas agora não quero ficar com o bebê”
Um casal está gerando grande polêmica ao se recusarem a ficar com o bebê por causa de um erro da clínica de fertilização
Um casal está gerando grande polêmica ao não querer ficar com o bebê que tiveram após anos tentando engravidar. Em um post feito na rede social Reddit, o pai explicou que sua esposa de 43 anos não podia mais engravidar após ter sofrido diversos abortos espontâneos. Leia a matéria completa, Clique aqui!
Manaus/AM - Um grupo de agentes de endemias estado na frente da sede do Governo e exigem uma reunião com o governador Wilson Lima, para discutir uma suposta extinção da categoria solicitada pela Fundação de Vigilância e Saúde do Estado (FVS/AM) através de um documento.
Desde a última quinta-feira da semana passada, os agentes paralisaram as atividades e se juntaram as demais classes que lutam contra a lei de congelamento de salários sancionada por Lima. A suspensão das atividades foi aderida em pelo menos 35 municípios no interior. Leia a matéria completa, Clique aqui!
Apesar de ficarem em desvantagem em alguns aspectos, mantêm-se firmes, dedicados e alcançam grandes conquistas.
O estudo é uma das coisas mais importantes na vida de uma pessoa. Muitas vezes não damos valor ao acesso à educação, mas as pessoas que crescem sem a oportunidade de estudar têm opções muito limitadas do que fazer com as próprias vidas, já que as boas oportunidades de crescimento favorecem aqueles que estudam.
É cada vez maior o número de adultos ou de idosos que buscam as escolas e universidades. Essas pessoas, que por algum motivo foram privadas do estudo durante a juventude, têm ânsia por conhecimento, pela melhora de vida, e entendem que um diploma abre muitas portas. Leia a matéria completa, Clique aqui!
Ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, votaram a favor da derrubada do Reajuste do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde
A CNM - Confederação Nacional de Municípios, entidade que representam os 5.570 municípios do país, tem dado as cartas e mantido a categoria em situação de elevado potencial de precariedade, inclusive, sem garantir o pagamento do valor enviado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde.
Como é de conhecimento geral, ela foi derrotada pela 2ª vez no que diz respeito a votação da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI nº 6103) no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo último julgamento ocorreu ontem (06/08), no Plenário Virtual da instituição, exatamente como este Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil havia antecipado.
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A 8ª TST condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que a empregada deveria receber a remuneração em dobro
O trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo que haja grande período de descanso para compensação. Essa foi a decisão da Justiça em uma ação movida por uma técnica de enfermagem, contratada em 2009, que afirmou ter trabalhado em vários feriados nacionais sem ter recebido o devido pagamento em dobro.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que, apesar de os turnos serem de 12 horas e o período de descanso de 16 horas, a empregada deveria receber a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados, conforme assegura a jurisprudência do TST. Leia a matéria completa, Clique aqui!
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação no dia 17/07 determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio e mais oito sindicatos devido à demissão de 1.500 agentes comunitários que trabalhavam nos hospitais públicos da prefeitura geridos pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
Os servidores reivindicam o pagamento dos salários e a apresentação dos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho do pagamento das rescisões contratuais de todos os substituídos, que incluam salários, aviso prévio, 13º salário e demais direitos trabalhistas. Leia a matéria completa, Clique aqui!
A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes
Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!
O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias
A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
O Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.
Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019
Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!
↪️ +VÍDEO EM DESTAQUE
O Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.
Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019
Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!
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👉VÍDEO - Incentivos e Piso Salarial para os agentes de endemias e comunitários de saúde. Veja o vídeo direto no Youtube!
👉VÍDEO - PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Veja direto no Youtube!
👉VÍDEO - Webpalestra - e-SUS AB : Ficha de Visita Domiciliar e Territorial. Veja o vídeo direto no Youtube!
Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
