terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

CNS, Cofen, Conacs e MNAS alertam para situação dos Agentes de Saúde

COFEN avalia a situação com grande risco aos seus técnicos, considerando que mais de 250 mil agentes de saúde deverão exercer atividades que antes eram peculiar aos técnicos em enfermagem

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o Brasil vivem um dos momentos de maior expectativa de toda a sua existência. Isto por causa de uma serie de especulações sobre o futuro dessas categorias. As dúvidas, incertezas e obscuridades que se solidifica pelas especulações, que terminam criando medo onde poderia ser certeza.  

O principal "Agente causador" desse contexto é a Nova Política Nacional de Atenção Básica - PNAB (Portaria 2.436/17), imposta pelo Ministério da Saúde e que trata da unificação das duas categorias, não garantindo o número mínimo de trabalhadores por Unidade de Saúde. É contra essa Portaria que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 786/17, do deputado Mandetta, que susta os efeitos da PNAB.

Nesse vídeo, Ilda Angélica (CONACS) fala sobre os vetos ao projeto de regulamentação da categoria e obrigatoriedade da formação técnica em enfermagem

O deputado Mandetta tem opinião alinhada com o que tem sido divulgado nas ferramentas da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, ou seja, o novo modelo foi adotado sem discussão com a sociedade e com especialistas em SUS e coloca em risco a assistência básica em saúde. “As alterações trazidas pela portaria afetam profundamente a organização e o financiamento do atendimento comunitário”, disse Mandetta.  O projeto em tela leva a assinatura de outros 19 deputados.

O Cofen - Conselho Federal de Enfermagem,  e a Conacs - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde concordam que há descaracterização das atividades dos agentes e a tentativa de usá-los como técnicos de Enfermagem enfraquece sua atuação no SUS.

Tanto o COFEN, a MNAS e CONACS defendem mudanças no texto da nova PNAB.  Há consenso de que um dos pontos mais críticos dessa Portaria seja a atribuição, aos agentes de Saúde, de atividades asseguradas aos técnicos em enfermagem.

Reação contra os vetos de Temer ao PL 6437/16 e PNAB. Situação que abriu as portas à criação da Portaria 83/2018.

"Estamos diante de uma serie de mudanças, não há o que duvidar sobre esse aspecto, que se revela intransponível. Sabemos que não é por coincidência que a Portaria da PNAB não foi derrubada até o momento, contudo, há muitas especulações que são usadas para causar pânico aos ACS/ACE, tornando ainda mais incerto o futuro dessas categorias. Se por um lado o COFEN busca preservar o mercado de trabalho de seus profissionais, inclusive publicando que os agentes de saúde colocarão em risco os pacientes atendidos por eles, por parte do governo há a inflexibilidade, que deixa claro que a qualificação em técnico de enfermagem é um pré-requisito do qual ele não abre mão. E o que ocorrerá com os agentes que não realizarão a formação técnica estabelecida pelo Ministério da Saúde? Acreditamos que as Portarias 958 e 959, de 2016 deixaram bastante claro. A formação técnica em enfermagem passou a ser uma exigência da administração pública nos municípios, estados e União. Somente a união da categoria, sem a defesa de interesses político-partidário poderá mudar essa lamentável realidade, comentou Samuel Camêlo - coordenador nacional da MNAS

COFEN avalia a situação com grande risco aos seus técnicos, considerando que mais de 250 mil agentes de saúde deverão exercer atividades que, segundo o Conselho, é assegurada pela Lei 7.498/86, aos profissional da Enfermagem. Segundo matéria publicada no site institucional do Conselho Federal de Enfermagem, a proposta "traz insegurança para os profissionais e riscos para a população assistida. 

FonteJornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em  20/02/2018, às  15h53.   

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