sábado, 2 de setembro de 2017

CONFEN reage a nova PNAB e envia ofício ao Ministério da Saúde

Diversas entidades do seguimento saúde se posicionaram contrarias à proposta da nova PNAB


Atenção básica sofrerá redução com a Nova PNAB 

Em matéria da jornalista Lígia Formenti,  de O Estado de S. Paulo e publicada aqui, no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, ficou mais do que evidente de que às mudanças contidas a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) do Ministério da Saúde, expressa os interesses dos gestores e instituições que os representam, como é o caso do Confederação Nacional de Municípios (CNM),  Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Sendo esse último responsável pela solicitação das mudanças da PNAB. 


O presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira, foi um dos responsáveis pela aprovação das alterações na PNAB, analisem o que ele fala, antes da aprovação da PNAB.

Menos integrantes em equipes de atendimento à população

A Nova PNAB, aprovada na última quinta-feira, 31/08, produzem alterações nas regras para o funcionamento da porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção básica. A nova política reduz as exigências e, com isso, permite a criação de equipes de atendimento à população com menos integrantes.

Profª Márcia Valéria Morosini fala sobre as mudanças da PNAB

O que mudou com a minuta aprovada
Nesse vídeo, a professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Márcia Valéria Morosini, fala sobre o que mudou com a minuta aprovada e os retrocessos para Atenção Básica no país.

A minuta com a proposta de revisão da PNAB
O que chama atenção na reunião da tripartite foi a rapidez da aprovação. Houve uma apresentação por parte do diretor da Atenção Básica sobre o que foi incorporado. O que foi dito é que só foram incorporadas aquelas contribuições que foram ao âmago da questão, sem dizer que âmago era esse.  Mas em primeiro lugar, considerando o tempo exíguo da consulta pública, é difícil você efetivamente obter uma organização e um debate suficiente para enfrentar um texto que, segundo eles, está sendo trabalhando há dois anos. O público em geral teve no máximo 15 dias para poder opinar. Apesar disso a questão da participação foi muito reiterada nessa reunião. Foi dito que foram dois anos de elaboração do texto, com longos debates, ampla participação. Mas não houve ampla participação. A participação foi seletiva, a discussão foi restrita. Então a gente questiona esse processo de revisão da PNAB e percebe que aquele momento da tripartite era somente formal. Os atores já tinham sua posição construída e deliberam muito rapidamente, foi questão de minutos. Foram poucas as contribuições que se transformaram em modificações no texto. Mas as modificações que vieram não mudam o sentido da política. As poucas alterações que foram apresentadas, na minha opinião, pioram o texto no sentido de explicitar o sentido restritivo que as mudanças colocam para a atenção à saúde na Atenção Básica, comentou a Profª Márcia.

Segundo a matéria de O Estado de S. Paulo, as  "Equipes de Saúde da Família – que atualmente precisam ter de 6 a 12 agentes comunitários de saúde, além de um médico, um dentista e um atendente de enfermagem – poderão passar a atuar com 4. Além da composição ter minguado, será permitido agora que a jornada de trabalho de 40 horas semanais seja cumprida por mais de um profissional da mesma categoria."

Sem agentes de saúde
De forma absurda e inimaginável, a  nova proposta apresentada pelo prevê a criação de Equipes de Atenção Básica formada por um enfermeiro, um médico e um técnico de enfermagem. E os agentes de saúde?

O presidente do CNS, Ronald Santos, tem apoiou a luta dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias contra a aprovação da PNAB

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos, também se posicionou contrário à proposta, ele comentou: “É um retrocesso. Prejudica a população, torna mais vulneráveis os agentes comunitários de saúde. Os únicos beneficiados são aqueles que defendem a saúde privada, os planos de saúde.”

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A nova política poderá deixar  os agentes de saúde de fora da atenção básica.  Foto: José Cruz/Agência Brasil

“Esse modelo vai permitir a criação de grupos de assistência em áreas que não necessitam de uma equipe completa. Pelo modelo anterior, essas áreas ficavam desassistidas”, afirmou o ministro.

Agentes de Endemias serão incorporados à Atenção Básica
Segundo divulgação do próprio ministro, os Agente de Combate às Endemias passa a integrar a Atenção Básica. “Eles vão continuar com algumas atribuições específicas. Mas vão também poder trabalhar como agentes comunitários.” Essa mudança despertou uma série de críticas. A principal é a de que, com esse modelo, o combate às endemias ficará mais vulnerável, uma vez que esses agentes têm uma lógica distinta de atuação.

Autorizada a reprodução dessa matéria desde que as fontes indicadas abaixo sejam citadas.

Fonte Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil  com informações do EstadãoEPSJV/Fiocruz. Publicado em 02/09/17, às 12h02.  


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