segunda-feira, 24 de julho de 2017

Centrais sindicais preparam projeto para tentar mudar reforma trabalhista

Força SindicalUGTCTBNova CentralCSB – decidiram, em reunião nesta segunda-feira (24), em São Paulo, elaborar o próprio projeto para ser apresentado ao Congresso Nacional. Foto: Jaélcio Santana/Força Sindical


Na expectativa da Medida Provisória que será apresentada pelo presidente Michel Temer (PMDB) para mudar a reforma trabalhista, cinco centrais sindicais – Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB – decidiram, em reunião nesta segunda-feira (24), em São Paulo, elaborar o próprio projeto para ser apresentado ao Congresso Nacional. Entre os pontos que serão discutidos na proposta estão o custeio da estrutura sindical, já que a nova legislação prevê o fim contribuição sindical obrigatória, e questões que foram alvo de protestos durante a tramitação da reforma, como o trabalho intermitente.

Para que a reforma trabalhista passasse mais rapidamente pelo Senado, Temer acordou com a base aliada que a proposta aprovada na Câmara não fosse alterada – se isso acontecesse, o texto teria que voltar para a Casa antes de ir a sanção do presidente. A minuta enviada pelo governo para os parlamentares após a aprovação da reforma toca em dez pontos da reforma, entre eles temas polêmicos que foram discutidos durante a tramitação, como o trabalho intermitente, a jornada 12 por 36 horas e o trabalho em condições insalubres das gestantes e lactantes.


Reunião foi na sede da Força Sindical, em São Paulo (Foto: Jaélcio Santana/Força Sindical)

“Independentemente da Medida Provisória que o governo irá apresentar, vamos manter nossa defesa contra trechos inaceitáveis da reforma trabalhista, como o trabalho intermitente, a ausência do sindicato nas homologação dos acordos coletivos e grávidas e lactantes trabalhando em locais insalubres”, disse pela assessoria de imprensa o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos. A própria terceirização, que ainda está pendente, também precisa ser discutida”, defendeu ainda.

A estratégia para isso é tentar discutir com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Após a aprovação da reforma, Maia afirmou que dependeria do texto da Medida Provisória para que ela fosse colocada em votação na Casa, postura criticada pelo senador pernambucano Armando Monteiro (PTB), um dos articuladores do texto com Temer.

As centrais também decidiram se unir e lançar um jornal explicando as mudanças com a reforma trabalhista. “O trabalhador precisa entender também os riscos que correm com a tentativa de desmantelamento do sindicalismo. O sindicato é o seguro do trabalhador, é quem o protege e o defende nessa luta desigual por direitos com o setor patronal”, afirmou o presidente da NCST. “Vamos manter uma contra proposta conjunta de mobilização, pois o trabalhador e a trabalhadora ainda não perceberam a gravidade que é essa reforma e o quanto eles ficam desprotegidos. Estamos alinhando ações e assembleias em todos os sindicatos do país. Ou reagimos agora ou toda a base de defesa trabalhista será aniquilada.”

Autorizada a reprodução dessa matéria desde que as fontes indicadas abaixo sejam citadas.

FonteAgência Senado / publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil em 24/07/17, às 22h58. 






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