quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Reajuste do Piso e Blindagem da Categoria: Lideranças de SP, RJ e GO se articularam no fortalecimento da luta

Lideranças sindicais de São Paulo, Rio de janeiro e Goiás, além de representantes da direção nacional e estaduais de São Paulo e Goiás da Força Sindical, discutiram estratégias e apoio mútuo para garantir melhorias para a categoria. (Foto: Erick Vizoki/Sindicomunitário-SP)

Na manhã da última terça-feira, 19/09, dirigentes sindicais que representam os ACS’s e ACE’s de São Paulo (Sindicomunitário-SP – Presidente: José Jailson; e Sindiemprol-Pres. Prudente – Presidente: Paulo Alexandre Lopes), Rio de Janeiro (MNAS Sudeste  – Coordenador regional e Sinacs-RJ – Presidente: Francisco Vilela) e Goiás (Sindacse-GO – Presidente: Eurípedes Moreira) estiveram reunidos com lideranças da Força Sindical Estadual e Nacional, na sede da central sindical em São Paulo, para deliberar sobre assuntos de interesse da nossa categoria em todo o Brasil.

Entre as lideranças da Força Sindical presentes estiveram Carlos Vicente de Oliveira (Carlão da Alimentação, vice-presidente estadual da Força Sindical-SP), Marcio Bento Villalva (secretário da Força Sindical Nacional), Herman (diretor da Força Sindical Estadual-GO), Josenildo Antonio da Silva (Serrote, diretor da Força Sindical Estadual-SP), entre outras lideranças.

O vice-presidente estadual da Força Sindical-SP, Carlão da Alimentação, ressaltou a importância da categoria dos ACS e ACE para a saúde pública no País e garantiu que a central sindical dará todo apoio e suporte político, estrutural e logístico para ajudar todos os sindicatos de agentes comunitários de saúde filiados à Força Sindical nessa difícil caminhada.

O presidente do Sindicomunitário-SP, Jailson, colocou em pauta dois dos maiores problemas que afligem a categoria atualmente, o PLC 56/17 e o novo texto da PNAB. (Foto: Erick Vizoki/Sindicomunitário-SP)
Propostas

O presidente do Sindicomunitário-SP, Jailson, que estava acompanhado dos diretores João Paulo de Souza (secretário geral), Marta Sanches (tesoureira), Valmir Aparecido (1º secretário), Zezito Roza (secretário administrativo) e Lauriano Gomes da Silva (diretor técnico), levou demandas específicas, mas de interesse de toda a categoria em nível nacional.

O primeiro assunto abordado pelo Jailson foi em relação ao PLC (Projeto de Lei da Câmara) nº 56/17 e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 22/11. Sobre o PLC 56, apesar de a matéria ter sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal no último dia 06/09/2017, ela sofreu algumas alterações e terá que voltar à Câmara Federal para nova avaliação. Por tratar-se de um projeto que afeta diretamente as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, incluindo jornada e condições de trabalho, formação profissional, entre outros, é de suma importância que a matéria entre na pauta de votação o quanto antes. No caso da PEC 22/11, que trata do reajuste do Piso Nacional das duas categorias, a urgência é colocá-la em votação o mais breve possível. E a Força Sindical pode ser muito útil nesta questão, uma vez que o presidente da central, Paulo Pereira da Silva, é deputado federal e um parlamentar influente na Câmara dos Deputados.

Mas a principal preocupação do presidente do Sindicomunitário-SP é em relação à reformulação (ou “desfiguração”) da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Ela foi aprovada no último dia 31/08 durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), composta pelo Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Essa preocupação do companheiro Jailson foi compartilhada pelos outros presidentes presentes na reunião, Paulo Alexandre Lopes (Presidente Prudente/SP), Francisco Vilela (RJ) e Eurípedes Moreira (GO).

Jailson propôs uma ampla discussão entre os Departamentos Jurídicos dos sindicatos de ACS e ACE filiados à Força Sindical e o Departamento Jurídico da central sindical no sentido de tentar impetrar um Mandado de Segurança contra esse verdadeiro desmonte da PNAB, cujo principal objetivo é reduzir drasticamente o número de ACS nas unidades de saúde do País.

Todos os presentes concordaram com as pautas postas na mesa e, como resolução, ficou decidido que os sindicatos presentes na reunião deverão discutir, entre si, as melhores estratégias para reverter essa situação e levar as propostas às lideranças e Departamento Jurídico da Força Sindical o mais breve possível.

Direitos autorais: Permitida a reprodução, desde que seja citada as fontes.   

Foto: Erick Vizoki/Sindicomunitário-SP
Fonte www.sindicomunitario.org.br / Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil,  em 21/09/17, às  00h59.   






https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif


05/10: Dia de Manifestação Nacional dos Agentes de Saúde nos Municípios

No dia Nacional dos  Agentes Comunitários de Saúde a categoria se prepara para mais uma Grande Mobilização Nacional Valeu a pena...