domingo, 6 de agosto de 2017

Agentes de saúde discutem projetos em tramitação no Congresso Nacional

CONACS e apoiadores estabelece agenda em defesa dos interesses dos Agentes de Saúde do Brasil

No último final de semana, sexta-feira (4), a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e apoiadores realizaram um evento em Feira de Santana (BA). O objetivo  foi garantir segurança aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e discutir as propostas em discussão no Congresso Nacional. 

Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS, comentou que “o 6.437 é um Projeto de Lei e hoje está tramitando no Senado com o número PL 56 e estabelece as atividades dos agentes de saúde e de endemias, para garantir a segurança jurídica que a categoria necessita para continuar sobrevivendo diante desse cenário de redução de políticas públicas para a saúde”.

Garantir a aprovação da PEC 22/2011 é garantir o mínimo de dignidade para todos os agentes de saúde do Brasil

Segundo declarações de Ilda com a nova lei, não haverá mudança para os agentes de endemias. No caso dos agentes comunitários, ela acredita que irá  melhorar algumas atribuições. “Hoje nossas atribuições são determinadas através de portarias e nós sofremos um susto com uma portaria querendo substituir o agente de saúde pelo profissional técnico em enfermagem. Então a ideia de colocar no texto da lei é para tirar essa fragilidade”, defendeu Ilda.

A presidente da CONACS fala sobre a inconstitucionalidade da Proposta dos dois salários da PEC 22/2011

Já na opinião de Nelson do Rosário, presidente do sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, a realização de agendas como as do seminário, o segundo realizando na Bahia, amplia as informações sobre a PEC 22/2011, ampliando a possibilidade de aprovação da proposta. Ele destacou que a proposta tratá mais segurança em relação ao Reajuste do Piso, congelado pelo governo federal a quase quatro anos. "(...) Em Feira de Santana temos um salário de R$ 1.014, além de alguns outros benefícios. Recebemos menos que outros municípios”, declarou Nelson.

Sobre a apresentação do Relatório preliminar da Votação da PEC 22/2011 e CONVOCATÓRIA para o próximo evento.

Ainda sobre a proposta de reajuste do piso salarial nacional, Ilda Angélica defendeu que o novo reajuste  irá corrigir a defasagem dos salários, além de garantir uma data base e o percentual para os próximos reajustes. Saiba mais sobre a PEC 22/2011, Clique aqui!

Autorizada a reprodução dessa matéria desde que as fontes indicadas abaixo sejam citadas.

Fonte Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - Com informações de Daniela Cardoso e Ney Silva. Publicado em 05/08/17, às 14h24. 






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