quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Câmara aprova incentivo a Agentes de Saúde e Endemia após reunião com Frente Parlamentar.

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT)

Projeto agora aguarda sanção do prefeito para garantir reconhecimento do direito dos agentes
Por JARDEL ARRUDA / Assessoria de Gabinete

Após reunião técnica de trabalho com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias, a Câmara de Vereadores de Barra do Garças aprovou, por unanimidade, a regulamentação do incentivo financeiro de final de ano aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate de endemia (ACE), na segunda-feira (18). Agora o projeto aguarda sanção do prefeito Beto Farias (PSD).

Há 11 anos, os agentes lutam para receber o benefício, que foi oficializado pelo governo federal desde 2014, no caso dos ACS, e 2015 para os ACE, através da portarias 314 e 2031, respectivamente. A verba é enviada pela União todos os anos desde então, mas por falta de regulamentação, acaba sendo usada para outras finalidades. Caso o projeto seja sancionado, 160 agentes poderão ajudar suas famílias com esse direito assegurado.

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“Quero parabenizar a Câmara Municipal em nome do seu presidente, Miguelão, e em especial o vereador Zé Gota, que após reunião técnica da Frente Parlamentar, mostraram um grande avanço ao aprovar o incentivo. Claro que ainda falta o prefeito sancionar, mas apelamos à sensibilidade do prefeito Beto Farias, visto que o Ministério da Saúde envia esse os recursos ao final do ano mas, muitas vezes, os prefeitos deixam de passar por alguns questionamentos”, disse o presidente da Frente Parlamentar, o deputado estadual Dr. Leonardo Albuquerque (PSD).

Dia 1º de setembro ele esteve em Barra do Garças, junto com a equipe técnica de trabalho, para um Fórum de Discussão na Região Oeste do Estado. Estiveram presentes agentes de 28 municípios, além de vereadores. Na ocasião, foi apresentado o modelo de projeto de lei municipal para regulamentar o incentivo financeiro aos agentes. Este mesmo tipo de projeto já havia sido apresentado aos ACS, ACE e vereadores de Nova Mutum, que aprovaram a lei naquele município.

Em Barra do Garças, o vereador Gabriel Pereira Lopes (PRB), mais conhecido como Zé Gota, apresentou o projeto de lei e foi apoiado por todos os colegas de Legislativo. Agora, a Frente Parlamentar segue para outras regiões. O Fórum já foi realizado em Cáceres e em Sinop e deve acontecer em Rondonópolis e na Baixada Cuiabana, em breve, além de outros municípios.

“Valorizar o agente comunitário de saúde e de combate a endemia é buscar um SUS (Sistema Único de Saúde) mais forte na atenção básica, prevenção, promoção e educação de saúde, é fazer saúde de verdade. Esperamos que esse exemplo se siga de município em município. No final de semana estivemos em Barra do Bugres, onde apresentamos esse mesmo modelo aos vereadores do município. Espero também que toda região de Barra do Garças siga o bom exemplo”, afirmou Leonardo Albuquerque.

O parlamentar segue discutido saúde pública em todo estado. Na sexta-feira (15), ele esteve em Mirassol D’Oeste para discutir a situação do Hospital Samuel Greve; na segunda-feira, esteve em Cáceres para debater a transição administrativa do hospital estratégico da região oeste e sudoeste de Mato Grosso, o Hospital Regional Túlio Fontes.

“Em várias discussões da saúde, busco levar meu conhecimento técnico, um olhar diferenciado da saúde pública dentro das dificuldades que estamos enfrentando, opções de enfrentamento para não temos perda de serviço, para ter um SUS de qualidade. Não é uma missão fácil, mas com muito estudo, fé e dedicação temos conseguido contribuir. Visto que sou médico de profissão, dediquei e dedico minha vida a saúde pública, porque acredito no serviço de saúde igual para todos”, ponderou o deputado Dr. Leonardo.


Câmara aprova incentivo a agentes de saúde e endemias após reunião com Frente Parlamentar (Foto: Jozi Morago/Assessoria de Gabinete)

Indicação - A Frente Parlamentar de Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combates a Endemias, presidida pelo deputado estadual Dr.Leonardo, também apresentou ao governador Pedro Taques uma indicação para instituição de uma complementação salarial, paga pelo Estado, para os agentes.

Há três anos, o salário dos profissionais está congelado e varia entre R$1.014 a R$ 1.050 por mês. Como o recurso é repassado pelo governo federal para que as prefeituras efetuem o pagamento, foi apresentada ao governo a sugestão de pagar um adicional salarial, como forma de melhorar a remuneração mensal desses profissionais que atuam na prevenção de doenças.

O Poder Executivo analisa a proposta para verificar a possibilidade de implantar um meio de remunerar os profissionais.

Mais informações:
Gab Dep Dr Leonardo Ribeiro
Telefone: 6533136520

Direitos autorais: Permitida a reprodução, desde que seja citada as fontes.   

Fonte www.al.mt.gov.br / Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. Quarta-feira, 20 de setembro de 2017 14h43.   






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