quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Tramitação da proposta das atribuições dos ACS/ACE no Senado Federal

Mudança proposto pela senadora Marta Suplicy poderá fazer com que o PLC 56/17 volte para a Câmara dos Deputados, dobrando o tempo de tramitação da projeto

Na manhã dessa quarta-feira (09/08), várias lideranças sindicais de todo País, se fizeram presentes na Audiência Pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sobre o PLC 56/2017, que trata das atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A audiência foi marcada pela presidente da comissão, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), para debater o Projeto de Lei da Câmara. A audiência teve início às 9h, na sala 9 da Ala Alexandre Costa, no Anexo II do Senado e a discussão teve caráter interativo.

Presidente do CNS manifesta apoio aos Agentes de Saúde do Brasil

A mesa foi composta por Fábio Fortunato Brasil de Carvalho, coordenador-substituto de Atenção Básica do Ministério da Saúde; Ilda Angélica Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS); Luiz Cláudio Celestino de Souza, diretor financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE); e a enfermeira colaboradora do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) Fátima Virgínia Siqueira de Menezes Silva e representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

É de fundamental importância que a categoria fique atenta as falas contrárias as propostas que garantem a permanência dos ACS e ACE, em exercício de suas atividades.

Em entrevista concedida à Agência Senado após a audiência, a senadora Marta Suplicy confirmou que deve propor a retirada do termo "privativo", por ter a convicção de que o artigo que define a presença dos agentes comunitários de saúde na estrutura de atenção básica como "obrigatória e essencial" já é suficiente para blindar a categoria de eventuais tentativas de extinção.


Fui prefeita e sei que os agentes comunitários de saúde são fundamentais no campo da saúde básica, em ações preventivas ou até mais graves, principalmente nas áreas periféricas de grande cidades, ou em municípios do interior. Fui eu que implantei o programa de agentes comunitários na periferia de São Paulo — disse Marta.

Foi constatado na audiência que há divergências de interesse no tocante ao dispositivo que estabelece a atividade privativa dos ACS, conforme prevê o PLC 56/2017:

- “No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional de saúde da família, é considerada atividade privativa do Agente Comunitário de Saúde, em sua base geográfica de atuação, a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca ativa de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a saúde pública, com consequente encaminhamento para a unidade de saúde de referência”.

Após a audiência pública as lideranças se dividiram com a finalidade de estabelecer apoio dos senadores. O objetivo era explicar aos parlamentares a natureza do PLC 56/2017, da importância de sua aprovação no Senado Federal com grande urgência.

A cautela é para evitar que a proposta sofra alteração no Senado, caso ocorra tal situação, o PLC voltará à Câmara dos Deputados, projetando a ampliação do tempo necessário na sua aprovação.

Na opinião de Samuel Camêlo, coordenador nacional da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS e ACE) "é fundamental que tantos os ACS, quanto os ACE se mobilizem em seus estados, na busca de apoio das bases dos parlamentares, afinal, o mandato dos parlamentares pertencem aos partidos, além de seus seleiros eleitorais não ser Brasília. Não descartando a mobilização em Brasília, " concluiu o coordenador.

Autorizada a reprodução dessa matéria desde que as fontes indicadas abaixo sejam citadas.

FonteJornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações do Senado Federal, publicado em 09/08/17, às 23h46. 





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