sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Sindicato reage contra informação de demissão em massa de agentes comunitários e de endemias.

Encontro de agentes de saúde no Sindserv para combater onda de boatos e passar informações de verdade aos trabalhadores.

Sindserv reúne agentes de saúde para encerrar onda de boatos

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias estiveram reunidos com o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá, nesta sexta-feira (1), na sede da entidade, para colocar um fim à onda de boatos sobre uma suposta exoneração em massa. A questão tramita apenas no Judiciário e não há qualquer decisão.

Dirigentes da entidade apuraram junto à administração que de fato há uma demanda judicial para questionar o processo seletivo de 2009, mas não há qualquer decisão sobre a ação. “Existe um processo movido pelo Ministério Público após denúncia do Tribunal de Contas do Estado, portanto não há qualquer decisão sobre essa matéria e também não há qualquer ação da administração no sentido de exonerar servidores em massa”, explicou o diretor executivo do Sindserv Alan Marcio de Souza. “Por isso sentimos a necessidade de reunir os trabalhadores para combater essa onda de boatos”, acrescentou.

Agentes Comunitários de Saúde manifestam-se contra a demissão dos 164 trabalhadores,  feita pelo Prefeito de Santos,Paulo Alexandre Barbosa. Nesse caso, a categoria era contratada precariamente e, segundo a gestão, estava sendo substituída por concursados 



Entenda

O Ministério Público de São Paulo (MP) acolheu a uma denúncia do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base em possíveis irregularidades no processo seletivo de contratação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, realizado em 2009 pela gestão do petista Oswaldo Dias.

O MP acionou a Justiça para cobrar do Município de Mauá os devidos esclarecimentos.

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo compete atuar na fiscalização contábil, financeira orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus Municípios, exceto o da Capital, bem como na das respectivas entidades de administração direta ou indireta e na das fundações por eles instituídas ou mantidas, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.

A jurisdição do Tribunal alcança administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, além das pessoas físicas ou jurídicas, que, mediante convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, apliquem auxílios, subvenções ou recursos repassados pelo Poder Público.

(Fonte: https://www4.tce.sp.gov.br/competencia)

Redes Integradas da Mobilização Nacional:

Ministério Público de SP

O Ministério Público é uma instituição pública autônoma, a quem a Constituição Federal atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Isto é, o Ministério Público é o grande defensor dos interesses do conjunto da sociedade brasileira. Tem a obrigação, portanto, de defender o interesse público, conduzindo-se, sempre, com isenção, apartidarismo e profissionalismo.

(Fonte: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/atribuicoes/o_que_e_o_MP)

Boatos

Nesta semana, começou a circular nas redes sociais e grupos de WhatsApp boatos sobre um suposto plano de promover exonerações em massa. A informação, no entanto, não faz menção a qualquer documento oficial.

Diálogo

Para preservar os trabalhadores da Saúde, o Sindserv está em constante diálogo com a gestão do prefeito Atila Jacomussi. Não há qualquer decisão judicial sobre o assunto. Portanto, trata-se apenas de um boato com intuito de causar transtornos.

Fonte: sindservmaua.org.br / Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, em  
01/12/2017, às 22h13.    

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