quinta-feira, 9 de novembro de 2017

PEC 22/2011: Reajuste do Piso Nacional, cada vez mais próximo dos interesses dos agentes de saúde

Parlamentares e representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias tiveram uma audiência com o Presidente da Câmara

Alguns parlamentares engajados na aprovação do PL 6437/2016 (Lei Ruth Brilhante), que define as novas atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, juntamente com alguns representantes das citadas categorias, estiveram ontem, quarta-feira (08/11), numa audiência com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O objetivo foi viabilizar a colocação da Projeto em votação na Câmara. Embora o Maia tenha se comprometido à pautar em plenário, não é possível estabelecer uma data precisa.

Redes Integradas da Mobilização Nacional:
Os deputados declaram apoio à PEC 22/11, mas não vão as vias de fato...

Reajuste do Piso Salarial Nacional 
Verdade seja dita: embora qualquer parlamentar, que seja consultado sobre o seu apoio à PEC 22/2011, que estabelece o Reajuste do Piso Salarial Nacional, a realidade é contraditória ao discurso, ou seja, não há apoio real que manifeste o interesse na aprovação da proposta. 
Há dificuldade, inclusive, em dialogar sobre a Proposta de Reajuste do Piso. 

Votação poderá ficar para 2018
Se o ritmo da ausência de interesses dos parlamentares continuar como está atualmente, sem sombra de dúvida alguma, não haverá votação do Reajuste do Piso Nacional.

"Não há novidade alguma no que estamos vivenciando com a indiferença na votação da PEC 22/2011, que garante o Reajuste do Piso Salarial Nacional dos ACS/ACE! Já passamos por, em 2013, depois em 2014, até que tivemos a conversão de uma Portaria do Ministério da Saúde na Lei nº 12.994/2014, totalmente descaracterizada com o projeto original, contudo, serviu de motivo de festa para os desavisados sobre a armação. Desavisados não, considerando que as Mídias Integradas da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde esclareceram os fatos, contudo, não obteve a devida atenção e a previsão está aí, um prejuízo gigantesco ao longo de quase quatro anos. O pior de tudo isso é saber que os fatos estão se repetindo! No próximo ano teremos uma manobra dos deputados e senadores, que estarão preocupados em salvar os seus mandatos, criaram mais uma situação que lhes será favorável, o mesmo não ocorrerá aos ACS/ACE, por sua vez, poderá se contentar com as manobras daqueles "salvadores da pátria", ao final, todos estarão felizes, até que o momento de acordar tenha chegado e seja percebido que, assim como tem ocorrido durante quase duas décadas, ser usado continua em evidência. 
Mas, podemos mudar essa situação, tomando como referencial a consciência e não aceitar a barganha entre as migalhas que nos são oferecidas e o apoio que os parlamentares desejam. Não há o que temer, representamos a sociedade, portanto, somos fortes, comentou Samuel Camêlo - coordenador nacional da MNAS.

Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, em  09/11/2017, às 20h07.  

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