terça-feira, 15 de agosto de 2017

PEC 22/2011: Mobilização em Brasília em Defesa do Reajuste do Piso Nacional

Mobilização em Brasília em Defesa do Reajuste do Piso Nacional dos agentes comunitários e de combate às endemias tem o fortalecimento da luta com a participação das instituições organizadas, além da própria categoria de forma individual

Votem SIM no PLC 56/2017!

Acompanhe a Mobilização em Brasília por meio desta página!
Até o final do dia iremos disponibilizar fotos e vídeos do evento!

Agenda
Confira o CANAL ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA PEC 22/11, Clque aqui!

14/09/2017 - VÍDEIO: Articulação Nacional Pela Urgência da PEC 22/2011.  Confira, clique aqui!

13/09/2017 - Infelizmente não houve a Apreciação do Reajuste do Piso Nacional. O PLC 56/2017, das Novas Atribuições recebeu prioridade, foi votado no Senado e aprovado. Confira, clique aqui!

13/09/2017 - Apreciação do Reajuste do Piso Nacional e das Novas Atribuições deve ocorrer hoje. Confira, clique aqui!

12 e 13/09/2017 - Mais uma vez, em Brasília, em defesa das três pautas: PEC, 22 PLC 56 e PNAB. Confira, clique aqui!


Presidente do CNS manifesta apoio aos Agentes de Saúde do Brasil

Nesta quarta-feira, 16 de agosto de 2017, com muita luta e mobilização, aprovamos a PEC 22/2011 em sua Comissão Especial. Agora, vamos articular com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que a matéria seja pautada o mais breve possível.

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias" (PEC 22/11 ) 

RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.

PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas nº 1, 2 e 3/2017; e, no mérito, pela aprovação da PEC nº 22/2011, com substitutivo; e pela rejeição das emendas nº 1, 2 e 3/2017.

Vista conjunta aos Deputados Assis Carvalho, Carmen Zanotto, Deoclides Macedo, Geraldo Resende, Gonzaga Patriota, Hélio Leite, Hildo Rocha, João Campos, Leônidas Cristino, Luciano Ducci, Mandetta, Maria Helena, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Rubens Pereira Júnior, Silas Freire e Zé Silva, em 12/07/2017.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer

A UNIÃO FAZ A FORÇA!


Acompanhe a fala do relator da PEC 22/2011

16/08/2017 - Deputado Mandetta convida todos os agentes para que se mobilize em defesa da aprovação do relatório da PEC 22/2011 que definirá o piso dos Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias será no próximo dia 16, às 14h30, no Nereu Ramos. Venha participar desse momento histórico na Câmara Federal, em Brasília. clique aqui!

15, 16 e 17/08/2017 - Nessa data a CONACS e seus apoiadores estarão Mobilizados para defesa da PEC 22/2011. Acesse a convocatória da CONACS, clique aqui!

14/07/2017 - VÍDEO: A presidente da CONACS, Ilda Angélica, fala sobre a situação do Reajuste e da Mobilização.  Acesse aqui!

14/07/2017 - Relatório da PEC do reajuste salarial de agentes comunitários de saúde satisfaz a categoria. Acesse aqui!



A presidente da CONACS de forma objetiva e contundente fala sobe o cenário atual que envolve os ACS/ACE, ao falar aos quase 60.000 membros da Comunidade Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS e ACE).  Uma das comunidades administrada pela MNAS.

Sobre o PLC 56/2017, que visa impedir a extinção dos Agentes de Saúde (ACS e ACE), altera a Lei nº 11.350/06 para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
No entanto, em audiência realizada no Senado Federal, houve configuração de risco de toda a nossa luta, uma vez que algumas entidades e alguns senadores podem fazer alterações no TEXTO ORIGINAL, com isso, poderá haver descaracterização do Projeto, além dele ter que voltar à Câmara dos Deputados para nova avaliação.


Caravana que partiu do Ceará











Agentes de Pernambuco




















Autorizada a reprodução dessa matéria desde que as fontes indicadas abaixo sejam citadas.

FonteJornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações do Senado Federal, publicado em 15/08/17, às 11h28. Atualizada em 16/08, ás 14h55.







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