sexta-feira, 25 de agosto de 2017

#Hoje - A Presidente da CONACS debateu a PEC 22 e o PLC 56 no Rio Grande do Norte



Hoje (24/08), pela manhã, Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, esteve no Rio Grande do Norte, debatendo o PLC 56/2017, que tem por finalidade garantir a existência dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), e a PEC 22/2011 (a PEC da Dignidade), que estabelece o Reajuste do Piso Salarial Nacional entre outras provimentos. 
A importância dessas duas propostas estão interligadas, sabendo-se que garantir a existência das duas categorias é tão fundamental quanto obter a garantia de um salário digno. 

O  PLC 56/2017, que se encontra sob a relatoria da Senadora Marta Suplicy, precisa de maior atenção dos ACS/ACE, considerando que a consulta pública do Projeto registra menos de mil votos favoráveis, até o fechamento desta matéria. Clique aqui para dá o seu voto e sinta-se convidado a compartilhar de forma ampla nas Redes Sociais.

PEC 22/2011: momento histórico em Brasíllia

No caso da PEC 22/2011, vencemos a primeira etapa com a aprovação do Relatório Final, na manhã do dia 16/08. Por unanimidade a proposta que fixa regras para os planos de carreira e Reajuste do Piso Salarial Nacional  foi aprovada. A votação foi acompanhada de perto por mais de 2 mil ACS/ACE, vindos de vários estados brasileiros. O evento contou com transmissão em tempo real pela TV Câmara, além das Redes Sociais, inclusive recebendo todo o suporte da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde que, mesmo após a votação, continuou trabalhando para fortalecer o movimento e manter viva a chama dessa grandiosa luta.

Leia também:
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🔂Canal da Mobilização Nacional no no Youtube, acesse aqui!

Tanto os debates, quanto as articulações são importantes para o fortalecimento da luta dos agentes. Já está mais do que claro que os gestores, nas mais diversas esferas de governo (municipais, estaduais e federal), têm arquitetado planos contra os ACS/ACE, no intuito de unificar as duas categoria e depois substitui-la. Um grande exemplo disso foi a solicitação de reforma da PNAB - Política Nacional de Atenção Básica, feita pelo CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Apesar de tal fato, a categoria permanece resistindo e avançando com a finalidade de fortalecer a legislação brasileira e garantindo a permanência dos agentes em seus postos de trabalho.

Reconhecimento e fortalecimento de uma luta que é de todos os trabalhadores, que se identificam com essa causa

Ainda no dia 16/08, Ilda Angélica se reuniu com o presidente do CNS - Conselho Nacional de Saúde, Ronald dos Santo, em Brasília. Na opinião de Ronald, a aprovação do Relatório da PEC 22 foi um importante sinal de que vale a pena resistir.  
Apesar da vitória, a  proposta segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados, conforme a MNAS tem divulgado.

Mais imagens do Evento no RN:






Autorizada a reprodução dessa matéria desde que as fontes indicadas abaixo sejam citadas.

Fonte Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil / Publicado em 25/08/17, às 19h54.  Atualizado às - 16h55.






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