sábado, 12 de agosto de 2017

Campanha Nacional pela Aprovação do 6437/16 - PLC 56/17

Bem-vindo ao Canal Especial pela Aprovação do PLC 56/2017 antigo PL 6437/16

Acompanhe as novidades sobre o PLC 56/17

08/11/2017 - PL 6437/16: Confira as mudanças do Projeto que muda a vida dos ACS/ACE. Clique aqui!

30/10/2017 - Brasília:  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" ( PL 643716 ). 
Parecer às Emendas do Senado, da Dep. Josi Nunes (PMDB-TO): pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 a 9, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 2, 4, 5, 6, 7 e 9; pela aprovação parcial das Emendas de nºs 1 e 8, da seguinte forma: (i) Emenda n° 1 - rejeita-se a redação dada ao inciso V do § 3º do art. 3°, restabelecendo-se o texto da Câmara dos Deputados; rejeita-se a redação dada à alínea 'a' do inciso V do § 3º do art. 3°, restabelecendo-se o texto da Câmara dos Deputados; rejeita-se a redação dada ao inciso I do § 4º do art. 3°, restabelecendo-se o texto da Câmara dos Deputados; rejeita-se a redação dada ao inciso II do § 4º do art. 3°, restabelecendo-se o texto da Câmara dos Deputados; rejeita-se a inclusão do inciso V no § 4º do art. 3°, renumerando-se o inciso VI do § 4° do art. 3° para inciso V; mantem-se a redação dada pela Emenda n° 1 aos demais dispositivos; (ii) Emenda nº 8 - rejeita-se a alteração proposta ao § 3º do art. 9º-A da Lei nº 11.350, de 2006, mantendo-se o texto vigente da Lei; mantem-se a redação dada pela Emenda n° 8 aos demais dispositivos; e pela rejeição da Emenda nº 3Confira, clique aqui!


20/09/2017 - Brasília:  Lideranças da categoria e Ilda Angélica, estiveram reunidas com o presidente interino do Brasil, Rodrigo Maia. A articulação visava colocar o PLC 56 e PEC 22 em pauta na CâmaraConfira, clique aqui!

19/09/2017 - Reajuste do Piso e Blindagem da Categoria: Lideranças de SP, RJ e GO se articularam no fortalecimento da luta. Confira, clique aqui!

13/09/2017 - Senado: Aprovada regulamentação das atividades de agente de saúde e de combate a endemiasConfira, clique aqui!

12 e 13/09/2017 - Mais uma vez, em Brasília, em defesa das três pautas: PEC, 22 PLC 56 e PNAB. Confira, clique aqui!

5 e 6/09/2017 - Em Brasília, em defesa das três pautas, a saber: PNAB, PEC e 22 PLC 56.

21/08/2017 - Atualmente o Projeto se encontra com a RELATORIA do CAS - Comissão de Assuntos Sociais. Realizada a Audiência Pública, a matéria retorna ao reexame pela Relatora, Senadora Marta Suplicy. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

18/08/2017 - VÍDEO: SINACS-RJ Entrevista o Senador Eduardo Lopes sobre o PLC 56/2017. Confira, clique aqui!


15/08/2017Diretores do SINDICOMUNITÁRIO-SP protocolaram ofício à Senadora Marta Suplicy em apoio ao PLC 56/2017. Confira, clique aqui!



PÚBLICA  ROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 56 de 2017
Não deixe de VOTAR e indicar para que outras pessoas o façam, VOTE SIM, AQUI!

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.


Situação da votação em 12/08/2017, quando iniciamos a campanha...

Presidente do CNS manifesta apoio aos Agentes de Saúde do Brasil

Com a finalidade de impedir que os planos perversos das referidas instituições e do governo se concretizem, a CONAC - Confederação Nacional dos Agentes de Saúde e seus apoiadores, entre os quais a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil - com a articulação de diversos parlamentares, realizaram uma campanha nacional para aprovação do PL 6437/16, atualmente PLC 56/2017. Entre diversos benefícios garantidos aos ACS e ACE, a proposta busca blindar esses profissionais para evitar a continuidade do plano maquiavélico de extinção dos agentes.

MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) reage em defesa da categoria

PLC 56/2017 altera a Lei nº 11.350, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Atualmente a senadora Marta Suplicy é a relatora do Projeto. Visando fortalecer a garantia de êxito desse empreendimento, a MNAS empreende uma nova campanha nacional com a finalidade de aprovar o PLC 56/2017, sem que seja alterado pela relatora ou tenha a sua tramitação impedida. Clique aqui e acesse o Canal Especial desse projeto!

Autorizada a reprodução dessa matéria desde que as fontes indicadas abaixo sejam citadas.

FonteJornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações do Senado Federal, publicado em 12/08/17, às 23h34. 





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Agentes Comunitários de Saúde de Caruaru aprovam novo valor de PMAQ

Agentes Comunitários e de Combate às Endemias lotam a Câmara de Caruaru para garantir novo valor do PMAQ Ontem, quinta-feira (26), os ...